07ª Sessão Ordinária – 20 de março de 2019
Ata da Sétima Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao vigésimo dia do mês de março de dois mil e dezenove, às 18h08, dá-se início à Sétima Sessão Ordinária, do Terceiro Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia). Assume, temporariamente, a Primeira Secretaria o Ver. José Silva de Oliveira. Assume, temporariamente, a Segunda Secretaria a Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul. A Senhora Presidente solicita aos Senhores Vereadores que digitem suas presenças no painel eletrônico. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, abre a sessão e solicita ao Ver. Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado que leia um trecho bíblico de sua escolha. Logo após, a Senhora Presidente convida todos os presentes a cantarem o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. A seguir, a Senhora Presidente convida o Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei para assumir a Primeira Secretaria e convida o Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa) para assumir a Segunda Secretaria. Agradece a colaboração da Verª. Neusa dos Santos Oliveira. Logo após, pergunta se há pedido de retificação das Atas da 1ª e 2ª Audiências Públicas. Não havendo manifestação, considera-as aprovadas. A seguir, a Senhora Presidente solicita ao primeiro secretário que faça a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procede: RESUMO DE PROJETOS. 1) Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2019, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento, dispõe sobre a Concessão do Título de Empresa Cidadã do Município de Suzano à Griffe Multimarcas. 2) Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2019, de autoria do Ver. José Alves Pinheiro Neto, concede Diploma de Honra ao Mérito à Aluna Rhyllary Barbosa de Souza. 3) Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019, de autoria do Ver. José Alves Pinheiro Neto, concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Claudete Oliveira. 4) Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2019, de autoria do Ver. José Alves Pinheiro Neto, concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Alberto Silva Filho. 5) Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2019, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Lizete Alves dos Santos. 6) Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019, de autoria do Ver. Lisandro Luís Frederico, concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Jussara Melo. 7) Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Silmara Cristina Silva de Moraes. ♦ A Senhora Presidente informa que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. – Às 18h18, a Verª. Neusa dos Santos Oliveira solicita a suspensão da sessão, por dez minutos, para uma reunião com os vereadores, a fim de tratarem de assuntos pertinentes a Casa. Após a Senhora Presidente consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, acolhe o pedido. Às 18h44, havendo quórum, a Senhora Presidente reabre a sessão, convida o Ver. Alceu Matias Cardoso (Pastor Alceu Cardoso) para assumir a Primeira Secretaria e convida a Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul para assumir a Segunda Secretaria. Cumprimenta e agradece a presença do Padre Luis Hidalgo. Solicita ao primeiro secretário que faça a leitura dos Ofícios. O primeiro secretário assim procede: RESUMO DE OFÍCIOS ● Ofícios Administrativos Nº 7/2019 – Executivo Municipal – Ofícios nºs 250, 251, 369, 370, 485 a 490, 493 a 495, 497, 498 e 519/GP/2019, em resposta a requerimentos de 2019. ● Ofícios Administrativos Nº 8/2019 – Secretaria Municipal de Governo – Ofícios nºs 17, 19 e 20/SMG/2019, em resposta a indicações de 2019. ♦ A Senhora Presidente informa que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Solicita ao primeiro secretário que faça a leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Requerimentos 777, 778, 780 e 781/2019 de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso. Requerimentos 742(Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Maria