22º Sessão Ordinária – 07 de agosto de2019
Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao sétimo dia do mês de agosto de dois mil e dezenove, às 18h02, dá-se início à Vigésima Segunda Sessão Ordinária, do Terceiro Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia). Assume a Primeira Secretaria o Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei. Assume, temporariamente, a Segunda Secretaria a Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul. A Senhora Presidente solicita aos Senhores Vereadores que digitem suas presenças no painel eletrônico. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, abre a sessão e solicita ao Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu que leia um trecho bíblico de sua escolha. Logo após, a Presidente convida todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. A presidente pronuncia: “Quero desejar a todos boas vindas, mais um semestre para nós, com muita saúde e muito mais energia!” Às 18h12, a Senhora Presidente agradece a Verª. Neusa dos Santos Oliveira pela colaboração e convida o Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa) para assumir a Segunda Secretaria. A seguir, pergunta se há pedido de retificação das Atas da 21ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Extraordinária e das 4ª e 5ª Sessões Solenes. Não havendo manifestação, considera-as aprovadas. Solicita ao primeiro secretário que faça a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procede: RESUMO DE PROJETOS. 1) Moção nº 92/2019, de autoria do Ver. Marcos Antonio dos Santos, parabenizam e homenageiam os senhores Raimundo dos Santos pelo serviço prestado no período de cinco anos, sendo dois anos como encarregado e Valdemar Leal pelo serviço prestado no período de vinte anos, sendo dez anos como fiscal. Pela dedicação de ambos em compartilhar seus conhecimentos com os demais colaboradores da empresa Pioneira Saneamento e Limpeza Urbana. 2) Moção nº 93/2019, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento, parabeniza o Secretário de Transportes e Mobilidade Urbana, o senhor Claudinei Valdemar Galo, a dedicação e empenho em todos os trabalhos realizados na cidade de Suzano. 3) Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, dispõe sobre a outorga da “Medalha Antônio Marques Figueira” ao senhor Emerson Alexandre do Prado pelos relevantes serviços prestados ao Município de Suzano. 4) Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2019, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira, dispõe sobre a outorga da “Medalha Antonio Marques Figueira” a senhora Susana Rosa da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano. 5) Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira, dispõe sobre a outorga da “Medalha Antonio Marques Figueira” ao senhor Marcos Antônio Costa pelos relevantes serviços prestados ao Município de Suzano. 6) Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2019, de autoria da Mesa, dispõe sobre homenagens às Lojas Maçônicas devidamente regularizadas, existentes no Município, em comemoração ao “Dia do Maçom”. 7.) Projeto de Lei nº 46/2019, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, dispõe sobre a obrigatoriedade de pets shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo, no âmbito do Município de Suzano fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais, e dá outras providências. 8) Projeto de Lei nº 48/2019, de autoria do Ver. Jaime Siunte, dispõe sobre a emissão de receituário médico e odontológico em letras de forma legível ou digitadas. 9) Projeto de Lei Complementar nº 12/2019, de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Município de Suzano a alienar, por doação, o imóvel, que especifica, localizado no “Parque Suzano”, neste Município, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, vinculado à Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” – UNESP e subordinado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, para a construção e implantação da Faculdade de Tecnologia – FATEC no Município de Suzano, e dá outras providências. ♦ A Senhora Presidente informa que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. A seguir, solicita ao primeiro secretário que faça a leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Requerimentos 2119, 2120, 2121, 2122, 2123, 2124, 2125, 2126, 2127, 2128, 2129, 2130, 2131, 2132, 2133, 2134, 2135, 2136, 2137, 2138, 2139, 2140, 2141, 2142, 2143, 2144, 2146, 2147, 2148, 2160, 2161, 2162, 2163, 2169, 2170, 2171, 2172, 2173, 2174, 2175, 2176, 2177, 2178, 2181, 2182, 2183, 2211, 2218, 2220 e 2240/2019, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – (Pastor Alceu Cardoso). Requerimentos 2107 e 2235/2019 Indicações 232, 233 e 236/2019, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu – Pacola. Requerimentos 2185, 2186, 2187, 2188, 2189, 2190, 2191, 2192, 2193, 2194, 2195, 2202, 2203 e 2206/2019, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – (Professor