11ª Sessão Ordinária – 28 de abril de 2021

Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao vigésimo oitavo dia do mês de abril, de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, deu-se início à Décima Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Leandro Alves de Faria. Não havendo quórum, o Senhor Presidente disse que aguardará vinte minutos. Às quatorze horas e vinte oito minutos, o Senhor Presidente, solicitou ao setor de informática que registrasse as presenças dos vereadores: Joaquim Antonio da Rosa Neto; Artur Yukio Takayama; Lazario Nazaré Pedro; Leandro Alves de Faria; Marcos Antonio do Santos; Edirlei Junio Reis e Antonio Rafael Morgado. Assumiu a Primeira Secretaria o Vereador Antonio Rafael Morgado. Assumiu a Segunda Secretaria o vereador Edirlei Junio Reis. Havendo número regimental, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor Presidente abriu a sessão e solicitou ao Vereador Lazario Nazare Pedro que lesse um trecho bíblico de sua escolha. A seguir, o Senhor Presidente convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Continuando o Senhor Presidente agradeceu a presença dos representantes do Sindicato dos Servidores Públicos, Ted e Grilo, e do ex-vereador e funcionário público da Prefeitura, Osias de Souza. Logo após, perguntou se havia pedido de retificação da Ata da 10ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestação, considerou-a aprovada. Às quatorze horas e quarenta minutos, foram registradas as presenças dos vereadores Marcio Alexandre de Souza, Max Eleno Benedito, Marcel Pereira da Silva e Rogerio Aparecido Castilho – Logo após, o Senhor Presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Moção nº 7/2021, de autoria do Ver. Marcel Pereira da Silva, apoio pela iniciativa do Deputado Estadual Delegado Bruno Lima ao Projeto de Lei nº 345/2019, aprovado na ALESP e vetado pelo Governador João Dória, que estabelece a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas estaduais. 2) Moção nº 9/2021, de autoria do Ver. Rogerio Aparecido Castilho, parabeniza o excelente atendimento prestado pelo Farmacêutico Agenilson Gomes da Silva aos munícipes da UBS Palmeiras. 3) Moção nº 10/2021, de autoria do Ver. Rogerio Aparecido Castilho, parabeniza o excelente atendimento prestado pelo Médico Clínico Geral, Dr. Mituro Hattori Junior, que têm atendido com amor e dedicação os munícipes da UBS Palmeiras. ¬– Às quatorze horas e quarenta e um minuto, foi registrada a presença do Vereador Denis Claudio da Silva – 4) Moção nº 11/2021, de autoria do Ver. Rogerio Aparecido Castilho, parabeniza o excepcional atendimento prestado pela Gerente Rosa Elaine Correia Saraiva ao acolher, ouvir e entender os munícipes da UBS Palmeiras. 5) Moção nº 12/2021, de autoria do Rogerio Aparecido Castilho, parabeniza o sublime atendimento prestado pelo Auxiliar Administrativo Guilherme Domingos Silva Dudziak aos munícipes da UBS Palmeiras. 6) Projeto de Lei nº 20/2021, de autoria do Ver. Rogerio Aparecido Castilho, “Institui, no âmbito do Município de Suzano, o “Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família”, e dá outras providências”. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, serão enviados às devidas comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS. ● Ofício Administrativo nº 24/2021 – Executivo Municipal – Of. 412/GP/2021 em resposta a requerimento. ♦ O Senhor Presidente informou que o documento está à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Na sequência, solicitou ao primeiro secretário que procedesse à leitura dos requerimentos. – Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos, foi registrada a presença do Vereador André Marcos de Abreu – REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimentos 529, 530, 531, 543, 546, 547 e 550/2021, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu – Pacola. – Às quatorze horas e quarenta e nove minutos, o Vereador Max Eleno Benedito solicitou a suspensão da sessão, por dez minutos, para tratarem de assuntos da Casa. Após o senhor presidente consultar os senhores vereadores, e estes aprovarem, acolheu o pedido. Às quinze horas e três minutos, o senhor presidente solicitou ao Setor de Informática que registrasse as presenças dos vereadores: Leandro Alves de Faria; Rogerio Aparecido Castilho; Fabio Diniz de Oliveira; Artur Yukio Takayama; José de Oliveira Lima; Edirlei Junio Reis; Lazario Nazare Pedro; Marcel Pereira da Silva; Denis Claudio da Silva; Antonio Rafael Morgado. Havendo quórum, reabriu a sessão – Requerimento 507/2021, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – (Professor Toninho Morgado). Às quinze horas e oito minutos, foi registrada a presença do Vereador Nelson dos Santos – Requerimentos 541, 542, 544 e 545/2021 e Indicações 712, 713, 714, 716, 717, 718 e 719/2021, de autoria do Ver. Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama). Indicações 700 e 701/2021, de autoria do Ver. Fabio Diniz de Oliveira. Requerimentos 549, 552, 553, 554 e 555/2021, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Gerice Lione). Indicações 510, 682, 683, 684 e 685/2021, de autoria do Ver. Givaldo Freitas dos Santos – (Baiano da Saúde). Requerimento 573/2021 e Indicações 679, 680, 702 e 711/2021, de autoria do Ver. Jaime Siunte – (Jaime Siunte). Requerimentos 539, 551 e 565/2021 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. João José Andere, informou o Sr. Presidente.) e Indicações 720 e 745/2021, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa). Indicações 722, 723, 724, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740 e 741/2021, de autoria do Ver. José de Oliveira Lima – (Zé Oliveira). Indicações 709, 710, 715, 742, 743, 744, 746 e 747/2021, de autoria do Ver. Lazario Nazare Pedro – (Lazaro de Jesus). Requerimentos 492, 567, 568, 570, 571 e 572/2021, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimento 527/2021 e Indicação 703/2021, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). Requerimentos 505, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526 e 535/2021, de autoria do Ver. Nelson dos Santos – (Nelson do Fadul). Às quinze horas e treze minutos foram registradas as presenças dos vereadores Max Eleno Benedito e Joaquim Antonio da Rosa Neto – Requerimentos 506, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 566 e 574/2021 e Indicações 697, 698, 705, 706, 707, 708 e 721/2021, de autoria do Ver. Rogerio Aparecido Castilho – (Rogerio Castilho). PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. ▪ 1) Moção nº 13/2021, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, parabeniza os servidores Reginaldo Soares dos Santos e Jairo Franco, bem como os demais funcionários da Prefeitura Municipal de Suzano pelo trabalho que vêm realizando na vacinação contra o COVID-19. ▪ 2) Projeto de Lei nº 24/2021, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito adicional, e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviado às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. ▪ 3) Requerimento de Pesar nº 580/2021, de autoria do vereador Denis Claudio da Silva, consigna votos de pesar pelo falecimento do Sr. Plínio Antonio Alves da Silva. (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento, informou o Senhor Presidente.). ▪ 4) Requerimento de Pesar nº 582/2021, de autoria do vereador Leandro Alves de Faria, consigna Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Messias de Araujo e Silva. (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento, informou o Senhor Presidente.). ▪ 5) Requerimento de Pesar nº 583/2021, de autoria do vereador Leandro Alves de Faria, consigna Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Jose Pereira da Silva. (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento, informou o Senhor Presidente.). REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. • Requerimento de urgência nº 575/2021, de autoria do Ver. Marcel Pereira da Silva, incluiu a Moção nº 07/2021 na pauta da Ordem do Dia como Item 2. • Requerimento de urgência nº 584/2021, de autoria Ver. Leandro Alves de Faria, incluiu o Projeto de Lei nº 24/2021 na pauta da Ordem do Dia como Item 3. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Lazario Nazare Pedro, solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações serão encaminhadas ao Executivo Municipal. A seguir, o Senhor Presidente passou para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursaram os vereadores: 1º) Com a palavra o Ver. Rogerio Aparecido Castilho – PSB (Rogerio Castilho), que comentou sobre seu trabalho nos seus primeiros 100 dias de mandato. “O mais gratificante é poder mostrar para a população o quanto nós nos dedicamos, em todas as esferas, não só na Saúde, mas na Educação, em tudo aquilo que é necessário e de extrema importância para nós. Todos os vereadores buscaram de forma coletiva uma melhoria contínua para cidade de Suzano”, explana o Vereador. Cumprimenta os vereadores Baiano e Maizena recuperados da Covid-19. Fala de seu projeto que institui no município o mês da Conscientização da Doença de Parkinson, denominado Tulipa Vermelha, a ser comemorado anualmente em abril e pede apoio dos pares para aprovação. Ressalta que a Saúde é sua prioridade e diz: “é meu primeiro projeto tramitado, nada mais justo de ser voltado para área da Saúde.” Destacou a importância da instituição do projeto para um tratamento precoce e retardação dos efeitos da doença. – Às quinze horas e trinta e seis minutos, o vice-presidente, Vereador Marcos Antonio do Santos, assumiu a presidência da mesa. – 2º) Com a palavra o Ver. Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho): que parabenizou o prefeito Rodrigo Ashiuchi e o deputado federal Marcio Alvino do PL, por terem ido a Brasília, no Ministério da Saúde, buscar recursos para a conclusão do Hospital Regional Federal. Também agradeceu o deputado André do Prado por ter destinado mais de dezessete milhões de reais de emenda parlamentar para a Saúde da cidade de Suzano. Informa que por meio do deputado chegará aporte financeiro para o recapeamento do bairro Jardim Revista. Cita: “quem com frequência vai lá sabe que o bairro está em péssimas condições no asfalto e na infraestrutura.” – Às quinze horas e quarenta e dois minutos, reassumiu a Presidência o Vereador Leandro Alves de Faria. – 3º) Com a palavra o Ver. Marcos Antonio do Santos – PTB (Maizena), que expressou sua indignação por uma auxiliar de enfermagem do município ter sido acusada de não aplicar a vacina contra a Covid em uma cidadã, tornando-se vítima de difamação nas redes sociais. O vereador em defesa dela disse: “Ela com toda simplicidade, o que fez, Vereador Pacola? Deixou a pessoa filmar. Você acha que ela iria fazer alguma coisa errada? Agora muita gente está crucificando a mulher, falando que vão bater, expondo a mulher, expondo a família, expondo as crianças dela. Oh, gente, pelo amor Deus!” Comenta que antes de expor alguém é preciso fazer uma investigação. 4º) Com a palavra o Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PSDB), que agradeceu à polícia militar pela intensificação das rondas no bairro Casa Branca; Estrada dos Fernandes; Teresa Haguiara Cardoso; nos acessos entre o Jardim Vitória e na Fazenda Viaduto. Comenta sobre o Dia Mundial da Educação, comemorado hoje. “É um tema importantíssimo”, disse ele. Cita que no dia quatro de maio a Casa de Leis receberá o secretário de Educação, Leandro Bassini, para uma reunião com os vereadores. Sobre o prejuízo dos alunos com a educação por causa da pandemia disse: “Não é somente nos anos de 2020, 2021, há estudos que apontam essa defasagem até 2024. E a gente sabe que a nossa Educação não é das melhores no Brasil inteiro, e no nosso município nós temos que olhar com carinho, olhar com toda atenção possível para que nós possamos dar suporte a esses jovens, essas crianças, para que possam repor e recuperar esse tempo perdido, esse atraso que aconteceu devido à pandemia, não só no nosso município, mas no país e no mundo inteiro”. 5º) Com a palavra o Ver. Fabio Diniz de oliveira (PTB), que faz coro a manifestação do Ver. Maizena, sobre a enfermeira. Informa que esteve em reunião com o prefeito e com o secretário da Saúde, Pedro Ishi, em que foi definida a data, dia dezoito de maio, para início da vacinação dos motoristas e cobradores do transporte público de Suzano contra a Covid-19. “Isso é uma vitória, isso é um grande trabalho que foi feito. Quero agradecer a todos, mais uma vez, por terem apoiado e por terem escutado o pedido do vereador. Obrigado!”, expressa o Vereador. – Às quinze horas e cinquenta e oito minutos, o Senhor Presidente informa que há mais um vereador inscrito, mas esgotou o tempo do Expediente. A seguir, convidou todos os presentes para prestarem um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. João José Andere, uma homenagem do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto. Pelo falecimento do Sr. Plínio Antonio Alves da Silva, uma homenagem do Vereador Denis Claudio da Silva. Pelo falecimento da Sra. Maria Messias de Araújo e Silva e pelo falecimento do Sr. José Pereira da Silva, uma homenagem do Vereador Leandro Alves de Faria. Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA. ITEM 1 – Única discussão e votação APROVADO, com 13 Votos “SIM”, o PROJETO DE LEI Nº 007/2021, de autoria do Ver. Rogério Aparecido Castilho, institui no âmbito do município de Suzano, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 014/2021: Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 010/2021: Favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 017/2021: Favorável. Quórum de maioria simples. – Em questão de ordem, o Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto, devido à falha no painel eletrônico, solicita ao Senhor Presidente que a votação dos itens da pauta seja simbólica. O Senhor Presidente informou que acatará a votação simbólica a partir dos próximos itens, mas neste pede que os favoráveis levantem as mãos. – A votação foi nominal. Votos “SIM” dos vereadores: Edirlei Junio Reis; Antonio Rafael Morgado; Lazario Nazare Pedro; Nelson dos Santos; Marcio Alexandre de Souza; Rogerio Aparecido Castilho; Fabio Diniz de oliveira; Artur Yukio Takayama; Joaquim Antonio da Rosa Neto; Marcel Pereira da Silva; José de Oliveira Lima; Marcos Antonio do Santos; Givaldo Freitas dos Santos.

