19º Sessão Ordinária – 23 de junho de 2021

Ata da Décima Nona Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao vigésimo terceiro dia do mês de junho, de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, deu-se início à Décima Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Leandro Alves de Faria. Não havendo quórum, o Senhor Presidente disse que aguardará até vinte minutos. Às quatorze horas e sete minutos, o Senhor Presidente solicitou aos senhores vereadores que registrassem suas presenças. Assumiu, temporariamente, a Primeira Secretaria o Vereador Jaime Siunte. Assumiu, temporariamente, a Segunda Secretaria o Vereador Rogerio Aparecido Castilho. Havendo número regimental, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor Presidente abriu a sessão e solicitou ao Vereador Lazario Nazare Pedro que lesse um trecho bíblico de sua escolha. A seguir, o Senhor Presidente convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Às quatorze horas e dezessete minutos, o Senhor Presidente agradeceu o Ver. Rogerio Aparecido Castilho e convidou o Primeiro e Segundo Secretário para ocuparem as suas respectivas Secretarias. Logo após, perguntou se havia pedido de retificação da Ata da 18ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestação, considerou-a aprovada. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021, de autoria da Mesa, dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes. 2) Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021, de autoria do Ver. Nelson dos Santos, dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Suzanense ao Professor Dr. H.C Comendador José Alex Trajano dos Santos. 3) Projeto de Resolução nº 2/2021, de autoria da Mesa, dispõe sobre o Recesso Parlamentar do ano de 2021, e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, serão enviados às devidas comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS. ● Ofício Administrativo nº 43/2021 – Executivo Municipal – Ofícios nºs 720 a 736, 741 a 750, 752, 753, 755 a 759/GP/2021, em resposta a requerimentos. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Na sequência, solicitou ao primeiro secretário que procedesse à leitura dos requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimentos 888, 889, 892 e 893/2021, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – (Professor Toninho Morgado). Indicações 948 e 949/2021, de autoria do Ver. Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama). Requerimento 911/2021 e Indicações 951 e 952/2021, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei. Indicação 943/2021, de autoria do Ver. Fabio Diniz de Oliveira. Requerimentos 890, 894 e 895/2021, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Gerice Lione). Requerimentos 878 e 887/2021, de autoria do Ver. Jaime Siunte – (Jaime Siunte). Requerimento 880 e 884/2021 e Indicações 932, 933 e 944/2021, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa). Indicações 930, 936, 937, 938, 939, 940 e 941/2021, de autoria do Ver. José de Oliveira Lima – (Zé Oliveira). Requerimento 873/2021 e Indicações 931, 935, 942, 945, 946, 947 e 950/2021, de autoria do Ver. Lazario Nazare Pedro – (Lazaro de Jesus). Requerimentos 900, 901, 902 e 909/2021, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimentos 881, 882, 883, 885, 886, 904 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento de mais de 500 (quinhentas) mil pessoas causados pela COVID-19, informou o Sr. Presidente.), de autoria do Ver. Marcio Alexandre de Souza – Marcio Malt). Requerimento 896/2021, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). Requerimentos 874, 875 e 876/2021, de autoria do Ver. Nelson dos Santos – (Nelson do Fadul). Requerimentos 899, 903, 905, 906, 907, 908, 910, 912, 913/2021 e Indicação 934/2021, de autoria do Ver. Rogerio Aparecido Castilho – (Rogerio Castilho). – Em questão de Ordem o Ver. Denis Claudio da Silva, diz: “Senhor Presidente, gostaria que o senhor reconsiderasse a leitura dos requerimentos dos vereadores ausentes na sessão, pois o regimento não nos dá a possibilidade de que os requerimentos dos vereadores ausentes sejam aprovados.” O Senhor Presidente solicitou que o requerimento do Ver. Fabio Diniz de Oliveira fosse retirado e constasse sua ausência. – REQUERIMENTO RETIRADO. Requerimento nº 897/2021, de autoria do Ver. Fabio Diniz de Oliveira. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. ▪ 1) Moção nº 26/2021, de autoria do Ver. Rogerio Aparecido Castilho, parabeniza o excelente trabalho prestado pelo profissional, Rogério Matildes de Oliveira, que está à frente da zeladoria realizada no Cemitério Municipal São João Batista, localizado na Av. Brasiliana, n° 10, no bairro Parque Alvorada. ♦ O Senhor Presidente informou que o documento será encaminhado à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviado às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. ▪ Requerimento de pesar nº 917/2021, de autoria do Ver. Marcos Antonio dos Santos, consigna votos de pesar pelo falecimento da senhora Maria de Fátima Vidal de Sousa. (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento, informou o Senhor Presidente.). ▪ 2) Projeto de Lei nº 27/2021, de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa. ♦ O Senhor Presidente informou que o documento será encaminhado à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviado às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. • 1) Requerimento de urgência nº 916/2021, de autoria da Mesa Diretiva, incluiu o Projeto de Resolução nº 002/2021 na pauta da Ordem do Dia como Item 2. • Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Artur Yukio Takayama solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações serão encaminhadas ao Executivo Municipal. Continuando, o Senhor Presidente passou para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursaram os vereadores: – Estava inscrito em primeiro lugar o Vereador Artur Yukio Takayama, que pediu para inverter a ordem.