01º Sessão Ordinária – 05 de fevereiro de 2020
Ata da Primeira Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao quinto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às 18 horas, dá-se início à Primeira Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia), que solicita aos senhores vereadores digitarem suas presenças no painel eletrônico. Não havendo quórum, diz que aguardará trinta minutos. Às 18h36, a Senhora Presidente solicita aos senhores vereadores que digitem suas presenças. Por falha técnica no painel eletrônico, são registradas as presenças dos vereadores: Carlos José da Silva, Verª. Gerice Rego Lione, José Izaqueu Rangel, José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro) Max Eleno Benedito, Verª. Neusa dos Santos Oliveira e Rogério Gomes do Nascimento. Assume, temporariamente, a Primeira Secretaria o Ver. Rogério Gomes do Nascimento. Assume, temporariamente, a Segunda Secretaria a Verª. Neusa dos Santos Oliveira. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, a Senhora Presidente abre a sessão e solicita ao Ver. José Izaqueu Rangel que leia um trecho bíblico de sua escolha. Logo após, a Presidente convida todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. A seguir, solicita ao primeiro secretário que faça a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procede: 1) Moção nº 01/2020, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado Parabeniza o Professor da rede Municipal de ensino de Suzano o educador Gilberto Otaviano da Silva, pelo seu projeto “Leitura para Todos” destacado entre os 10 melhores trabalhos na primeira edição do prêmio Conectando Boas Práticas. 2) Moção nº 03/2020, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado, apelo ao Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE para que realize o desassoreamento com a máxima urgência dos Rios Tietê, Taiaçupeba- Mirim, Jaguari e Guaió, a fim de prevenir alagamentos ocasionados pela falta de limpeza. 3) Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento, Dispõe sobre a outorga da ¨Medalha Antônio Marques Figueira¨ ao Profº Ângelo Máximo Leite de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Suzanense através do Jiu-jítsu. 4) Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2020, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, dispõe sobre a Concessão do Título de Empresa Cidadã do Município de Suzano a EXATTA CURSOS LTDA. 5) Projeto de Lei nº 01/2020, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento, institui no Calendário Oficial a “Semana do Muay Thai” a realizar-se anualmente na semana que inclui o dia 6 de fevereiro, dedicado a valorizar e reconhecer a prática da arte marcial no município de Suzano. ♦ A Senhora Presidente informa que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. – Registrada a presença do Ver. Antonio Rafael Morgado – RESUMO DE OFÍCIOS. ● Ofício Administrativo nº 01/2020 – Executivo Municipal – Ofícios nºs. 2687 a 2710/GP/2019, em resposta a requerimentos de 2019. ● Ofício Administrativo nº 02/2020 – Ministério da Cidadania – Ofício nº 44/2020/SE/SGTF/DEFNAS/CGGTV/MC – Celebração do Convênio nº 888279, destinado à Estruturação de Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – Aquisição de Bens. ● Ofício Administrativo nº 03/2020 – Ministério da Cidadania – Ofício nº 42/2020/SE/SGTF/DEFNAS/CGGTV/MC – Celebração do Convênio nº 888213, destinado à Estruturação de Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – Aquisição de Bens. ♦ A Senhora Presidente informa que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Solicita ao primeiro secretário que procede a leitura dos Requerimentos. A seguir, são registradas as presenças dos vereadores: Leandro Alves de Faria, Joaquim Antonio da Rosa Neto, André Marcos de Abreu, Marcos Antonio dos Santos, Alceu Matias Cardoso, José Silva de Oliveira, José Alves Pinheiro Neto e Edirlei Junio Reis. A Senhora Presidente agradece a colaboração dos vereadores Rogério da Van e Neusa do Fadul e convida o primeiro e segundo secretários para assumirem suas respectivas Secretarias e, às 18h45, informa: “Estando presente o prefeito Rodrigo Ashiuchi formo uma comissão com os vereadores Leandrinho, Max do Futebol, Zaqueu Rangel e Carlão da Limpeza para recepcioná-lo. Suspendo a sessão por dez minutos e passo a palavra ao prefeito.”
(Segue a íntegra do discurso do prefeito Rodrigo Ashiuchi. – Nota da taquigrafia.)
