09º Sessão Ordinária – 14 de abril de 2021
Ata da Nona Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao décimo quarto dia do mês de abril de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, deu-se início à Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Leandro Alves de Faria. Não havendo quórum, o Senhor Presidente disse que aguardará o tempo necessário. Às quatorze horas e vinte e oito minutos, o Senhor Presidente, por medidas de distanciamento, solicitou ao setor de informática que registrasse as presenças dos vereadores: Fabio Diniz de Oliveira; Lazario Nazaré Pedro; Joaquim Antonio da Rosa Neto; Marcio Alexandre de Souza; Marcel Pereira da Silva; Artur Yukio Takayama; Rogério Aparecido Castilho; Antonio Rafael Morgado. Assumiu a Primeira Secretaria o Vereador Antonio Rafael Morgado. Assumiu a Segunda Secretaria o vereador Jaime Siunte. Havendo número regimental, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor Presidente abriu a sessão e solicitou ao Vereador Lazario Nazaré Pedro que lesse um trecho bíblico de sua escolha. – Foi registrada a presença do Vereador Givaldo Freitas dos Santos – A seguir, o Senhor Presidente convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. A seguir o Presidente disse: “Lembrando que ontem foi comemorado o Dia do Hino Nacional Brasileiro, e após a gente ter cantado o Hino Nacional e o Hino a Suzano, quero pedir que Deus abençoe a nossa pátria, a nossa população e nossos suzanenses. Quero aqui também cumprimentar o Ver. Maizena e o Ver. Baiano da saúde, que graças ao bom Deus estão recuperados da Covid. Sejam bem-vindos novamente, Vereadores!” Logo após, o Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação da Ata da 8ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestação, considerou-a aprovada. – Às 14h39, foram registradas as presenças dos vereadores Max Eleno Benedito; Denis Claudio da Silva; André Marcos de Abreu; Edirlei Junio Reis e José de Oliveira Lima – A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Moção nº 5/2021, de autoria do Ver. Fabio Diniz de Oliveira, apela ao Exmo. Sr. Prefeito Rodrigo de Souza Kenji Ashiuchi, para que sejam inseridos no grupo prioritário de vacinação de combate ao COVID-19, os profissionais que atuam no transporte público do município e aos condutores escolares. 2) Projeto de Lei nº 17/2021, de autoria do Executivo Municipal, extingue a “Escola Municipal Cidade Edson”, e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, serão enviados às devidas comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS. ● Ofício Administrativo nº 19/2021 – Executivo Municipal – Ofícios nºs 284, 296, 299 a 303, 308 a 315, 317 a 325, 327 a 329, 331, 333 a 347, 349 a 354, 356 a 360, 362 a 366, 369, 371 a 380, 382 a 399 e 401/GP/2021, em resposta a requerimentos. ● Ofício Administrativo nº 20/2021 – Secretaria Municipal de Governo – Ofícios nºs 114 a 125 e 134 a 172/2021 – SMG em resposta a Indicações. ● Ofício Administrativo nº 21/2021 – Governo do Estado de São Paulo – OFÍCIO GIGOVSP/0179/2021 – Ref. Créditos de Recursos Financeiros – R$ 764.000,00 de 09/04/2021. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Na sequência, solicitou ao primeiro secretário que procedesse à leitura dos requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimentos 455 e 456/2021, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado. Requerimentos 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 454 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Masayoshi Matsumoto, informou o Sr. Presidente.) Indicações 616, 617, 618, 619, 621, 622, 624, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 642, 643, 644, 645 e 646/2021, de autoria do Ver. Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama ). Requerimento 438/2021, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho do Pedrinho Mercado). (Encaminhado à Ordem do Dia, por solicitação do Vereador autor e com anuência dos Vereadores constou como Item 4). Indicação 602/2021, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei. Requerimentos 426, 427, 428, 429, 430, 436, 437 e 440/2021 e Indicações 603, 604, 615 e 625/2021, de autoria do Ver. Fabio Diniz de Oliveira. Requerimentos 419, 423, 424, 431 e 432/2021, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Gerice Lione). Indicação 538/2021, de autoria do Ver. Jaime Siunte. Indicações 453, 546, 547, 548, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 574, 576, 578, 579 