16ª Sessão Ordinária – 18 de maio de 2022

Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao décimo oitavo do mês de maio, de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, deu-se início à Décima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Leandro Alves de Faria que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças. Não havendo quórum, o Senhor Presidente disse que aguardaria até vinte minutos. Às dezoito horas e vinte minutos, o Senhor Presidente solicitou aos Vereadores que registrassem suas presenças. Assumiu a Primeira Secretaria, o Ver. Antonio Rafael Morgado. Assumiu a Segunda Secretaria o Ver. Jaime Siunte. Havendo número regimental, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor Presidente abriu a sessão e solicitou ao Vereador Antonio Rafael Morgado que lesse um trecho bíblico de sua escolha. A seguir, o Senhor Presidente convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Continuando, o Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação das atas da 15ª Sessão Ordinária, da 6ª Sessão Solene e da 4ª Audiência Pública de 2022. Não havendo manifestação, considerou-as aprovadas. – O primeiro secretário cumprimentou todos os garis presentes, comentou que dia dezesseis foi o dia deles e citou que receberiam uma homenagem. O Senhor Presidente agradeceu as presenças do assessor estratégico, Jeferson Ferreira e do Secretário de governo, Alex Santos. Na sequência, pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Moção nº 021/2022, de autoria do Vereador Antonio Rafael Morgado, parabenizo os profissionais Garis e Margaridas responsáveis pela coleta de lixo e serviços de limpeza e conservação de áreas públicas da cidade de Suzano. 2) Moção nº 022/2022, de autoria do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto, parabeniza o Deputado Federal Marcio Alvino pela sensibilidade e autoria do Projeto de Lei 115/2017, da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia, e o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro pela sanção da norma. 3) Moção nº 023/2022, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, Registra voto de congratulações e aplausos aos judocas de Suzano que foram campeões internacionais em Salvador. 4) Projeto de Lei nº 031/2022, de autoria Edirlei Junio Reis, cria o programa IPTU Verde e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis, e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS: • Ofício Administrativo nº 028/2022, do Executivo Municipal, Ofícios N.ºs 597, 598, 600 a 619 e 623 a 627/GP/2022, em resposta a requerimentos. • Ofício Administrativo nº 029/2022, do Executivo Municipal, Ofício nº 628/GP/2022, em respostas à Indicação. • Ofício Administrativo nº 030/2022, da Secretaria de Governo, Ofícios n.º 114/SMG/2022, em resposta a indicações. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Na sequência, solicitou ao primeiro secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade. Requerimentos 651, 789, 790 e 791/2022, de autoria do Vereador Antonio Rafael Morgado. Requerimentos 756, 757, 759, 760 e 762/2022, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama. Requerimento 738, 740 e 774/2022, de autoria do Vereador Jaime Siunte. Requerimentos 735, 736 e 737/2022, de autoria do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto. Requerimentos 739, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 754, 755, 758, 761, 763, 764, 766, 768, 787 e 788/2022, de autoria do Vereador José de Oliveira Lima. Indicação 176, 179, 180 e 181/2022, de autoria do Vereador Lazario Nazaré Pedro. Requerimentos 765, 767, 769, 770, 771 e 772/2022, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria. Requerimentos 727, 750, 751, 752 e 753/2022, de autoria do Vereador Marcel Pereira da Silva. Requerimento 726/2022, de autoria do Vereador Marcio Alexandre de Souza. – Às dezoito horas e quarenta e dois minutos, o vice-presidente, Vereador Marcos Antonio do Santos assumiu a presidência – Requerimentos 725, 729, 732, 733, 734/2022 e Indicação 178/2022, de autoria do Vereador Max Eleno Benedito. Requerimentos 773, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784 e 785/2022, de autoria do Vereador Nelson dos Santos. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. • Requerimento nº 793/2022, de autoria dos Vereadores: Leandro Alves de Faria, Antonio Rafael Morgado, Artur Yukio Takayama, Edirlei Junio Reis, Gerice Rego Lione, Jaime Siunte, Joaquim Antonio da Rosa Neto, José de Oliveira Lima, Lazario Nazare Pedro, Marcos Antonio dos Santos, Max Eleno Benedito, Rogerio Aparecido Castilho, incluiu a Moção nº 019/2022 na pauta da Ordem do Dia como Item 2. Requerimento nº 796/2022, de autoria dos Vereadores Antonio Rafael Morgado, Artur Yukio Takayama, Joaquim Antonio da Rosa Neto, José de Oliveira Lima, Lazario Nazare Pedro, Marcio Alexandre de Souza, Marcos Antonio dos Santos, Nelson dos Santos, incluiu a Moção nº 021/2022 na pauta da Ordem do Dia como Item 3. Requerimento nº 795/2022, de autoria dos Vereadores Artur Yukio Takayama, Antonio Rafael Morgado, Denis Claudio da Silva, Edirlei Junio Reis, Gerice Rego Lione, Givaldo Freitas dos Santos, Jaime Siunte, Joaquim Antonio da Rosa Neto, José de Oliveira Lima, Lazario Nazare Pedro, Leandro Alves de Faria, Marcio Alexandre de Souza, Marcos Antonio dos Santos, Max Eleno Benedito, Nelson dos Santos, Rogerio Aparecido Castilho, Fabio Diniz de Oliveira, incluiu a Moção nº 023/2022 na pauta da Ordem do Dia como Item 4. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores vereadores, o Vereador Artur Yukio Takayama, solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal. Continuando, o Senhor Presidente passou para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursaram os vereadores: 1º) Com a palavra o Vereador Antonio Rafael Morgado – PDT (Professor Toninho Morgado): que após fazer os cumprimentos de praxes, anunciou que posteriormente faria uma homenagem aos garis. Comentou que sua irmã Cidinha provia o sustento de seus nove irmãos por meio do serviço de gari e disse que é muito grato ao serviço desses profissionais. Agradeceu a empresa Renovar e à Prefeitura por realizarem o desentupimento dos bueiros. Destacou que a cidade está mais limpa, graças à gestão do prefeito e graças ao serviço dos garis. 2º) Com a palavra o Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa): que parabenizou o Vereador Toninho pela homenagem e agradeceu aos garis. Sugeriu que a população suzanense doasse roupas a quem precisa nestes dias de frio. Disse: “As pessoas, ao saírem de casa, peguem um agasalho que não vai usar mais e que esteja em condições de uso, para, ao encontrar uma pessoa que esteja precisando, o entregue. Porque muitas vezes a campanha do agasalho não chega a todas as pessoas. Então tem pessoas na rua andando na rua com frio, porque não têm uma blusa para colocar. Então, quem puder doar. A gente fala blusa, mas não é só uma blusa que é agasalho, pode ser uma camisa, calça, cobertor, tênis, meia, par de luvas”, elucidou. Salientou que por causa do frio muitas pessoas podem vir a óbito. Pediu que seja publicada uma matéria sobre o frio na site da Câmara de Suzano. 3º) Com a palavra o Vereador Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho), que após os cumprimentos de praxe falou sobre o estado precário das creches do Jardim do Lago e do Jardim Brasil. Indicou algumas chácaras para o secretário, Leandro Bassini, a fim de que possam abrigar as crianças até que se construa uma creche no Jardim Brasil. Agradeceu ao secretário, Samuel Oliveira, que se reuniu com o vereador para acolher os apontamentos em relação à qualquer tipo de trabalho que seja de maneira coletiva e não individual. Agradeceu o início das ações na Estrada do Maeda que faz acesso entre Suzano e Mogi das Cruzes. Agradeceu ao Esquerdinha, que tem atendido a todos de modo humanizado. 4ª) Com a palavra a Vereadora Gerice Rego Lione – PL – esposa do Prefeito da Academia, que após os cumprimentos de praxe agradeceu ao secretário, Samuel Oliveira, que tem atendido aos vereadores na região de Palmeiras. Elogiou o Neto e toda equipe que vem desenvolvendo um trabalho muito bom. Agradeceu o bom trabalho de manutenção no Jardim Esperança na estrada da Quinta Divisão. A vereadora informou que está aguardando a resposta do prefeito sobre as opções dada por ele referente à situação da creche: construção de uma nova ou a reforma da atual. Cumprimentou os vereadores Toninho Morgado e Artur Takayama pelas moções apresentadas. 5ª) Com a palavra o Vereador Edirlei Junio Reis – PSDB – Professor Edirlei, que após os cumprimentos de praxe falou que reiterou seu pedido de escolas nos bairros Caxangá e Saúde. Falou sobre as ações feitas na cidade pelo secretário Samuel. Mostrou fotos sobre asfalto deteriorado, limpeza de alguns terrenos que solicitou no bairro Casa Branca. Falou também sobre a falta de iluminação nas vielas da Casa Branca. – Aparteado pelo Vereador Leandro Alves de Faria que se somou às manifestações sobre a falta de iluminação pública nas vielas. – Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da palavra, o presidente, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, passou para a ORDEM DO DIA. O vereador Antonio Rafael Morgado solicitou a inversão do Item 3 para o Item 1 e vice-versa. Com a anuência dos vereadores, o presidente acolheu o pedido do vereador. O Vereador Artur Takayama solicitou que a votação dos itens da pauta fosse simbólica. Com a anuência dos senhores vereadores, o senhor presidente acatou o pedido. Item 01 – Única Discussão e Votação – APROVADA, por unanimidade, A MOÇÃO Nº 021/2022, de autoria do Ver. ANTONIO RAFAEL MORGADO, parabenizo os profissionais Garis e Margaridas responsáveis pela coleta de lixo e serviços de limpeza e conservação de áreas públicas da cidade de Suzano. Tendo sido aprovada em regime de urgência, recebeu o parecer da Comissão de Justiça e Redação N.