– “Senhoras e Senhores, boa noite! Primeiro quero pedir a Deus que abençoe mais um ano de trabalho aqui do nosso Legislativo Municipal! Quero cumprimentar a Gerice, nossa Presidente. Já tive o prazer de cumprimentar os demais nobres vereadores em cada gabinete, passando conversando com os senhores e com as senhoras, desejando primeiro um grande ano de 2020; um ano de muitos desafios; um ano de muito trabalho; um ano que nós temos grandes feitos a serem realizados aqui na cidade de Suzano em diversos bairros. Lógico que a chuva atrapalhou um pouco, mas eu quero agradecer a parceria dos vereadores em todos os sentidos; pedir desculpa até por muitas vezes que o Executivo falha com algumas datas ou falha com algumas coisas, mas é que tem algumas situações que nos fazem dar prioridades. Tanto a vida do vereador, do prefeito como a dos secretários é feita de prioridade. Tivemos um trabalho forte agora no combate as enchentes, lógico que dependendo da quantidade pluviométrica (quantidade de chuva que cai numa região), a gente não consegue atender a população da melhor maneira possível, até porque nós temos o limite também, mas o trabalho está sendo feito e vem sendo amenizado aqui na cidade de Suzano. Quero agradecer o apoio de vocês por diversos trabalhos que estão acontecendo. Alguns vereadores vão comentar hoje, tive o prazer também de iniciar a entrega dos kits escolares que foram para as escolas e os uniformes também na arena Suzano. Queria aproveitar o gabinete, a rede social dos nobres vereadores e pedir que comuniquem a população com relação aos horários. Hoje temos lá equipe até as 21 horas e todos os dias da semana. No final de semana é de manhã até as 15 horas. Começamos a operação Cata Treco lá no hoje Jardim Imperador e foi um sucesso. Foram apenas em quatro ruas, nós enchemos praticamente dois caminhões. Estamos requisitando agora mais caminhões para essa operação, vamos atender o bairro de todos que é uma operação importante, que visa a questão educacional, a questão ambiental e o combate às enchentes, até porque existe uma cidade além, mais preparada uma cidade mais bonita que os lixos não ficam na rua. Quero agradecer o apoio de cada um que está aqui. Eu sei que não é fácil, é um ano que requer muito mais esforços do que os outros e o trabalho aqui da cidade, gostaria de reiterar, ele tem tido um grande sucesso, não só porque é o prefeito que está à frente, não é por causa da minha pessoa, do Valmir ou da Larissa ou dos demais secretários, tem a mão de cada um que está aqui, de cada gabinete, nas leis que são aprovadas, nas ruas que vocês vão comigo, muitas vezes até no final de semana. Eu queria agradecer essa disponibilidade de vocês estarem de domingo a domingo comigo na rua, porque não é fácil você estar sozinho. Eu me sinto mais preparado, mais forte e com mais energia, quando estou com vocês nos quatro cantos da cidade, vocês defendendo a população. Hoje até fui cobrado de algumas situações, muita gente fala que aqui é uma extensão da Prefeitura e não é. Aqui não é extensão de nada, aqui é parceria lado a lado com o Executivo. Sou cobrado por vocês, quem me conhece sabe que eu tento atender da melhor maneira possível e continuaremos fazendo isso juntos, porque quem ganha com essa parceria é a população da cidade de Suzano. Graças a Deus, a cidade não é perfeita, tem muito que fazer. A cidade é uma obra inacabada, mas nós teremos aí a oportunidade de fazer muito mais pela cidade de Suzano, não só neste ano, mas na nossa vida, se Deus quiser! Gerice, eu queria muito agradecer esta oportunidade que você está me dando. Tivemos agora o início do ano letivo e agora temos o início do ano legislativo. Queria agradecer a vocês, estou à disposição de todos como sempre, independente de partido, independente de religião, estamos à disposição da cidade de Suzano. Meu gabinete é aberto, e reitero, quem quiser nos acompanhar na rua, como muitos já me acompanham, sintam-se à vontade. Eu fico muito feliz de estar com vocês todos os dias na rua, escutando as reivindicações da cidade, buscando soluções e, dessa forma, parceria do Executivo com o Legislativo tenho certeza que vai continuar trazendo bons avanços para a cidade de Suzano. Uma cidade que vem sido reconstruída, uma cidade que vem sido trabalhada para que a gente possa, enfim, juntos entregar aquilo que o cidadão nos confiou, por meio do seu voto, entregar uma cidade muito melhor do que nós pegamos lá no final de 2016 e início de 2017. Que Deus abençoe a vocês e suas equipes! Estou vendo muitas equipes aqui, quero agradecer a equipe de cada gabinete que faz grande interação conosco nas demandas na cidade. Uma coisa