14ª Sessão Ordinária – 08 de maio de 2019

Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao oitavo dia do mês de maio de dois mil e dezenove, às 18 horas, dá-se início à Décima Quarta Sessão Ordinária, do Terceiro Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia). Assume, temporariamente, a Primeira Secretaria o Ver. Rogério Gomes do Nascimento – (Rogério da Van). Assume, temporariamente, a Segunda Secretaria a Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul. A Senhora Presidente solicita aos Senhores Vereadores que digitem suas presenças no painel eletrônico. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, abre a sessão e solicita ao Ver. Alceu Matias Cardoso – (Pastor Alceu Cardoso) que leia um trecho bíblico de sua escolha. Logo após, a Presidente convida todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Dando continuidade, pergunta se há pedido de retificação da Ata da 13ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestação, considera-a aprovada. A seguir, solicita ao primeiro secretário que faça a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procede: RESUMO DE PROJETOS. 1) Moção nº 60/2019, de autoria do Ver. Carlos José da Silva, homenagem a todas as mães suzanenses, a ser comemorado no próximo dia 12 de Maio. 2) Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, dispõe sobre a Concessão do Título de Empresa Cidadã do Município de Suzano ao Instituto Nacional de Amparo À Pesquisa Tecnologia e Inovação na Gestão Pública – INTS. 3) Projeto de Lei nº 26/2019, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, institui a campanha ”Abril Marrom” de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do município de Suzano e dá outras providências. 4) Projeto de Lei nº 27/2019, de autoria do Executivo Municipal, denomina “Central de Segurança Integrada – CSI “GCM Lubnam Mohamad Ghazal” o serviço público que funcionará nas dependências do Paço Municipal “Prefeito Firmino José da Costa”, no conjunto de salas situado no subsolo, com a área e características que especifica, e dá outras providências. ♦ A Senhora Presidente informa que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. Solicita ao primeiro secretário que faça a leitura dos Ofícios. O primeiro secretário assim procede. RESUMO DE OFÍCIOS. ● Ofício Administrativos nº 45/2019 – Executivo Municipal – Ofícios nº 960 a 967, 969 a 995, 1002, 1004, 1005, 1006, 1011, 1012, 1014, 1031, 1034, 1035, 1036 e 1038/GP/2019 em resposta a requerimentos. ♦ A Senhora Presidente informa que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. A seguir, solicita que o primeiro secretário proceda a leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Requerimentos 1448, 1464, 1465, 1466, 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472, 1473, 1474, 1475 e 1488/2019 de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – (Pastor Alceu Cardoso). A Senhora Presidente agradece a presença do Sr. Hanório Bezerra Fornélio, em seu nome cumprimenta a todo público presente. Requerimentos 1435, 1436, 1442, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447 e 1503/2019 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Marleyde Aparecida Fernandes, informa a Sra. Presidente.) Indicação 166/2019 de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – (Prof. Toninho Morgado). Requerimentos 1476, 1477 e 1478/2019 de autoria do Ver. Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza. Requerimentos 1451, 1453, 1454, 1455, 1457, 1459, 1460, 1461, 1462 e 1463/2019 de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado). Indicações 168, 171 e 173/2019 de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei. Requerimentos 1431, 1433, 1434, 1479, 1496 e 1506/2019 de autoria da Verª Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia). Requerimentos 1497, 1498 e 1499/2019 de autoria do Ver. José Alves Pinheiro Neto – (Netinho). Requerimentos 1404, 1406, 1407, 1409, 1432, 1490, 1491, 1492 e 1493/2019 de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa). Requerimentos 1437, 1484, 1486, 1487 e 1494/2019 de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimentos 1481, 1507 e 1508/2019 Indicações 163, 164, 167 e 169/2019 de autoria do Ver. Lisandro Luís Frederico – (Lisandro da ONG PAS). Requerimentos 1438, 1439, 1440 e 1441/2019 Indicação 165/2019 de autoria do Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). Requerimentos 1449, 1450, 1452, 1456, 1458 e 1501/2019 de autoria da Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul. – Às 18h27 a Senhora Presidente agradece o Ver. Rogério Gomes do Nascimento e a Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul pela colaboração e convida o primeiro e segundo secretário para assumirem suas respectivas Secretarias. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. ● Requerimento de Urgência nº 1514/2019, de autoria da Verª Gerice Rego Lione, e assinado por mais 9 vereadores, inclui o Projeto de Lei nº 27/2019 na pauta da Ordem do dia como Item 3. ● Requerimento de Urgência nº 1509/2019 de autoria do Ver. Carlos José da Silva, e assinado por mais sete vereadores, inclui a Moção nº 60/2019, na pauta da Ordem do Dia como Item 4. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA. ● Requerimento de Urgência nº 1480/2019, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, e assinado por mais sete vereadores, solicita que o Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019 seja submetido à tramitação em Regime de Urgência. ♦ A Senhora Presidente informa que o documento será encaminhado à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Ver. Leandro Alves de Faria solicita a dispensa da leitura. A Senhora Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anuncia que as Indicações serão encaminhadas ao Executivo Municipal. A seguir passa para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursam os Vereadores: 1º) Com a palavra Ver. Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho), que após fazer os cumprimentos de praxe, relata sua participação na reunião com os deputados Márcio Alvino, André do Prado, o prefeito Rodrigo Ashiuchi, o superintendente José Carlos de Oliveira e a gerente executiva do INSS de Guarulhos, Carolina Amery, responsável pela unidade de na Suzano. O objetivo da reunião foi solicitar ajuda para que o serviço de perícia médica do INSS retorne para unidade de Suzano. Elogia o atendimento da gerente e do superintendente que se colocaram a disposição. Recebeu uma explicação que o serviço de Perícia Médica é realizado por uma Subsecretaria ligada ao Ministério da Economia, a qual passa por um processo de modificações e cortes. O deputado Márcio Alvino conseguiu marcar uma reunião com Ministério da Economia para tentar solucionar o problema. O parlamentar agradece o apoio dos Deputados e do Prefeito. Elogia o empenho do Prefeito Rodrigo Ashiuchi para resolver a situação da Santa Casa. 2º) Com a palavra Ver. Lisandro Luís Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS), que após fazer os cumprimentos de praxe, fala em prol da Causa Animal. Explica: “Falar de Causa Animal não é só falar do Pet, é falar de saúde pública, é atuar na prevenção da saúde.” Elogia o acordo feito pelos pares que destinaram o recurso das emendas impositivas para o hospital Público Veterinário no ano de 2018. Cita os nomes dos sete Vereadores que assinaram o Projeto: José Silva de Oliveira, Denis Claudio da Silva, André Marcos de Abreu, Alceu Matias Cardoso, Ver. Edirlei Junio Reis, Carlos José da Silva e Marcos Antonio do Santos. O parlamentar expõe que esta iniciativa foi muito apreciada pela população, foi destaque em jornais e mídias sociais. Diz que seguiu todos os procedimentos legais, mas esta Casa recebeu um pedido do Executivo para mudar o destino das emendas impositivas. Reitera o pedido solicitado anteriormente por meio de ofício de uma reunião para obterem explicações. – A Senhora Presidente informa que o documento oficial chegou ao seu gabinete hoje e que amanhã dará continuidade entrando em contato com responsáveis. 3º) Com a palavra Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa), que após fazer os cumprimentos de praxe, relata uma a situação de um Posto de Saúde onde uma enfermeira foi filmada por um Vereador desta Casa. Foi verificar os fatos e não considerou negligência da profissional. Discorda da atitude do Vereador. O parlamentar elogia a atitude tomada pelo Ver. Zé lagoa, que ao presenciar uma imensa fila no Posto de Saúde do bairro Casa Branca foi buscar soluções com a Prefeitura e o problema foi solucionado. Expõe: “Se uma pessoa quer uma solução ela vai atrás, não faz filminho para se promover. Por isso, eu peço aos senhores que pensem bem e vejam se não é necessário colocar o nome desse vereador na Comissão de Ética.” – (O Ver. Lisandro se manifesta fora do microfone durante a fala do vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto e a Senhora Presidente pede respeito e democracia). 4º) Com a palavra Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei(PSD), que após fazer os cumprimentos de praxe, cumprimenta em especial o Sr. Hanório Bezerra Fornélio. Agradece a participação de todos na Audiência Pública. Elogia ações relevantes do Prefeito Rodrigo Ashiuchi e cita algumas: a inauguração da área de lazer Play Pet; o apoio ao Futsal; o aproveitamento da Arena; o recapeamento da Av. Vereador João Batista Fitipaldi, da Rua Regina Cabalau Mendonça e a previsão de inauguração da Central de Monitoramento na cidade, que reforça o serviço da Policia Militar e da GCM. Agradece o Prefeito e os pares pela contribuição. 