01ª Sessão Ordinária – 02 de fevereiro de 2022

Ata da Primeira Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao segundo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, deu-se início à Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Leandro Alves de Faria que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças. Assumiu a Primeira Secretaria o Vereador Antonio Rafael Morgado. Assumiu a Segunda Secretaria o Vereador Jaime Siunte. Havendo número regimental, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor Presidente abriu a sessão e solicitou ao Vereador Pastor Lázaro que lesse um trecho bíblico de sua escolha. A seguir, o Senhor Presidente convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Logo após, o Senhor Presidente desejou um bom retorno aos vereadores. Formou uma comissão com os vereadores Max Eleno Benedito, Artur Yukio Takayama e Lazário Nazaré Pedro para recepcionarem o prefeito, Rodrigo Ashiuchi. A seguir, o presidente convidou o prefeito para fazer seu pronunciamento, como sempre o faz no início de cada sessão legislativa. O chefe do Poder Executivo Municipal agradeceu a parceria da Câmara Municipal no ano de 2021 e disse que, desde que assumiu a Prefeitura, há cinco anos, essa é a maior da história de Suzano e que, com isso, quem ganha é a cidade. O prefeito agradeceu ao presidente do Legislativo pelo trabalho em conjunto e informou que muitas obras serão entregues ainda este ano. O Sr. Rodrigo Ashiuchi entregou para cada vereador uma réplica do totem que há no Paço Municipal (Um coração com as letras SUZANO. Nota da taquigrafia.), representando o agradecimento à parceria dos vereadores e da população por estarem mais um ano juntos. Agradeceu aos funcionários da Câmara Municipal de Suzano pela acolhida dispensada à sua pessoa e à sua equipe. “Tenho prazer de entregar, este ano, obras, trabalhos em parceria com vocês nas suas bases, porque vocês representam os quatro cantos da cidade de Suzano. Presidente, um grande ano legislativo! A todos muito trabalho, estou à disposição, estamos juntos. E Suzano, se Deus quiser, segue avançando com muito trabalho. Parabéns e estou muito grato e muito honrado e muito feliz de estar na história da cidade de Suzano junto com todos vocês que estão aqui”, concluiu o prefeito, Rodrigo Ashiuchi. O Senhor Presidente agradeceu as palavras do prefeito e disse que ele junto com os dezoito vereadores têm o compromisso de sempre apoiar o Executivo para o bom andamento da cidade e da população de Suzano, que é o bem maior. Desejou um bom ano a todos os vereadores e à vereadora e pediu a Deus que os ilumine e lhes dê muita saúde e discernimento para continuarem seus trabalhos e a cidade crescer da forma como está. A seguir perguntou se havia pedido de retificação das atas da 42ª Sessão Ordinária de 2021 e da 12ª Audiência Pública de 2021. Não havendo manifestação, considerou-as aprovadas. Na sequência, solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Projeto de Lei nº 001/2022, de autoria do Ver. Marcel Pereira da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e conscientização do não abandono de animais nos equipamentos públicos da cidade nos termos da lei federal 9605/98 no âmbito municipal e dá outras providências. 2) Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a subvencionar a “APAE” – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Suzano –, no período de fevereiro a dezembro de 2022, para o desenvolvimento de suas atividades, conforme Plano de Trabalho apresentado, e dá outras providências. 3) Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, de autoria do Ver. Marcel Pereira da Silva, dispõe sobre a concessão da “Medalha Antonio Marques Figueira” a Erly Pereira Fernandes Júnior. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS. ● Ofício Administrativo nº 001/2022 – Executivo Municipal – Ofícios n.os 1606 a 1615, 1617 a 1625, 1627, 1629 a 1638/GP/2021 e 003 a 005/GP/2022, em resposta a requerimentos. ● Ofício Administrativo nº 002/2022 – Secretaria Municipal de Governo – Ofícios n.os 594 a 596, 598 a 602/SMG/2021 e 001, 004 e 005 a 007/SMG/2022, em resposta a Indicações. ● Ofício Administrativo nº 003/2022 – Secretaria Municipal de Meio-Ambiente – Ofício nº 361/SMMA/2021, em resposta à Indicação nº 1175/2017. ● Ofício Administrativo nº 004/2022 – Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos – Ofício nº 014/SMMSU/2022, em resposta à Indicação nº 838/2021. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Na sequência, solicitou ao primeiro secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes.