importante, nós tiramos essa burocracia questão de vereador com prefeito. Muitas vezes, pelo convívio, a gente acaba conhecendo a equipe de cada gabinete, a equipe de cada vereador, eu fico feliz de a gente poder trabalhar juntos e eles trazem importantes demandas importantes para cidade de Suzano. É extensivo a cada cidadão, a cada funcionário, cada colaborador do gabinete de vocês, em nome na nossa gestão, em nome da Prefeitura, quero desejar um grande 2020, cheio de sucesso, realizações e muito trabalho aqui na Câmara Municipal. Gerice, conte conosco; contem conosco, Vereadores, que Deus abençoe a todos que estão aqui! Aproveito para responder sobre algumas reivindicações que esqueci a questão, Edirlei, acho que o Maizena o Leonito hoje nos encontramos, nós conversamos sobre a questão da manutenção nas escolas. A lâmpada está sendo trocada, para dar um retorno para você que já vi agora; as escolas que tiveram a capinação e que o mato cresceu, durante o mês de janeiro, fique tranquilo, vai ser colocado novamente agora logo entre esta semana e a outra. A gente vai voltar. Então não vai ter problema nenhum vai ter a conclusão dos trabalhos. As salas de aulas que estão sendo construídas serão entregues, estamos trabalhando contra o tempo por causa da chuva, que atrasa qualquer obra, mas fique tranquilo está tudo dentro da normalidade, a gente vai atender os seus eleitores, as pessoas que procuraram o gabinete de cada Vereador para poder dar o retorno devido. Deus abençoe! Um grande ano! Obrigado pela amizade, pela parceria.” Com a palavra a Verª. Gerice Rego Lione – PL (Esposa do Prefeito da Academia): “Obrigada, Prefeito. Aproveitando a oportunidade, agradeço o senhor, porque e o Leandrinho tivemos uma conversa para falar a respeito dos paralelepípedos do Jardim Monte Cristo e Imperador e o senhor de imediato atendeu os pedidos. Já começaram o realinhamento dos paralelepípedos no Imperador e a próxima fase será no Jardim Monte Cristo. Então gostaria de agradecer pelos trabalhos que o senhor vem fazendo pela nossa cidade, pela nossa população. Obrigada, Deus o abençoe!”
– Às 18h54, a Senhora Presidente solicita ao primeiro secretário que proceda à chamada dos senhores vereadores. Todos os vereadores estão presentes. Havendo quórum, reabre a sessão e solicita ao primeiro secretário que faça a leitura dos requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADE dos vereadores presentes. Requerimentos 25, 53 e 94/2020, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Republicanos (Alceu Cardoso). Requerimentos 7, 61, 62, 63 e 100/2020, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu – Pacola. Requerimentos 104, 105, 106, 107, 108, 112, 113, 116, 124, 125 e 126/2020 e Indicações 31, 32 e 33/2020, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – (Professor Toninho Morgado). Requerimentos 96, 97 e 101/2020, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – (Carlão da Limpeza). Requerimentos 110, 114, 119, 120, 121, 122, 128/2020 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Scarparo, informa a Sra. Presidente.), de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado). Indicação 4/2020, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei. Requerimentos 54, 55, 56, 57, 58, 64 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Neilo Rego Lione, informa a Sra. Presidente.), 67, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 89, 90, 91, 92, 93 e 140/2020 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Arthur Jorge Correia Rocha, informa a Sra. Presidente.), de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia). Requerimentos 11, 12, 13, 14, 15, 28, 29, 48, 49/ 2020 e Indicações 1, 2, 3, 5, 6, 7 e 8/2020, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa). Requerimentos 19, 21 e 22/2020, de autoria do Ver. José Alves Pinheiro Neto – (Netinho). Requerimentos 3332/2019, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 71, 129/2020, de autoria do Ver. José Carlos de Souza Nascimento – (Zé Pirueiro). Indicações 15, 16, 17 e 18/2020, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu. Requerimentos 1, 2, 3, 8, 9, 10 e 16/2020, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa). Requerimentos 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 51/2020, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimentos 95/2020 Indicações 13, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 29 e 30/2020, de autoria do Ver. Lisandro Luís Frederico – (Lisandro da ONG PAS). Requerimentos 3341/2019 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Euclides Claudino de Souza, informa a Sra. Presidente.), 87 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Reinaldo Paixão da Rocha, informa a Sra. Presidente.), 88 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Cácio Miranda Santos, informa a Sra. Presidente.), 98/2020 de autoria do Ver. Marcos Antonio do Santos – Maizena, Dunga, Vans. Requerimentos 5, 6, 17, 18, 20, 23, 60, 131, 132, 133, 134 e 135/2020, de autoria da Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul. Requerimentos 4, 24, 26, 27, 30, 50, 65, 66, e 99/2020, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – (Rogério da Van). PROPOSIÇÃO RECEBIDA EM PLENÁRIO. 