Rosa Monteiro Sobral de Sousa, informa a Sra. Presidente.), 784 e 785/2019 e Indicação 108/2019, de autoria Ver. Antonio Rafael Morgado. Requerimentos 801, 804 e 806/2019 de autoria do Ver. Carlos José da Silva. Requerimentos 765, 767, 769, 770, 771, 772, 773, 774 e 775/2019 de autoria Ver. Denis Claudio da Silva. Requerimentos 702, 753, 754, 761, 802, 803 e 805/2019 de autoria da Verª Gerice Rego Lione. Requerimentos 818, 819 e 820/2019. Indicação 107/2019 de autoria do Ver. José Alves Pinheiro Neto. Requerimentos 788, 789, 790, 791 e 792/2019 de autoria Ver. José Silva de Oliveira. Requerimento 813/2019 de autoria Ver. Lisandro Luís Frederico. Requerimentos 815, 825/2019, de autoria Ver. Max Eleno Benedito. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. 1ª) Moção nº 30/2019, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, parabeniza o médico Gilberto Bizutti, diretor do Instituto Médico Legal (IML) de Suzano, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo à frente deste importante serviço. 2ª) Moção nº 31/2019, de autoria Ver. André Marcos de Abreu, parabeniza o Sr. José Vitor Ramos Lemos pela demonstração de coragem apresentada no dia da tragédia que vitimou várias pessoas na Escola Estadual Professor Raul Brasil. 3ª) Moção nº 32/2019, de autoria Ver. Denis Claudio da Silva, parabeniza o Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira à nomeação de corregedor da Alesp. ♦ Encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. REQUERIMENTO DE PESAR: Requerimento nº 835/2019, (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do jovem Douglas Murilo Celestino, informa a Sra. Presidente.), de autoria do Ver. Max Eleno Benedito. REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. • Requerimento de urgência nº 833/2019, de autoria Ver. Lisandro Luís Frederico, e assinado por mais 8 vereadores, inclui a Moção nº 030/2019 na pauta da Ordem do Dia como item 2. • Requerimento de urgência nº 834/2019, de autoria Ver. Andre Marcos de Abreu, assinado por mais 10 vereadores, inclui a Moção nº 031/2019 na pauta da Ordem do Dia como item 3. • Requerimento de urgência nº 836/2019, de autoria Ver. Denis Claudio da Silva, assinado por mais 10 vereadores, inclui a Moção nº 032/2019 na pauta da Ordem do Dia como item 4. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Ver. Leandro Alves de Faria solicita a dispensa da leitura. A Senhora Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anuncia que as Indicações serão encaminhadas ao Executivo Municipal. A Seguir passa para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursam os Vereadores: 1º) Com a palavra o Ver. Antonio Rafael Morgado – PDT (Professor Toninho Morgado), que faz os cumprimentos de praxe e em especial à família da Sra. Maria Rosa Monteiro Sobral de Souza. Declara seu apreço, carinho e gratidão à família que mora na região do Vila Fátima. Utiliza a Tribuna Livre para manifestar seus sentimentos pela perda da Sra. Maria Rosa e presta homenagem à família por meio de um requerimento de pesar. Diz que a senhora Maria Rosa foi uma grande líder no bairro Vila Fátima. Por ter estado presente na casa da senhora Maria, o Vereador reconhece o amor e dedicação de todos os familiares nos cuidados para com ela. Agradece a Vivian e a Lilian e os demais familiares presentes. – A presidente agradece o Ver. Alceu Matias Cardoso e a Verª. Neusa dos Santos Oliveira pela colaboração e convida o primeiro e o segundo secretário para assumirem suas respectivas Secretarias. – 2º) Com a palavra Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho), que faz os cumprimentos de praxe e solicita ao prefeito Rodrigo Ashiuchi que atenda ou dê uma satisfação aos Requerimentos e Indicações dele, pois não tem obtido respostas. Fala a respeito dos diretores e do cargo existente na Prefeitura, assessor estratégico, que passou pela Câmara para ser aprovado na reestruturação, que têm mais presteza para atenderem os munícipes. “Eles fazem uma reunião na terça-feira, e na quarta, fazem uma reunião com a população nos bairros, falando que vão arrumar isso, colocar