04º Sessão Ordinária – 24 de fevereiro de 2021
Ata da Quarta Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao vigésimo quarto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, deu-se início à Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Leandro Alves de Faria. Não havendo quórum, disse que aguardará dez minutos. Às quatorze horas e onze minutos, o Senhor Presidente solicitou aos senhores vereadores que registrassem suas presenças. Assumiu a Primeira Secretaria o vereador Antonio Rafael Morgado. Assumiu a Segunda Secretaria o vereador Jaime Siunte. Havendo número regimental, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor Presidente abriu a sessão e solicitou ao Vereador Antonio Rafael Morgado que lesse um trecho bíblico de sua escolha. A seguir, o Senhor Presidente convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Logo após, o Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação da Ata da 3ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestação, considerou-a aprovada. A seguir, solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021, de autoria do Ver. Marcio Alexandre de Souza, dispõe sobre a Concessão do Título de “Empresa Cidadã do Município de Suzano” à Clemplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. 2) Projeto de Lei nº 5/2021, de autoria do Ver. Marcio Alexandre de Souza, institui o “Dia de Doar” no calendário oficial do Município de Suzano. 3) Projeto de Lei nº 6/2021, de autoria do Ver. Marcio Alexandre de Souza, dispõe sobre a isenção de pagamento de IPTU para as entidades filantrópicas esportivas, culturais e de assistência social estabelecidas no município de Suzano, e dá outras providências. 4) Projeto de Lei nº 7/2021, de autoria do Ver. Rogerio Aparecido Castilho, institui no âmbito do município de Suzano, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, será enviado às devidas comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS. ● Ofício Administrativo nº 6/2021 – Executivo Municipal – Ofícios 71, 97 a 100, 102 a 109, 112 a 114/GP/2021, em resposta aos requerimentos de 2021. ● Ofício Administrativo nº 7/2021 – Secretaria Municipal de Governo – Ofícios nºs 28 a 38/2021 – SMG, em resposta a indicações. ● Ofício Administrativo nº 8/2021 – Secretaria de Serviços e Manutenção – Ofício 0026/SMSU/2021 – resposta ao requerimento 122/2021. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Na sequência, solicitou ao primeiro secretário que procedesse à leitura dos requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento 154/2021, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu – Pacola. – Às quatorze horas e vinte e cinco minutos o Primeiro Secretário informou ao Presidente que precisava se ausentar por cinco minutos. O Senhor Presidente acatou o pedido e solicitou que o Ver. Jaime Siunte assumisse a Primeira Secretaria e convidou o Ver. Artur Yukio Takayama que assumisse a Segunda Secretaria. –Requerimentos 132, 158, 159, 179, 180, 208 e 209/2021,de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – (Professor Toninho Morgado). Requerimentos 173, 174 e 175/2021 e Indicações 235, 236, 237, 238, 239, 241, 242, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265 e 266/2021, de autoria do Ver. Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama). Requerimento 162/2021, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado). Requerimentos 177 e 178/2021, (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Alcinira Burjato, informou o Sr. Presidente.), de autoria do Ver. Fabio Diniz de Oliveira. Requerimentos 163, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 197 e 206/2021, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Gerice Lione). Requerimento 172/2021 e Indicações 190, 202, 216, 217, 218, 226, 233 e 234/2021, de autoria do Ver. Givaldo Freitas dos Santos – (Baiano da Saúde). Indicações 215, 232, 268, 269, 270, 273, 275, 295 e 296/2021, de autoria do Jaime Siunte – (Jaime Siunte). Requerimento 196/2021 e Indicações 220, 230 e 231/2021, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa). Requerimentos 191, 193, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205/2021 e Indicações 279, 280, 281, 282, 285, 286, 287, 288, 289 e 297/2021, de autoria do Ver. José de Oliveira Lima – Zé Oliveira). Requerimento 157/2021 Indicações 243, 267, 271, 272, 274, 276, 277, 278, 283, 291, 293 e 