1º) Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2020, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão de homenagens aos Clubes Rotary Suzano e Rotary Suzano-Sul, em comemoração ao Dia do Rotary. ♦ A Senhora Presidente informa que o documento será encaminhado à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviado às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. • REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. • Requerimento de urgência nº 109/2020, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado, inclui a Moção nº 03/2020 na pauta da Ordem do Dia como Item 4. • Requerimento de urgência nº 143/2020, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione, inclui o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2020 na pauta da Ordem do Dia como Item 5. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Ver. Leandro Alves de Faria solicita a dispensa da leitura. A Senhora Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anuncia que as Indicações serão encaminhadas ao Executivo Municipal. A seguir passa para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursam: 1º) Com a palavra o Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van): “Senhora Presidente, Vereadores, imprensa, público presente, boa noite! Desejo não só aos vereadores, mas a todos os presentes e funcionários da Casa um feliz ano novo com muito trabalho e harmonia! O motivo de eu subir nesta tribuna aqui hoje é para falar sobre algumas demandas que acompanhamos no nosso mês de recesso. Particularmente, não passeei muito, estive na cidade acompanhando alguns trabalhos. E hoje não podemos esquecer, não é vereador Leandrinho, estivemos na Arena junto com Ver. Edirlei, o Ver. Alceu, o Ver. Zé Perueiro e mais alguns vereadores, acompanhando a entrega do uniforme escolar e do material escolar. Quero parabenizar o prefeito. É a primeira vez que é feita assim a entrega, eu vejo que é até melhor, porque se acaso der problema no tamanho do uniforme, já se faz a troca na hora, ali mesmo, não precisa voltar à escola e pedir. E também, Presidente, quero dizer também aqui, que andei pela cidade, acompanhei alguns trabalhos de recapeamento de alguns bairros. Então, quero parabenizar o nosso secretário de trânsito e mobilidade urbana, o Claudinei Galo e a sua Secretaria pelos trabalhos feitos. Um deles é no bairro Santa Inês, onde é o bairro do Ver. Netinho do Sindicato, que esteve à frente, junto com ele numa reunião, não é Vereador, começaram os trabalhos e estão sendo muito bem feitos, não só lá, mas como também na Estrada do Ribeirão, não é Zé Pirueiro? Não só o Zé, a Neusa e acho que vários vereadores pediram também essa demanda e está sendo feita agora. Antes do carnaval, acho que será entregue. Então nada mais justo do que parabenizar o nosso secretário que é de uma Secretaria que vem trabalhando muito pela cidade, ao contrário de outras que deixam a desejar. Estamos no final de mandato e ainda deixam a desejar alguns trabalhos em que os pedidos foram feitos por nós. Não é verdade? O Prefeito esteve aqui hoje, agradecendo a parceria do Legislativo com o Executivo, mas não podemos ficar quietos em relação a algumas demandas que foram solicitadas por nós no ano passado e ainda não foram atendidas. Eu espero que, antes de agosto, as demandas sejam atendidas, porque é um ano de eleição. Não só porque é um ano de eleição que será feita. Principalmente, nos bairros mais afastados como o Palmeiras, que é o seu bairro, Presidente, que vem sofrendo muito com as chuvas. Muitas vezes, acho até que é uma falta de respeito a gente entrar em contato com alguns diretores e eles falarem que o problema agora é falta de operário, não é mais de máquina. Não dá para entender. Então deixo aqui a minha insatisfação em relação a essas demandas que pedimos. Somos sim parceiro do governo, mas alguns diretores têm que ser cobrados. Então, quero parabenizar o Claudinei Galo que vem, realmente, fazendo a diferença na cidade, por meio da Secretaria de Trânsito. Se alguma Secretaria seguisse a Secretaria de Trânsito, acho