13ª Sessão Ordinária – 12 de maio de 2021
Ata da DécimaTerceiraSessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Aodécimo segundo dia do mês de maio, de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, deu-se início à DécimaTerceiraSessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Leandro Alves de Faria. Assumiu, temporariamente,a Primeira Secretaria o Vereador Jaime Siunte. Assumiu, temporariamente,a Segunda Secretaria o Vereador Denis Claudio da Silva. Havendo número regimental, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor Presidenteabriu a sessão e solicitou ao VereadorMax Eleno Benedito que lesse um trecho bíblico de sua escolha. A seguir, o Senhor Presidenteconvidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano.– Às quatorze horas e sete minutos, o Senhor Presidente agradece o Ver. Denis Claudio da Silva pela colaboração e convida o primeiro e o segundo secretário para assumirem suas respectivas Secretarias. – Logo após, perguntou se havia pedido de retificação das Atasda 12ª Sessão Ordinária e da 1ª Sessão Extraordinária. Não havendo manifestação, considerou-as aprovadas. A seguir,o Senhor Presidente solicitouao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Moção nº 15/2021, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado, parabenizo o médico Dr. Francisco Daniel de Souza Fabricio e o agente comunitário de saúde Marcio Francisco Soares dos Santos, bem como, toda equipe de funcionários da Unidade Básica de Saúde Vereador Gregório Bonifácio da Silva, pelo excelente trabalho que vem realizando frente à comunidade de sua abrangência. ♦ O Senhor Presidente informou que o documento será encaminhado à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, serãoenviados às devidas comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres.RESUMO DE OFÍCIOS. ● Ofício Administrativo nº26/2021 – Executivo Municipal – Ofícios nºs 456 a 458, 462 a 466, 471 a 481 a 486, 489 a 491, 493 a 505/GP/2021 em resposta a requerimentos.● Ofício Administrativo nº 27/2021 – Secretaria Municipal de Governo – Ofícios nºs 196, 197, 200, 201, 205 a 218, 220 a 241/2021 – SMG em resposta a Indicações.♦ O Senhor Presidente informou que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Na sequência, solicitou ao primeiro secretário que procedesseà leitura dos requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes.Requerimentos 471, 475, 477 e 645/2021, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – (Professor Toninho Morgado). Requerimentos 628 e 631/2021 e Indicações 805, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, e 819/2021, de autoria do Ver. Artur YukioTakayama – (Artur Takayama). Requerimento 622/2021, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado).Indicação 820/2021, de autoria do Ver. EdirleiJunio Reis – Professor Edirlei.Requerimentos 548, 624, 627, 630, 632, 633, 635, 636, 637, 638 e 639/2021, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Gerice Lione). Requerimento 647/2021 e Indicações 605, 797 e 828/2021, de autoria do Ver. Jaime Siunte – (Jaime Siunte). Indicação 798/2021, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa). Indicações 699, 796 e 799/2021, de autoria do Ver. José de Oliveira Lima – (Zé Oliveira). Requerimento 295/2021 e Indicações 804, 821, 822, 823, 824, 825 e 827/2021, de autoria do Ver. LazarioNazare Pedro – (Lazaro de Jesus). Requerimentos 640, 641, 642, 643 e 644/2021, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimento 634/2021 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. João Tones Duarte da Silva, informou o Sr. Presidente.) e Indicações 792 e 795/2021, de autoria do Ver. Marcio Alexandre de Souza – (Marcio Malt). Requerimento 603, 619 e 620/2021, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito – Podemos – (Max do Futebol). Requerimentos 625 e 626/2021, de autoria do Ver. Nelson dos Santos – (Nelson do Fadul). Requerimento 617 e 618/2021 e Indicações 800, 801, 802 e 803/2021, de autoria do Ver. Rogerio Aparecido Castilho – (Rogerio Castilho). Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Jaime Siunte, solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações serão encaminhadas ao Executivo Municipal. Continuando, o Senhor Presidente passou para a TRIBUNA LIVRE.Por ordem de inscrição, discursaram osvereadores:1º) Com a palavra o Ver. Artur YukioTakayama – PL (Artur Takayama), que deu boas-vindas ao novo secretário de Segurança Cidadã, Elias Marques de Lima. Exibiu fotos nodata show da Câmara Municipal de Suzano, mostrando vários bueiros sem suas respectivas tampas, motivo de furtos para possíveis vendas irregulares. “Gostaria de solicitar que fossem mais intensificadas as fiscalizações das empresas de reciclagem, que, provavelmente, estão comprando de forma irregular, produtos de furtos do nosso município. Não estou acusando que estão comprando. Então, peço que seja feita a fiscalização com intensificação na parte da região central”, apelou o vereador. Informou que protocolou um ofício para a Secretaria de Segurança Cidadã e conversou com o 1º BP de Palmeiras para tomarem ciência do que está acontecendo no município. – Às quatorze horas e trinta minutos, foi registrada a presença do Ver. Rogerio Aparecido Castilho. 2º) Com a palavra o Ver. Antonio Rafael Morgado – PDT(Professor Toninho Morgado), que elogiou o trabalho da Secretaria de Trânsito e da Secretaria de Defesa Civil pelos trabalhos efetuados na cidade. Disse que protocolou um requerimento solicitando que seja feita acessibilidade nas calçadas da rua da feira, Rua Sebastião Moreira, para os cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, visto que há um fluxo muito grande no bairro.3º) Com a palavra o Ver. LazarioNazare Pedro – Republicano (Lázaro de Jesus), que cumprimentou todos os enfermeiros pelo Dia do Enfermeiro, comemorado em 12 de maio. Cumprimentou o secretário de Saúde, Pedro Ishi e o prefeito, Rodrigo Ashiuchi que têm dedicado à vacinação para o enfrentamento da Covid-19. 4º) Com a palavra o Ver. EdirleiJunio Reis – Professor Edirlei (PSDB), que falou para os vereadores ficarem atentos para um fato acontecido e que anteriormente já ocorrera. “Fui contatado por um pai, Presidente, e ele me disse justamente o seguinte, que recebeu um comunicado da direção da escola, agora no Dia das Mães. Era um texto de forma muito bonita, de forma muito eloquente, que dizia que eles não comemoravam o Dia das Mães, mas comemoravam sim o Dia da Pessoa Especial ou o Dia Das Pessoas Especiais. Isso acendeu a luz de alerta, por quê? Porque acredito, Vereador Zé Oliveira, que o senhor quando vai à escola do seu filho, quer ser chamado de pai do aluno tal. Acredito que quando a mãe vai à escola também quer. Eu tenho orgulho de falar que eu sou pai do meu filho. Por mais que eu venha a ser uma pessoa especial, sou pai e quero ser tratado como pai. Aí eu começo a entender e começamos a refletir sobre acontecimentos anteriores que visavam a descaracterizar a família! Visam aos poucos, de forma sutil e ardilosa, incutir na mente da sociedade e na mente das nossas crianças, que pai e mãe não são importantes. Com todo o respeito às diferenças, com todo respeito às outras opções, mas acredito que nós não podemos aceitar a descaracterização do pai e da mãe como pilar da família. O pai, a mãe e os filhos, com certeza, são a família, sustentáculos da sociedade”, asseverou o vereador. 5º) Com a palavra o Ver. Denis Claudio da Silva – DEM (Filho Pedrinho Mercado), que informou que o deputadoMarco Bertaiollilhe encaminhou um ofício confirmando a inclusão de uma emenda solicitada por ele. “Recebemos o ofício nº 246/2021, do gabinete do deputado Marco Bertaiolli, o qual destina mais R$ 505.986,00(quinhentos e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais) para a Saúde do nosso município. Essa emenda vem ao encontro com a crescente demanda com os gastos da Saúde e vem para a aquisição de equipamentos para a Atenção Especializada”, comemorou o vereador. Disse que o deputado é parceiro da cidade e trabalha para a cidade. Falou sobre um requerimento aprovado que solicita informações ao Executivo Municipal cópia de processo administrativo. “Vem tramitando pela administração uma parceria privada, Sr. Presidente, para a concessão da coleta de lixo, destinação, mas é algo que chama a atenção e acho que tem que chamar a atenção desta Casa. É uma parceriapúblico-privada, pelo período de 30(trinta anos). É um processo muito longo para que esse processo passe despercebido por esta Casa, Sr. Presidente. Sabemos dos péssimos serviços prestados pela detentora do contrato. A empresa Pioneira que presta um desserviço para a cidade, como já foi dito aqui por vários vereadores, está em nossa cidade há mais de trinta anos também. Foi alvo de reclamações no início deste mandato, praticamente, por todos os vereadores”, enfatizou o vereador. Aparteado pelo Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa) que apoio o vereador. 