e 580/2021, de autoria do Ver. José de Oliveira Lima – (Zé Oliveira). Indicações 607, 608, 610, 611, 612, 613, 614, 647 e 648/2021, de autoria do Ver. Lazario Nazare Pedro – (Lazaro de Jesus). Requerimentos 452 (Encaminhado à Ordem do Dia, por solicitação do Vereador autor e com anuência dos Vereadores constou como Item 5), 453 (Encaminhado à Ordem do Dia, por solicitação do Vereador autor e com anuência dos Vereadores constou como Item 6), 457, 458, 459, 460 e 461/2021, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Indicação 600/2021, de autoria do Ver. Marcel Pereira da Silva – (Marcel da Ong). Requerimentos 394, 417, 422 e 443/2021, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito – Max do Futebol. Indicação 609/2021, de autoria do Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans. Requerimentos 434, 462, 463 e 464/2021, de autoria do Ver. Nelson dos Santos – (Nelson do Fadul). Requerimento 425/2021 e Indicação 601/2021, de autoria do Ver. Rogério Aparecido Castilho – (Rogério Castilho). PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. ▪ 1) Requerimento de Pesar nº 466/2021, de autoria do vereador Leandro Alves de Faria, consigna Votos de pesar pelo falecimento do ex-vereador Jose Silva de Oliveira – Zé Lagoa. (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento, informou o Senhor Presidente.). ▪ 2) Moção nº 06/2021, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, apela ao Exmo. Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro; ao Exmo. Sr. Governador de São Paulo João Doria e ao Exmo. Sr. Prefeito, Rodrigo Ashiuchi para que adotem medidas visando a vacinação prioritária dos cidadãos que, comprovadamente, apresentem em seu diagnóstico médico, as denominadas comorbidades silenciosas e os pacientes em tratamento de câncer (oncológicos) e hemodiálise. ♦ O Senhor Presidente informou que o documento será encaminhado à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviado às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. • Requerimento de urgência nº 441/2021, de autoria do Ver. Fabio Diniz, incluiu a Moção nº 05/2021 na pauta da Ordem do Dia como Item 2. • Requerimento de urgência nº 439/2021, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, incluiu a Moção nº 06/2021 na pauta da Ordem do Dia como Item 3. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Max Eleno Benedito, solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações serão encaminhadas ao Executivo Municipal. A seguir, o Senhor Presidente passou para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursaram os vereadores: 1º) Vereador Lazario Nazare Pedro – REPUBLICANOS (Lazaro de Jesus), que falou de sua solidariedade com os munícipes que estão sofrendo com a pandemia. “É difícil para um pai de família ficar doente e não poder trabalhar e trazer o sustento para sua casa. Mas também podemos ver que existem profissionais que não podem ficar em casa, porque estão na linha de frente nesse combate à pandemia”, afirmou o vereador. Solicitou que a vacinação seja prioritária a outros grupos: “Também temos os vigilantes; os porteiros; os seguranças; os entregadores que estão na rua na linha de frente; os líderes religiosos que estão dando assistência emocional e espiritual a tantas pessoas aflitas nesse momento, nesse cenário tão perturbador. Então são esses profissionais e mais os garis; os taxistas; os frentistas; os motoristas de aplicativo; os bancários, que não fecharam e não pararam de trabalhar; os farmacêuticos; os funcionários dos supermercados e de atacadistas; os funcionários dos cemitérios também estão trabalhando. Todos esses também são heróis e estão na linha de frente.” 2º) Vereador Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama), que falou que protocolou ofícios e requerimentos para intensificar as rondas da Secretaria de Segurança na cidade. “Gostaria de comentar que protocolei ofícios e requerimentos, solicitando a intensificação das rondas para coibir os furtos de grelhas, de tampas de bueiros, de tampas da Sabesp e tampas de águas pluviais do nosso município, Presidente. Os roubos estão constantes no nosso município. São vários comerciantes que reclamam de roubos de tampas de bueiros da calçada de seus comércios. Então, venho aqui pedir à Secretaria Municipal de Segurança Cidadã maior intensificação de rondas para coibir esses roubos que estão acontecendo no nosso município”, informou o vereador. – Às 15h12, foi registrada a presença do Ver. Nelson dos Santos. – 3º) Ver. Fabio Diniz de Oliveira (PTB), que falou sobre a sua moção de apelo para que os motoristas e cobradores dos transportes escolares sejam vacinados. “Também quero parabenizar a inauguração das novas vagas de UTI no HC, nesta semana. São mais trinta vagas. Esse é o trabalho, é assim que a gente faz e é assim que a gente vai continuar trabalhando”, finalizou o Vereador. 