294/2021, de autoria do Ver. Lazario Nazare Pedro – (Lazaro de Jesus). Requerimentos 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 192, 194 e 207/2021, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimento 138/2021, de autoria do Ver. Marcel Pereira da Silva – (Marcel da Ong). – Requerimento 160/2021, de autoria do Ver. Marcos Antonio do Santos – (Maizena). Requerimentos 156, 181, 182 e 195/2021, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito – Podemos – (Max do Futebol). – Às quatorze horas e trinta minutos o Senhor Presidente agradeceu o Ver. Artur Yukio Takayama pela colaboração e convidou o primeiro e o segundo secretário para assumirem as suas respectivas Secretarias. – Requerimento 164/2021 e Indicações 219, 221, 222, 227 e 228/2021, de autoria do Ver. Nelson dos Santos – (Nelson do Fadul). Indicações 223, 224, 225, 229, 284, 290 e 292/2021, de autoria do Ver. Rogerio Aparecido Castilho – (Rogerio Castilho). PROPOSITURAS RECEBIDAS EM PLENÁRIO. ▪ 1) Projeto de Lei nº 09/2021, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e estabelece normas para a preservação do Patrimônio Cultural de Suzano e dá outras providências. ▪ 1) Projeto de Lei nº 10/2021, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Suzano, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviado às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Max Eleno Benedito solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações serão encaminhadas ao Executivo Municipal. A seguir, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, o Senhor Presidente passou para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursaram os vereadores: 1º) Com a palavra o Ver. Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt): o Vereador lembrou que no dia 24 de fevereiro de 1932 as mulheres conquistaram o direito ao voto. “Quero referenciar este dia (Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil) e lembrar a todas as mulheres que lutam por igualdade, que um dia possamos viver em um mundo igualitário”, disse o parlamentar. 2º) Com a palavra o Ver. Vereador José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira), que reivindicou apoio dos vereadores para levar dignidade aos moradores da região norte da cidade de Suzano: “Vamos juntos, os vereadores do exercício 2021/2024, levar dignidade para aquele povo, para que eles possam ter luz, água e esgoto em suas casas e o transporte para que eles possam se locomover”. Aparteado pelo Vereador Fabio Diniz de Oliveira que disse que o transporte complementar já está tomando providências: “Falamos com o prefeito e ele disse que vai mandar passar uma máquina, lá na rua, para a gente poder descer e subir com as vans”, informou o vereador. 3º) Com a palavra o Ver. Antonio Rafael Morgado – PDT(Professor Toninho Morgado), que falou a respeito de três requerimentos protocolados: primeiro solicita a extensão do serviço de água e esgoto aos moradores na Chácara São Judas Tadeu. O segundo, é referente à feira de Palmeiras, em que pede um projeto para a regulamentação da feira, e a instalação de banheiros químicos para poder se adequar às medidas sanitárias. O terceiro requerimento, solicita um posto de saúde na Vila Ipelândia. O quarto requerimento diz respeito à empresa de transporte Radial que ele falará em outra oportunidade. Aparteado pela Vereadora Gerice Rego Lione – que disse ter necessidade também da pavimentação no local da feira –, pelo Vereador Jaime Siunte e pelo Vereador André Marcos de Abreu que o apoiaram em suas reivindicações. O Presidente, Leandrinho, informou ao vereador que já existe uma lei aprovada quanto aos banheiros químicos. O vereador Edirlei Junio Reis, disse que essa lei é do falecido vereador Jessé Almeida. 4º) Com a palavra o Ver. Denis Claudio da Silva – DEM (Denis Filho Pedrinho Mercado), que falou sobre a sua alegria de ver um pedido antigo(2013) de sua autoria ser atendido, a melhoria do Bairro Jardim Monte Cristo. Disse: “Essa reivindicação iniciou com o requerimento 115/2013. E para nossa alegria, a Administração Municipal com o secretário de Meio Ambiente, André Chiang, e o nosso prefeito, Rodrigo Ashiuchi, entenderam a necessidade e encaminharam para a Artesp, um projeto de requalificação da área que fica em torno do Rodoanel.” Outro fato que destacou foi a limpeza do Rio Guaió: “Ano passado conseguimos junto com o secretário de obras, Samuel, e o nosso prefeito, Rodrigo Ashiuchi, a limpeza no Rio Guaió. No Jardim Monte Cristo, foi feito o desassoreamento dele. Ele ficou mais profundo, mais largo, Vereador Pacola, e este ano já evitaram as enchentes lá. Tivemos três chuvas fortes no Jardim Monte Cristo e não tivemos o problema que tivemos o ano passado. Não tivemos nenhuma enchente com água entrando nas casas do Jardim Monte Cristo”. 