16ª Sessão Ordinária – 10 de Junho de 2020
Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao décimo dia do mês de junho de dois mil e vinte, às 18 horas, dá-se início à Décima Sexta Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto que, por falha técnica do painel eletrônico, solicita ao setor de informática que registre as presenças dos vereadores: José Izaqueu Rangel, Rogério Gomes do Nascimento; Alceu Matias Cardoso; José Carlos de Souza Nascimento; Marcos Antonio do Santos; Neusa dos Santos Oliveira; Max Eleno Benedito; Lisandro Luís Frederico; Carlos José da Silva; Leandro Alves de Faria; André Marcos de Abreu. Assume, temporariamente, a Primeira Secretaria o Ver. Alceu Matias Cardoso. Assume, temporariamente, a Segunda Secretaria o Ver. José Izaqueu Rangel. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor Presidente abre a sessão e solicita ao Ver. Max Eleno Benedito que leia um trecho bíblico de sua escolha. Logo após, o Senhor Presidente convida todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. A seguir, pergunta se há pedido de retificação das Atas da 15ª Sessão Ordinária e das 3ª e 4ª Audiências Públicas. Não havendo manifestação, considera-as aprovadas. Logo após, é registrada a presença do Vereador Edirlei Junio Reis. O Senhor Presidente agradece o Ver. Alceu Matias Cardoso pela colaboração e convida o Ver. Edirlei Junio Reis para assumir a Primeira Secretaria. A seguir, solicita ao primeiro secretário que faça a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procede: RESUMO DE PROJETOS: 1) Moção nº 25/2020, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione, parabeniza o Perito Bruno Gonçalves, o fotógrafo Gustavo Castilho e toda equipe de perícias de Meio Ambiente de Mogi das Cruzes, pelo excelente trabalho desenvolvido, dedicação e profissionalismo no apoio ao município de Suzano. – É registrada a presença do Ver. Antonio Rafael Morgado – 2) Moção nº 26/2020, de autoria do Ver. Isaac Lino Monteiro, em comemoração ao dia do Pastor, 08/06/2020, parabenizo todos os Pastores, Pastoras, Bispos, Bispas, Apóstolos Apóstolas, Missionários e Missionárias que exercem a difícil missão, de levar a palavra de Deus evangelizando e que se dedicam diariamente ao cuidado e ensino genuíno da palavra de Deus aos fiéis e àqueles que buscam se achegar e conhecer os princípios do Senhor registrado nas Sagradas Escrituras, Pastoreando o rebanho de Deus, parabenizo pelo excelente trabalho de evangelização realizado nas Cidades da Região do Alto Tiete e grande São Paulo, oferecendo ensinamentos dentro dos desígnios de Deus e construindo valores individuais e coletivos, ajudando na formação do caráter, bem como disseminando a importância do amor ao próximo, da tolerância, do perdão, e sobretudo, disseminando a Palavra do Senhor e resgatando vidas. ♦ O Senhor Presidente informa que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviado às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. – São registradas as presenças dos vereadores: Isaac Lino Monteiro e Denis Claudio da Silva – RESUMO DE OFÍCIOS. ● Ofício Administrativo nº 30/2020 – Executivo Municipal – Ofícios nºs 684 a 693, 697, 698, 700 a 702, 705 a 712, 714, 716 a 719 e 728 a 731/GP/2020 em resposta a requerimentos. ● Ofício Administrativo nº 31/2020 – Secretaria Municipal de Governo – Ofícios nºs 24, 025 e 31 a 33/SMG/2020 em resposta a indicações. ♦ O Senhor Presidente informa que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Solicita ao primeiro secretário que proceda a leitura dos Requerimentos. O primeiro secretário assim procede: REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES. Requerimentos 911, 933, 934 e 936/2020, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – (Alceu Cardoso). – São registradas as presenças dos vereadores: José Alves Pinheiro Neto e José Silva de Oliveira. – Requerimentos 926 e 927/2020, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – (Carlão da Limpeza). Requerimentos 907, 909 e 943/2020, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia). Requerimento 899/2020, de autoria do Ver. Isaac Lino Monteiro – (Isaac). Requerimentos 849, 894 e 944/2020, de autoria do Ver. José Alves Pinheiro Neto – (Netinho). Requerimentos 906, 929, 938, 941/2020 e Indicação 171/2020, de autoria do Ver. José Carlos de Souza Nascimento – (Zé Pirueiro). Indicações 169 e 170/2020, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu. Requerimentos 