6º) Com a palavra Ver. Marcos Antonio do Santos – PTB (o Maizena) que parabenizou todos os profissionais da Saúde, em especial, os enfermeiros e técnicos de enfermagem, pela comemoração do Dia do Enfermeiro. Falou que o Coren(Conselho Regional de Enfermagem) deve lutar pela categoria por melhores salários.– Às quatorze horas e cinquenta e três minutos, o vice-presidente, Marcos Antonio do Santos, assumiu a presidência da mesa diretora. –7º) Com a palavra o Ver. Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho), que agradeceu o deputado estadual André do Prado pela liberação de uma emenda de cento e cinquenta mil reais para a aquisição de uma ambulância. Disse também que o deputado anunciou, junto com o prefeito, Rodrigo Ashiuchi, que conseguiu um aporte financeiro para a manutenção das estradas vicinais da cidade.“Já está liberada a primeira etapa que será feita a estrada dos Fernandes. Muito importante para a região lá da Casa Branca que está bastante deteriorada. E no segundo momento vai ser feita a estrada Santa Mônica e logo também a estrada do Furyama, beneficiando a cidade como um todo”, enfatizou. Acrescentou ainda que os deputados têm trabalhado pela cidade sempre. “Isso tem de ser levado em conta que eles têm se esforçado para ajudar a nossa cidade. Fica aqui o meu agradecimento ao deputado federal André do Prado, bem como o deputado estadual Marcio Alvino, que na semana passada ajudou com um milhão, cento e cinquenta mil reais para a Saúde com infraestrutura. Então vamos fazer as contas. E esta semana também, Vereadores, na segunda-feira, a Secretaria Municipal do Estado de São Paulo um aporte financeiro para serem feitas duas pistas de skate, aporte também para academia ao ar livre aqui na nossa cidade, que teve também ajuda do nosso deputado André do Prado”. Aparteado pela Verª. Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione), que disse que não é cedo para se falar de política, porque política eles vivem todos os dias. “O que a gente tem de mostrar é a política dos deputados que realmente ajudam a nossa cidade. Não adianta virem aqui só em época de campanha, falarem que vão fazer e não fazerem.” Parabenizou os deputados que trazem benefícios para a cidade, Marco Bertaiolli, o Estevam Galvão de Oliveira, o Marcio Alvino, André do Prado. Cumprimentou os enfermeiros pela comemoração do Dia do Enfermeiro. Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da palavra, às quatorze horas e cinquenta e nove minutos, o Senhor Presidente convidou todos os presentes para prestarem um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. João Tones Duarte da Silva, uma homenagem doVer.Marcio Alexandre de Souza. Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA.ITEM 1–Única discussão e votação – APROVADA,com 12 Votos “SIM”, a MOÇÃO Nº 020/2020, de autoria do Ver. Joaquim Antonio Da Rosa Neto, parabeniza todos os profissionais da área de enfermagem pelo dia a ser comemorado em 12 de Maio. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 074/2020: Favorável. Quórum: de maioria simples.– Posta a moção em discussão, o vereador autor pediu a palavra.1º) Com a palavra o Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa): “Boa tarde a todos, boa tarde público presente, internautas, Senhor Presidente, Vereadores! Venho à tribuna neste momento para falar sobre esta moção de aplauso, que foi feita pelo meu gabinete, aos profissionais da enfermagem. Não somente hoje, no Dia Mundial da Enfermagem, dia doze de maio, mas durante toda a pandemia, eles são os protagonistas, são pessoas reais, são os nossos profissionais da enfermagem.Agradecer é a palavra de ordem neste momento difícil que atravessamos. Os nossos enfermeiros e todos os outros profissionais da Saúde estão se esforçando como nunca e merecem nosso agradecimento.Vocês são incríveis, autênticos lutadores, pessoas que nos salvam e nos ajudam a viver melhor. É maravilhoso compartilhar este mundo com vocês.Um agradecimento sincero e votos de sucesso nesta batalha que enfrentamos nesta luta que só terá fim, porque vocês são os melhores profissionais do país.Parabéns a vocês, enfermeiros! Desejamos que Deus possa recompensá-los por todo o empenho que, corajosamente, dedicam aos pacientes neste momento crucial de luta contra a Covid-19. O trabalho de vocês é fundamental na