º 68/2022: favorável. – Posta a moção em discussão o vereador autor pediu a palavra Com a palavra o Ver. Antonio Rafael Morgado quee parabenizou todos os garis e margaridas da cidade e disse que no dia 16 de maio é comemorado o Dia do Gari. O vereador falou o nome de alguns garis e desde quando estão na cidade trabalhando para o bem-estar de todos. Pediu ao presidente que após a aprovação da moção os homenageados pudessem entrar para receberem a moção. – Não havendo mais manifestação, o presidente passou para a votação. Quórum maioria simples. Aprovada. O presidente formou uma comissão com os vereadores Lázaro de Jesus, Baiano da Saúde e Artur Takayama para recepcionar os garis, a fim de receberem a homenagem. A entrega foi feita sob aplausos e registro fotográfico com todos os garis em frente à mesa de trabalho. – Item 2 – Única Discussão e Votação – APROVADA, por unanimidade, A MOÇÃO Nº 019/2022, de autoria do Ver. LEANDRO ALVES DE FARIA parabenizo o fisioterapeuta Dr. Luiz Antônio Fidalgo e toda sua equipe, gerente da Unidade Municipal de Fisioterapia, pelos excelentes serviços prestados a cidade de Suzano. – Tendo sido aprovada em regime de urgência, recebeu o parecer da Comissão de Justiça e Redação N.º 066/2022: favorável. – Posta a moção em discussão, o vereador autor pediu a palavra. Com a palavra o Ver. Leandro Alves de Faria, que cumprimentou a todos e parabenizou o fisioterapeuta pelo trabalho que desempenha com os pacientes. O vereador informou que no ano de 2020 foram feitos mais 10.700 atendimentos, sendo 32.256 procedimentos; no ano de 2021 foram feitos 16.894 atendimentos com 50.064 procedimentos e a projeção para 2022 é de um total 25.500 atendimentos. Totalizando 76.500 procedimentos. “Pela estrutura que hoje tem lá, os números são acima da média. Isso só é possível graças à dedicação, o comprometimento não só do Dr. Fidalgo como de toda sua equipe”, falou o vereador. O vereador mencionou cada profissional da área da fisioterapia. Disse que em breve dará o Título de Cidadão Suzanense ao fisioterapeuta. Pediu ao presidente que após a aprovação da moção para entregar uma placa ao homenageado. – Não havendo mais manifestação, o presidente passou para a votação. Quórum: maioria simples. O presidente formou uma comissão com os vereadores: Baiano da Saúde, Max do Futebol e Lázaro de Jesus para recepcionar o homenageado para receber a moção. A entrega foi feita sob aplausos e registro fotográfico com todos os vereadores. ITEM 3 – Única Discussão e Votação – APROVADO, por unanimidade, O PROJETO DE LEI Nº 019/2022, de autoria do Ver. LAZARIO NAZARE PEDRO, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação N.º 052/2022: favorável. Parecer da Comissão de Política Social N.º 002/2022: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento N.º 049/2022: favorável. Quórum maioria simples. O vereador Lazaro de Jesus agradeceu aos vereadores pela aprovação do projeto. ITEM 4 – Única Discussão e Votação – APROVADA, por unanimidade, a MOÇÃO Nº 023/2022, de autoria do Ver. ARTUR YUKIO TAKAYAMA, registra voto de congratulações e aplausos aos judocas de Suzano que foram campeões internacionais em Salvador. – Tendo sido aprovada em regime de urgência, recebeu o parecer da Comissão de Justiça e Redação N.º 067/2022: favorável. Posta a moção em discussão os vereadores: 1º) Artur Yukio Takayama e a Vereadora Gerice Rego Lione. Ambos elogiaram os judocas de Suzano. Não havendo mais manifestações, o senhor presidente passou para a votação. Quórum: maioria simples. Foi formada uma comissão com os vereadores Nelson do Fadul, Lázaro de Jesus e Gerice Rego Lione para recepcionar os homenageados para receberem a homenagem. A entrega foi feita sob aplausos e registros fotográficos. – Nada mais havendo a tratar, às vinte horas e nove minutos, o Senhor Presidente, encerrou a Décima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – Pacola (PSC); Antonio Rafael Morgado – PDT(Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – DEM (Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PSDB); Fabio Diniz de Oliveira (PTB); Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira); Lazario Nazare Pedro – Republicanos (Lázaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PTB (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio dos Santos – PTB (Maizena); Max Eleno Benedito – Podemos (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul) e Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).

Obs.: 1) O Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PTB (Pedro Ishi) está licenciado.

PLENÁRIO MARQUES FIGUEIRA, 18 de maio de 2022

VEREADOR LEANDRO ALVES DE FARIA
Presidente

VEREADOR MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Vice-presidente

VER. ANTONIO RAFAEL MORGADO VEREADOR JAIME SIUNTE
Primeiro Secretário S