¬¬ – 1º) Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt), que falou sobre o seu requerimento de pesar a mais de 500 mil vidas perdidas. “Tudo isso é consequência de um desgoverno que nós temos hoje no nosso país. Um governo, Senhores, que acreditava e ainda deve acreditar na imunidade de rebanho. Por conta dessa ideia dele de acreditar nessa imunidade de rebanho, não acreditar na ciência e não ter amor à vida do próximo, hoje nós ultrapassamos a marca de mais de 500 mil vidas. Tudo isso é muito triste!”, lamentou o vereador. 2º) Vereador Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama), que falou sobre a moção de aplauso, de sua autoria, dedicada aos profissionais da saúde, pelo excelente trabalho realizado na vacinação e destacou os técnicos de enfermagem Reginaldo Soares Santos, o Belo e o pastor Jairo Franco. Informou os dados estatísticos atualizados de casos confirmados, recuperados e de mortes da Covid-19 no Brasil e em Suzano. Anunciou os números de vacinados com a primeira e segunda dose em Suzano. Elogiou o prefeito e o secretário de saúde do município: “Não posso deixar de mencionar também o nosso secretário municipal de saúde, Pedro Ishi, bem como o nosso Prefeito Municipal, Rodrigo Ashiuchi, que não mede esforços para o combate à pandemia em nossa cidade”. Foi exibido um vídeo mostrando os dois homenageados em ação na vacinação. 3º) Vereador Antonio Rafael Morgado – PDT(Professor Toninho Morgado), que disse ter orgulho de fazer parte da administração atual. “Eu como vereador Professor Toninho Morgado me sinto extremamente honrado e feliz em fazer parte de uma cidade em que se tornou notória, em que se tornou destaque na região do Alto Tietê e que se tornou destaque na cidade e no Estado de São Paulo como um todo, pela iniciativa das 19.000 vacinações em um único período. Com 35 horas ininterruptas de vacinação, estendendo para 36 horas para atender todo o povo, a cidade de Suzano dá um exemplo de combate sério, de gestão séria, de Parlamento sério. Eu como Vereador Professor Toninho Morgado me sinto honrado em fazer parte da Câmara Municipal de Suzano juntamente com a gestão Municipal, marcando nosso posicionamento e ajudando o nosso Executivo naquilo que nos compete na campanha da vacinação. Informou que foram incluídas, esta semana, as lactantes para o grupo de prioridade na vacinação.” 4º) Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa), que elogiou a campanha de vacinação que transcorreu com muita organização, inclusive com a disponibilização de uma linha de ônibus para levar os munícipes até a Arena Suzano Parque Max Feffer, local da vacinação. “Foi um momento de muito destaque, inclusive, nos meios de comunicação, porque foi feito de uma maneira correta, uma maneira simples, porque foi tudo num local só”, destacou o parlamentar. Aparteado pela Vereadora Gerice Rego Lione – (Gerice Lione) que disse se sentir orgulhosa em fazer parte desta administração. Agradeceu todo o empenho do prefeito que não mede esforços para benefícios da cidade. “Nosso município está sendo bem visto e motivo até mesmo de ser copiado por outros municípios. Agradeço muito nosso prefeito, Rodrigo Ashiuchi”, disse a vereadora. 5º) Vereador Marcos Antonio dos Santos – PTB (Maizena), que elogiou a vacinação que ocorrera na cidade, estendendo-se para 35 horas ininterruptas, vacinando 19.000 suzanenses e disse que a cidade foi exemplo para a região do Alto Tietê. Aparteado pelo vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa) que lembrou que a meta era para vacinar 12.000 suzanenses e que foi superada. Mencionou que estiveram presentes ao evento o deputado federal Marco Bertaiolli e o deputado estadual Marcos Damasio. Ajudaram na organização, ONGs, GCM, Guarda Mirim, Polícia Militar e o Tiro de Guerra. Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da palavra, às quinze horas e dois minutos, o Senhor Presidente convidou todos os presentes para prestarem um minuto de silêncio falecimento de mais de 500 (quinhentas) mil pessoas causados pela COVID-19, uma homenagem do Ver. Marcio Alexandre de Souza. Pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima Vidal de Sousa, uma homenagem do Ver. Marcos Antonio do Santos. Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA. Item 1 – Única discussão e votação, APROVADA, com 14 Votos “SIM”, a Moção Nº 013/2021, de autoria do Ver. Artur Yukio Takayama, parabeniza os servidores Reginaldo Soares dos Santos (Belo) e Jairo Franco (Pastor), bem como os demais funcionários da Prefeitura Municipal de Suzano pelo trabalho que vêm realizando na vacinação contra o COVID-19. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 052/2021: Favorável. Quórum: de maioria simples. Posta a Moção em discussão o Ver. Artur Yukio Takayama, registrou e agradeceu as presenças dos homenageados Reginaldo Soares Santos, o Belo, e pastor Jairo Franco. Cumprimentou todos os funcionários da administração. Não havendo mais manifestação, o senhor presidente passou para a votação.