895, 900, 901, 902, 903, 908, 912, 913, 914, 918, 920, 921, 925 e 940/2020, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimentos 915, 916, 917, 919 e 923/2020 e Indicações 172, 173, 174, 175, 177, 178, 179, 180 e 181/2020, de autoria do Ver. Lisandro Luís Frederico – (Lisandro da ONG PAS). Requerimento 904/2020 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Valdomiro José de Santana, informa o Senhor Presidente.), de autoria do Ver. Marcos Antonio do Santos – Maizena, Dunga, Vans. Requerimentos 846, 871 e 872/2020, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito – Max do Futebol. Requerimento 935/2020, de autoria da Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul. Requerimentos 896, 897, 898, 910, 922, 930, 931, 932 e 937/2020, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – (Rogério da Van). PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. • 1) Projeto de Lei nº 30/2020, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva, institui no calendário oficial de eventos na cidade de Suzano o “Dia do Agente Comunitário de Saúde”, e dá outras providências. • 2) Projeto de Resolução nº 03/2020, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva, altera o art. 1° da Resolução 007-93/94, que dispõe sobre a instituição de Títulos de Honra ao Mérito nas condições que especifica, incluindo o Agente Comunitário de Saúde do Ano. ♦ O Senhor Presidente informa que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviado às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. • Requerimento de urgência nº 939/2020, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione, inclui a Moção nº 25/2020 na Ordem do Dia como Item 2. • Requerimento de urgência nº 953/2020, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva, inclui o Projeto de Lei nº 30/2020, na Ordem do dia, com parecer verbal das comissões permanentes, como Item 3. • Requerimento de urgência nº 955/2020, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva, inclui o Projeto de Resolução nº 03/2020, na Ordem do dia, com parecer verbal das comissões permanentes, como Item 4. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador José Izaqueu Rangel solicita a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anuncia que as Indicações serão encaminhadas ao Executivo Municipal. A seguir, passa para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursa: 1º) Com a palavra o Ver. Alceu Matias Cardoso – Republicanos (Alceu Cardoso): “Cumprimento aqui a Mesa, boa noite Presidente, nobres pares, a imprensa e os funcionários! O público faz muita falta para todos nós, né? Em breve tudo isso vai passar e vamos poder ter, mais uma vez, esta Casa cheia do público participando das sessões. Mais uma vez, venho a esta tribuna para falar do secretário Galo, que se não é unanimidade são poucos os que têm algo contra ele, que tem desenvolvido nesta cidade um trabalho excelente. De maneira que a sensibilidade dele, mesmo em época de pandemia, tem sido muito importante. Temos visto seu acompanhamento no atendimento aos requerimentos que lhe solicitamos. Vimos também que ele não só atende ao que a gente consegue enxergar, mas além do pedido. Esses dias, esteve em um bairro com a sua equipe e além de pintar o que solicitamos, ainda teve a ideia de implantar ali uma sinalização; teve a ideia de implantar lombadas que trouxeram muitos benefícios àquele bairro que já pedia há tanto tempo. Então, só venho aqui a esta tribuna hoje para parabenizar, mais uma vez, o secretário Galo e toda a Secretaria de Trânsito. Ele certamente ficará sabendo e pessoalmente já falamos sobre isso. Obrigado!” – Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da tribuna livre, o Senhor Presidente convida todos os presentes para prestarem um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Valdomiro José de Santana, uma homenagem do Ver. Marcos Antonio do Santos. Em questão de ordem, o Ver. Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado), diz: “Presidente, considerando que encerrou o Expediente e estamos passando para Ordem do dia, e nesta semana, vem ocorrendo erros por parte da Secretaria da Câmara, pois estão sendo aprovados requerimentos dos vereadores que não estão presentes na sessão, sendo que não consta autorização no nosso Regimento Interno. Então, gostaria de um parecer jurídico sobre o porquê esses requerimentos continuam sendo lidos e aprovados na ausência dos vereadores.” Senhor Presidente: “Bom, hoje eu posso afirmar para o senhor, Vereador, que recebi uma solicitação da Vereadora Gerice Rego Lione, justificando sua ausência e solicitando que seus requerimentos fossem lidos, pelo motivo de pertencer ao grupo de risco. Agora, sobre outros dias vou verificar com o departamento jurídico e o posiciono posteriormente.” Em questão de ordem, o Ver. Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado), manifesta: “Não foi este o meu questionamento. Gostaria de um parecer do jurídico do porquê estão sendo lidos requerimentos dos vereadores que estão ausentes na sessão. O senhor não tem autonomia para autorizar ou não o pedido de um vereador que não está na sessão. Se o vereador não está presente, o requerimento não pode ser lido, é o que diz o nosso Regimento Interno. Então, gostaria que o departamento jurídico fornecesse um parecer sobre esses requerimentos que foram aprovados nesta sessão e nas demais também. Se precisar suspender a sessão, que suspenda!” Às 18h48, o Senhor Presidente suspende a sessão por dez minutos para discutirem sobre a solicitação do vereador. Às 19h04, o Senhor Presidente registra as presenças dos vereadores: Carlos José da Silva; Lisandro Luís Frederico; Alceu Matias Cardoso; José Izaqueu Rangel; Neusa dos Santos Oliveira; Marcos Antonio do Santos; Max Eleno Benedito; José Alves Pinheiro Neto; Isaac Lino Monteiro; Rogério Gomes do Nascimento; Denis Claudio da Silva; André Marcos de Abreu; Edirlei Junio Reis; José Silva de Oliveira. Assume a Primeira Secretaria o Ver. Edirlei Junio Reis. Assume a Segunda Secretaria o Ver. José Silva de Oliveira. O senhor presidente manifesta: “Em resposta ao questionamento do Ver. Denis Claudio da Silva, no Regimento Interno da Câmara não há previsão expressa de que o Vereador ausente na sessão tenha impedimento da leitura e deliberação das proposituras. Assim, conforme o Art. 95, § 1º, do Regimento Interno: ‘todos os projetos devem ser lidos independente da presença do autor. Sendo que a deliberação cabe ao plenário que aprovou os requerimentos.’ Peço que conste em ata, para posteriormente entregar ao Vereador Denis Claudio da Silva e também para ficar à disposição de todos.” Em questão de ordem, o Ver. Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado), diz: “Considerando que esse procedimento nunca foi adotado pela Casa, inclusive, trazendo prejuízo a vários vereadores, em consulta com o primeiro Secretário, que está ao lado do senhor, e ele mesmo pode lhe confirmar, que vários requerimentos já deixaram de ser lidos na ausência de vereadores, gostaria que fosse feito um levantamento pela Secretaria geral da Casa, de todos os requerimentos que não foram lidos pelo primeiro secretário, quando na ausência do vereador na Casa. Esse caso já aconteceu comigo, que um dia tive um problema externo, acabei chegando atrasado e fui informado pelo Diretor Douglas que se não entrasse naquele momento, os meus requerimentos não poderiam ser lidos. Gostaria que o senhor confirmasse com o primeiro secretário se esse era um procedimento padrão e o porquê da mudança deste sistema.” Senhor Presidente: “Está bem, Vereador! Esta mudança é assim, como mudou todo o mundo devido ao coronavírus, foram feitas algumas alterações e, logo após, retornará tudo ao que era de hábito. Quero que conste que é hábito e não pertencente ao Regimento Interno.” Em questão de ordem, o Ver. Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado), diz: “Gostaria que o senhor pedisse que fosse posto na ata, a íntegra de todo o meu questionamento e solicitação, inclusive, com a resposta agora do senhor, no final, porque os hábitos não podem mudar as leis.” O senhor presidente acata a solicitação do vereador e pede que conste em ata a íntegra do diálogo entre eles. A seguir, o Senhor Presidente passa para a ORDEM DO DIA. O Senhor Presidente solicita ao plenário que a votação dos projetos seja simbólica. Os Vereadores aprovam a solicitação do Presidente. Item 1 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade dos Vereadores presentes, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2020, de autoria da Mesa Diretiva, dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 063/2020: Favorável. Parecer da Comissão Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 015/2020: Favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 033/2020: Favorável. Quórum de dois terços.