aquilo e, em três dias, depois estão as equipes à disposição desse diretor. Quero fazer um adendo de que ele não é diretor mais, ele se autodenomina secretário de Urbanização e Arborização da Prefeitura Municipal de Suzano. Também estou entrando com um requerimento solicitando informações do prefeito, porque esta Secretaria não existe. Vou questionar o prefeito se ele criou essa Secretaria, sem passar pela Câmara Municipal de Suzano”. O Vereador reconhece que alguns diretores serão candidatos na próxima eleição, acha justo, mas pede respeito com os Vereadores eleitos pelo povo. Em aparte, Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB) questiona se o Vereador pode falar o nome da pessoa citada, para que seja registrado e para que o munícipe possa fazer as suas solicitações a ele, porque é mais respeitado do que os Vereadores. Com a palavra o Ver. Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho): “Falo sim, Vereador, não sei se é o diretor, o secretário ou o assessor estratégico, não sei qual é o cargo dele. Ele é o Marcio Malt.” Em aparte, Ver. Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado) manifesta: “Vereador, nós já discutimos esse assunto há duas, três semanas. Isso aí é mais uma demonstração da falta de respeito dos secretários perante a Câmara Municipal. Acho que está na hora de o prefeito tomar atitude, reunir os seus secretários e respeitar quem foi eleito legitimamente pelo povo. Os secretários e diretores estão para trabalhar, para fazer para população sim, mas não para fazer desta Câmara uma Casa de chacota, o senhor é prova disso.” Sugere que a presidente marque uma reunião com o prefeito e com os vereadores para que seja discutida esta falta de respeito com a Câmara. Com a palavra Ver. Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho), que agradece o aparte e diz que protocolou um requerimento para o prefeito para saber se ele está ciente do que está acontecendo, pois esse cidadão vai aos bairros e realiza obras em nome do Executivo. Solicita à Presidente que marque uma reunião com o prefeito e com todos os vereadores para tratarem desse assunto, visto que ele já tentou marcar, mas sem sucesso. A Senhora Presidente informa que será feito o pedido da reunião para o prefeito. 3º) Com a palavra Ver. Rogério Gomes do Nascimento (Rogerinho), que cumprimenta nominalmente algumas pessoas presentes na galeria e soma-se às manifestações do Vereador Leandrinho. Diz que há pedidos seus de dois anos para atendimento no Bairro Casa Branca e que até hoje nada foi feito. Diz que até cancelou o número do secretário de obras para fazer os seus pedidos. Em aparte Ver. Claudio da Silva – Filho do Pedrinho do Mercado(DEM) diz: “Vereador, é que Vossa Excelência está pedindo para pessoa errada. Esquece-se de falar com o secretário, fala com o Marcio Malt, que ele resolve!” Com a palavra o Ver. Rogério Gomes do Nascimento (Rogerinho), ironicamente, diz que irá falar também com a D. Lúcia e com o Sr. Romildo. O Vereador comenta que recebera um vídeo de moradores limpando o córrego com enxada. Encaminhou-o para o prefeito e rapidamente chegaram as máquinas. O Vereador comenta: “Tem diretores e secretários que não merecem estar onde estão. Acho que já está na hora de mandá-los para outro lugar ou colocar em outro setor, porque já tiveram dois anos para mostrarem o que tinha que fazer e não foi feito ainda, não têm competência para fazer. Então, está na hora de o prefeito nos atender e pedir para os secretários respeitarem esta Casa, porque a gente pede não para nós, é para os munícipes.” Em aparte, Ver. André Marcos de Abreu – Pacola(DEM), lembra o Vereador que para resolver problemas do Rio Abaixo tem o professor Romildo, que é “expert” em solucionar qualquer tipo de situação. Com a palavra o Ver. Rogério Gomes do Nascimento PRP- (Rogerinho): “Vamos juntar o professor Romildo, o Marcio Malt, a d. Lúcia, o Luizinho e o Ligeirinho, quem sabe não conseguem ajeitar tudo?!” O vereador não tem nada contra eles, mas pede respeito a Casa. Cita algumas pessoas que realmente fazem a diferença como: Cowboy, Jefferson