Requerimentos 006, 007, 008, 020 e 029/2022, de autoria do André Marcos de Abreu. Requerimentos 005, 022, 023, 024, 047/2022 e Indicações 005, 006, 007, 009, 010, 011, 012, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 025, 026 e 028/2022, de autoria do Ver. Artur Yukio Takayama. Requerimentos 030, 031, 032, 033, 034 e 036/2022, de autoria da Gerice Rego Lione. Requerimentos 009, 010, 016, 017/2022 e Indicação 004/2022, de autoria do Ver. Givaldo Freitas dos Santos. Requerimentos 018, 019, 021, 025/2022 e Indicação 008/2022, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto. Requerimento 028/2022 e Indicação 003/2022, de autoria do Ver. Lazario Nazare Pedro. Requerimentos 001, 002, 003 e 004/2022 de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria. Indicações 024 e 027/2022 de autoria do Ver. Marcel Pereira da Silva. Requerimentos 061 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Manoel Marques de Lima, informou o Sr. Presidente.) e 062/2022 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do jovem Lucas Julio Batista Belo, informou o Sr. Presidente.), de autoria do Ver. Marcos Antonio do Santos. Requerimentos 037, 038, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 052, 055 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do assessor Gilberto Molinari, informou o Sr. Presidente.), de autoria do Ver. Max Eleno Benedito. Requerimentos 014, 015, 026, 046, 048, 049, 053, 054/2022, de autoria do Ver. Nelson dos Santos. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. ▪ 1) Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022, de autoria da Mesa Diretiva, dispõe sobre a concessão de homenagens aos Clubes: Rotary Suzano, Rotary Suzano – Sul e Rotary Satélite de Suzano Baruel em comemoração ao Dia do Rotary. ▪ 2) Moção nº 001/2022, de autoria dos vereadores Givaldo Freitas dos Santos, Andre Marcos de Abreu, Antonio Rafael Morgado, Artur Yukio Takayama, Denis Claudio da Silva, Edirlei Junio Reis, Gerice Rego Lione, Leandro Alves de Faria, Jaime Siunte, Joaquim Antonio da Rosa Neto, José de Oliveira Lima, Lazario Nazare Pedro, Marcel Pereira da Silva, Marcio Alexandre de Souza, Marcos Antonio dos Santos, Max Eleno Benedito, Nelson dos Santos, Fabio Diniz de Oliveira, Rogerio Aparecido Castilho, aplauso às Entidades e Mulheres que participam do Projeto Mulheres Fazendo História na Cidade de Suzano. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos seriam encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, seriam enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. • Requerimento de urgência nº 066/2022, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, inseriu a Moção nº 001/2022, de autoria de todos os vereadores, na pauta da Ordem do Dia como Item 2. • Requerimento de urgência nº 065/2022, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, inseriu o Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria do Executivo Municipal, na pauta da Ordem do Dia como Item 3. • Requerimento de urgência nº 064/2022, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, inseriu o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022, de autoria da Mesa Diretiva, na pauta da Ordem do Dia como Item 4. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Max Eleno Benedito solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal. Continuando, o Senhor Presidente passou para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursaram os vereadores: 1º) Com a palavra o Ver. Marcos Antonio dos Santos – PTB ( Maizena) que informou a todos que o secretário de Educação, Rossieli Soares da Silva, visitou a cidade de Suzano e anunciou que o município receberá mais creches e três escolas estaduais com capacidade para 1.000 a 1.500 alunos, com um investimento de R$ 12.500 milhões, uma conquista do deputado André do Prado. 