08ª Sessão Ordinária – 27 de março de 2019


Ata da Oitava Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao vigésimo sétimo dia do mês de março de dois mil e dezenove, às 18h03, dá-se início à Oitava Sessão Ordinária, do Terceiro Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia). Assume a Primeira Secretaria o Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei. Assume, temporariamente, a Segunda Secretaria a Verª Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul. A Senhora Presidente solicita aos Senhores Vereadores que digitem suas presenças no painel eletrônico. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, abre a sessão e solicita ao Ver. José Izaquel Rangel – Zaquel que leia um trecho bíblico de sua escolha. Logo após, a Presidente convida todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Na sequência, pergunta se há pedido de retificação da Ata da 6ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestação, considera-a aprovada. Solicita ao primeiro secretário que faça a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procede: RESUMO DE PROJETOS. 1) Moção nº 33/2019, de autoria Ver. Rogério Gomes do Nascimento, que parabeniza a estudante Rhyllary Barbosa de Souza pela coragem que demonstrou na data do atentado ocorrido na escola Raul Brasil. 2) Moção nº 34/2019, de autoria Ver. Antonio Rafael Morgado, apelo ao Governo do Estado para que realize pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Avelino Mariano Pena, Bairro Jardim Restinga, neste município. 3) Moção nº 35/2019, de autoria Ver. Marcos Antonio dos Santos, apelo para o Prefeito Rodrigo Ashiuchi, a fim de que realize estudos para instalar detectores de metais nas escolas da rede de ensino, para melhorar a segurança de nossos alunos, funcionários e familiares. 4)   Moção nº 36/2019, de autoria Ver. Alceu Matias Cardoso, em Homenagem ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Gilmaci Santos (PRB) por ter sido eleito primeiro-vice presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). 5) Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019, de autoria da Mesa, dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes. ♦ A Senhora Presidente informa que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. Solicita ao primeiro secretário que faça a leitura dos Ofícios. O primeiro secretário assim procede: RESUMO DE OFÍCIOS ● Ofícios Administrativos nº 9/2019 – Secretaria Municipal de Governo – Ofício nº 21 a 24/SMG/2019 em resposta a Indicações. Ofícios Administrativos nº 10/2019 – Executivo Municipal – Ofícios nº 499 a 518, 520 a 529, 531 a 559, 563, 565 a 580, 594, 599 a 604, 606 a 612/GP/2019 em resposta a requerimentos. Ofícios Administrativos Nº 11/2019 – Câmara Municipal – Canudos – Estado da Bahia – Ofício nº 045/2019 – Encaminha Moção de Pesar nº 001/2019 referente aos familiares das vítimas do atentado à Escola Estadual Raul Brasil. Ofícios Administrativos nº 12/2019 – Câmara Municipal – ITATIBA/SP – Ofício nº 69/2019 – Informa sobre homenagem prestada durante sessão ordinária, referente ao ocorrido na Escola Estadual Raul Brasil no dia 13 de março. Ofícios Administrativos nº 13/2019 – Câmara Municipal – Campina Grande do Sul/PR – Ofício nº 37/2019 – Gab/Ver – Presta condolências e apoio às vítimas afetadas pelo atentado na escola Estadual Raul Brasil, no Município de Suzano – São Paulo. Ofícios Administrativos nº 14/2019 – Câmara Municipal – Itapevi/SP – Ofício nº 108/2019-CPL – Encaminha cópia do Requerimento de 1 minuto de silêncio em homenagem póstuma às vitimas da tragédia ocorrida na Escola Estadual Professor Raul Brasil.Ofícios Administrativos nº 15/2019 – Câmara Municipal – Coroatá-Maranhão – Ofício nº 007/2019 – Informa que em Sessão Plenária do dia 14/03/2019 foi aprovado por           unanimidade, votos de pesar e solidariedade aos familiares das vítimas da tragédia ocorrida em Suzano. Ofícios Administrativos nº 16/2019 – Câmara Municipal – Estância Balneária de Itanhaém/SP – Ofício nº 57/2019/DPL/CMI – Encaminha cópia da Moção de Pesar nº 20/2019 em virtude da tragédia ocorrida na Escola Estadual Raul Brasil, na cidade de Suzano – SP.Ofícios Administrativos nº 17/2019 – Câmara Municipal – Londrina/PR – Ofício nº 274/2019  – Manifesta repúdio ao ato violento sucedido e profundo pesar aos familiares e funcionários diante da tragédia ocorrida em 13/03/2019 na escola. Ofícios Administrativos nº 18/2019 – Câmara Municipal – Bagé/RS – Encaminha a proposição nº 01066/2019 – Moção de apoio e solidariedade às vítimas do atentado na Escola Estadual Professor Raul Brasil, na cidade de Suzano, Estado de São Paulo. Ofícios Administrativos nº 19/2019 – Tribunal de Contas do Pará – Comunica votos de pesar em virtude do infausto acontecimento na cidade de Suzano. ♦ A Senhora Presidente informa que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Solicita ao primeiro secretário que faça a leitura dos requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Requerimentos 843, 844, 871, 891, 892, 893, 894, 895, 898, 899, 901, 902, 903, 904, 905, 907, 908, 909, 914, 916, 917, 918, 919, 942, 943, 944 e 945/2019 de autoria Ver. Alceu Matias Cardoso – (Pastor Alceu Cardoso). – A Senhora Presidente agradece a Verª. Neusa dos Santos Oliveira pela colaboração e convida o Ver. José Silva de Oliveira –(Zé Lagoa) para assumir Segunda Secretaria. – Indicação 111/2019 de autoria Ver. André Marcos de Abreu – Pacola. Requerimentos 703 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Manoel Celestino Torres, informa a Sra. Presidente.) 840, 841, 880, 882 e 883/2019 Indicação 117 de autoria Ver. Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado). Requerimentos 838, 839 e 868/2019 de autoria Ver. Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB). Requerimentos 847, 848, 849, 850, 854, 859, 861, 862, 864, 865 e 866/2019 de autoria Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado). Requerimentos 869, 870, 872, 873, 874, 876, 888 e 936/2019 de autoria Verª Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia). Requerimentos 890 e 935/2019 de autoria Ver. Isaac Lino Monteiro –  (Isaac). Requerimentos 826, 837, 910 e 911/2019 de autoria Ver. Jaime Siunte.  Requerimentos 810 e 875/2019 de autoria Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa). Requerimentos 845 e 846/2019 de autoria Ver. José Alves Pinheiro Neto – (Netinho). Indicações 112, 113, 114, 115 e 116/2019 de autoria Ver. José Izaqueu Rangel – (Zaquel). Requerimentos 814, 817, 821, 822, 823, 824, 830, 938, 939, 940 e 941/2019 de autoria Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa). Requerimentos 828, 829, 831, 832, 851, 852, 853, 855, 857, 858, 860, 863, 867, 877, 879, 906, 912, 913, 915, 920, 921, 922, 923 (Encaminhado à Ordem do Dia, por solicitação do Vereador autor, constando como Item 6.), 924, 925, 926, 927, 928, 929, 930, 931, 932 e 933/2019 de autoria Ver. Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho). Requerimentos 827 e 889/2019 Indicações 109 e 110/2019 de autoria Ver. Lisandro Luís Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS). Requerimentos 783 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Pereira dos Santos, informa a Sra. Presidente.), 796 Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do Jovem Douglas Murilo Celestino Clizesqui, informa a Sra. Presidente.), 856, 885 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento da Jovem Edneide de Jesus Araújo, informa a Sra. Presidente.), 886 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento da Jovem Jeniffer Sabina dos Santos e Silva, informa a Sra. Presidente.) e 954/2019 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Francisca Maria dos Passos, informa a Sra. Presidente.) de autoria do Ver. Marcos Antonio do Santos – Maizena, Dunga, Vans(PTB). Requerimentos 884, 887, 896 e 937/2019 de autoria Ver. Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol). Requerimentos 842 e 897/2019 de autoria Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogerinho). PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. • Requerimento de urgência nº 960/2019, de autoria Ver. Gerice Rego Lione, e assinado por mais 7 vereadores, inclui o Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2019, na pauta da Ordem do Dia como item 3. • Requerimento de urgência nº 934/2019, de autoria Ver. Ver. Marcos Antonio dos Santos, assinado por mais 11 vereadores, inclui Moção nº 35/2019 na pauta da Ordem do Dia como item 4. • Requerimento de urgência nº 900/2019, de autoria Ver. Rogério Gomes do Nascimento, assinado por mais 16 vereadores, inclui a Moção nº 033/2019 na pauta da Ordem do Dia como item 5. • Requerimento de urgência nº 958/2019, de autoria Ver. Alceu Matias Cardoso, assinado por mais 7 vereadores, inclui a Moção nº 036/2019 na pauta da Ordem do Dia como item 7. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol) solicita a dispensa da leitura. A Senhora Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anuncia que as Indicações serão encaminhadas ao Executivo Municipal. A Seguir passa para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursam os Vereadores: 1º) Com a palavra Ver. Alceu Matias Cardoso – PRB(Pastor Alceu Cardoso), que faz os cumprimentos de praxe e diz que os vereadores estão sempre em busca de melhorias para os bairros da cidade, mas que agora estão aparecendo pessoas, que nunca estiveram interessadas em ajudar, principalmente, a região de Palmeiras, dizendo que sempre lutaram por aquela população. O vereador explica que conseguiu para a cidade uma quadra “society”, pois considera importante para os jovens. No entanto, o secretário Nardinho publicou o fato, levando o mérito: “Eu estive já com o secretário estadual de esportes, ele já prometeu trazer a quadra aqui para Suzano. Está muito fácil, embora eu tenha sido avisado sobre isso, a gente solicita, luta, e o secretário Aildo Rodrigues é amigo nosso, temos consideração muito grande para com ele e não tenho dificuldade em conversar com ele, nem com os parlamentares do meu partido. Temos duas emendas, só que não vou falar, porque senão vai alguém na minha frente…” Em aparte, o Ver. Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado) comenta: “Vereador, é aquela velha história, quando o filho é bonito todo mundo quer ser pai. O secretário ao invés de correr atrás de trazer melhorias para a cidade fica pegando projetos de Vossa Excelência. Inclusive, quando Vossa Excelência recebeu a ligação do secretário, confirmando o seu pedido da vinda dessa quadra, eu estava ao seu lado. E o secretário não teve a capacidade de levá-lo junto com ele e dizer que a quadra é sua conquista. Acho que está na hora de meia dúzia de secretários começarem a trabalhar e não ficarem pegando rabeira nos projetos de outros”.  O vereador Pastor Alceu Cardoso finaliza dizendo que muitos acreditam em seus projetos e, que na semana que vem, trará kits esportivos para distribuir nos clubes oficiais de Suzano. Diz que não vai parar de lutar por melhorias para Suzano. 2º) Com a palavra Ver. Antonio Rafael Morgado – PDT (Prof. Toninho Morgado): que após fazer os cumprimentos de praxe, faz uma homenagem póstuma ao Sr. Manoel Celestino Torres. Agradece a presença dos familiares na galeria e demonstra os seus sentimentos com relação à partida do Sr. Manoel Torres. O Vereador saúda os moradores do Jardim São Luís, Recanto São José e região presentes na galeria. Informa que protocolou uma moção de apelo ao prefeito para que ele recorra ao governo do estado para resolver a manutenção da Rua Avelino Mariano Pena, conhecida como Rua do Caulin, uma vicinal, que está em situação precária. Informa que foi anunciada a manutenção da Estrada do Duchen. 