05ª Sessão Ordinária – 07 de março de 2018
Ata da Quinta Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao sétimo dia do mês de março de dois mil e dezoito, às 18 horas, dá-se início à Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Assume a Primeira Secretaria o Ver. Antonio Rafael Morgado – (Prof. Toninho Morgado). Assume a Segunda Secretaria o Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). A seguir, o presidente solicita aos vereadores que digitem suas presenças no painel eletrônico. Não havendo quórum, o presidente suspende a sessão por dez minutos. Às 18h09, o Presidente solicita aos Senhores Vereadores que digitem suas presenças no painel eletrônico. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, declara aberta a sessão. Em seguida, convida o Ver. Antonio Rafael Morgado – Prof. Toninho Morgado para ler um trecho bíblico de sua escolha. Logo após, o Presidente convida todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Dando sequência, o Senhor Presidente pergunta aos Senhores Vereadores se há pedido de retificação da ata da 4ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestação, considera-a aprovada. Continuando, solicita ao primeiro secretário que faça a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procede: RESUMO DE PROJETOS. 1) Moção nº 10/2018, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – Prof. Toninho Morgado(PDT), parabeniza a Guarda Civil Municipal de Suzano, pelos excelentes trabalhos que vêm realizando na cidade. 2) Moção nº 11/2018, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB), em homenagem a todas as mulheres da cidade de Suzano pelo Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no dia 08 de março. 3) Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018 – Mesa – Dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes. 4) Projeto de Resolução nº 2/2018, de autoria da Mesa Diretor, altera o caput do artigo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano – Resolução nº 013-99/00. 5) Veto Total nº 3/2018 – Executivo Municipal ao Autógrafo nº 006/2018, decorrente do Projeto de Lei Complementar nº 012/2017, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal, a destinar parcial ou integralmente o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) do setor PET, para o Fundo Municipal de Meio Ambiente. (sic) ? O Senhor Presidente informa que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS. ? Ofício Administrativo nº 13/2018 – Executivo Municipal – Ofícios nºs 89 a 130, 132 a 139,141, 143, 144, 147 a 167, 169 a 176, 178 a 213, 243, 246, 249, 251 a 254, 257 a 259, 261/GP/2018, em resposta a requerimentos de 2017 e 2018. ? Ofício Administrativo nº 14/2018, do Ministério da Educação – FNDE – CM005582/2018 – liberação de recursos – Quota – parcela 012 – R$ 1.097.449,89. ? Ofício Administrativo nº 15/2018 – Secretaria Municipal de Governo – Ofícios nºs 17, 21 e 22/SMG/2018, em resposta a indicações de 2018. ? O Senhor Presidente informa que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Às 18h22, o Ver. Max Eleno Benedito pediu a suspensão da sessão por 20 minutos. O Senhor Presidente põe em votação o pedido do vereador, que é aprovado por unanimidade, e acata a solicitação. Às 19h02, havendo quórum, o Presidente reabre a sessão e solicita ao primeiro secretário que faça a leitura dos requerimentos e solicita ao vice-presidente, Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van) que assuma a condução dos trabalhos. O vice-presidente solicita ao primeiro secretário que faça a leitura dos requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Requerimentos 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 464, 465, 466, 468, 471, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 487, 488, 489, 491, 493, 495, 497, 506, 509, 510, 511, 513, 515, 516, 517, 519, 564 e 565/2018, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso. Requerimentos 557 e 561/2018, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu – Pacola. Requerimentos 455, 573 e 575/2018, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – Prof. Toninho Morgado. Requerimentos 418, 421, 567 e 568/2018, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza. Requerimentos 452(O Senhor Presidente informa que, ao final do Expediente, prestarão um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Faustino Monteiro.), 463, 472, 473, 474(O Senhor Presidente informa que, ao final do Expediente, prestarão um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Maria do Socorro de Oliveira.), 558, 560, 566, 569, 570, 572 e 577/2018, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado). Requerimentos 500, 502, 504, 523, 524, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552 e 553/2018, de autoria do Ver. Edimilson Tavares de Assis – PDT – (Edimilson Pau no Gato). Requerimentos 