Prefeito da Academia e o secretário Galo. Concorda com que a presidente deve marcar uma reunião com o prefeito. Em aparte, o Ver. Leandro(Leandrinho), ressalta que os pedidos feitos nos requerimentos são para a população e quando os vereadores não são atendidos, a população os cobra. Fica indignado com a atitude desses diretores que executam as benfeitorias em seus nomes e não em atendimento aos requerimentos dos Vereadores. Finaliza: “Vocês vão ter a prova de que essas pessoas que estão fazendo isso com esta Casa de Leis não são comprometidas com a população, isso não passa de politicagem.” Em aparte, o Vereador Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho do Pedrinho do Mercado) sugere que para a reunião sejam convocados os funcionários que resolvem os problemas para terem mais agilidade com os vereadores. Com a palavra o Ver. Rogério Gomes do Nascimento (Rogerinho) que finaliza, falando sobre o secretário de Saúde que também não os atende. Espera que seja feita logo a reunião com o prefeito para tratarem desses assuntos e sugere a troca dos diretores e secretários, pois eles já tiveram tempo o suficiente para mostrarem suas competências. A Senhora Presidente, soma-se às manifestações dos Vereadores. 4º) Com a palavra Ver. Alceu Matias Cardoso – PRB(Pastor Alceu Cardoso), que apresenta um áudio de um munícipe, dizendo que o Vereador(Pastor Alceu) não precisa mais enviar uma máquina para a Fazenda Viaduto, pois eles já a conseguiram na Prefeitura da Casa Branca, por meio da D. Lúcia, e que a limpeza já vai ser iniciada. O Vereador diz que eles fizeram a limpeza em apenas dez metros e deixaram a situação pior do que estava. O Vereador diz: “Alguns secretários e diretores estão pondo o prefeito na Berlinda, uma situação difícil. Como este caso aqui da Fazenda Viaduto, porque os moradores chegam a ficar com água aproximadamente um metro dentro de suas casas durante as chuvas. Estes munícipes esperam respostas da Prefeitura. Esses funcionários falam em nome da Prefeitura e os Vereadores são cobrados em nome do prefeito, pois acham que os vereadores conversam a qualquer hora com o prefeito. A população está sofrendo, atirando pedras com razão, porque é a casa deles. Qualquer chefe de família que chegar a casa e ver água a mais de um metro vai saber que não poderá dormir. Só que o prefeito acha que está tudo normal. São funcionários irresponsáveis que estão respondendo por uma pasta que não têm autonomia. Isso é grave pra gente. Então, essa reunião não pode demorar. Poderia ser para a amanhã, sexta-feira, final de semana para resolvermos esta situação.” 5º) Com a palavra Ver. Jaime Siunte, que se soma às manifestações dos vereadores e fala a respeito de seu requerimento referente ao terreno do lado do Assaí, o qual foi destinado à construção do Hospital Federal. Comenta que o local está abandonado, sem muros, com muito lixo espalhado, que é criadouro de insetos, ratos e parecido com a cracolândia. Em seu requerimento pede providências para o local. A Senhora Presidente: Agradece a presença da polícia militar em nome do sargento Lione; e da GCM em nome do Prado. 6º) Com a palavra Ver. Marcos Antonio do Santos – Maizena, Dunga, Vans(PTB), que faz os cumprimentos de praxe e relata que está sofrendo, assim como os demais Vereadores, há seis anos e três meses. Cita um funcionário da outra gestão que tem o apelido de “ligeiro” e que o prefeito está sofrendo por causa dele. Também fala do Marcio Malt que deve respeitar a cidade, que deve respeitar o salário que recebe. Elogia o trabalho do Cowboy, que é feito no cemitério, um departamento que não aparece, fala da sua humildade e diz que ele não fala em política. O Vereador desabafa: “Por que não honra a camisa? Independente do partido A,B,C ou D faça aquilo que gosta! Monte de vagabundos! RESPEITEM A NOSSA CIDADE! O PREFEITO NÃO ESTÁ DE BRINCADEIRA AQUI NÃO! SABEM O QUE É ISSO? EU ESTOU CANSADO DE APANHAR NA RUA PELO UM MONTE DE DIRETORES VAGABUNDOS QUE NÃO FAZEM NADA. SÓ FICAM FAZENDO POLÍTICAS COM MÁQUINA TRATOR E CAMINHÃO. RESPEITA O PREFEITO RODRIGO. O PREFEITO ESTÁ TRABALHANDO, FILHO DA MÃE!” Em aparte, o Ver. José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato) comenta que a situação está muito difícil para os vereadores e que está mais difícil ainda para a população que sofre com enchentes, insegurança e tragédias. Com a palavra Ver. Marcos Antonio do Santos – Maizena, Dunga, Vans(PTB): O Vereador relata que quando pede um favor ao diretor, este, vira-lhe as costas e o ignora. O Vereador então instrui o munícipe para que vá falar com o diretor em nome dele próprio e elogiá-lo: “O moço, tudo bem? Fiquei sabendo que o senhor é um ótimo trabalhador. Será que o senhor pode mandar limpar o bueiro para mim?” Vereador, no outro dia está sendo limpo o bueiro. Nós temos de parar com essa palhaçada! Esses camaradas, como esse cidadão Marcio Malt que o senhor falou, Vereador, são vergonha para a nossa cidade”. Menciona que fora maltratado pelo Sr. Marcio Malt, na pista de skate, quando sugerira para o prefeito liberar uma faixa para o ciclismo, ficando uma pista para skate e outra para o ciclismo: “‘Prefeito, chama o pessoal do ciclismo para bater um papo, libera uma parte para o skate e outra para o ciclismo’. O camarada me ignorou, entrou na minha frente e falou para o prefeito: ‘Prefeito, aqui não é qualquer um que coloca a mão. Aqui é tudo sentado e conversado na mesa’”. O Vereador diz que abaixou a cabeça se desculpou e pensou: “O prefeito vai sofrer muito na mão desse cara, infelizmente. Estou com dó do prefeito”. Em aparte, Ver. Leandro Alves de Faria PR – (Leandrinho) diz que o requerimento do qual falou na tribuna é desde o início do mandato. Não se incomoda se ele(Marcio Malt) fizer as obras, porém que ele tenha respeito com os Vereadores, pois estes fazem os pedidos por meio de requerimento. Diz que a população pensa que há 19 Vereadores que não fazem nada, devido à agilidade desse cidadão, que faz uma reunião na segunda e na quarta-feira executa a benfeitoria. Acredita que o prefeito não tem consciência do que está acontecendo. Com a palavra o Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB) finaliza dizendo: “Acho que toda quarta-feira temos de subir aqui e falar, porque essa carga está pesada, está doendo há seis anos. Outra coisa, quando este Vereador chega perto do serviço, para. Sabem por quê? Eu atrapalho a política dele. A minha presença o incomoda. Mas eu estou lá para cobrar, como morador e como representante desta cidade.” 7º) Com a palavra o Ver. Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS), que faz os cumprimentos de praxe e se soma aos comentários dos vereadores sobre alguns funcionários da Prefeitura que aproveitam a máquina pública para fazerem suas campanhas políticas. Comenta sobre a postura de uma ex-candidata a vereadora, Ana Lúcia Bissaco, com a sua assessora quando ela foi participar da ação que pede mais segurança nas escolas. “Acreditem os senhores que a minha assessora ficou muito desconfortável, porque uma funcionária pública da Secretaria de Educação, casada com outro funcionário público da Administração atual, começou a por em xeque o nosso trabalho. Porque lá não poderia ter envolvimento de Vereador, porque Vereador só vai lá para aparecer. Tudo isso está escrito. Acho que esta não é a postura, especialmente, de uma ex-candidata à vereadora. Acho que é muito questionável, quando uma candidata à Vereadora põe em xeque a qualidade da política da cidade, dizendo que esta Casa Legislativa não tem moral para participar de uma ação daquela. A gente poderia esperar isso de qualquer pessoa, de um cidadão comum, agora de uma funcionária pública, paga com o nosso imposto”, desabafa o Vereador. Comenta sobre sua conquista, Campanha de Castração, que, por meio de alguns candidatos a vereador da causa animal, consegue-se uma vaga de um dia para o outro para castrar o animal. Fala também que há funcionários que ocupam cargos que não existem, como o caso de secretário adjunto da Saúde. Faz uma crítica referente à campanha arrecadação de ração, pelo Fundo Social de Solidariedade, campanha a qual ele participou doando uma quantidade do produto. “A ração