11ª Sessão Ordinária – 13 de abril de 2022

Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao décimo terceiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, deu-se início à Décima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Leandro Alves de Faria que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças. Assumiu a Primeira Secretaria o Ver. Antonio Rafael Morgado. Assumiu a Segunda Secretaria o Ver. Jaime Siunte. Havendo número regimental, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor Presidente abriu a sessão e solicitou ao Vereador Max Eleno Benedito que lesse um trecho bíblico de sua escolha. A seguir, o Senhor Presidente convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Continuando, perguntou se havia pedido de retificação das atas da 1ª Sessão Solene e da 10ª Sessão Ordinária de 2022. Não havendo manifestação, considerou-as aprovadas. Na sequência, o Senhor Presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE OFÍCIOS. ● Ofício Administrativo nº 019/2022, Executivo Municipal, Ofícios n.os 371 a 374, 378 a 380, 382 a 385, 389 a 393, 404 a 407, 409 a 415 e 418 a 420/GP em resposta a Requerimentos. ● Ofício Administrativo nº 020/2022, Secretaria Municipal de Governo. ● Ofícios n.os 77, 78, 79, 81 e 82/SMG/2022 – SMG em resposta a Indicações. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Na sequência, solicitou ao primeiro secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade. Requerimento 545/2022, de autoria do Ver. Andre Marcos de Abreu. Requerimentos 511, 571 e 575/2022, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado. Requerimentos 553, 557, 572/2022 e Indicações 136/2022, de autoria do Ver. Artur Yukio Takayama. Requerimentos 558, 565, 570 e 577/2022, de autoria da Gerice Rego Lione. Requerimentos 524, 546 e 549/2022 e Indicação 132/2022, de autoria do Ver. Givaldo Freitas dos Santos. Requerimentos 561, 562, 568, 569(Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Marcelo Roberto Gordoni, informou o Sr. Presidente.) e 573/2022, de autoria do Ver. Jaime Siunte. – Às dezoito horas e vinte e um minutos, o Ver. Marcos Antonio dos Santos solicitou a suspensão da sessão por dez minutos, para uma reunião entre os vereadores para tratarem de assuntos da Casa. Às dezoito horas e quarenta e seis minutos, havendo quórum, o Senhor Presidente reabriu a sessão e solicitou ao primeiro secretário que desse continuidade à leitura dos requerimentos. – Requerimentos 527 e 528/2022 e Indicação 131/2022, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto. Requerimentos 523, 535, 537, 538, 539, 540, 541, 543, 544, 547 e 548/2022, de autoria do Ver. José de Oliveira Lima. Requerimento 262/2022 e Indicações 137 e 140/2022, de autoria do Ver. Lazario Nazare Pedro. Requerimentos 563, 564, 566, 567/2022 e Indicação 138/2022, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria. Requerimentos 550, 554, 555 e 556/2022, de autoria do Ver. Marcel Pereira da Silva. Requerimento 529/2022 e Indicações 133, 134 e 135/2022, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito e Requerimento 583/2022 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. João Pomelli, informou o Sr. Presidente.), de autoria do Ver. Rogério Aparecido Castilho. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. 1) Moção nº 014/2022, de autoria dos vereadores Lazario Nazare Pedro, Leandro Alves de Faria, Marcos Antonio dos Santos, Antonio Rafael Morgado, Jaime Siunte, Artur Yukio Takayama, Denis Claudio da Silva, Edirlei Junio Reis, Gerice Rego Lione, Givaldo Freitas Dos Santos, Joaquim Antonio da Rosa Neto, José de Oliveira Lima, Marcel Pereira da Silva, Marcio Alexandre de Souza, Max Eleno Benedito, Nelson dos Santos, Rogério Aparecido Castilho, Fabio Diniz de Oliveira, aplauso ao Suzano Vôlei pela vitória no último domingo (10/04/22), tornando-se campeão da edição 2022 da Superliga B. ♦ O Senhor Presidente informou que o documento seria encaminhado à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO. • Requerimento de urgência nº 582/2022, de autoria do Ver. Lazario Nazare Pedro, incluiu a Moção nº 014/2022 na pauta da Ordem do Dia como Item 2. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Lazario Nazare Pedro, solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal. Continuando, o Senhor Presidente passou para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursaram os vereadores: 1º) Com a palavra o Ver. Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte) que expressou seus sentimentos e falou sobre o falecimento do Sr. Marcelo Roberto Gordoni. Leu seu requerimento de pesar. 2º) Com a palavra o Ver. Lazario Nazaré Pedro – Republicanos (Lázaro de Jesus) que anunciou a colocação de um semáforo no cruzamento das Ruas Campos Sales e General Francisco Glicério, uma reivindicação sua que foi atendida. Falou a respeito da vitória do time de vôlei masculino de Suzano que conquistou o campeonato da Superliga B. – Às dezenove horas e sete minutos, o vice-presidente, Vereador Marcos Antonio dos Santos, assumiu a presidência dos trabalhos. – 3º) Com a palavra o Ver. Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho) que informou: “Foi homologada a licitação da infraestrutura viária do bairro Jardim Revista. Foi declarada a empresa vencedora no valor de mais de dez milhões de reais.” Convidou a população do bairro e adjacências para participarem, no sábado, dia 16, na Escola Oswaldo de Oliveira Lima, da reunião que haverá com o prefeito e com os vereadores Leandrinho, Nelson do Fadul e Pacola para o anúncio oficial do lançamento da infraestrutura da pavimentação do bairro Jardim Revista. Aparteado pelo vereador José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira) que o questionou sobre a origem da verba para a pavimentação. O Vereador Leandro Alves de Faria disse-lhe que somente o Executivo poderia lhe responder. Aparteado pelo Ver. André Marcos de Abreu – Pacola (PSC) que disse achar que a verba era empréstimo do Desenvolve São Paulo aprovado ano retrasado. 4º) Com a palavra o Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa) que disse sobre seu requerimento para a abertura do Refis(Recuperação de Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais), visto que muitos munícipes o tem procurado, porque querem regularizar os débitos tributários. Falou a respeito de se discutir a distribuição gratuita da medicação Canabidiol para o controle do Autismo, do Parkinson, do Alzheimer e várias doenças. 5º) Com a palavra o Ver. Marcel Pereira da Silva – PTB (Marcel da Ong) que enalteceu o trabalho dos funcionários da Vigilância Sanitária e do pessoal da Postura que vêm atuando com eficiência no município. (Exibiu um vídeo mostrando as ações dessas equipes recolhendo mercadorias ilegais. Nota da taquigrafia.) – Às dezenove horas e vinte e seis minutos, o Senhor Presidente, Vereador Leandro Alves de Faria reassumiu a presidência dos trabalhos. – 6º) Com a palavra o Ver. Marcos Antonio dos Santos – PTB ( Maizena) que falou a respeito da nomeação da Rua 10 e 11 do Jardim América que passa a se chamar Rua Claudenor Francisco da Silva e que agora os vereadores podem trabalhar para obterem benefícios no local. “Então, agora podemos chegar à Secretaria de Obras e falar para o nosso amigo Ari e pedir iluminação para aquela rua”, comemorou o vereador. Aparteado pelos vereadores Andre Marcos de Abreu – PSC (Pacola) e Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL(Joaquim Rosa) que se somaram às manifestações do vereador. 7º) Com a palavra o Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PSDB) que usou a tribuna para destacar ações desencadeadas durante a semana: a inauguração do Espaço Sementinha, na região da Casa Branca, que vai atender duzentas e cinquenta crianças; a pavimentação total da Rua Manoel dos Santos; finalização da extensão da Estrada dos Fernandes no perímetro urbano. O vereador disse que tem o apontamento do secretário Samuel de que a Estrada dos Neves será totalmente pavimentada, juntamente com a estrada Matsusaki. Agradeceu o trabalho do Executivo, do secretário, Samuel Oliveira, e do secretário, Leandro Bassini. 8º) Com a palavra o Ver. Denis Claudio da Silva – DEM (Denis Filho Pedrinho Mercado) que criticou a falta de fiscalização nos bairros onde são feitas lounges (espaço para festas e eventos) que ficam com som alto até altas horas, prejudicando o sossego e o sono de quem necessita trabalhar durante o dia. Aparteado pelo Ver. Andre Marcos de Abreu – PSC (Pacola) que se somou às manifestações do vereador. 9º) Com a palavra o Ver. Antonio Rafael Morgado – PDT(Professor Toninho Morgado) que comentou sobre mais um acidente (leve) ocorrido na Rodovia Índio Tibiriçá. Falou a respeito do seu requerimento feito para a construção de creches em lugares onde sejam necessárias, pois a demanda é muito grande. Comentou a respeito de seu projeto que se tornou lei sobre instalação de brinquedos adaptados para todas as crianças em parques públicos e privados da cidade. ¬ – Às dezenove horas e cinquenta e seis minutos, o Senhor Presidente convidou a todos para prestarem um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Marcelo Roberto Gordoni, uma homenagem do Ver. Jaime Siunte e pelo falecimento do Sr. João Pomelli, uma homenagem do Ver. Rogério Aparecido Castilho. A seguir, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA. ITEM 01 – Única discussão e votação – APROVADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022, de autoria do Ver. MARCEL PEREIRA DA SILVA – Dispõe sobre a concessão da “Medalha Antônio Marques Figueira”, à Erly Pereira Fernandes Júnior. – Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 018/2022: favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 006/2022: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 023/2022: favorável. Quórum: dois terços para aprovação.