5º) Com a palavra Ver. José Alves Pinheiro Neto (Netinho), que após fazer os cumprimentos de praxe, diz que visitou algumas escolas: Escola José Cardoso, Escola Terezinha e Escola Rui Ferreira. Encontra vários problemas nelas, busca providências, e diz ter conversado com o assessor especial do prefeito que se compromete em solucionar os problemas. Fala da importância da participação do vereador na comunidade. Faz um alerta sobre o perigo de tomadas de eletrecidade expostas. Com relação à segurança diz que não basta policiamento, reforça a importância de ações sociais. Declara: “A questão social é a base de uma sociedade”. 6º) Com a palavra Antonio Rafael Morgado – PDT (Prof. Toninho Morgado), que discorre sobre ações sociais do Executivo nos bairros Vila Fátima, Buenos Aires e Jardim Ikeda. Diz ter acompanhado as ações e agradece o prefeito. Cita que apresentou emendas impositivas benéficas que foram destinadas a ações em alguns bairros. O parlamentar manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Marleyde Aparecida Fernandes. 7º) Com a palavra Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado), que após fazer os cumprimentos de praxe, rebate o pronunciamento do Ver. Joaquim Antonio da Rosa. Diz que o serviço dos vereadores é fiscalizar. Filmar um funcionário público é uma forma particular de o vereador trabalhar. Explica que segundo o Regimento isso não é motivo para por o nome de um Vereador na Comissão de Ética. Fala das filas do posto do Monte Cristo e pede ajuda dos vereadores Zé Lagoa e Joaquim Rosa para solucionar o problema, porque já tentou de diversas formas e não conseguiu. Aparteado pelo Ver. Lisandro Luís Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS) que manifesta indignação com o pedido de abertura de uma Comissão de Ética. Considera que há falta de conhecimento do solicitante sobre o assunto. Com a palavra Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado), diz que todos funcionários públicos devem receber os vereadores. A sua posição não é para julgar quem está certo, mas não acha justo ameaças a vereadores. 8º) Com a palavra Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van), que após fazer os cumprimentos de praxe, diz ao vereador Joaquim Rosa que ele e o Ver. Edirlei Junio Reis também lutam pelo posto Casa Branca. Analisa com a Comissão de Justiça e Redação o plano de Mobilidade Urbana. Considera-no vago. Fala que a audiência pública anterior sobre o assunto não foi esclarecedora, e que será necessária outra. Aparteado pelo ver. Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho) que diz ter solicitado uma reunião com o secretário de transportes, Galo, e o Secretário de Mobilidade Urbana, Elvis. Faz um convite a todos os vereadores para discutirem o Plano de Mobilidade Urbana no dia 14 de maio, às 14 horas. Aparteado pelo ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa) que reconsidera por não ter citado os nomes dos vereadores Rogério Gomes do Nascimento, e Edirlei Junio Reis, mas diz ter conhecimento da luta dos vereadores. Com a palavra Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van), que pede apoio dos vereadores na reunião sobre Mobilidade Urbana e sugere a marcação de uma Audiência Pública. Aparteado pelo Ver. José Alves Pinheiro Neto explica que quando era secretário da Secretaria de Mobilidade Urbana, não teve participação no plano. Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van): fala das melhorias do posto Casa Branca e elogia o trabalho do prefeito. A Senhora Presidente parabeniza o Vereador por citar o Plano de Mobilidade Urbana. Diz que participou da audiência Pública citada e não a considera, porque não foi dada a palavra ao público. O Ver. José Alves Pinheiro Neto elogia o trabalho da presidente da Casa. A senhora presidente o agradece. – Não havendo mais Vereadores inscritos para o uso da Tribuna Livre, às 19h48, a Senhora Presidente convida todos os presentes para prestarem um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Marleyde Aparecida Fernandes, uma homenagem do Ver. Antonio Rafael Morgado – (Prof. Toninho Morgado). A seguir, a Senhora Presidente passa para a ORDEM DO DIA. Item 1 – Única discussão e votação – APROVADO, com 17 votos “SIM” o PROJETO De DECRETO LEGISLATIVO nº 002/2019, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Suzanense ao Bispo da Diocese de Mogi das Cruzes Dom Pedro Luiz Stringhini e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 027/2019: Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Turismo nº 007/19: Favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 024/2019: Favorável. Posto o Projeto em discussão o Vereador autor pede a palavra. Com a palavra Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa), que destaca a importância da aprovação da concessão do Título de cidadão Suzanense ao Bispo da Diocese de Mogi das Cruzes, Dom Pedro, e justifica o Projeto. Não havendo mais manifestações, a Senhora Presidente passa para votação. Quórum: dois terços para aprovação.

