15ª Sessão Ordinária – 11 de maio de 2022

Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao décimo primeiro dia do mês de maio, de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e dois minutos, deu-se início à Décima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Leandro Alves de Faria que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças. Assumiu a Primeira Secretaria, o Ver. Antonio Rafael Morgado. Assumiu a Segunda Secretaria o Ver. Jaime Siunte. Havendo número regimental, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor Presidente abriu a sessão e solicitou ao Vereador Lazario Nazaré Pedro que lesse um trecho bíblico de sua escolha. A seguir, o Senhor Presidente convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Continuando, o Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação das atas da 14ª Sessão Ordinária e das 4ª e 5ª Sessões Solenes de 2022. Não havendo manifestação, considerou-as aprovadas. Na sequência, pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Moção nº 019/2022, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria, parabenizo o fisioterapeuta Dr. Luiz Antônio Fidalgo e toda sua equipe, gerente da Unidade Municipal de Fisioterapia, pelos excelentes serviços prestados a cidade de Suzano. 2) Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022, de autoria do Vereador Denis Claudio da Silva, dispõe sobre a concessão do Título de Empresa Cidadã do Município de Suzano à TARGET BLINDAGENS. 3) Projeto de Lei nº 030/2022, de autoria do Vereador Marcel Pereira da Silva, dispõe sobre a proibição total de deixar animais de estimação sozinhos no interior de veículo para quaisquer fins, independentemente do motivo e do período de permanência. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS: Ofício Administrativo nº 027/2022, do Executivo Municipal, Ofícios N.os 546 a 568, 572 a 579/GP/2022, em resposta a Requerimentos. Ofício Administrativo nº 028/2022, da Secretaria Municipal de Governo, Ofícios N.os 098 a 103, 105, 108, 109, 112 e 113/SMG/2022, em resposta a Indicações. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Na sequência, solicitou ao primeiro secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade. Requerimentos 713, 717, 721, 722, 723 e 724/2022, de autoria do Vereador Antonio Rafael Morgado. Requerimentos 710 e 711/2022, de autoria do Vereador Artur Takayama. Requerimento 702/2022 (Ao final do Expediente prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Risoleta de Araújo Oliveira, informou o Senhor Presidente.), de autoria do Vereador Denis Claudio da Silva. Indicações 174 e 175/2022, de autoria do Vereador Fábio Diniz de Oliveira. Requerimentos 684 e 712/2022, de autoria do Vereador Givaldo Freitas dos Santos. Requerimento 703/2022, de autoria do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto. Requerimentos 704, 705 e 706/2022, de autoria do Vereador José de Oliveira Lima. – Às dezoito horas e vinte e um minutos, a vereadora Gerice Rego Lione solicitou a suspensão da sessão por quinze minutos. Com a anuência dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente acolheu o pedido. Às dezoito horas e cinquenta minutos, havendo quórum, o Senhor Presidente reabriu a sessão. – Indicações 172 e 173/2022, de autoria do Vereador Lazário Nazaré Pedro. Requerimentos 714, 715, 716, 718, 719 e 720/2022, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria. Requerimentos 691, 701 e 708/2022, de autoria do Vereador Max Eleno Benedito e Requerimento 730/2022 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento de Ítalo Balbuena, informou o Sr. Presidente.), de autoria do Vereador Rogério Aparecido Castilho. – PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. ▪ Requerimento nº 731/2022 de Pesar consigna votos de pesar pelo falecimento do Sr. Oswaldo Simões. (O Senhor Presidente informou que, ao final do Expediente, prestariam um minuto de silêncio.), de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria. ▪ MOÇÃO N.º 018/2022, de autoria do Vereador Marcos Antonio dos Santos, parabeniza todos os profissionais da área da Enfermagem pelo excelente serviço prestado na cidade de Suzano e em todo território. São profissionais que abrem mão do convívio de seus familiares para salvar a vida do próximo. ♦ O Senhor Presidente informou que o documento será encaminhado à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviado às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. ▪ Requerimento N.º 707/2022, de autoria dos vereadores Denis Claudio da Silva, Antonio Rafael Morgado, José de Oliveira Lima, Lazario Nazare Pedro, Marcel Pereira da Silva, Marcos Antonio dos Santos, Max Eleno Benedito, incluiu o Projeto de Decreto Legislativo N.º 011/2022 na pauta da Ordem do Dia como Item 3. Requerimento N.º 728/2022, de autoria dos vereadores Marcos Antonio dos Santos, André Marcos de Abreu, Antonio Rafael Morgado, Artur Yukio Takayama, Edirlei Junio Reis, Fabio Diniz de Oliveira, Gerice Rego Lione, José de Oliveira Lima, Lazario Nazaré Pedro, Leandro Alves de Faria, Marcel Pereira da Silva, Marcio Alexandre de Souza, Max Eleno Benedito, incluiu a Moção N.