12º Sessão Ordinária – 13 de maio de 2020


Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao décimo terceiro dia do mês de maio de dois mil e vinte, às 18 horas, dá-se início à Décima Segunda Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto que, por falha técnica do painel eletrônico, solicita ao setor de informática que registre as presenças dos vereadores: José Izaqueu Rangel; Marcos Antonio dos Santos; Alceu Matias Cardoso; Carlos José da Silva; Rogério Gomes do Nascimento; Neusa dos Santos Oliveira; Denis Claudio da Silva; Max Eleno Benedito; Leandro Alves de Faria; Antonio Rafael Morgado. Assume a Primeira Secretaria o Ver. Rogério Gomes do Nascimento. Assume a Segunda Secretaria o Ver. José Izaqueu Rangel. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor Presidente abre a sessão e solicita ao Ver. Alceu Matias Cardoso que leia um trecho bíblico de sua escolha. Logo após, o Senhor Presidente convida todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. A seguir, pergunta se há pedido de retificação da ata da 11ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestação, considera-a aprovada. Logo após, o Presidente solicita ao primeiro secretário que faça a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procede: RESUMO DE PROJETOS: 1) Moção nº 20/2020, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto, parabeniza todos os profissionais da área de enfermagem pelo dia a ser comemorado em 12 de maio. 2) Moção nº 21/2020, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto, aplauso a importância do dia 13 de maio, pela Abolição da Escravatura no Brasil, Lei Áurea assinada pela princesa Isabel. 3) Projeto de Lei nº 27/2020, de autoria do Executivo Municipal, denomina “Rua Aldo Lopes do Carmo” a Rua “07” do loteamento denominado “Cidade Miguel Badra – Gleba 2”, no Distrito de Boa Vista Paulista, perímetro urbano deste Município, e dá outras providências. 3) Projeto de Lei nº 28/2020, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, dispõe sobre a implementação de mecanismos de sanitização e uso de máscaras para os alunos, professores e funcionários das escolas da rede municipal visando o combate ao Covid 19 e doenças afins. ♦ O Senhor Presidente informa que o documento será encaminhado à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviado às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. – É registrada a presença do Ver. José Silva de Oliveira. – RESUMO DE OFÍCIOS. ● Ofício Administrativo nº 23/2020 – Executivo Municipal – Ofícios nºs 533, 534, 536 a 544, 546 a 551, 553 a 567 e 572 a 583/GP/2020 em respostas a requerimentos. ♦ O Senhor Presidente informa que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Solicita ao primeiro secretário que proceda a leitura dos Requerimentos. – Em questão de ordem, o Vereador José Izaqueu Rangel solicita que a votação dos requerimentos seja feita em bloco. O senhor presidente consulta os senhores vereadores sobre a solicitação. Com a aprovação da maioria dos vereadores (Duas manifestações contrárias dos Vereadores: Denis Claudio da Silva e Max Eleno Benedito.), acolhe o pedido. – O primeiro secretário assim procede: REQUERIMENTOS APROVADOS, EM BLOCO, POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES. Requerimentos 738, 739, 740, 741, 742, 743 e 746/2020, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu – Pacola. Requerimento 761/2020 e indicação 142/2020, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado. Requerimentos 725, 727 e 729/2020, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza. Requerimentos 733, 734, 747, 752, 757 e 758/2020, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia). Requerimentos 705, 708, 709 e 710/2020 e indicação 133/2020, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa). Requerimento 748/2020, de autoria do Ver. José Carlos de Souza Nascimento – (Zé Pirueiro). Requerimentos 669, 670, 676, 677, 683, 685, 692, 693, 702, 707, 713, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 728, 730, 731 e 732/2020, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimento 763/2020 e Indicações 134, 135, 136, 139, 140 e 141/2020, de autoria do Ver. Lisandro Luís Frederico – Lisandro da ONG PAS. Indicação 143/2020, de autoria do Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans. Requerimento 753/2020, de autoria da Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul. Requerimentos 706, 712 e 726/2020, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – (Rogério da Van). Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador José Izaqueu Rangel solicita a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anuncia que as Indicações serão encaminhadas ao Executivo Municipal. – É registrada a presença do Ver. André Marcos de Abreu. – A seguir, passa para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursam: 1º) Com a palavra o Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van): “Senhor Presidente, Vereadores, funcionários da Casa, boa noite! Bom, o motivo de vir nesta tribuna hoje é para deixar todos cientes de que no começo de março tive alguns sintomas de mal-estar e fiquei quatro dias em casa de cama, achei que era uma gripe. E ontem, Presidente, andando pela cidade, passei no laboratório e resolvi fazer o teste de Covid. Fui muito bem recebido. O resultado do exame foi positivo. Eu tive sim o vírus, hoje já estou imune, já tenho anticorpos. Graças a Deus me curei sem mesmo saber que estava com o vírus! Achei que era uma gripe. Então, Senhor Presidente, faço aqui a sugestão ao senhor, em nome dos demais vereadores, para que todos os funcionários da Câmara, não só os vereadores, possam ter acesso ao exame. Temos aqui em Suzano o nosso laboratório, onde fiz o exame. Então, acho que o senhor deveria, por meio de ofício ou requerimento, solicitar o exame para todos os funcionários da Câmara. Fica aqui a nossa sugestão em nome de todos os Vereadores. Eu acho que não só nós precisamos fazer o teste, mas também os nossos familiares, porque a gente está aqui e temos que ir para casa o tempo todo. Obrigado e uma boa noite!” 