4º) Ver. Antonio Rafael Morgado – PDT(Professor Toninho Morgado), que falou sobre a conquista da pavimentação no Bairro Recanto São José, que era intransitável. Sobre o desassoreamento disse: “O Vereador Maizena e este Vereador estivemos em São Paulo reivindicando do superintendente do DAEE a manutenção e o desassoreamento dos córregos. Conquistamos. Os córregos e os rios foram limpos e com excelência. Foi um trabalho além do normal, muito bem feito com muita competência”, comemorou o parlamentar. Finalizou dizendo sobre a vacinação dos professores que em uma hora foram vacinados quase mil professores. Cumprimentou a equipe da Secretaria de Saúde: “Parabenizo aqui a equipe de profissionais da Secretaria de Saúde, que vem trabalhando muito de uma forma muito ordeira, disciplinada e organizada nesse processo de vacinação. Nós tivemos o processo de vacinação dos professores, sete horas da manhã, perto do Max Feffer. Tínhamos ali quase mil professores distribuídos em fila e das oito às nove horas esse processo foi extinto de forma muito rápida e muito organizada.” 5º) Ver. André Marcos de Abreu – Pacola (PSC), que agradeceu o deputado Gilberto Nascimento, do seu partido, que enviou para a cidade de Suzano uma emenda de R$ 500 mil reais (quinhentos mil reais) para a saúde, que será utilizada para mamografias, câncer de próstata e outros segmentos da pasta da Saúde. Elogiou o deputado que o recebeu muito bem em seu escritório em São Paulo. “Poucas vezes eu vi deputados, com exceção, que fazem parte hoje do governo, a mandar uma quantia tão grande quanto a desse deputado, que de imediato se prontificou a ajudar a nossa cidade, a nossa Saúde, que tanto precisa. Então, queria falar em nome do diretório do PSC da cidade de Suzano para levar os nossos agradecimentos ao Gilberto Nascimento, que vem nos dando todo amparo legal. Um partido que, particularmente, estou muito satisfeito em fazer parte hoje, pois é um partido do diálogo, partido que nos dá soberania diante das decisões. Queria deixar de antemão, nada mais do que os meus agradecimentos tanto para a executiva municipal de Suzano como ao diretório do Estado de São Paulo”, agradeceu o vereador. O parlamentar censurou o “individualismo” no governo cidade, referindo-se à visita do governador, João Dória, à Escola Raul Brasil, e à inauguração dos leitos de UTI no Hospital das Clínicas na cidade: “Hoje o que estamos vendo é um tremendo “individualismo” por parte do governo e precisaríamos sentar junto com o prefeito e junto com os secretários. Se tem uma coisa, Senhores Vereadores, que funcionou muito bem na cidade de Suzano foi o diálogo, a união e a parceria entre o Executivo e a Câmara Municipal. Isso foi o que teve de melhor no mandato passado. Por que estou falando do individualismo que vem ocorrendo nesta Casa, Senhor Presidente? Como nós não fomos convidados para ir ao Raul Brasil, também não fomos convidados para irmos à inauguração dos leitos do Hospital das Clínicas, Senhores Vereadores”, indignado disse o vereador. 6º) Ver. Denis Claudio da Silva – DEM (Denis Filho Pedrinho Mercado), que elogiou a forma organizada do trabalho de vacinação aos profissionais da Educação na cidade. Reiterou seu pedido ao presidente da Câmara que reforçasse a visita dos secretários da Educação e Assistência Social à Casa de Leis. O Senhor Presidente, solicitou à Diretoria Legislativa que convidasse o secretário de Educação, Leandro Bassini, e o secretário da Assistência Social, Geraldo Garippo, para comparecerem na Câmara, de acordo com suas agendas. 7º) Ver. Marcos Antonio do Santos – PTB (Maizena, Dunga, Vans). O vereador estava inscrito para o uso da tribuna, porém não estava presente no plenário no momento de sua chamada. – Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da palavra, às quinze horas e trinta e nove minutos, o Senhor Presidente convidou todos os presentes para prestarem um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Masayoshi Matsumoto, uma homenagem do Ver. Artur Yukio Takayama. Pelo falecimento do Ex- Vereador Sr. Jose Silva de Oliveira, uma homenagem do Ver. Leandro Alves de Faria e dos demais Vereadores. Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA. ITEM 1 – Única discussão e votação APROVADA, por unanimidade dos Vereadores presentes, a MOÇÃO Nº 003/2021, de autoria do Ver. Marcel Pereira Da Silva, aplauso pela iniciativa do Deputado Estadual Delegado Bruno Lima ao Projeto de Lei nº 345/2019, aprovado na ALESP que estabelece a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas estaduais. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 021/2021: Favorável. Quórum de maioria simples. O Senhor Presidente anunciou o resultado da votação: “Aprovado por unanimidade”. Às quinze horas e quarenta e dois minutos, estando ausente o vice-presidente, Ver. Marcos Antonio do Santos, o primeiro secretário, Antonio Rafael Morgado, assumiu a presidência. Assumiu a Primeira Secretaria o Ver. Jaime Siunte e assumiu a Segunda Secretaria o Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto. Item 2 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos Vereadores presentes, a MOÇÃO Nº 5/2021, de autoria do Ver. Fabio Diniz de Oliveira, apela ao Exmo. Sr. Prefeito Rodrigo de Souza Kenji Ashiuchi, para que sejam inseridos no grupo prioritário de vacinação de combate à COVID-19, os profissionais que atuam no transporte público do município e aos condutores escolares. – Aprovada em regime de urgência recebeu o Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 033/2021: Favorável. Quórum de maioria simples. – Em questão de ordem, o Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto solicitou que todos os itens da pauta fossem feitos em votação simbólica. Após o Senhor Presidente consultar os senhores vereadores, e estes aprovarem, acolhe o pedido do vereador. Item 3 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade dos Vereadores presentes, a Moção nº 06/2021, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, apela ao Exmo. Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro; ao Exmo. Sr. Governador de São Paulo João Doria e ao Exmo. Sr. Prefeito Rodrigo Ashiuchi para que adotem medidas visando a vacinação prioritária dos cidadãos que, comprovadamente, apresentem em seu diagnóstico médico, as denominadas comorbidades silenciosas e os pacientes em tratamento de câncer (oncológicos) e hemodiálise. – Aprovada em regime de urgência recebeu o Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 034/2021: Favorável. Quórum de maioria simples. – Posta a moção em discussão, o vereador autor pediu a palavra. Com a palavra o Ver. Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho): “Senhor Presidente, Mesa, Vereadores, imprensa, funcionários desta Casa, ao público que nos assiste pelo Youtube, muito boa tarde! Presidente, é de suma importância esta Moção de Apelo. Tenho certeza de que os senhores, assim como este vereador, têm bastante munícipes procurando-os para saberem da situação da vacina para as pessoas com comorbidade. É de suma importância, Vereadores, este apelo que faço, porque a gente sabe quanto é drástico e quanto sofre o munícipe da cidade de Suzano que faz hemodiálise duas vezes por semana, três vezes, tem uns que fazem quatro vezes aqui no centro de hemodiálise que temos na nossa cidade. Além disso, as pessoas que estão em tratamento de oncologia, que já sofrem em fazer os tratamentos de quimioterapia, de radioterapia, que têm a imunidade muito baixa, vejo que elas, que estão passando por esses problemas de saúde, devem ser assistidas de forma diferente na vacina. Que elas tenham prioridade sim na vacinação. Elas já estão na situação de fazerem esses tratamentos como o câncer, que é muito agressivo à saúde. Automaticamente, além de estarem abalados psicologicamente, como acabei de falar, estão com a imunidade baixa. E o vírus da Covid ataca pessoas com a imunidade baixa. Não sou eu quem estou falando, são os especialistas que falam. Então, por que estão deixando essas pessoas para trás? Não estou aqui para classificar que quem foi vacinado até agora não seja necessário, mas que essas pessoas também têm necessidade, Vereador Rogério. O senhor que é da Saúde, que trabalhou na linha de frente no ano passado, o senhor sabe da dificuldade que as pessoas com comorbidade estão passando. E eu não entendo por que recuou o Presidente da República. Também sabemos que o prefeito recebe as doses de acordo com o que está vindo para ser vacinado. Faço esse apelo para os senhores e que reforcem