que a gente doa, que o município doa aqui, pasmem, está sendo entregue por candidatos a Vereadores! São eles que vão a casa do munícipe fazer a entrega de ração. Faltam dois anos para a campanha eleitoral. Acho que está na hora de a Prefeitura ter mais responsabilidade, está na hora de a Prefeitura pensar mais na cidade em soluções para a cidade e não usar a máquina pública, que está a favor da população, para ser usada de forma regular e não ficar fazendo campanha eleitoral às custas de Vereadores e, principalmente, a Suzano que paga por este serviço que está sendo mal direcionado pela Prefeitura de Suzano. Obrigado. Boa noite!” 8º) Com a palavra o Ver. professor Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei(PSD), que após fazer os cumprimentos de praxe pontua a dedicação e a eficácia do trabalho do prefeito Rodrigo Ashiuchi, secretários e algumas pessoas nas ações, para dar resposta sobre a segurança das crianças em decorrência da tragédia. Foi divulgada uma nota do prefeito a qual o Vereador parabeniza e em cima dela direcionou uma moção de apelo ao governador para que possa trazer uma resposta aos questionamentos dos pais. Agradece o prefeito e o Sr. Miltinho que tem direcionado os jovens da cidade para aquilo que é produtivo no esporte de iniciação. – Não havendo mais Vereadores inscritos para o uso da Tribuna Livre, às 19h55, a Senhora Presidente convida todos os presentes para prestarem um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Maria Rosa Monteiro Sobral de Souza, uma homenagem do Ver. Antonio Rafael Morgado; e pelo falecimento do jovem Douglas Murilo Celestino, uma homenagem do Ver. Max Eleno Benedito. A seguir, a Senhora Presidente passa para a ORDEM DO DIA. Em questão de ordem, o Vereador André Marcos de Abreu – Pacola(DEM) solicita inversão do Item 3 para o Item 1 e vice-versa. A Senhora Presidente após consultar os senhores Vereadores, e estes aprovarem, acata a solicitação do Vereador. O Vereador Pacola pede permissão para entrarem no plenário o jovem Vitor, sua mãe Sandra, seu tio Hude e sua tia Roberta. A Senhora Presidente forma uma Comissão com os Vereadores Rogério do Nascimento, Ver. Leandro Alves de Faria e Verª. Neusa dos Santos Oliveira para recepcionarem os convidados. A Senhora Presidente manifesta: “Roberta, Sandra, Vitor e Hude! Hoje faz exatamente uma semana do acontecimento da tragédia. Estamos muito felizes pela presença de vocês aqui nesta Casa. Graças a Deus! Quero deixar aqui um abraço carinhoso de todos os Vereadores a toda família. Quero que transmitam aos envolvidos que estamos à disposição de todos. Muito obrigada pela presença de vocês!” Item 3(Invertido Item 1) – Única discussão e votação – Aprovada, com 17 votos “SIM”, a Moção nº 31/2019, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu, aplauso a José Vitor Ramos Lemos pela demonstração de coragem apresentada no dia da tragédia que vitimou várias pessoas na Escola Estadual Professor Raul Brasil. Aprovada em regime de urgência, recebe o Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 59/2019: favorável. Posta a moção em discussão, o Vereador Pacola pede a palavra. Com a palavra o Ver. André Marcos de Abreu – Pacola(DEM), que após fazer os cumprimentos de praxe, presta uma homenagem ao José Vitor, com uma moção de aplauso, pelo ato de bravura, por caminhar sozinho com a machadinha até o hospital, relatando o ocorrido. Dessa forma, o hospital prontamente se preparou para o recebimento de mais vítimas. O Vereador parabeniza o José Vitor que graças ao seu gesto salvou muitas vidas. Não havendo mais manifestação, a Senhora Presidente passa para a votação. Quórum: maioria simples.
A Senhora Presidente informa que ela como Presidente não pode votar na moção, porém o seu voto é favorável. – Foi tirada uma foto com todos os Vereadores e os familiares do José Vitor, em frente à Mesa Diretora. (Nota da taquigrafia.) – O Ver. Alceu Matias Cardoso solicita a Sra. Presidente que a votação das moções seja de forma simbólica. Após a Sra. Presidente consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, acolhe o pedido.