Item 2 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos Vereadores presentes, a MOÇÃO Nº 25/2020, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione, parabeniza o Perito Bruno Gonçalves, o fotógrafo Gustavo Castilho e toda equipe de perícias de Meio Ambiente de Mogi das Cruzes pelo excelente trabalho desenvolvido, dedicação e profissionalismo no apoio ao município de Suzano. – Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 78/2020: Favorável.
Item 3 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade dos Vereadores presentes, o PROJETO DE LEI Nº 30/2020, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva, institui no calendário oficial de eventos na cidade de Suzano o “Dia do Agente Comunitário de Saúde”, e dá outras providências. – Aprovado em regime de urgência, recebe os pareceres verbais das comissões permanentes: Parecer da Comissão de Justiça e Redação: Relator: Rogério Gomes do Nascimento: Favorável. Presidente: Nomeada, ad hoc, Vereadora Neusa dos Santos Oliveira: Favorável. Membro: Nomeado, ad hoc, Vereador André Marcos de Abreu: Favorável. Parecer da Comissão de Educação Cultura Esporte e Turismo: Relator: Vereador Max Eleno Benedito: Favorável. Presidente: Vereador Edirlei Junio Reis: Favorável. Membro: Vereador Marcos Antonio dos Santos: Favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento: Relator: Nomeado, ad hoc, Vereador Carlos José da Silva: Favorável. Presidente: Nomeado, ad hoc, Vereador Isaac Lino Monteiro: Favorável. Membro: Vereador Edirlei Junio Reis: Favorável. Quórum de maioria simples.
Item 4 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade dos Vereadores presentes, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2020, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva, altera o art. 1° da Resolução 007-93/94, que dispõe sobre a instituição de Títulos de Honra ao Mérito nas condições que especifica, incluindo o Agente Comunitário de Saúde do Ano. – Aprovado em regime de urgência, recebe os pareceres verbais das comissões permanentes: Parecer da Comissão de Justiça e Redação: Relator: Rogério Gomes do Nascimento: Favorável. Presidente: Nomeada, ad hoc, Vereadora Neusa dos Santos Oliveira: Favorável. Membro: Nomeado, ad hoc, Vereador Leandro Alves de Faria: Favorável. Parecer da Comissão de Educação Cultura Esporte e Turismo: Relator: Vereador Max Eleno Benedito: Favorável. Presidente: Vereador Edirlei Junio Reis: Favorável. Membro: Vereador Marcos Antonio dos Santos: Favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento: Relator: Vereador Antonio Rafael Morgado: Favorável. Presidente: Vereador Leandro Alves de Faria: Favorável. Membro: Vereador Edirlei Junio Reis: Favorável. Quórum de maioria simples. – Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às 19h20, encerra a Décima Sexta Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Sétima Legislatura, da qual lavra esta ata, que é pela mesa assinada. Comparecem a esta sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – Alceu Cardoso(Republicanos); André Marcos de Abreu – Pacola(PSC); Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado(PDT); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB); Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho do Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSDB); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL(Joaquim Rosa); José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato); José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro); José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSB); José Silva de Oliveira – PDT (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PL(Leandrinho); Lisandro Luís Frederico – Lisandro da ONG PAS (Avante); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – Max do Futebol (Podemos); Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) e Rogério Gomes do Nascimento – PSDB (Rogério da Van).
Obs.: A Vereadora Gerice Rego Lione – PL (Esposa do Prefeito da Academia) está dispensada devido ao (Ato da Mesa nº 11/2020.)
Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 10 de junho de 2020
VER. JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO
Presidente
VER. EDIRLEI JUNIO REIS –
1º Secretário VER. JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA – 2º Secretário