3º) Com a palavra Ver. Lisandro Luís Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS): que após fazer os cumprimentos de praxe, fala sobre a situação do Distrito de Palmeiras. Com muita tristeza vê que o Distrito de Palmeiras, nas reuniões do Conseg, busca a emancipação da região, porque o distrito não se sente reconhecido pela atual administração. O vereador fala do descaso do governo para essa região importante para a cidade, não somente pela área verde, mas como um potencial econômico. Fala que o investimento desenvolvido pelo governo na região é mínimo e não condiz com o valor arrecadado do IPTU. Sobre a responsabilidade de conservação e manutenção da Estrada do Duchen e Estrada das Varinhas,  o parlamentar diz que visitou a área, pisou o barro, pôs o pé na água e conversou com os munícipes, que relataram o descaso. Estranha que o Prefeito jogue a responsabilidade para o governo do estado, pois o próprio prefeito assinou uma cláusula em 2010, aprovada pela Câmara Municipal de Suzano, onde está escrito: “‘Estrada das Varinhas após ser recebida do DER, mediante ofício e recebimento definitivo, as obras e serviços deste convênio, após a entrega dessa, fica o Município passado a conservar a estrada como parte da malha viária Municipal sem ônus para o DER’, ou seja, o que o prefeito fez quando publicou e está aqui a publicação, quando ele mesmo coloca no Facebook que é o estado que é responsável pela via e por isso estava chamando o estado aqui, fica muito claro que o prefeito mente. Que o governo municipal conta mentiras para a população de Suzano”, diz o Vereador. Informa que o deputado estadual, Estevam Galvão de Oliveira trouxe uma solução para Estrada do Duchen, mesmo sabendo que a responsabilidade é do governo municipal, e que o prefeito publicou nos jornais que ele já trouxe uma solução para a estrada. “Na verdade, a gente precisa procurar e valorizar soluções, independente de quem seja e esteja provendo-as. O que é lamentável é um governo que se furta na base da mentira para tentar ludibriar os bairros desta cidade e falar que uma região tão esquecida como o distrito de Palmeiras está recebendo algum tipo de auxílio em razão do atual governo municipal, que não prestou nem para ir lá, antes de o problema acontecer ou passar pela situação que eu passei junto com os moradores. Inclusive, o prefeito municipal se furtou de se apresentar para ouvir os moradores. Só resolveu aparecer quando um projeto do governo do estado já tinha avançado. O governo municipal de Suzano parece que trabalha em outro mundo”, lamenta o Vereador. Sobre o não atendimento dos requerimentos e indicações do Vereador, este apresentará na próxima sessão o pedido de abertura de uma comissão processante para investigar o prefeito Rodrigo Ashiuchi. “Há alguns meses, o mesmo governo vem tentando de alguma forma dificultar a atividade da Câmara, isso, inclusive, foi citado na última sessão pelos nobres pares. Muitos Vereadores relataram essa situação, a própria presidente destacou a dificuldade que o governo vem oferecendo no tratamento de requerimentos. Só para vocês saberem, Requerimento é uma das poucas ferramentas que a Casa Legislativa tem para fiscalizar os atos do Executivo. Não responder a requerimentos está tipificado no decreto que trata sobre infração político-administrativa e improbidade administrativa. É muito claro que o que a Prefeitura vem cometendo com a Câmara é um crime. Crime de responsabilidade do prefeito que precisa ser apurado. Lamento ter que tomar uma atitude mais drástica, mas não posso me furtar do que é direito e dignidade da população. Quero antecipar aos nobres pares, para que ninguém se surpreenda, na próxima sessão, eu mesmo vou propor a abertura de uma comissão processante para investigar esse crime que vem sendo cometido pelo governo municipal em não dar respostas aos requerimentos desde 2017, a que tenho cobrado com frequência uma solução e que até presente data a Prefeitura não foi capaz nem de ter mais harmonia, nem de ter um relacionamento com Câmara Municipal, que dirá oferecer dignidade ao povo suzanense!”, finaliza o Vereador. 