2º) Com a palavra o Ver. Alceu Matias Cardoso – Republicanos (Alceu Cardoso): “Cumprimento o Presidente, a Mesa, os funcionários e os Nobres Pares. Hoje, enviei ao prefeito uma solicitação, falando sobre os funcionários da Zona Azul, que é um serviço essencial na cidade de Suzano, que voltou a funcionar, com uma grande necessidade, claro. Só que me preocupo com uma coisa muito forte, Presidente, eles não têm onde fazer a assepsia das mãos, não têm onde carregar o álcool em gel. Que eu saiba, para os funcionários usarem um banheiro têm que pedir nos estabelecimentos, que agora estão fechados. Eles recebendo o dinheiro, devolvendo o ticket, o troco eles podem ser portadores e transmissores do vírus em potencial. E se nós não tomarmos uma providência a esse respeito, a transmissão do Covid vai aumentar muito por meio dos colaboradores da Zona Azul. Nós solicitamos: quais são os critérios de acompanhamento adotados para esses funcionários? O que se repassa para Secretaria pela empresa responsável da Zona Azul, que certamente tem pessoas em área de risco, e que muitos não têm utilizado máscaras, não têm utilizado os EPIs de proteção, com isso, com certeza, muitas pessoas têm se exposto ao risco e transmitido o vírus. Então, a gente tem que estar atento. Estarei atento a isso, aguardando a resposta do prefeito. Outra coisa, quero agradecer aqui o secretário, Samuel, que pela primeira vez, depois de 7 anos de mandato, recebemos uma agenda, que ele nos enviou, do que vai ser feito. Olha, não o conheço pessoalmente, mas já o agradeci por meio do whatsapp. O Toninho está rindo, né, Toninho? Mas é a verdade, eu nunca tinha recebido de algum secretário o que ele ia fazer, isso é pioneiro, quebrou um paradigma muito importante. Então, parabéns ao Samuel que foi elogiado, na semana passada, não pude falar nada por não conhecê-lo, ainda não o conheço, mas ele já tem o meu voto de confiança. Então, quero agradecer a todos. Obrigado!” Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da tribuna livre, nem papéis a serem lidos, o Senhor Presidente passa para a ORDEM DO DIA. Item 1 – Única discussão e votação – APROVADO, com 13 votos “SIM”, o PROJETO DE LEI Nº 028/2019, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre as normas gerais quanto aos aspectos urbanísticos, edilícios e ambientais, para a instalação de estruturas de suporte de Estação de Rádio-Base (ERB) e equipamentos afins, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 130/2019: Favorável. Parecer da Comissão Política Urbana e Meio Ambiente nº 005/2019: Favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 060/2019: Favorável. Quórum de maioria simples. Por falha técnica no painel eletrônico, o primeiro secretário procede a chamada dos vereadores: Votaram “SIM” os vereadores: Alceu Matias Cardoso – Alceu Cardoso; André Marcos de Abreu – Pacola. Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado; Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza; Denis Claudio da Silva – (Denis Filho do Pedrinho Mercado); José Izaqueu Rangel – Zaqueu; José Silva de Oliveira (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – (Leandrinho); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans; Max Eleno Benedito – Max do Futebol; – É registrada a presença do Ver. Edirlei Junio Reis, que em tempo, registra o seu voto SIM – Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul e Rogério Gomes do Nascimento – (Rogério da Van). Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às 18h30, encerra a Décima Segunda Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Sétima Legislatura, da qual lavra esta ata, que é pela mesa assinada. Comparecem a esta sessão, os seguintes vereadores: Alceu Matias Cardoso – Alceu Cardoso(Republicanos); André Marcos de Abreu – Pacola(PSC); Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado(PDT); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB); Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho do Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSDB); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL(Joaquim Rosa); José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSB); José Silva de Oliveira – PDT (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PL(Leandrinho); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – Max do Futebol (Podemos); Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) e Rogério Gomes do Nascimento – PSDB (Rogério da Van).

Obs.: A Vereadora Gerice Rego Lione – PL (Esposa do Prefeito da Academia) e o Vereador José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro) estão dispensados devido ao (Ato da Mesa nº 11/2020.)
Os Vereadores Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato) e Lisandro Luís Frederico – Lisandro da ONG PAS (Avante) não comparecem.

Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 13 de maio de 2020

VER. JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO
Presidente

VER. EDIRLEI JUNIO REIS –
1º Secretário VER. JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA – 2º Secretário