esse apelo para que os nossos munícipes com comorbidade sejam vacinados o quanto antes. É uma vacina que já era para ter sido ontem. E que os nossos líderes políticos que nos representam tanto na esfera federal quanto na esfera estadual deem essa atenção, não só na cidade de Suzano, mas em todo país. São pessoas que já sofrem e que não sabem como vai ser o dia de amanhã. Tenho um amigo pessoal que faz hemodiálise três vezes por semana. Ele mesmo fala: “a cada hemodiálise eu não sei se volto, Leandrinho. A imunidade sempre lá embaixo”. E por que eles ainda não tomaram a vacina? O governo não determinou isso. Então, faço esta Moção de Apelo. Espero sim que ela chegue aos nossos governantes e eles realmente tomem providências. Estou falando não só da nossa cidade, mas do país inteiro. Muito obrigado, Senhor Presidente, muito obrigado a todos!” Item 4 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade dos Vereadores presentes, o REQUERIMENTO Nº 438/2021, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva, solicito ao Prefeito Municipal, Sr. Rodrigo Ashiuchi, que informe este vereador sobre a possibilidade da inclusão dos motoristas de transporte escolar e monitores de transporte escolar para a vacinação dos profissionais da Educação. – Posto o requerimento em discussão, o vereador autor pediu a palavra. Com a palavra o Vereador Denis Claudio da Silva – DEM (Denis Filho Pedrinho Mercado): “Senhor Presidente, Senhores Vereadores, funcionários, imprensa, boa tarde novamente! Senhor Presidente, não vou usar muito tempo na tribuna. Não poderia deixar de falar sobre este requerimento. Acabei de falar aqui sobre a vacinação dos profissionais de Educação, e este requerimento vem ao encontro ao que foi iniciado segunda-feira. Nós tivemos a vacinação dos diretores, dos professores, dos secretários, das merendeiras, das faxineiras, mas não podemos nos esquecer dos transportadores escolares. Por que não podemos nos esquecer deles? Porque eles mantêm o contato diário com os nossos alunos. Então, temos de pensar em dar segurança aos nossos alunos por meio dos seus transportadores também. Tivemos o início de trabalho em fevereiro, em que alguns voltaram a trabalhar, com as devidas precauções usando máscaras, álcool em gel, higienizando os carros, mas eu acho fundamental que eles sejam incluídos como prioridade aos profissionais de educação também, pelo simples motivo de eles estarem transportando as nossas crianças, as futuras gerações, que já estão sofrendo muito e vão sofrer mais com este ano letivo que foi perdido. Então, precisamos voltar com força, com responsabilidade, como está sendo feito pelo nosso prefeito, de forma gradativa e por isso fiz este requerimento. Espero contar aqui com todos os vereadores, para que a gente possa formar uma força-tarefa para a inclusão desses profissionais, como também foi solicitado pelo vereador Fábio Diniz aos motoristas dos transportes coletivos, dos transportes alternativos. Já foram solicitados pelos vereadores para os coletores de lixo, que também acho que têm prioridade, mas gostaria de contar com o apoio de cada um de vocês para que a gente possa incluir os transportadores escolares e os monitores escolares numa próxima etapa de vacinação, a fim de que eles possam transportar nossas crianças com total segurança. Muito obrigado, Senhor Presidente.” Item 5 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade dos Vereadores presentes, o REQUERIMENTO Nº 452/2021, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Rodrigo Ashiuchi, que apresente a esta Casa de Leis informações sobre estudo e/ou proposta para a implementação do Programa de auxílio emergencial aos comerciantes e prestadores de serviços no âmbito de nossa cidade. – Posto o requerimento em discussão, o vereador autor pediu a palavra. Com a palavra o Vereador Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho): “Senhor Presidente, como já fiz minhas saudações vou ser bem breve. Quero explanar um pouco do que requeiro ao Executivo Municipal. Estive, Senhor Presidente e Nobres Pares, há quinze dias, a convite do Presidente da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Dr. Otto Rezende, num compromisso, numa reunião onde está sendo fomentada a Frente Legislativa Intermunicipal, que compõem as doze cidades do Alto Tietê. Das doze cidades, onze presidentes estavam presentes. Foi muito importante esse encontro, Vereadores. Num momento, vamos fazer uma reunião para nos conhecermos