492, 494, 496, 501, 512, 514, 576 e 579/2018, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – PR (Esposa do Prefeito da Academia). Requerimentos 454, 469 e 486/2018, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa). Requerimentos 467, 490, 507 e 508/2018, de autoria do Ver. José Daniel da Costa – Daniel dos Fogos. Requerimentos 529, 530, 555 e 578/2018, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB). Requerimentos 498, 499, 525, 526, 527, 528 e 556/2018, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa). – Às 19h40, o Presidente Leandro Alves de Faria reassume a condução dos trabalhos e agradece a colaboração do vice-presidente. – Requerimentos 520, 521 e 563/2018, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho). Requerimentos 470, 505, 518 e 531/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS). Requerimento 554/2018, de autoria do Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB). Requerimentos 453 e 559/2018, de autoria da Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD). – O vice-presidente cumprimenta o professor Ângelo e sua esposa e a família Bonsai, presentes na galeria. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. REQUERIMENTOS DE URGÊNCIAS APROVADOS. • Requerimento de urgência nº 633/2018, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho), inclui o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2018 na pauta da Ordem do Dia como Item 4. • Requerimento de urgência nº 420/2018, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – PR (Esposa do Prefeito da Academia), inclui a Moção nº 07/2018 na pauta da Ordem do Dia como Item 5. • Requerimento de urgência nº 571/2018, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van), inclui a Moção nº 08/2018 na pauta da Ordem do Dia como Item 6. • Requerimento de urgência nº 632/2018, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa), inclui a Moção nº 09/2018 na pauta da Ordem do Dia como Item 7. Às 20h, o Presidente encerra o Expediente e encaminha o restante dos documentos para a próxima sessão. A Verª. Gerice Rego Lione – PR (Esposa do Prefeito da Academia), em questão de ordem, dá os parabéns a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher e congratula a ex-estagiária, Bianca Martins Figueira Maria, pelo seu primeiro livro intitulado: “Mulheres na política – Alto Tietê”. O Presidente cumprimenta a vereadora pelas palavras, cumprimenta as funcionárias da Câmara e todas as mulheres de Suzano, pelo Dia Internacional da Mulher. A seguir, convida todos os presentes para prestarem um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Sr. Faustino Monteiro e à Sra. Maria do Socorro de Oliveira, uma homenagem do Ver. Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado). Continuando, o presidente passa para a ORDEM DO DIA. O Ver. Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol) solicita ao Senhor Presidente que a votação das Moções seja simbólica. Após o Senhor Presidente consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, acata a solicitação do Vereador. Item 1 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores, a Moção nº 181/2017, de autoria do Ver. – Antonio Rafael Morgado, subscrito por Edimilson Tavares De Assis, Gerice Rego Lione e Joaquim Antonio da Rosa Neto, parabeniza o Assessor Especial da Unidade de Planejamento Estratégico Miguel Reis Afonso pelos serviços prestados no Empreendimento Santa Cecília, vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida. Parecer da Comissão Justiça e Redação nº 739/2017: favorável. Posta a moção em discussão, o Ver. Antonio Rafael Morgado pede a palavra e dá os parabéns a toda a equipe da Secretaria de Planejamento Urbano, que tem estado presente em ações importantes na cidade, dando qualidade de vida aos moradores, como por exemplo, da Favela Três Paus: “A gente anda em Suzano, e é surpreendido como na Favela Três Paus, lá em Palmeiras. Talvez alguns dos Senhores Vereadores conheçam, mas é um vilarejo muito próximo de um córrego que vive numa situação desumana. E a Secretaria de Planejamento Urbano tem estado presente, tem levado planejamento, tem removido as pessoas que precisam ser removidas. Tenho observado em toda a cidade A posição do governo que tem se preocupado em trazer qualidade de vida onde as pessoas estão assentadas de forma irregular, dando condições para que elas tenham moradias dignas. Temos acompanhado a Secretaria que é tocada pelo Sr. Elvis e coordenada pelo Dr. Miguel Reis Afonso e toda equipe. Presto minha homenagem ao Dr. Miguel por toda história que ele tem, já foi subprefeito em São Paulo, coordenador da Regional Leste e presta serviço neste município, contribuindo com a experiência dele. Peço aos senhores vereadores aprovação da moção.” Não havendo mais discussão, o Senhor Presidente passa para votação. Quórum: maioria simples.