4º) Com a palavra Ver. Marcos Antonio do Santos – Maizena, Dunga, Vans(PTB): que após fazer os cumprimentos de praxe, relata que iniciou uma campanha de limpeza e manutenção no bairro Miguel Badra e que  a fará em outros bairros também. Elogia o prefeito por instalar lixeiras na cidade. O objetivo da sua campanha é incentivar a população a jogar o lixo no local correto. (Foi exibido um vídeo e fotos, orientando as pessoas de como se deve jogar o lixo na lixeira.) Em aparte, o Ver. Jaime Siunte – PTB informa que fez um requerimento, a pedido de um munícipe, para limpeza de um terreno. Depois o próprio vereador flagrou o mesmo munícipe, jogando lixo no terreno. Acha isso uma falta de educação e apoia o vereador pela iniciativa. Ver. Marcos Antonio do Santos – Maizena, Dunga, Vans(PTB), que comenta que há necessidade de a educação começar em casa. Em aparte Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogerinho), parabeniza a iniciativa e fala da importância de conscientizar a população sobre o descarte do lixo. Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena, Dunga, Vans(PTB): O Vereador informa que o prefeito está fazendo a parte dele, que já mandou instalar mais de 400 lixeiras. Discorre sobre o projeto que tem o intuito de conscientizar a população e manda um recado para o prefeito: “Rodrigo procure fazer igual o nosso secretário Galo. Procure administrar algumas Secretarias, algumas diretorias, porque você está tomando bola nas costas. Há muita gente preguiçosa, Rodrigo, fazendo alguma coisa e dizendo que ele é o prefeito. O prefeito da cidade está trabalhando, mas, por favor, ajude-nos com esse monte de vagabundos! Obrigado.” 5º) Com a palavra Ver. José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho) que faz os cumprimentos de praxe e cumprimenta as mães presentes e diz que está com os pais na campanha por segurança nas escolas da cidade, porque os pais precisam ter tranquilidade de deixar os filhos na escola. É solidário às vítimas do massacre  ocorrido em 13 de março na Escola Raul Brasil, almeja que com a tragédia façam política preventiva. Trata da falta manutenção e falta de limpeza nos bairros Jardim Santa Inês, Jardim São Bernardino e Jardim Graziela. Cobra do prefeito o recapeamento prometido em 2017 nestes bairros. Sobre a segurança, fala de um fato ocorrido, mas que não foi divulgado: “Jardim são Bernardino teve uma suspeita de bomba e ninguém deu uma notícia oficial do que era. Então aquelas mães, pais e crianças estão em pânico.” Finaliza reforçando o pedido de que sejam respondidos os requerimentos e ofícios, para que possa dar continuidade ao trabalho. Diz que no governo há muitas pessoas competentes e muitas descompromissadas. Informa que entrará em contato com o Executivo para que um representante esteja na região já citada para discutir ações de segurança pública nas escolas e melhorias para a comunidade. 6º) Com a palavra Ver. Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado): que faz os cumprimentos de praxe e diz que o prefeito está tentando fazer um bom trabalho, porém acredita que mudanças drásticas na sua administração sejam necessárias: “O prefeito tem de tirar esta meia dúzia de incompetente que está aí, que só vem atrasando tudo que ele vem tentando fazer. Porque o prefeito passa uma ordem para resolver um problema aqui, e tem meia dúzia de incompetente que só fica mamando na Prefeitura, que desfaz tudo que ele fala e acaba prejudicando a população de Suzano. Se o prefeito conseguir mapear essa meia dúzia de pessoas, que vem atrapalhando sua gestão, acho que vamos ter uma administração como a cidade e o povo de Suzano merecem”, manifesta o Vereador. Relata sobre o alagamento da Estrada do Duchen e que o deputado estadual, Estevam Galvão de Oliveira, conseguiu a elevação da estrada, por volta de 900 metros, para não deixar o povo daquela região ilhado. Agradece o deputado Estevam Galvão por todas as conquistas para a cidade de Suzano. Agradece o secretário de trânsito, Claudinei Galo, que com todas as dificuldades financeiras da cidade, mostra que se pode fazer algo pela cidade quando se quer trabalhar. Em aparte Ver. Marcos Antonio do Santos – Maizena, Dunga, Vans(PTB): O Vereador elogia o trabalho do secretário Galo, pois onde ele é posto, ele trabalha. Ver. Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado): O parlamentar parabeniza o trabalho realizado nas calçadas, que está oferecendo acessibilidade às pessoas que necessitam. Cita que o secretário Galo resolveu o problema do pátio do Monte Cristo, quando era secretário de trânsito. Diz que ficou sabendo que o secretário está pondo ordem no pátio da Casa Branca. Parabeniza o secretário. “E fica a diga para o senhor prefeito: contrate mais meia dúzia de Galo que a nossa cidade vai melhorar”, finaliza o Vereador. 7º) Com a palavra Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei(PSD), que parabeniza a todos que estão empenhados na segurança das crianças do Município em especial o prefeito Rodrigo Ashiuchi, que desde o primeiro momento da tragédia deixou um compromisso em Brasília e retornou para a cidade, a fim de dar assistência às pessoas que estavam sofrendo. E após isso se reuniu com os pais e autoridades e desencadeou uma série de ações. Parabeniza também o prefeito por angariar com o ministro a implantação de uma escola cívico militar. Solicita uma Audiência Pública, como membro da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para complementar o que o prefeito fez na cidade e aprimorar a segurança no município. – Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da Tribuna Livre, nem papéis a serem lidos, às 20 horas, a Senhora Presidente convida todos os presentes para prestarem um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Pereira dos Santos; do Jovem Douglas Murilo Celestino Clizesqui; da jovem Edneide de Jesus Araújo; da jovem Jeniffer Sabina dos Santos e Silva; e da Sra. Francisca Maria dos Passos, uma homenagem do Ver. Marcos Antonio dos Santos e pelo falecimento do Sr. Manoel Celestino Torres, uma homenagem do Ver. Antonio Rafael Morgado.  A seguir, a Senhora Presidente passa para a ORDEM DO DIA. O Ver. Rogério Gomes do Nascimento solicita inversão do Item 5 para o Item 1, e vice-versa. Com anuência de todos os vereadores a Senhora Presidente inverte os itens solicitados. O Vereador Rogerinho solicita permissão para entrarem no plenário o professor Ângelo, os alunos: Rhyllary, Gustavo, Luan, Manuela, Jaqueline e Marilene. Após a Senhora Presidente consultar os senhores vereadores, e estes aprovarem, forma uma Comissão com os vereadores: Max Eleno Benedito – (Max do Futebol), Ver. Rogério Gomes do Nascimento – (Rogerinho), Leandro Alves de Faria (Leandrinho)  e com a Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul  para recepcionarem os convidados. – Item 5 (Item invertido 1) – Única discussão e votação – Aprovada, com 16 votos “SIM”, a Moção nº 33/2019, de autoria Ver. Rogério Gomes do Nascimento, parabeniza a estudante Rhyllary Barbosa de Souza pela coragem que demonstrou na data do atentado ocorrido na escola Raul Brasil. Parecer da Comissão de justiça e Redação nº 65/2019: Favorável. Quórum: maioria simples. – Posta a Moção em discussão, o Ver. Rogério pede a palavra. Com a palavra Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van), que após fazer os cumprimentos de praxe e cumprimentar secretários municipais presentes, cumprimenta a aluna Rhilary e o professor Ângelo, responsável pelo projeto Bonsai Construindo o Futuro.  Fala da importância da prática do esporte Jiu Jitsu na cidade. Comenta que por causa do treino de Jiu Jitsu, a jovem Rhyllary conseguiu escapar do assassino, de acordo com as imagens do vídeo, e abrir a porta da escola, permitindo que muitos alunos escapassem também. Diz que vai por o esporte Jiu Jitsu no calendário de Suzano. Cumprimenta o professor pelo projeto e dá os parabéns a Rhyllary por sua atitude. Em aparte o Ver. José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato) parabeniza a Rhyllary e diz que irá lhe homenagear com uma medalha. Deseja-lhe sucesso em sua vida. Com a palavra Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van), que dá os parabéns ao professor e à aluna.