que a cidade estaria bem mais avançada com os trabalhos. Outra coisa também, que eu queria falar aqui é em relação às escolas. O prefeito falou aqui e eu também tive muitas reclamações neste início de semana, das escolas que estão cheias de matos, sujas. O prefeito explicou bem, que a limpeza foi feita em janeiro, mas por causa das chuvas o mato cresceu novamente. Acho que é a Pioneira ou outra contratada que fará a limpeza. Então, o prefeito, realmente, tem a vontade de fazer, mas sei que sozinho não faz, depende dos diretores e secretários. Então, o nosso papel é cobrar para que eles atendam não só as nossas demandas, mas dos munícipes da cidade de Suzano. É isso que eu queria falar. Boa noite a todos e muito obrigado!” 2º) Com a palavra o Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei(PSD): “Senhora Presidente, vereadores da mesa, Edilidades presentes, imprensa, jurídico, funcionários da Casa, todos aqueles que nos acompanham hoje, boa noite! Quero aqui iniciar a minha fala, desejando um ano de sucesso! Início de uma década de conquistas e de vitórias para todos nós, para que a nossa cidade possa avançar e possa crescer cada vez mais. Bom, fica aqui o meu agradecimento ao ilustre prefeito municipal, Rodrigo Ashiuchi, por ter estado alguns minutos nesta Casa de Leis, falando um pouco sobre o trabalho. Também em sintonia com esta Câmara Municipal, desejando préstimos de um ano de sucesso. Quero dizer que a recíproca é verdadeira, nós também fazemos coro para que o Executivo prossiga caminhando na direção certa como vem nos últimos anos, e esta Casa de Leis fará o possível para estar ao lado do prefeito apoiando nas situações, sabemos que ele necessita não para que ele vença, não para que a Câmara vença, mas para que o povo da nossa cidade vença e cresça a cada dia. Quero aqui começar pontuar a minha a fala, dizendo em relação à entrega dos uniformes e os kits escolares, que há algum tempo os munícipes têm cobrado. Deixo aqui de tribuna meus parabéns ao prefeito Rodrigo Ashiuchi e ao secretário Leandro Bassini pela pontualidade na entrega, que veio justamente no início das aulas. Sabemos que, outrora, foram feitos ajustes e este ano de 2020 os alunos, literalmente, estão iniciando o ano com o material e com os uniformes em mãos. Semana passada, eu junto com alguns vereadores daqui também estivemos na entrega de mais um equipamento que trará mais comodidade para as famílias, que foi a escola do Quaresmeira. Sabemos que a demanda do nosso município cresce cada dia, visto que a cidade a todos os dias tem melhorado, tem crescido, tem sido uma cidade acolhedora. E as pessoas têm percebido aqui características de uma boa cidade. Então, nós sabemos que a demanda também aumenta pela saúde, pela a educação. O prefeito também tem trabalhado nesse sentido, entregando UBSs, postos de saúde, escolas, creches para contemplar o desenvolvimento da nossa cidade. Fica aqui registrado também o efetivo e pontual trabalho do prefeito para suprir as demandas, juntamente com a entrega que, como o Ver. Rogério disse aqui, foi iniciada hoje, no parque Max Feffer, na Arena. Lembrando que nós vereadores, público presente podemos ajudar disseminando essa informação que será feita todos os dias até as 21horas. O pessoal está lá trabalhando, entregando os kits. Parabéns a todos os funcionários que estão envolvidos! Sábado e domingo também a entrega será feita, se eu não estiver enganado, até as 15horas. Então, será uma entrega calma, tranquila que todos serão contemplados sem nenhuma turbulência e quem ganha com isso é a cidade. Como já foi pontuado aqui, eu fui cobrado por ser professor e trabalhar na educação, concomitante ao cargo de vereador; outros vereadores foram questionados em relação ao mato que está muito alto nas escolas. Nós levamos isso ao prefeito e ele de pronto já disse: todas as escolas receberão a manutenção! Então, não tem o porquê o alarde e muitas vezes fazer a tempestade no copo d’água, porque as equipes já estão trabalhando e um pouco mais tarde ou mais cedo chegará a todas as escolas do município e esse problema vai ser resolvido o mais rápido possível. Então, aos nobres vereadores desejo um ano de sucesso, um ano de conquista. Ao Executivo Municipal com todos os secretários e todos os funcionários também um ano muito abençoado para todos nós! Boa noite a todos! O meu muito obrigado. Fiquem com Deus!” 3º) Com a palavra o Ver. Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho): “Boa noite Presidente, Mesa, Vereadores, imprensa, público presente. Quero começar a minha fala, Presidente, desejando um ótimo retorno do recesso a todos os vereadores, a todos os funcionários! Que Deus abençoe esta Câmara! Que na minha visão vem fazendo um excelente trabalho juntamente com o Executivo. Quero pegar essa linha hoje, Presidente, em que os dois vereadores que me antecederam falaram de algumas obras que o prefeito vem tocando de janeiro para cá. Na verdade, as obras não pararam em dezembro, em janeiro intensificaram um pouco mais devido às chuvas. O prefeito, juntamente com secretariado, foi muito competente, digamos, nas enchentes por adotarem as providências que tomaram. Como ele mesmo disse hoje aqui, temos muito ainda para evoluir; a cidade tem muito para crescer, mas não podemos deixar de falar o que vem sendo feito na nossa cidade. Hoje torna realidade o realinhamento de paralelepípedos nos bairros do Jardim Imperador e do Cruzeiro do Sul, agradeço o prefeito por essa obra. Na semana passada, iniciaram os trabalhos de realinhamento de paralelepípedos, muito bem dito pela senhora aqui, depois da palavra do prefeito, o que é uma conquista para esses dois bairros da área central, que há muito tempo não via isso. Sabemos que o paralelepípedo é uma coisa antiga como fala a população, pedindo bloquetes. Realmente, a gente queria que colocasse bloquetes, tenho certeza que a Senhora também queria que colocassem no Monte Cristo, mas é uma obra que hoje é inviável pelas condições financeiras da Prefeitura. Só de a gente fazer o realinhamento, não ter um buraco no paralelepípedo eu acho que é um grande feito executado pelo prefeito. Quero dizer que eu enviei a emenda do ano passado R$ 100.000 para fazer o realinhamento do paralelo no Jardim Imperador e Cruzeiro do Sul. Será gasto lá um pouco mais e será feito mais de 1.200 km de realinhamento de paralelepípedo. Eu tenho certeza que quando ficar pronto vão elogiar sim, porque é uma coisa que há anos que não é feita na nossa cidade. E o prefeito, juntamente com os vereadores, teve essa preocupação de começar o realinhamento paralelo naquele bairro. Então, quero agradecer a ele por isso. Quero também agradecer por outra obra que foi feita por meio do pedido deste vereador, que é o corredor Central do Boa Vista, na Avenida Jaguari, que fizeram a pavimentação; refizeram as escadas; fizeram uma rampa de acesso totalmente equipada para deficiente físico, coisa que não tinha lá. Então, a cidade está andando nos quatro cantos. Outra novidade que o prefeito trouxe, que a gente já vem discutindo isso desde o ano passado, foi agora a situação dos cata-trecos que iniciou hoje no Jardim Imperador. Acompanhei hoje à tarde, no bairro Jardim Imperador e é um sucesso. Na verdade, isso é bom para a população, bom principalmente para chuva forte que a gente teve hoje, para evitar que as pessoas joguem lixo em locais indevidos, no Jardim Imperador Cruzeiro do Sul, que é muito difícil ter casa que alague, porque sempre sobra um guarda-roupa um sofá velho na esquina. Então, esse cata-treco será muito importante. Está um sucesso, Presidente, lá. Tenho certeza que nos outros bairros também será, com todo mundo colaborando, colocando para fora o que realmente não usa. Como Prefeito falou, em duas ruas que foram feitas já lotou o caminhão, aí teve que descarregar o caminhão e retornar. Hoje foram quatro viagens feitas, tenho certeza que levará ainda mais uns dois dias ainda para terminar o Jardim Imperador e Cruzeiro do Sul, porque realmente a demanda é muito grande. Era um bairro que não era para ter, mas tem a demanda muito grande. Então, quero ressaltar o empenho que o prefeito tem, e o empenho que os vereadores têm em parceria com ele.” Em aparte, o Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado): “Vereador, eu ia usar a Tribuna nesta noite também, mas devido ao tempo não será possível. Queria aproveitar o gancho da fala do Senhor e comunicar também que nós definimos hoje com o prefeito, em relação ao cata-treco, que após o Jardim Imperador que o senhor está acompanhando, no sábado 8h30 da manhã, nós vamos acompanhar o Prefeito Municipal que atendeu nosso pedido também, assim como, vossa excelência solicitou para o Jardim Imperador, o início do trabalho no Jardim Monte Cristo, Suzanópolis, Jardim Márcia. Então, queria só pegar um gancho na fala do Senhor e já comunicar população que sábado nós chegaremos com o cata-treco no Monte Cristo também.” Com a palavra o Ver. Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho): “ Obrigado pela aparte vereador! Acho que é bom amanhã o Vereador se informar um pouco com pessoal que está coordenando, se eu não me engano é Rogério, porque eu acho que vai atrasar, porque a demanda no Imperador foi um pouco maior, já era para estar no Cruzeirinho amanhã e não vai conseguir, só fará a parte do Imperador. Acho que na sexta vai para o Cruzeirinho e assim sucessivamente. Quero terminar minha sala aqui, Presidente, dizer que por ser um ano eleitoral, a população, realmente, tem que ficar atenta sim, cobrar os vereadores aqui sim e não se enganar, que o prefeito e esses vereadores aqui não estão trabalhando. Então, acompanhem mais a sessões, acompanhem o Facebook dos vereadores. Eu tenho certeza que os vereadores aqui estão trabalhando e estão trabalhando com o Executivo, por isso que a cidade está da forma que está. Muito obrigado a todos. Boa Noite.” Havendo ainda vereadores inscritos para o uso da palavra, porém o tempo já ter se esgotado, às 20 horas, a Senhora Presidente convida a todos para prestarem um minuto de silêncio pelo falecimento dos senhores: José Scarparo, uma homenagem do Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado); Neilo Rego Lione e Sr. Arthur Jorge Correia Rocha, uma homenagem da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia); e dos senhores: Euclides Claudino de Souza, Reinaldo Paixão da Rocha e Cácio Miranda Santos, uma homenagem do Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans. Na sequência, a Senhora Presidente passa para a ORDEM DO DIA. Em questão de ordem, o Ver. Antonio Rafael Morgado solicita que todas as votações sejam feitas de forma simbólica, uma vez que o painel eletrônico está prejudicado com falha técnica. Após a Senhora Presidente consultar os senhores vereadores, e estes aprovarem, acolhe o pedido do vereador. Item 1 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade, o PROJETO DE LEI Nº 044/2019, de autoria do Ver. LEANDRO ALVES DE FARIA, institui o Programa Municipal de Apoio ao Esporte, concede incentivo fiscal aos patrocinadores esportivos, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 044/2019: favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 045/2019: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 080/2019: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 2 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade, o PROJETO DE LEI Nº 049/2019, de autoria do Ver. LEANDRO ALVES DE FARIA, dispõe sobre a obrigatoriedade de regulamentação das atividades de guardadores de veículos automotores “flanelinhas”, no âmbito do Município de Suzano, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 196/2019: favorável. Parecer da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana nº 012/2019: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 102/2019: favorável. – Posto o projeto em discussão, o vereador autor pede a palavra. Com a palavra o Ver. Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho): “Presidente, Mesa, vereadores, público presente, imprensa boa noite novamente! Presidente, este projeto de lei que está hoje em pauta na sessão é um pedido de vários comerciantes, munícipes e até dos próprios guardadores, os chamados flanelinhas a este vereador, uma regulamentação desta lei. É um projeto que já tem em outros municípios e é eficaz. Realmente, melhorou muito a situação de os carros não serem furtados ou até mesmos roubados. Enfim, dá uma oportunidade aos flanelinhas trabalharem de forma digna. Não tem custo para Prefeitura. A única coisa exigida é que a pessoa tem de ser maior de 18 anos e terá que fazer um cadastro. A Secretaria Municipal de Trânsito que cuidará do cadastro e fiscalizará os flanelinhas que quiserem se cadastrar. Quem não tiver cadastro, não poderá trabalhar. As condições eficazes que têm custo para a Prefeitura é para a fiscalização de trânsito que já existe. Eu vejo isso com bons olhos, realmente, para a população e para os comerciantes. Além, de um atrativo para quem hoje não costuma ir de carro, que falam: “Não vou colocar ali, porque é zona azul, vou colocar ali, porque tem um guardador”, mas irá saber que o guardador de carro, o flanelinha terá hoje, a responsabilidade perante a Secretaria. Então, peço hoje ajuda dos vereadores, para que aprovem este projeto. Tenho certeza de que será bom para todos, tanto para os comerciantes, quanto para a população e também para a categorias dos flanelinhas. Muito obrigado e boa noite!” Quórum: maioria simples.
Item 3 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2019, de autoria do Ver. ROGÉRIO GOMES DO NASCIMENTO, dispõe sobre a Concessão do Título de Empresa Cidadã do Município de Suzano à Lógica Empresa Jornalística LTDA. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 226/2019: favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 060/2019: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 110/2019: favorável. Quórum: dois terços para aprovação.