Após a votação o Senhor Presidente parabeniza os servidores Reginaldo, o Belo, o pastor Jairo e a todos os funcionários da Prefeitura e da Terceirizada INTS que estão contribuindo para vacinação.

Item 2 – Única discussão e votação – APROVADO, com 11 Votos “SIM”, o PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2/2021, de autoria da Mesa, dispõe sobre o Recesso Parlamentar do ano de 2021, e dá outras providências. – Aprovado em regime de urgência recebeu os pareceres das comissões Permanentes: Comissão de Justiça e Redação nº 78/2021: Favorável. Comissão de Finanças e Orçamento nº 53/2021: Favorável.

Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e oito minutos, o Senhor Presidente, encerrou a Décima Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – Pacola (PSC); Antonio Rafael Morgado – PDT(Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – DEM (Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PSDB); Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira); Lazario Nazare Pedro – Republicanos (Lazaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PTB (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio do Santos – PTB ( Maizena); Max Eleno Benedito – Podemos (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul); Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).

Obs.: 1) O Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PTB (Pedro Ishi) está licenciado.

2) O Vereador Fabio Diniz de Oliveira (PTB) não compareceu.

PLENÁRIO MARQUES FIGUEIRA, 23 de junho de 2021

VEREADOR LEANDRO ALVES DE FARIA
Presidente

VER. ANTONIO RAFAEL MORGADO VEREADOR JAIME SIUNTE
Primeiro Secretário Segundo Secretário