02ª Sessão Extraordinária – 11 de janeiro de 2018

Ata da Segunda Sessão Extraordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao décimo primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezoito, às nove horas, deu-se início à Segunda Sessão Extraordinária, do Segundo Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Ver. Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho). Assume a Primeira Secretaria o Ver. Antonio Rafael Morgado – PDT (Prof. Toninho Morgado). Assume a Segunda Secretaria o Ver. Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol). A seguir, o presidente solicita aos vereadores que digitem suas presenças no painel eletrônico. Não havendo quórum, o presidente suspende a sessão por dez minutos. Às nove horas e dez minutos, o presidente solicita aos vereadores que digitem suas presenças no painel eletrônico. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, o presidente declara aberta a sessão. Em seguida, convida o Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso para ler um trecho bíblico de sua escolha. Logo após, o presidente convida todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Dando sequência, o Senhor Presidente passa para a pauta da sessão: Item 1 – Eleição para o cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Suzano, cujo mandato se inicia logo após a proclamação do resultado e vai até 31 de dezembro de 2018. Item 2 – Leitura e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes gerais do licenciamento ambiental municipal, e dá outras providências. A seguir, o presidente nomeia uma comissão fiscalizadora composta pelos vereadores: Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei, José Carlos de Souza Nascimento – (Zé Pirueiro) e André Marcos de Abreu – Pacola; e uma comissão de apuração composta pelos vereadores: Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa), Isaac Lino Monteiro – (Isaac) e José Izaqueu Rangel – Zaqueu. Continuando, profere: “Nos termos do art. 6 do Regimento Interno passo a relacionar os nomes dos candidatos inscritos que concorrerão à eleição do cargo de Vice-Presidente, sendo que a ordem obedeceu ao protocolo da candidatura. Candidatos para o cargo de Vice-Presidente: Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB), protocolado em 5 de janeiro de 2018, às 12h12 e Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van), protocolado em 8 de janeiro de 2018, às 10h50. Peço para que o primeiro secretário faça a chamada nominal dos senhores vereadores, na ordem sequencial, e cada qual faça, na Tribuna, sua manifestação de voto.” O primeiro secretário fez a chamada dos vereadores e cada um declara o seu voto. Votaram no Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB) os vereadores: Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso(PRB); André Marcos de Abreu – Pacola(DEM); Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB). Votaram no Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van) os vereadores: Antonio Rafael Morgado – Prof. Toninho Morgado(PDT); Edimilson Tavares de Assis – PDT – (Edimilson Pau no Gato); Verª. Gerice Rego Lione – PR (Esposa do Prefeito da Academia); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa); José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro); José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB); Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho); Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol); Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) e Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van). O Ver. Antonio Rafael Morgado solicita ao Presidente que a comissão de apuração e a de fiscalização permaneçam no plenário para assinarem a folha de apuração. O presidente acolhe o pedido. O Senhor Presidente solicita à comissão nomeada que apresente, ao primeiro secretário, o resultado da apuração. A seguir, o presidente informa que o Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB) recebeu 6 (seis) votos e o Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van) recebeu 10 (dez) votos. Logo após, o Presidente diz: “Eleito a Vice-Presidente o Vereador Rogério Gomes do Nascimento – (Rogério da Van). Não havendo contestação, fica proclamado eleito o Ver. Rogério Gomes do Nascimento – (Rogério da Van) para o cargo de Vice-Presidente, ficando a partir deste momento empossado no cargo, com mandato até 31 de dezembro de 2018.” Na sequência, o Vereador Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van) agradece a todos os vereadores que lhe confiaram o voto, cumprimenta os presentes e cumprimenta o Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans pelos votos recebidos e diz ao Presidente que está ali para colaborar. Dando continuidade, o Senhor Presidente passa à leitura e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes gerais do licenciamento ambiental municipal e dá outras providências. Tendo recebido Requerimento de urgência nº 23/2018, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho) e subscrito por demais vereadores, o Presidente solicita ao primeiro secretário que faça a leitura, na íntegra, do documento. Logo após, o Presidente põe em discussão o requerimento de urgência. O Ver. Lisandro Luís Frederico declara seu voto contrário ao requerimento de urgência, visto que ele considera ser desnecessário o projeto ser votado no período do recesso. O Presidente disse que o projeto foi recebido no dia anterior e que foi assinado pelos nobres vereadores. Dando sequência, o Presidente prossegue com a aprovação do requerimento de urgência. Aprovado o documento com 15(quinze) votos “SIM” e 01 voto “NÃO”(voto contrário do Ver. Lisandro Luis Frederico), o Presidente declara: “Considerando a minha impossibilidade de permanecer como presidente da Comissão de Justiça e Redação, solicito ao líder do partido que indique o substituto de Membro para compor a Comissão de Justiça e Redação, nos termos do Art. 32 do Regimento Interno desta Casa de Leis”. O Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa), líder do Partido da República, indica ele próprio para o cargo de Membro da Comissão de Justiça e Redação. O Presidente indica, garantindo a representação proporcional dos partidos, o Ver. André Marcos de Abreu – Pacola(DEM), ad hoc, para Relator da Comissão de Justiça e Redação, por estar ausente o Ver. Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado) e o Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD) para presidente da Comissão de Justiça e Redação. Por estar ausente o Ver. José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa), na Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal, o presidente indica o Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van), ad hoc, como Membro desta Comissão. Às 9h47, o Senhor Presidente suspende a sessão, pelo tempo necessário, para que as Comissões Permanentes exarem seus pareceres. Às 10h40, havendo quórum, o presidente reabre a sessão, informa que recebera os pareceres das comissões permanentes e passa à discussão e votação do projeto de lei complementar.
Item 2 – Única discussão e votação – APROVADO, com 14 votos “SIM” e 01 voto “NÃO”, o Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre as diretrizes gerais do licenciamento ambiental municipal, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 006/2018: favorável. Parecer da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente nº 008/2018: favorável. Parecer da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal nº 009/2018: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 007/2018: favorável. Quórum: maioria absoluta.

O Senhor Presidente manifesta: “Não havendo mais nada a ser deliberado agradeço a presença de todos, parabenizo o vice-presidente, agradeço a presença do público, dos funcionários da Câmara, dos funcionários da Prefeitura e dou por encerrada a presente Sessão Extraordinária, retornando ao recesso até o dia 31 de janeiro de 2018. Obrigado a todos e fiquem com Deus!” Às 10h44, o Senhor Presidente encerra a 2ª Sessão Extraordinária, do Segundo Exercício da Décima Sétima Legislatura, da qual lavrou esta ata, que vai pela mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu(PRB); André Marcos de Abreu – Pacola(DEM); Antonio Rafael Morgado -PDT (Prof. Toninho Morgado); Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD); Edimilson Tavares de Assis – PDT – (Edimilson Pau no Gato); Gerice Rego Lione – PR (Gerice Lione); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa); José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro); José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB); Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho); Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol); Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) e Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van)
Obs.: Os Vereadores: Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB), Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado) e José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa) não compareceram.

Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 11 de janeiro de 2018

VER. LEANDRO ALVES DE FARIA – PR (LEANDRINHO)
Presidente

VER. Antonio Rafael Morgado – PDT (Prof. Toninho Morgado)
1º Secretário VER. Max Eleno Benedito – PRP
(Max do Futebol)
2º Secretário