2º) Com a palavra o Ver. Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho) que falou sobre a sua indignação com a falta de atendimento na área da Saúde. Mencionou o fato de sua prima precisar de uma consulta médica para seu filho, de três meses de idade, com síndrome de Down e não a conseguiu. Disse que em seu gabinete recebe muitas reclamações da área da Saúde. Informou que hoje ele é o presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Suzano e que vai fiscalizar mais a pasta. “Agora temos o poder e a ação de cobrar e fiscalizar ainda mais e, eu, conto muito com o apoio de José Oliveira, porque é inadmissível nós perdermos vidas neste ano de 2022 por negligência ou por não atendimento àquele que quer acolhimento humanitário. Esta é a minha bandeira. Atendimento humanizado a cada um daquele que necessita,” enfatizou o vereador. Aparteado pela Ver.ª Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia) que se somou às suas manifestações. 3º) Com a palavra o Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PSDB) que pontuou algumas ações que foram e estão sendo desenvolvidas na cidade e enfatizou o trabalho efetivo da CGM e Polícia Militar com blitz no Jardim da Casa Branca. Disse que na área de Educação a cidade está avançando muito. 4º) Com a palavra o Ver. José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira), que agradeceu os trabalhos iniciados em dezembro nos bairros da região onde ele reside, que é o projeto Água Legal da Sabesp. Comentou que visitou a Câmara Municipal de sua cidade natal, Simões, Piauí, e que foi muito bem recebido pelos vereadores daquela Casa Legislativa. 5º) Com a palavra o Ver. Antonio Rafael Morgado – PDT(Professor Toninho Morgado) que agradeceu ao prefeito, Rodrigo Ashiuchi, pelas benfeitorias feitas no Distrito de Palmeiras e selou o seu compromisso de continuar lutando pela comunidade. – Às 19h16, o vice-presidente, Marcos Antonio do Santos assumiu a presidência dos trabalhos. – 6º) Com a palavra o Ver. Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho) que falou sobre sua satisfação de retornar as sessões ao período noturno. Falou que a Saúde de Suzano ‘anda a passos de tartaruga’. “Aprovamos um orçamento, em dezembro, de mais de um bilhão de reais. Orçamento da cidade de Suzano é totalmente sadio. E desses um bilhão de reais, duzentos e sessenta milhões serão investidos na área da Saúde. Está certo que não é só este investimento, tem RH para ser pago, mas quero dizer que sejam investidos de forma correta. Sejam investidos para dar o mínimo para a nossa população, porque é isso o que ela precisa. Eles querem o mínimo, um bom atendimento, um médico perto de sua casa, no posto de saúde, para atendê-los”, manifestou o vereador. 7º) Com a palavra o Ver. Jaime Siunte – PSDB, que indignado voltou a falar que os bairros da Vila Amorim e Vila Urupês vivem uma situação grave com roubos e prostituição. Aparteado pelo Ver. José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira) que se somou às suas palavras e disse que tal situação é vivida no Brasil inteiro. O Vereador Jaime Siunte solicitou à Vereadora Gerice Lione, presidente da Comissão de Segurança Pública, que marcasse uma Audiência Pública para que pudessem resolver tal situação, o que foi aceito por ela. – Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da palavra, às 19h31, o Senhor Presidente reassumiu a condução da Mesa e convidou a todos para prestarem um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Gilberto Molinari, uma homenagem do Ver. Max Eleno Benedito. Pelo falecimento do Sr. Manoel Marques de Lima e do jovem Lucas Julio Batista Belo, uma homenagem do Ver. Marcos Antonio dos Santos. Dando continuidade, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA. Item 1 – Única discussão e votação – APROVADO, COM 16 VOTOS “SIM”, o VETO Nº 003/2021, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, ao Autógrafo nº 056/2021 decorrente do Projeto de Lei nº 067/2021 de autoria do Ver. Marcel Pereira da Silva, que institui o Banco de Ração e Utensílios para animais no Município de Suzano, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 003/2021: favorável. Quórum: 2/3 para rejeição.