 

Ao final da votação, a Senhora Presidente diz que ela, como presidente, não pode votar, mas que o seu voto é favorável. Elogia a estudante por ter aberto a porta no momento de pânico, permitindo que outros estudantes saíssem da escola. Foi tirada uma foto com todos os vereadores e os alunos, a pedido do Vereador Rogerinho, na frente da Mesa Diretora.

 

Item 2 – Única discussão e votação – Aprovado, com 16 votos “SIM”, Projeto de Lei nº 04/2019, de autoria do Executivo Municipal, institui o Programa Municipal de valorização do Artesanato e do artesão de Suzano e dá outras providências. Parecer da Comissão de justiça e Redação nº 30/2019: Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 9/2019: Favorável. Parecer da Comissão Finanças e orçamento nº 22/2019: Favorável. Quorum: Maioria simples. – Posto o projeto em discussão, o Ver. Alceu pede a palavra. Com a palavra Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu(PRB): que após fazer os cumprimentos de praxe. Parabeniza o secretário da cultura Geraldo Garippo pela iniciativa de cuidar dos artesãos e artesanatos da cidade. Artesão é uma classe que no nordeste brasileiro sobrevive do artesanato, principalmente o de palha. Parabeniza o secretário de cultura que visa valorizar os artesãos da cidade. Em aparte Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa) parabeniza o projeto, porque formaliza o artesão na nossa cidade.

O Ver.  Leandro Alves de Faria solicita a Senhora Presidente que a votação das Moções e Requerimento seja simbólica. Após a Senhora Presidente consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, acata a solicitação do Vereador.

Item 3 – Única discussão e votação – Aprovado, com 15 votos “SIM”, o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019, de autoria da mesa, dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes. Parecer da Comissão de justiça e Redação nº 63/2019: Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 13/2019: Favorável. Parecer da Comissão Finanças e orçamento nº26/2019: Favorável. Quorum: Maioria simples.

Item 4 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dis vereadores presentes, a MOÇÃO nº 35/2019, de autoria Ver.Marcos Antonio do Santos, apelo para o Prefeito Rodrigo Ashiuchi, a fim de que realize estudos para instalar detectores de metais nas escolas da rede de ensino, para melhorar a segurança de nossos alunos, funcionários e familiares. Parecer da Comissão de justiça e Redação nº 64/2019: Favorável. Quorum: Maioria simples.

Item 1 (Item invertido 5) – Única discussão e votação – APROVADO, com 14 votos “SIM” , o Projeto de lei Complementa nº 06/2018, de autoria Ver. Edirlei Junio Reis, revoga o parágrafo único artigo 7º da lei Complementar Municipal nº 0226 de 23 de dezembro de 2013 e dá outras providências. Parecer da Comissão de justiça e Redação nº 85/2018: Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 101/2018: Favorável. Parecer da Comissão Finanças e orçamento nº 127/2018: Favorável. Quórum: maioria simples.