Item 4 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade, a Moção nº 03/2020, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado, parabenizo a Comunidade São João Bosco que completa 30 anos de existência, localizada na Rua José Manoel Borges n°78 no Bairro Jardim Alto da Boa Vista, sendo responsáveis pela coordenação Márcio e Derivaldo e seu Pároco Frei Cleiton. Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 02/2020: favorável. Posta a Moção em discussão, o vereador autor pede a palavra. Com a palavra o Ver. Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado(PDT): Com a palavra o Ver. Antonio Rafael Morgado – PDT (Professor Toninho Morgado): “Senhora Presidente, nobres vereadores, público presente! O que me traz à Tribuna nesta noite é para fazer uma menção aqui à comunidade São João Bosco. Em primeiro lugar, conforme o protocolo, quero cumprimentar todos os vereadores, todo público presente. Quero desejar também a todos um bom ano de trabalho com muita dedicação e esforço. Volto a nossa pauta do caso que é Moção de aplausos. A Comunidade São João Bosco fica no Alto do Boa Vista, que é popularmente conhecido como Jardim Dora e localiza-se no nº 78. A Comunidade Católica, São João Bosco, comemorou 30 anos de existência. Tem hoje como coordenador o Márcio e o Derivaldo, e o pároco da comunidade é o Frei Cleiton. Eu quis fazer esta menção, esta homenagem devida a história da comunidade, que vou ler aqui um pequeno parágrafo sobre as características dela: A comunidade teve início no dia 23 de abril de 1990, quando celebrava missas nas casas, portanto, a comunidade ia de casa em casa celebrando missas e celebrava também nos fundos de quintais. Os parceiros da Comunidade São João Bosco, no Jardim Dora eram os bares, eles abriam espaço. E tinha em particular, o bar do seu Manuel, que é um senhor tradicional ali no Jardim Dora que encerrou a atividade como bar e abriu várias vezes para que fosse feita a evangelização. Independente do credo religioso que cada um de nós professamos, a comunidade tinha a missão de acolher a juventude, de acolher ali as pessoas usuárias, às vezes, dependentes de drogas, dependentes também do álcool. A comunidade prestava o seu serviço, mais do que a oração, prestava o serviço de ação social em favor da comunidade. Isso no ano de 1990, depois no ano de 1993 comprou um terreno, ali mesmo, no Jardim Dora, onde foi celebrada a primeira missa pelo bispo, então o Dom Paulo que era bispo diocesano.’ Eu como vereador participante da igreja, assim como outros vereadores, reafirmo independente do credo religioso, sinto-me honrado por ser um dos jovens que começou a vida como agente da causa social, ali naquela comunidade. Ali eu aprendi os primeiros passos como um ser social. Portanto, estou aqui para fazer a menção honrosa, que é uma Moção de aplausos, parabenizando a toda a direção da Comunidade São João Bosco, em particular os párocos, o Frei Vicente, o coordenador. Muito obrigado!” Quórum: maioria simples.
Item 5 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2020, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão de homenagens aos Clubes Rotary Suzano e Rotary Suzano-Sul, em comemoração ao Dia do Rotary. – Aprovado em regime de urgência, recebe os pareceres das comissões permanentes: Comissão de Justiça e Redação nº 01/2020: favorável. Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 01/2020: favorável. Comissão de Finanças e Orçamento nº 1/2020: favorável. Quórum: dois terços para aprovação. – A Senhora Presidente manifesta: “Gostaria de informá-los que, ainda esta semana, passarei a presidência para o meu sucessor Vereador Joaquim Rosa. Todos aqui sabem que eu estou gestante de 5 meses, tive alguns problemas particulares com a minha família e eu vou precisar passar o bastão para o Vereador Joaquim Rosa. Agradeço os senhores vereadores pela acolhida, agradeço os funcionários desta casa, aprendi muito com vocês, saio com maior sabedoria. Quero agradecer a cada um de vocês pela acolhida aqui comigo na presidência. Sinto-me muito honrosa de ser a primeira mulher a presidir uma casa de leis. Então muito obrigada e para cientificar vocês, a imprensa, a partir desta semana protocolarei um documento aqui na casa. Nada mais havendo, agradeço a presença de todos pela participação e quarta-feira que vem mais uma sessão ordinária a partir das 18 horas com o nosso novo presidente. Desejo a ele muito sucesso e sabedoria. Que Deus abençoe a nós todos! Muito obrigada a todos e uma boa noite.” Às 20h16, a Senhora Presidente encerra a Primeira Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Sétima Legislatura, da qual lavra esta ata, que é pela mesa assinada. Comparecem a esta sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – Alceu Cardoso(Republicanos); André Marcos de Abreu – Pacola(DEM); Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado(PDT); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB); Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho do Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD); Verª. Gerice Rego Lione – PL (Esposa do Prefeito da Academia); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL(Joaquim Rosa); José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato); José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro); José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB); José Silva de Oliveira – MDB (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PL(Leandrinho); Lisandro Luís Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol); Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) e Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van).
Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 5 de fevereiro de 2020
VERª. GERICE REGO LIONE – PL
(Esposa do Prefeito da Academia)
Presidente
VER. EDIRLEI JUNIO REIS – Professor Edirlei(PSD)
1º Secretário VER. JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA – MDB (Zé Lagoa)
2º Secretário