Toninho Morgado). Requerimentos 2221, 2228 e 2232/2019, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – (Carlão da Limpeza). Requerimentos 2212, 2214, 2215 e 2216/2019, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado). Requerimento 2236/2019, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei. Requerimentos 2154, 2155, 2156, 2157, 2158, 2159, 2165, 2166, 2199, 2207, 2208, 2209, 2213, 2217, 2219 e 2233,/2019, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia). Requerimento 2097/2019, de autoria do Ver. Isaac Lino Monteiro – (Isaac).Requerimento 2104/2019, de autoria do Ver. Jaime Siunte. Requerimento 2234/2019 Indicação 241/2019, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa). Requerimentos 2116, 2117, 2118, 2222, 2223, 2224, 2225, 2226, 2227, 2229, 2230 e 2231/2019, de autoria do Ver. José Alves Pinheiro Neto – (Netinho). Indicações 237, 238, 239, 240 e 242/2019, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu. Requerimentos 2110, 2111, 2197, 2198 e 2200/2019, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa). Requerimentos 2113, 2114, 2145, 2149, 2150, 2151, 2152, 2153 e 2164/2019, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimentos 2108, 2109, 2112, 2210/2019 Indicações 234, 235, 243, 244, 245, 246, 247, 248 e 249/2019, de autoria do Ver. Lisandro Luís Frederico –(Lisandro da ONG PAS). Requerimentos 2179 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento da Jovem Daniela Nascimento dos Santos, informa a Sra. Presidente.) 2180 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Maria Gedalva de Amorim Araújo, informa a Sra. Presidente.) 2184 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Sebastiana de Souza, informa a Sra. Presidente.) 2201/2019 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento da Sr. José Domingo Monteiro de Carvalho, informa a Sra. Presidente.), de autoria do Ver. Marcos Antonio do Santos – Maizena, Dunga, Vans. Requerimentos 2237, 2238 e 2239/2019, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). Requerimentos 2115, 2204 e 2205/2019, de autoria da Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul. Requerimentos 2103, 2168/2019, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – (Rogério da Van). PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO. ● Requerimento de urgência nº 2196/2019, de autoria do Ver. Marcos Antonio do Santos e assinado por mais dez Vereadores, inclui a Moção nº 92/2019 na pauta da Ordem do Dia como Item 2. ● Requerimento de urgência nº 2241/2019, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento e assinado por mais doze Vereadores, inclui a Moção nº 93/2019, na pauta da Ordem do Dia como Item 3. ● Requerimento de urgência nº 2246/2019, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione e assinado por mais dez vereadores, inclui o Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2019 na pauta da Ordem do Dia como Item 4. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Ver. Max Eleno Benedito solicita a dispensa da leitura. A Senhora Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anuncia que as Indicações serão encaminhadas ao Executivo Municipal. A seguir passa para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursam os Vereadores: 1º) Com a palavra o Ver. Lisandro Luís Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS), que após os cumprimentos de praxe, deseja boas vindas ao reinício das sessões ordinárias. Explana que recebeu uma visita de um representante da Santa Casa. Foi informado que no último domingo tentaram suspender o atual contrato da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) com a empresa JS clínica Médica LTDA EPP. Fala que, segundo relatos, disseram à equipe da UTI que deveriam sair para outra empresa assumir. Comenta: “É inquestionável a desorganização da prefeitura em ter feito isso. O próprio contrato da entidade prevê o aviso prévio em trinta dias para a suspensão de qualquer tipo de contrato.” O parlamentar diz que após o episódio a administração assumiu o erro e voltou atrás com a decisão. Solicita atenção dos pares ao fato, pela forma que UTI vem sendo tratada. Explica que abordou este assunto em respeito aos funcionários da Santa Casa. Informa que na próxima sessão fará um requerimento para esclarecimentos. – A Senhora Presidente agradece a presença da GCM e da Polícia Militar. – 2º) Com a palavra o Ver. Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado), que após os cumprimentos de praxe, deseja a todos um ótimo segundo semestre. Fala do seu descontentamento como membro da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, pela falta de respeito da Secretaria Estadual de Educação, por meio da Diretoria de Ensino com a Casa e com os estudantes. Profere: “Para a surpresa de todos, na calada da noite, na quinta- feira a Radial assinou um contrato sem licitação, sem documentação da Prefeitura com a Diretoria de Ensino para transportar os alunos.” O parlamentar diz que acompanharam a situação e que cada dia que passa o problema se agrava. Diz que segunda-feira na Escola Maria Elisa de Azevedo Cintra – Jardim Dona Benta, dispuseram um ônibus sem autorização da prefeitura. Fala que o motorista estava despreparado, foi manobrar e bateu na casa do vizinho. Relata também que, na saída, as crianças tiveram que aguardar vinte oito minutos na rua. Diz que postou em suas redes sociais vídeos dos ônibus superlotados e as crianças tentando entrar. Fala que terça-feira foi pior, o ônibus nem foi. Cita que em Palmeiras as catracas foram liberadas, as crianças estão sem bilhete, que não se sabe quantas crianças entraram e para onde foram. Solicita à presidente que autorize o departamento jurídico para prepararem uma minuta e entrarem com o mandado de segurança, junto com a comissão. Elucida que não podem esperar uma criança morrer, como no episódio do Raul Brasil, para tomarem uma atitude. Agradece ao deputado federal Marco Bertaiolli pela destinação de verba de um milhão para a cidade. Agradece também o prefeito Rodrigo Ashiuchi por entender a necessidade do bairro Jardim Monte Cristo e confirmar a realização de obras. – A Senhora presidente informa ao Ver. Denis que já autorizou o jurídico. Agradece a presença da Dra. Sheila na galeria. 3º) Com a palavra o Ver. André Marcos de Abreu – Pacola(DEM), que após os cumprimentos de praxe, faz coro ao que foi dito pelo Ver. Denis sobre a retirada de transporte das escolas públicas estaduais. Repudia a ação do governo do estado. Agradece o prefeito pelas realizações de obras na cidade. Pela entrega da UBS (Unidade Básica de Saúde) no Jardim Revista, pela ambulância entregue para a região norte, pelo recapeamento e iluminação pública. Elucida: “Nunca se teve um prefeito que deu tanta atenção para a região norte.” Acredita que o atual prefeito é o melhor da história para a região. Destaca: “Queria enfatizar que tem um pessoalzinho do mi, mi, mi, Senhora Presidente, que faz questão de torcer por quanto pior melhor. Podem procurar outra coisa para fazer, porque Suzano está avançando. Então esse pessoal tem que procurar outra coisa, sair da rede social e vir ajudar a gente. Obrigado, boa noite!” 4º) Com a palavra o Ver. José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho), que após os cumprimentos de praxe, faz coro ao que foi dito pelo Ver. Denis e Pacola sobre a retirada do transporte escolar. Confirma que a comissão entrará com mandado de segurança. Diz que a Casa se empenhará para defender os direitos da sociedade. Manifesta-se favorável ao que foi dito sobre a região norte. Ressalta as obras do trevo e da rotatória no Jardim Dona Benta e iluminação de led nas avenidas principais. Cita que algumas obras foram feitas sem utilização do dinheiro público, e sim com recursos das próprias empresas. Fala da importância da cobrança do impacto viário e de vizinhança. Agradece o prefeito pelas obras. – Não havendo mais Vereadores inscritos para o uso da tribuna livre, às 19h41, a Senhora Presidente convida todos os presentes para prestarem um minuto de silêncio pelo falecimento da jovem Daniela Nascimento dos Santos, pelo falecimento da Sra. Maria Gedalva de Amorim Araújo, pelo falecimento da Sra. Sebastiana de Souza e pelo falecimento do Sr. José Domingo Monteiro de Carvalho uma homenagem do Ver. Marcos Antonio do Santos. A seguir, a senhora Presidente passa para a ORDEM DO DIA. Item 1. – Única discussão e votação – APROVADO, com 17 votos “SIM”, o Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2019, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Suzanense ao Deputado Federal Marcio Alvino. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 143/2019: Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo 037/2019: Favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 066/2019 Favorável. Quórum de dois terços.
Ao final da votação, o Ver. Leandro Alves de Faria agradece a todos os pares pela aprovação do projeto de sua autoria.
O Ver. Edirlei Junio Reis solicita a Senhora Presidente que a votação das Moções seja simbólica. Após a Senhora Presidente consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, acata a solicitação do Vereador.
Item 2 – Única discussão e votação – APROVADA por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 92/2019, de autoria do Ver. Marcos Antonio do Santos, parabenizam e homenageiam os senhores Raimundo dos Santos pelo serviço prestado no período de cinco anos, sendo dois anos como encarregado e Valdemar Leal pelo serviço prestado no período de vinte anos, sendo dez anos como fiscal. Pela dedicação de ambos em compartilhar seus conhecimentos com os demais colaboradores da empresa Pioneira Saneamento e Limpeza Urbana. – Aprovada em regime de urgência recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº169/2019: Favorável. Quórum: maioria simples.
Item 3 – Única discussão e votação – APROVADA por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 93/2019, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento, parabeniza o Secretário de Transportes e Mobilidade Urbana, o senhor Claudinei Valdemar Galo, a dedicação e empenho em todos os trabalhos realizados na cidade de Suzano. – Aprovada em regime de urgência recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº175/2019: Favorável. Posta a Moção em discussão o vereador autor pede a palavra. Com a palavra o Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van), que após os cumprimentos de praxe, cumprimenta a Dra. Sheila. (É exibido um slide com uma tabela de metas decorrentes de acidentes de trânsito, do Programa Respeito à Vida). O Vereador explica que o secretário Galo conseguiu superar a meta de quatro para zero. Esclarece que este índice é de óbitos causados por acidentes nas principais vias no mês de julho. Informa que o secretário recebeu uma carta da Secretaria do Estado de São Paulo do Programa Respeito à Vida, parabenizando o trabalho da Secretaria em que o secretário Galo é responsável. O parlamentar finaliza parabenizado o secretário Galo e sua equipe pelo recapeamento das vias, tapa-buracos, pela sinalização das vias, ações de agentes de trânsito, pelas campanhas de conscientização no trânsito por meio de brincadeiras e pelo atendimento aos vereadores. 2º) Com a palavra o Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei(PSD), que deseja um bom retorno aos nobres pares. Cumprimenta a Dra. Sheila, parabeniza o ótimo trabalho que tem realizado frente a UTI da Santa Casa e toda a sua equipe. Cita a notícia de um milhão trazido pelo deputado federal Marco Bertaiolli e a oficialização da entrega, juntamente com o prefeito Rodrigo Ashiuchi. Soma-se às manifestações sobre a moção e diz que o número apresentado pelo Ver. Rogério reforça a credibilidade do secretário Galo. Agradece também o recapeamento nos bairros: Jardim Saúde, Jardim Caxangá e Jardim Casa Branca. Parabeniza o prefeito Rodrigo Ashiuchi, a sua equipe e, em especial, o secretário Galo. 3º) Com a palavra o Ver. Marcos Antonio do Santos – Maizena, Dunga, Vans(PTB), que após os cumprimentos de praxe, soma-se às manifestações sobre a moção. Fala da satisfação que é falar do seu amigo e secretário Galo. Fala um pouco da trajetória do secretário. Cita que o secretário quando era da educação, recebeu uma honra ao mérito do Governo do Estado por uma imensa economia de água nas escolas. Diz que na época assumiu duas pastas: Educação e Trânsito. Menciona: “Vamos falar com o nosso prefeito para ver se a gente consegue mais uma Secretaria para o Galo, porque onde ele coloca a mão o negócio sai.” Aparteado pelo Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van), que diz que o secretário praticamente já assumiu duas pastas: Recapeando e o tapa-buraco. Com a palavra o Ver. Marcos Antonio do Santos – Maizena, Dunga, Vans(PTB), que brinca dizendo que se o secretário pode assumir duas, consegue três. E que podem colocá-lo até mesmo na saúde que ele desenrola bem. 4º) Com a palavra o Ver. Carlos José da Silva – PSDB (Carlão da Limpeza), que após os cumprimentos de praxe, soma-se às manifestações sobre a moção e diz que o secretário Galo tem vontade de trabalhar e não olha a sigla partidária. Em questão de ordem o Ver. Marcos Antonio do Santos – Maizena, Dunga, Vans(PTB), diz que não quer tirar o secretário da saúde. Esclarece que só foi um exemplo, para explicar que o secretário Galo faz diferença aonde quer que vá. Não havendo mais manifestação, a Senhora Presidente passa para a votação. Quórum: maioria simples.
Ao final da votação a Senhora Presidente parabeniza o Ver. Rogério Gomes do Nascimento pela moção. Diz que o secretário Galo é merecedor desta moção e de outras anteriores. Parabeniza o Galo pelo serviço prestado.
Item 4 – Única discussão e votação – APROVADO, com 17 votos “SIM”, o Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2019, de autoria da Mesa, dispõe sobre homenagens às Lojas Maçônicas devidamente regularizadas, existentes no Município, em comemoração ao “Dia do Maçom”. – Aprovado em regime de urgência recebe os pareceres das Comissões Permanentes: Comissão de Justiça e Redação nº 173/2019, Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 40/2019: Favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento: nº67/2019: Favorável. Quórum de dois terços.
Nada mais havendo a deliberar, às 20h07, a Senhora Presidente encerra a Vigésima Segunda Sessão Ordinária, do Terceiro Exercício da Décima Sétima Legislatura, da qual lavra esta ata, que é pela mesa assinada. Comparecem a esta Sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu (PRB); André Marcos de Abreu – Pacola(DEM); Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado(PDT); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB); Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD); Verª. Gerice Rego Lione – PL (Esposa do Prefeito da Academia); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Jaime Siunte (PTB); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato) José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB); José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol); Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) e Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van).
Obs.: O Vereador José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro) está licenciado.
Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 07 de agosto de 2019
VERª. GERICE REGO LIONE – PL
(Esposa do Prefeito da Academia)
Presidente
VER. EDIRLEI JUNIO REIS – Professor Edirlei(PSD)
1º Secretário VER. JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA – PMDB (Zé Lagoa)
2º Secretário