melhor. Já coloquei à disposição para fazermos a próxima reunião aqui nesta Casa para recebermos os presidentes e aí poderemos contar com a presença de todos os vereadores, até para entendermos juntos e ver o que poderemos fazer com essa Frente Legislativa Intermunicipal, que está sendo formada entre os municípios vizinhos da nossa cidade. Quero começar falando sobre isso, pela importância do projeto do auxílio emergencial aos comerciantes industriários que foi posto na cidade de Mogi das Cruzes naquela semana. Penso, Vereadores, público e comerciantes que nos assistem, que o que é bom tem que ser copiado sim. Vi o projeto lá na Câmara de Mogi no mesmo dia, obtive uma cópia pelo nosso amigo e presidente da Câmara, Dr. Otto, e da mesma forma comecei a pensar e – aqui está aonde quero chegar – fazendo esse estudo, solicito ao nosso prefeito, Rodrigo Ashiuchi, e toda sua equipe para que ele possa verificar se nós vamos ter como fazer na nossa cidade. Claro que tem de ser um projeto que seja do Executivo, por isso mesmo este vereador solicita que ele faça um estudo para a implementação desse benefício não só aos comerciantes industriários, como também faço outro requerimento solicitando o auxílio emergencial para as famílias de baixa renda da nossa cidade. Sinceridade, Vereadores, ajudei a aprovar a LOA do ano passado, como muitos vereadores que aqui estão. Sabemos que hoje no nosso orçamento temos uma conta bastante equilibrada. Recebemos um projeto do Executivo ontem, que vai começar a tramitar nesta Casa, de vinte milhões de reais de superávit. Então esses dois requerimentos peço que a Prefeitura, o prefeito e a sua equipe tenham um carinho com a população de Suzano para fazerem um estudo e tentar dar um auxílio. Não estou falando que tem de ser igual ao de Mogi, mas que seja um valor em que nós os ajudemos de alguma forma, até por que este ano, Vereador Jaime Siunte, nesta mesma tribuna eu vim aqui para parabenizar todos os comerciantes e munícipes de nossa cidade que fizeram seu papel, que é pagar o IPTU, pagar o INSS. Então, nada mais justo que neste momento em que eles precisam, nós também os ajudarmos. Como? Dessa forma, pensando em um auxílio. Tenho certeza de que o nosso prefeito, como bom gestor que é, vai pensar. Então, peço a vocês que encabecem junto com este vereador este pedido. Reforço ao Executivo que faça um estudo para que nós, amanhã ou depois, possamos aprovar um projeto que venha aqui ao encontro com o anseio hoje dos comerciantes e da população de baixa renda. Muito obrigado a todos e boa tarde!” Item 6 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade dos Vereadores presentes, o REQUERIMENTO Nº 453/2021, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Rodrigo Ashiuchi, que apresente a esta Casa de Leis informações sobre estudo e/ou proposta para implementação de auxílio emergencial destinado às famílias de baixa renda no âmbito de nossa cidade. – Às quinze horas e seis minutos, reassumiu a Presidência o Vereador Leandro Alves de Faria e o Primeiro e Segundo Secretários assumiram as suas respectivas Secretarias. O Senhor Presidente agradeceu o Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto pela colaboração. Logo após, informou que a próxima Sessão Ordinária, será realizada na terça-feira dia vinte, devido ao feriado de Tiradentes, quarta-feira, vinte e um de abril. Nada mais havendo a deliberar, às dezesseis horas e oito minutos encerrou a Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – Pacola (PSC); Antonio Rafael Morgado – PDT(Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama ); Denis Claudio da Silva – DEM (Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PSDB); Fabio Diniz de Oliveira (PTB); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira); Lazario Nazare Pedro – REPUBLICANOS (Lazaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PTB (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio do Santos – PTB ( Maizena); Max Eleno Benedito – PODEMOS (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul); Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).
Obs.: 1) O Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PTB (Pedro Ishi) está licenciado.
2) A Vereadora Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione) não compareceu.
PLENÁRIO MARQUES FIGUEIRA, 14 de abril de 2021
VEREADOR LEANDRO ALVES DE FARIA
Presidente
VER. ANTONIO RAFAEL MORGADO VEREADOR JAIME SIUNTE
Primeiro Secretário Segundo Secretário