– O Ver. Edirlei Junio Reis solicita a Senhora Presidente que a votação das Moções seja simbólica. Após consultar os senhores Vereadores, e estes aprovarem, acata a solicitação do Vereador.

Item 2 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos Vereadores presentes, a MOÇÃO nº 046/2019, de autoria da Verª Gerice Rego Lione, apela a Concessionária CCR Nova Dutra, para que realize abertura de acesso à via expressa da Rodovia Presidente Dutra, na altura do km 227, nos horários de pico, sentido São Paulo – Rio de Janeiro. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 095/2019: Favorável. Quórum: maioria simples.

Item 3 – Única discussão e votação – APROVADO, por 15 votos “SIM”, o PROJETO De LEI nº 27/2019, de autoria do executivo Municipal, denomina “Central de Segurança Integrada – CSI “GCM Lubnam Mohamad Ghazal” o serviço público que funcionará nas dependências do Paço Municipal “Prefeito Firmino José da Costa”, no conjunto de salas situado no subsolo, com a área e características que especifica, e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência, recebe os pareceres das Comissões Permanentes: Comissão de Justiça e Redação nº 110/2019: Favorável. Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente nº 002/2019: Favorável. Comissão de Finanças e orçamento nº 42/2019. Favorável. Quórum: maioria simples.

Item 4 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos Vereadores presentes, a MOÇÃO nº 60/2019, de autoria do Ver. Carlos José da Silva, homenagem a todas as mães suzanenses, a ser comemorado no próximo dia 12 de Maio. Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 109/2019: Favorável. Quórum: maioria simples. – Nada mais havendo a deliberar, a Senhora Presidente agradece o público presente e às 20 horas, encerra a Décima Quarta Sessão Ordinária, do Terceiro Exercício da Décima Sétima Legislatura, da qual lavra esta ata, que é pela mesa assinada. Comparecem a esta sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu(PRB); André Marcos de Abreu – Pacola(DEM); Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado(PDT); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB); Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD); Verª. Gerice Rego Lione – PR (Esposa do Prefeito da Academia); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Jaime Siunte (PTB); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa); José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato) José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB); José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho); Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol); Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) e Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van).

Obs.: O Vereador José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro) está licenciado.

Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 08 de maio de 2019

VERª. GERICE REGO LIONE – PR
(Esposa do Prefeito da Academia)
Presidente

VER. EDIRLEI JUNIO REIS – Professor Edirlei(PSD)
1º Secretário
VER. JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA – PMDB (Zé Lagoa)
2º Secretário