Item 2 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos Vereadores presentes, a MOÇÃO Nº 07/2021, de autoria do Ver. Marcel Pereira da Silva, apoio pela iniciativa do Deputado Estadual Delegado Bruno Lima ao Projeto de Lei nº 345/2019, aprovado na Alesp e vetado pelo Governador João Dória, que estabelece a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas estaduais. – Aprovada em regime de urgência recebeu o Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 042/2021: Favorável.

Item 3 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade dos Vereadores presentes, o PROJETO DE LEI Nº 24/2021, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito adicional, e dá outras providências. – Aprovado em regime de urgência recebeu os Pareceres das Comissões Permanentes: Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 045/2021: Favorável. Parecer da Comissão de Administração Pública nº 009/2021: Favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 034/2021: Favorável. Quórum de maioria simples. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e cinco minutos, o Senhor Presidente, encerrou a Décima Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – Pacola (PSC); Antonio Rafael Morgado – PDT(Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – DEM (Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PSDB); Fabio Diniz de Oliveira (PTB); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira); Lazario Nazare Pedro – REPUBLICANOS (Lazaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PTB (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio do Santos – PTB ( Maizena); Max Eleno Benedito – PODEMOS (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul); Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).

Obs.: 1) O Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PTB (Pedro Ishi) está licenciado.
2) A Vereadora Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione) e o Vereador Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte) não compareceram.

PLENÁRIO MARQUES FIGUEIRA, 28 de abril de 2021

VEREADOR LEANDRO ALVES DE FARIA
Presidente

VER. ANTONIO RAFAEL MORGADO VEREADOR JAIME SIUNTE
Primeiro Secretário Segundo Secretário
(ausente)