restauração da saúde e, principalmente, é a esperança de familiares e amigos dos enfermos. Compreendemos que, em uma jornada exaustiva, vocês se tornam ausentes para as suas próprias famílias. Aceitem os nossos profundos agradecimentos.Deus vai recompensar cada um de vocês que exercem essa profissão indispensável para todos nós! Quero deixar aqui também meu apoio ao Projeto de Lei nº2564/2020, que tramita no Senado Federal para instituir o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem. Essa luta não é só de vocês, essa luta é nossa. Vocês merecem não só homenagens, mas principalmente um salário digno pelo lindo e difícil serviço que exercem. Parabéns a todos os profissionais da área de enfermagem!” 2º) Com a palavra o Ver. Antonio Rafael Morgado – PDT(Professor Toninho Morgado): “Senhor Presidente, meu amigo Vereador Joaquim Rosa, quero aqui fazer uso da tribuna, primeiro para parabenizá-lo pela sensibilidade de apresentar esta Moção neste momento tão importante. Nós estamos vivendo um momento crítico de pandemia, em que as nossas sensibilidades estão afloradas. E a gente aqui valoriza todos os profissionais de todas as áreas, mas a gente não percebe que até pra vir ao mundo, a gente vem pelas mãos de um profissional da Saúde, em particular, a gente vem das mãos de um enfermeiro ou de uma enfermeira.O Vereador Maizena falou aqui há pouco da importância desse profissional. E é isso mesmo, todo mundo já passou pelas mãos de um enfermeiro. O médico faz a prescrição, mas é o enfermeiro quem vai fazer, com eficiência, com responsabilidade, o trabalho.Então, eu quero aqui fazer coro, dizer que a Câmara Municipal de Suzano, todos os seus vereadores reconhecem a importância do enfermeiro, reconhecem a importância da enfermeira. Estendo aqui os meus cumprimentos a uma enfermeira de nome Mariana, deste município; ao enfermeiro de nome Jefferson, deste município; à enfermeira de nome Liliane, deste município, e a todos outros enfermeiros e enfermeiras. Que bom que existe um dia dedicado a esse profissional, que muitas vezes fica no anonimato de sua função. Parabéns, Vereador, pela iniciativa! Nós estamos unidos para homenagear esse profissional tão importante da Saúde.”Em aparte, Ver. Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho): “Quero fazer um adendo, tive oportunidade na Tribuna Livre, quero em nome do diretor de enfermagem, Jorge Quadros, do Hospital Auxiliar de Suzano, parabenizar mais uma vez todo pessoal da enfermagem, os enfermeiros e auxiliares, todos que compõem a nossa saúde. Obrigado pelo aparte.”Com a palavra o Vereador Antonio Rafael Morgado – PDT(Professor Toninho Morgado): “Quero concluir a minha fala aqui, agradecendo a primeira enfermeira que tive contato mais próximo, que é a minha esposa. Ela está sentadinha ali. Ela iniciou a trabalhar como auxiliar de enfermagem. Hoje estamos completando vinte anos de casados. Então, eu tenho muito a agradecer a este profissional da enfermagem. Vereador Joaquim, parabéns e a todos os vereadores por essa sensibilidade em discutir esta moção tão importante nesta Casa de Lei. Parabéns a todos os profissionais da Saúde, em particular, hoje ao enfermeiro e à enfermeira! Muito obrigado.” Não havendo mais manifestação, o Senhor Presidente passou para a votação. Quórum: maioria simples.
Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e doze minutos, o Senhor Presidente, encerrou a DécimaTerceiraSessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – Pacola (PSC); Antonio Rafael Morgado – PDT(Professor Toninho Morgado); Artur YukioTakayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – DEM (Denis Filho Pedrinho Mercado); EdirleiJunio Reis – Professor Edirlei (PSDB); Fabio Diniz de Oliveira (PTB);Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira); LazarioNazare Pedro – REPUBLICANOS (Lazaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PTB (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio do Santos – PTB ( Maizena); Max Eleno Benedito – PODEMOS (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul);Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).
Obs.: 1) O Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PTB (Pedro Ishi) está licenciado.
PLENÁRIO MARQUES FIGUEIRA, 12 de maio de 2021
VEREADOR LEANDRO ALVES DE FARIA
Presidente
VER. MARCOS ANTONIO DO SANTOS
Vice-presidente
VER. ANTONIO RAFAEL MORGADO VEREADOR JAIME SIUNTE
Primeiro Secretário Segundo Secretário