O Ver. Denis Claudio da Silva – DEM (Denis Filho Pedrinho Mercado) solicitou ao Senhor Presidente que a votação dos próximos itens da pauta fosse simbólica. Após o Senhor Presidente consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, acatou a solicitação do Vereador.

Item 2 – Única discussão e votação – APROVADA, A MOÇÃO Nº 001/2022, de autoria dos vereadores Givaldo Freitas dos Santos, Andre Marcos de Abreu, Antonio Rafael Morgado, Artur Yukio Takayama, Denis Claudio da Silva, Edirlei Junio Reis, Gerice Rego Lione, Leandro Alves de Faria, Jaime Siunte, Joaquim Antonio da Rosa Neto, José de Oliveira Lima, Lazario Nazare Pedro, Marcel Pereira da Silva, Marcio Alexandre de Souza, Marcos Antonio dos Santos, Max Eleno Benedito, Nelson dos Santos, Fabio Diniz de Oliveira, Rogerio Aparecido Castilho, aplauso às Entidades e Mulheres que participam do Projeto Mulheres Fazendo História na Cidade de Suzano. – Tendo sido aprovada em regime de urgência, recebeu o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 003/2022: favorável. – Posta a Moção em discussão, o vereador Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde) pediu a palavra e disse: “Quero pedir aos vereadores que aprovem a Moção Mulheres Fazendo História na nossa cidade de Suzano. Essas mulheres são merecedoras pelo trabalho em prol ao próximo em nossa cidade em todos os segmentos. Quero agradecer a Dra. Sandra Nogueira pelo projeto que vem dela e eu apoio este projeto. Por falar em mulheres, quero parabenizar a Vereadora Gerice Lione que está fazendo história na nossa cidade há muito tempo. Espero, Vereadora, que a senhora faça muito e muito mais. Muito obrigado a todos.” – Não havendo mais manifestação, o Senhor Presidente passou para a votação. Aprovada.

Item 3 – Única discussão e votação – APROVADO, O PROJETO DE LEI Nº 002/2022, de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a subvencionar a “APAE” – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Suzano –, no período de fevereiro a dezembro de 2022, para o desenvolvimento de suas atividades, conforme Plano de Trabalho apresentado, e dá outras providências. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Comissão de Justiça e Redação nº 002/2022: favorável. Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 002/2022: favorável. Comissão de Finanças e Orçamento nº 002/2022: favorável. Quórum: maioria simples.

ITEM 3 – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – APROVADO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022, dispõe sobre a concessão de homenagens aos Clubes: Rotary Suzano, Rotary Suzano-Sul e Rotary Satélite de Suzano Baruel em comemoração ao Dia do Rotary. – Aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Comissão de Justiça e Redação nº 001/2022: favorável. Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 001/2022: favorável. Comissão de Finanças e Orçamento nº 001/2022: favorável. Quórum: dois terços. – Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas e quarenta minutos, o Senhor Presidente, encerrou a Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – Pacola (PSC); Antonio Rafael Morgado – PDT(Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – DEM (Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PSDB); Fabio Diniz de Oliveira (PTB); Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira); Lazario Nazare Pedro – Republicanos (Lazaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PTB (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio do Santos – PTB (Maizena); Max Eleno Benedito – Podemos (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul) e Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).

Obs.: 1) O Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PTB (Pedro Ishi) está licenciado.

PLENÁRIO MARQUES FIGUEIRA, 02 de fevereiro de 2022

VEREADOR LEANDRO ALVES DE FARIA
Presidente

VER. ANTONIO RAFAEL MORGADO VEREADOR JAIME SIUNTE
Primeiro Secretário Segundo Secretário