º 018/2022 na pauta da Ordem do Dia como Item 4. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores vereadores, o Vereador Lazario Nazaré Pedro, solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal. A seguir passou para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursaram os vereadores: 1) Com a palavra o Vereador Rogério Aparecido Castilho – PSB, que, após os cumprimentos de praxe, falou sobre as ações de benfeitorias que estão avançando no Distrito de Palmeiras e reclamou que depois de várias insistências no pedido ao secretário Ari sobre a troca de dois braços de luz, no Jardim Vila Nova Ipelândia, há um ano e três meses, até hoje não foi atendido. – Às dezenove horas e cinco minutos, o vice-presidente, Vereador Marcos Antonio dos Santos, assumiu os trabalhos da Mesa. – Às dezenove horas e cinco minutos, o vice-presidente, Vereador Marcos Antonio dos Santos, assumiu a presidência da mesa. – 2º) Com a palavra o Vereador Leandro Alves de Faria – PL – Leandrinho, que após os cumprimentos de praxe, parabenizou a equipe da Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana que tem trabalhado de madrugada para fazer a sinalização nas ruas da cidade. Disse que acompanhou o trabalho da Secretaria na execução de lombadas no bairro Jardim Carla, Jardim Varan e Jardim Margareth, uma demanda sua desde 2020, quando encaminhou emenda impositiva para a execução. Informou que encaminhou um ofício ao secretário de Saúde, Pedro Ishi, para a verificação da falta de remédios básicos da cesta de medicamentos nos postos de saúde. 3º) Com a palavra o Vereador Antonio Rafael Morgado – PDT – professor Toninho Morgado, que após os cumprimentos de praxe falou sobre a conquista de um ônibus escolar para as crianças da região do Jardim São Luiz, Ana Rosa, Recanto São José e a possível conquista para a região do Ana Rosa, São Luiz e Estância Americana, de uma uma faixa de pedestre na rodovia Índio Tibiriçá. Agradeceu ao secretário, Leandro Bassini, que se dispôs a fazer um estudo para viabilizar o transporte para as crianças de quatro e cinco anos do ensino fundamental do Jardim Brasil. – O Senhor Presidente cumprimentou o secretário de governo, Afrânio, o Senhor Miltinho e o jornalista Paulinho. – 4º) Com a palavra o Vereador Lazario Nazare Pedro – Republicanos – Lázaro de Jesus, que após os cumprimentos de praxe agradeceu ao secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Geraldo Garippo, sobre os esclarecimentos das unidades de atendimentos à população CRAS, CREAS, CADÚnico, Conselhos de Direitos e Conselho Tutelar. Agradeceu ao secretário Claudinei Galo e ao engenheiro Alexandre que têm dado atenção aos vereadores. Anunciou o funcionamento do semáforo na Campos Sales com a General Glicério, o que vai evitar muitos acidentes. – Não havendo mais vereadores inscritos para fazer uso da palavra, às dezenove horas e vinte minutos, o Senhor Presidente, convidou a todos para prestarem um minuto de silêncio em homenagem póstuma à Sra. Risoleta de Araújo Oliveira, uma homenagem do Vereador Denis Claudio da Silva; do Sr. Ítalo Balbuena, uma homenagem do Vereador Rogério Aparecido Castilho e do Sr. Oswaldo Simões, uma homenagem do Vereador Leandro Alves de Faria. – A seguir, o Senhor Presidente passou para ORDEM DO DIA. O vereador Artur Takayama solicitou ao presidente que a votação dos itens da pauta fosse simbólica. Após o Senhor Presidente consultar os Senhores Vereadores e estes aprovarem, acolheu o pedido do vereador. ITEM 1 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade, A MOÇÃO Nº 021/2020, de autoria do Ver. JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO, a importância do dia 13 de maio, pela Abolição da Escravatura no Brasil, Lei Áurea assinada pela Princesa Isabel. Parecer da Comissão de Justiça e Redação N.º 075/2020: favorável. Quórum: maioria simples.
ITEM 2 – APROVADA, por unanimidade, A MOÇÃO Nº 003/2022, de autoria do Ver. LEANDRO ALVES DE FARIA, parabenizo o Jornalista Paulo Pavione, coordenador de Comunicação da Prefeitura Municipal de Suzano pelo reconhecimento do Movimento Desenvolve Suzano e pelo Instituto Bras Santos como melhor coordenador de Comunicação de 2021. Parecer da Comissão de Justiça e Redação N.º 017/2022: favorável. – Posta a Moção em discussão, o vereador autor pediu a palavra. Com a palavra o Vereador Leandro Alves de Faria – PL- Leandrinho: “Mais uma vez, boa noite a todos! É com grande honra que eu fiz esta moção ao nosso amigo Paulo Pavione, mais conhecido como Paulinho. É justa esta homenagem, Paulinho. Quero falar um pouco da sua trajetória. Jornalista formado na FAPCOM. Coordenador da Secretaria de Comunicação Pública da Prefeitura de Suzano. Autor do livro: ‘Até Que A Morte Nos Separe’, que trata da violência doméstica. Recebeu recentemente o reconhecimento pelo Movimento Desenvolve Suzano e pelo Instituto Bras Santos como melhor coordenador de comunicação de 2021. Paulinho, fiz questão de fazer esta moção para você. Menino que vem se destacando desde o mandato de 2017, vem