Item 2 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores, a Moção nº 183/2017, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD), parabeniza o Secretário de Obras e Manutenção Sr. Ari Serafim Barbosa, pela iniciativa e desenvolvimento do Cadastro de todas as 145 Caixas d’água Comunitárias no Município de Suzano. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 773/2017: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 3 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores, a Moção nº 184/2017, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD), parabeniza Sr. André Luiz Miguel de Moraes à frente como Diretor do Laboratório Municipal, sendo este executado com rapidez e eficiência. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 774/2017: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 4 – Única discussão e votação – APROVADO, com 12 votos “SIM”, o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão da “Medalha Tiradentes”. Aprovado em regime de urgência, recebe os pareceres das comissões permanentes: Comissão de Justiça e Redação nº 074/2018: favorável. Comissão de Finanças e Orçamento nº 075/2018: favorável. Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 076/2018: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 5 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores, a Moção nº 07/2018, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – PR (Esposa do Prefeito da Academia), parabeniza os integrantes da Guarda Civil Municipal: Eduardo de Souza Prado, Rodrigo Kaneshiro e Thiago Jesus dos Santos pela participação no curso de Patrulhamento Tático Motorizado (PATAMO) realizado na cidade de Jandira – São Paulo. Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 071/2018: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 6 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores, a Moção nº 08/2018, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van), parabeniza o Professor Ângelo Máximo Leite de Oliveira pela iniciativa do Projeto Construindo Futuro Bonsai Brasil Jiu Jitsu. Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 073/2018: favorável. O Senhor Presidente põe em discussão a moção e o Ver. Rogério Gomes do Nascimento pede a palavra. Com a palavra o Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van): “Quero cumprimentar o meu amigo Ângelo e sua família que estão aqui presentes. Parabenizá-lo pelo projeto que vem sendo realizado aqui na cidade desde 2014. O Projeto Construindo Futuro Bonsai Brasil Jiu Jitsu tem como propósito tirar as crianças que ficam somente em frente ao computador e ensinar disciplina, comprometimento e respeito ao próximo. O projeto atendeu no ano passado em dois núcleos um no Max Féffer e no Suzanão, atendendo por volta de 190 crianças. Neste ano, a meta é atender 600 alunos entre jovens, adultos e terceira idade na Casa Branca, no MDF, Centro de Convivência, Casarão das Artes e Palmeiras, entre outros. Meu amigo, Ângelo, parabéns! Quero dizer que você tem o meu total apoio no seu projeto e tem o apoio de toda a Câmara. Peço licença a Vereadora Gerice e a minha esposa e quero dar os parabéns a todas as mulheres aqui da Câmara e da nossa cidade de Suzano. Muito obrigado a todos.” Não havendo mais manifestação, o Senhor Presidente passa para a votação. Quórum: maioria simples.
Item 7 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores, a Moção nº 09/2018, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa), parabeniza o Sr. Edson Tavares da Silva, Diretor de Fiscalização e Posturas da Prefeitura Municipal de Suzano, pelos serviços prestados à frente da Secretaria. Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 065/2018: favorável. Quórum: maioria simples. – Nada mais havendo a deliberar, o presidente agradece a presença de todos, cumprimenta as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher e, às 20h20, encerra a Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Exercício da Décima Sétima Legislatura, da qual lavra esta ata, que é pela mesa assinada. Comparecem a esta sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu(PRB); André Marcos de Abreu – Pacola(DEM); Antonio Rafael Morgado -PDT (Prof. Toninho Morgado); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB); Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD); Edimilson Tavares de Assis – PDT – (Edimilson Pau no Gato); Gerice Rego Lione – PR (Gerice Lione); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa); José Daniel da Costa – Daniel dos Fogos(PMN); José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB); José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho); Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol); Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) e Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van).
Obs.: O Vereador José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro) não comparece e o Ver. Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac) está licenciado.
Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 7 de março de 2018
VER. LEANDRO ALVES DE FARIA – PR (LEANDRINHO)
Presidente
| VER. Antonio Rafael Morgado – PDT (Prof. Toninho Morgado)
1º Secretário |
VER. Max Eleno Benedito – PRP
(Max do Futebol) 2º Secretário |