5º) Com a palavra o Ver. Marcos Antonio do Santos – PTB (Maizena, Dunga, Vans), que fala da sua satisfação com a limpeza dos córregos. Disse que há oito anos está nessa batalha e graças aos esforços dos deputados André do Prado(estadual), Marcio Alvino(federal) do prefeito, Rodrigo Ashiuchi e do secretário de Manutenção e Serviços Urbanos, Samuel Oliveira, hoje ele pode ficar tranquilo, pois as enchentes na Rua Quitéria, da Rua Laura de Matos, da Rua Ulisses de Almeida, da Rua Avelino Teixeira, Miguel Badra foram evitadas. Aparteado pelo Ver. Vereador José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira) que o cumprimentou pelo seu trabalho. 6º) Com a palavra o Ver. André Marcos de Abreu – Pacola (PSC) que falou a respeito do trabalho do Vereador Maizena pelo desassoreamento do Rio Jaguari, no bairro Miguel Badra. “Se tem alguém que tem esse mérito, chama-se Vereador Maizena! Logicamente, com a ajuda do deputado André do Prado isso foi possível”, elogiou o vereador. Vamos dar a César o que é de César”, enfatizou o vereador. Falou que no Jardim Revista, há buracos na calçada. Do descaso do secretário Samuel para com o bairro afirmou: “Lá no Jardim Revista, Guarani, Libanesa, Elias de Carvalho, só para refrescar a memória, Secretário, tem um buraco esperando a vez na calçada. Lá não se anda de bicicleta. Nem avião está passando por lá, principalmente na Cumbica, na Guarani. Dá uma voltinha lá, Senhor Secretário! O senhor esteve almoçando lá no sábado, passou pelo corredor de ônibus, está recapeado não é, Secretário?! Anda na Cumbica para ver se o senhor não vai ter que fazer uma manutençãozinha. Espero que esteja com o carro do senhor, porque se estiver com o carro da Prefeitura, certamente, vai dar prejuízo aos cofres públicos.” O parlamentar reclamou com o secretário que na rua Kaneji Kodama, onde mora, não foi concluído o asfalto e que está uma vergonha: “O senhor fez a Vila Figueira inteira, será que o senhor não terminou por que é a rua da minha casa?!”, questionou. – O Senhor Presidente concordou com o vereador de que o bairro Jardim Revista está muito ruim. Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da palavra, às quinze horas e vinte e cinco minutos, o Senhor Presidente convidou todos os presentes para prestarem um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Alcinira Burjato, uma homenagem do vereador Fabio Diniz de oliveira. Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA. ITEM 1 – Única discussão e votação – APROVADA, com 17 votos “SIM”, a MOÇÃO Nº 054/2020, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, parabenizo a equipe sobre o comando do Dr. Eduardo Ferreira, Equipe de enfermagem, colaboradores do Raio X e do Plantão administrativo, pelo Excelente trabalho que vem realizando, no Pronto Socorro Municipal de Suzano. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 130/2020: Favorável. Quórum de maioria simples.
Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e vinte e nove minutos, o Senhor Presidente, encerrou a Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – Pacola (PSC); Antonio Rafael Morgado – PDT(Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama ); Denis Claudio da Silva – DEM (Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PSDB); Fabio Diniz de Oliveira (PTB); Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira); Lazario Nazare Pedro – REPUBLICANOS (Lazaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PTB (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio do Santos – PTB ( Maizena); Max Eleno Benedito – Podemos – PODEMOS (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul); Rogerio Aparecido Castilho – PSB (Rogerio Castilho).
Obs.: O Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PTB (Pedro Ishi) está licenciado.
PLENÁRIO MARQUES FIGUEIRA, 24 de fevereiro de 2021
VEREADOR LEANDRO ALVES DE FARIA
Presidente
VER. ANTONIO RAFAEL MORGADO VEREADOR JAIME SIUNTE
Primeiro Secretário Segundo Secretário