trabalhando de forma correta, com pouca idade, mas com bastante responsabilidade. Vemos que você é uma pessoa, como já falamos aqui, que não faz discriminação, ajuda todos os vereadores. Sempre quando precisamos da comunicação está sempre à disposição. O que quero falar aqui é que a Prefeitura está muito bem assessorada na sua Secretaria de Comunicação e faz jus a esta homenagem e por estes prêmios os quais você ganhou e por sua trajetória ao longo desses cinco anos e cinco meses junto à Comunicação. A minha singela homenagem a você. Solicito uma salva de palmas e, Presidente, peço que após a votação ele possa adentrar ao plenário para que a gente possa fazer entrega da Moção para ele. Agradeço a todos. Boa noite! Fiquem com Deus!” (aplauso) – Os vereadores Artur Yukio Takayama, Marcos Antonio dos Santos, Gerice Rego Lione, Joaquim Antonio da Rosa Neto e Marcio Malt parabenizaram o Vereador Leandro Alves de Faria pela moção e cumprimentaram o jornalista Paulo Pavione pela sua competência na profissão. – A seguir o Senhor Presidente, passou para a votação da votação. Quórum: maioria simples. Aprovada. – O Presidente formou uma comissão com os vereadores Lázaro de Jesus, Denis Claudio da Silva e Rogério Castilho para recepcionar o jornalista Paulo Pavione. O Vereador Leandro Alves de Faria entregou a Moção ao homenageado. (A entrega foi feita sob aplauso e registros fotográficos. Nota da taquigrafia.) – Às dezenove horas e trinta e quatro minutos, o Senhor Presidente reassumiu a condução dos trabalhos. –
ITEM 3 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 011/2022, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva, dispõe sobre a concessão do Título de Empresa Cidadã do Município de Suzano à TARGET BLINDAGENS. Aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Comissão de Justiça e Redação N.º 064/2022: favorável. Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo N.º 018/2022: favorável. Comissão de Finanças e Orçamento N.º 053/2022: favorável. Quórum: dois terços para aprovação. – Às dezenove horas e trinta e quatro minutos, o Senhor Presidente reassumiu a condução dos trabalhos. ITEM 4 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade, A MOÇÃO N.º 018/2022, de autoria do Vereador Marcos Antonio dos Santos, parabeniza todos os profissionais da área da Enfermagem, pelo excelente serviço prestado na cidade de Suzano e em todo Território, são profissionais que abrem mão do convívio de seus familiares para salvar a vida do próximo. – Tendo sido aprovada em regime de urgência, recebeu o parecer da Comissão de Justiça e Redação N.º 065/2022: favorável. Quórum: maioria simples. Posta a Moção em discussão, o vereador autor pediu a palavra. Com a palavra o Vereador Marcos Antonio dos Santos – PTB – Maizena: “Senhor Presidente, nobres vereadores, público presente, imprensa, boa noite! Presidente, fiz esta moção de aplauso para o pessoal da Enfermagem. Eu ia pôr o nome de alguns profissionais, só que hoje eu vou falar em nome da minha esposa, Sandra, que é enfermeira há 14 anos. Eu me orgulho muito de hoje vir a esta tribuna, na semana em que se comemora o Dia do Enfermeiro, e quero parabenizar também o Dia das Mães. Gente, muitos departamentos foram reconhecidos, porém ninguém foi representado nesta Câmara e o pessoal da Enfermagem foi uma das peças mais importantes. Inclusive estive numa live com a Viviam e fiz questão de parabenizar o pessoal da enfermagem por tudo o que eles fazem na nossa cidade, no nosso Brasil. Em nome da minha esposa, Sandra, faço esta Moção a todos os enfermeiros da cidade de Suzano e do Brasil. Que continuem nesta luta, porque o trabalho que eles fazem não é fácil. Digo que eles fazem muito mais do que os médicos, não desmerecendo os médicos, pelo amor de Deus, mas quem põe a mão no paciente, quem dá a medicação, quem dá banho nos pacientes, muitos não reconhecem, mas eu tenho prazer de ter minha esposa enfermeira em casa. Que Deus abençoe todo o pessoal da enfermagem! Não havendo mais manifestação, o Senhor Presidente passou para a votação. Aprovada. – Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas e trinta e oito minutos, o Senhor Presidente, encerrou a Décima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – Pacola (PSC); Antonio Rafael Morgado – PDT(Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – DEM (Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PSDB); Fabio Diniz de Oliveira (PTB); Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira); Lazario Nazare Pedro – Republicanos (Lázaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PTB (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio dos Santos – PTB (Maizena); Max Eleno Benedito – Podemos (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul) e Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).

Obs.: 1) O Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PTB (Pedro Ishi) está licenciado.

PLENÁRIO MARQUES FIGUEIRA, 11 de maio de 2022

VEREADOR LEANDRO ALVES DE FARIA
Presidente

VER. ANTONIO RAFAEL MORGADO VEREADOR JAIME SIUNTE
Primeiro Secretário Segundo Se