ITEM 02 – Única discussão e votação – APROVADA, A MOÇÃO Nº 014/2022, de autoria dos vereadores LAZARIO NAZARE PEDRO, LEANDRO ALVES DE FARIA, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, ANTONIO RAFAEL MORGADO, JAIME SIUNTE, ARTUR YUKIO TAKAYAMA, DENIS CLAUDIO DA SILVA, EDIRLEI JUNIO REIS, GERICE REGO LIONE, GIVALDO FREITAS DOS SANTOS, JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO, JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA, MARCEL PEREIRA DA SILVA, MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA, MAX ELENO BENEDITO, NELSON DO SANTOS, ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO, FABIO DINIZ DE OLIVEIRA – MOÇÃO DE APLAUSO ao Suzano Vôlei pela vitória no último domingo (10/04/22), tornando-se campeão da edição 2022 da Superliga B. – Tendo sido aprovada em regime de urgência recebeu o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 053/2022: favorável. Quórum: maioria simples.

Ao final da votação, o Ver. Lazario Nazare Pedro agradeceu aos vereadores a aprovação da moção. – Nada mais havendo a tratar, às vinte horas e um minuto, o Senhor Presidente, encerrou a Décima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – Pacola (PSC); Antonio Rafael Morgado – PDT(Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – DEM (Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PSDB); Fabio Diniz de Oliveira (PTB); Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira); Lazario Nazare Pedro – Republicanos (Lázaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PTB (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio dos Santos – PTB (Maizena); Max Eleno Benedito – Podemos (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul) e Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).

Obs.: 1) O Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PTB (Pedro Ishi) está licenciado.

PLENÁRIO MARQUES FIGUEIRA, 13 de abril de 2022

VEREADOR LEANDRO ALVES DE FARIA
Presidente

VER. ANTONIO RAFAEL MORGADO VEREADOR JAIME SIUNTE
Primeiro Secretário Segundo Secretário