Item 2 – Única discussão e votação – Aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção 30/2019, de autoria do Lisandro Luis Frederico, aplauso ao médico Gilberto Bizutti, diretor do Instituto Médico Legal (IML) de Suzano, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo à frente deste importante serviço. Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação 58/2019: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 1A(Invertido Item 3A) – Única discussão e votação – APROVADA, com 17 votos “SIM”, a Emenda Substitutiva n° 003/2018, de autoria da Comissão de Política Social, dá nova redação ao enunciado e aos artigos 1º e 3º do Projeto de Lei nº 23/2018 que institui a Semana da Assistência Social no Município de Suzano, e dá outras providências. Parecer do Relator Especial Finanças e Orçamento nº 269/2018: favorável.
Item 1(invertido Item 3) – Única discussão e votação – Aprovado com 17 votos “SIM”, e incorporada a Emenda Substitutiva nº 003/2019 ao Projeto de lei nº 023/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, institui a Semana da Assistência Social no Município de Suzano e dá outras providências. Parecer Comissão Justiça e Redação nº 194/2018: Favorável. Parecer Comissão Política Social nº 209/2018: favorável. Parecer Relator Especial Finanças e Orçamento nº 268/2018: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 4 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos Vereadores presentes, a Moção nº 32/2019, de autoria do Denis Claudio da Silva, parabeniza o Deputado Estadual Estevam Galvão de Oliveira à nomeação de corregedor da ALESP. Aprovada em regime de urgência, recebe o Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 060/2019: favorável. Posta a moção em discussão, o Vereador autor pede a palavra. Com a palavra Ver. Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado) que após fazer os cumprimentos de praxe, parabeniza o deputado Estevam Galvão por ter recebido indicação para ser Corregedor da Assembleia, o que demonstra a sua credibilidade e responsabilidade pelo seu quinto mandato consecutivo. É pela primeira vez que um deputado da nossa região ocupa um cargo tão relevante. O parlamentar diz que o Estevam é o único deputado que depois de passar a eleição continua fazendo algo pela cidade. O Deputado Estevam tem adquirido muitas conquistas para a cidade, conquistas para a região e para o estado. Constantemente visita a cidade, os bairros e atende a população, uma prática feita em toda a sua vida política quando vereador, prefeito e deputado. Em aparte, Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogerinho) Parabeniza o Vereador pela moção. Diz que sempre encontra com o deputado visitando os bairros da cidade. Parabeniza o deputado Estevam pela conquista. Em aparte, Ver. Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB), parabeniza o Vereador pela moção, porque o deputado Estevam tem feito um trabalho de grande prestígio e deve servir de exemplo. Em aparte Ver. Lisandro Luís Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS), que se soma às manifestações dos vereadores. Admira o trabalho do deputado Estevam Galvão de Oliveira. Relata que esteve com o deputado na região do Duchen, ficou impressionado com a maneira que articula com o governo federal, para trazer soluções para os problemas da cidade. Fala da importância de deputados para a cidade, que sejam presentes, não só no período eleitoral. Com a palavra o Ver. Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado), que parabeniza mais uma vez o deputado pela conquista. – Não havendo mais manifestação, a Senhora Presidente passa para a votação. Quórum: maioria simples. A Senhora Presidente agradece a presença de todos e os convida para a Sessão Solene que será realizada na próxima sexta-feira. Nada mais havendo a tratar, às 20h28, a Sra. Presidente encerra a Sétima Sessão Ordinária, do Terceiro Exercício da Décima Sétima Legislatura, da qual lavra esta ata, que é pela mesa assinada. Comparecem a esta sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu(PRB); André Marcos de Abreu – Pacola(DEM); Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado(PDT); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB); Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD); Verª. Gerice Rego Lione – PR (Esposa do Prefeito da Academia); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Jaime Siunte (PTB); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa); José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato); José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB); José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho); Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol); Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) e Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogerinho).
Obs.: O Vereador José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro) está licenciado.
Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 20 de março de 2019
VERª. GERICE REGO LIONE – PR
(Esposa do Prefeito da Academia)
Presidente
VER. EDIRLEI JUNIO REIS – Professor Edirlei(PSD)
1º Secretário VER. JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA – PMDB (Zé Lagoa)
2º Secretário