 

 

Item 6 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade dos Vereadores presentes, o REQUERIMENTO nº 923/2019, de autoria Ver. Leandro Alves de Faria, solicita ao excelentíssimo prefeito municipal de Suzano Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi para que preste informações acerca da execução dos serviços solicitados nos requerimentos de n.os 482/2017, 1834/2017, 159/2018, 358/2018, 370/2018, 242/2018, 1114/2018, 1676/2018, 978/2018, 985/2018, 987/2018, 989/2018, 1116/2018, 1122/2018, 1117/2018, 2970/2018, 2223/2018, informando se foram realizados e datas da execução dos serviços. – Posto o Requerimento em discussão, o Ver. Leandro pede a palavra. Com a palavra Ver. Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho) que explica que nos requerimentos citados ele pede ao prefeito que acione as várias Secretarias responsáveis, e lhe informe sobre o prazo e a execução dos pedidos, porque há requerimentos desde o início de seu mandato, 2017, sem respostas. Diz que os requerimentos se referem ao Bairro Vila Urupês. “É uma solicitação que vem da população. Não é um requerimento feito pelo Vereador que simplesmente passa no bairro, vê um buraco e já faz o documento. Não! É uma reivindicação da população que pede a este Vereador. Acho que com todos os Vereadores acontece o mesmo. Esta solicitação faz jus. Tenho certeza de que o prefeito irá dar as informações. Como disse o Vereador Maisena, o prefeito tem boa vontade e está trabalhando. O problema está com alguns diretores, membros das Secretarias. Não vou citar nomes, porque geram muitos conflitos. Citei o nome de um só aqui na semana passada, Presidente, e já deu um bafafá, que eu já tinha falado de secretários. Eu só falei desse diretor que se denomina secretário. Quero deixar claro que entrei também com o Requerimento 853/2017 também da Vila Urupês e adjacências”, explica o Vereador. Em aparte, o Ver Rogério Gomes do Nascimento fala que passa pela mesma situação, e se o que o vereador comentou causa constrangimento é só trabalhar direito que não causará. “Foi dito na tribuna, que há meia dúzia de incompetentes. Já passou da hora de passar o rodo e mandar todos lá para Ferraz, Poá, quem sabe lá eles dão um jeito! Vereador, o senhor tem o meu apoio”, conclui o Vereador.  Ver. Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho): O Vereador finaliza elogiando o trabalho do secretário Galo, que trabalha, que não tem meio termo: pediu, ele faz. Agradece o prefeito por ter-lhe dado retorno sobre a fala da tribuna da semana passada. Diz que tem certeza que virá agradecer novamente o prefeito, pelo retorno que lhe dará sobre esses requerimentos.

Item 7 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos Vereadores presentes, a Moção nº 36/2019, de autoria Ver. Alceu Matias Cardoso, em homenagem ao excelentíssimo senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos – PRB por ter sido eleito o primeiro vice presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp. Parecer da Comissão de justiça e Redação nº 66/2019: Favorável. Quórum: maioria simples. – Posta a Moção em discussão, o Ver. Alceu pede a palavra. Com a palavra Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu(PRB): que após fazer os cumprimentos de praxe, justifica a Moção ao Deputado Gilmaci Santos, que já está no seu quarto mandato e, no dia 15 de março, foi eleito vice-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo. Pede aos Vereadores apoio à aprovação da Moção. – Nada mais havendo a tratar, às 20h39, a Senhora Presidente, agradece em nome da Sofia, a presença de todos e faz o convite para as próximas sessões e encerra a oitava Sessão Ordinária, do Terceiro Exercício da Décima Sétima Legislatura, da qual lavra esta ata, que é pela mesa assinada. Comparecem a esta sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu(PRB); Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado(PDT); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB); Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD); Verª. Gerice Rego Lione – PR (Esposa do Prefeito da Academia); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Jaime Siunte (PTB); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa); José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato); José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB); José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho); Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol); Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) e Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van).

Obs.: O Vereador José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro) está licenciado.

O Ver. André Marcos de Abreu – Pacola(DEM) não comparece.

 

 

                   Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 27 de março de 2019

 

 

VERª. GERICE REGO LIONE – PR

(Esposa do Prefeito da Academia)

Presidente

 

 

VER. EDIRLEI JUNIO REIS – Professor Edirlei(PSD)

1º Secretário

       VER. JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA –        PMDB (Zé Lagoa)

2º Secretário