25º Sessão Ordinária – 12 de agosto de 2020


Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao décimo segundo dia do mês de agosto de dois mil e vinte, às 18h02, dá-se início à Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto que, por falha técnica do painel eletrônico, solicita ao setor de informática que registre as presenças dos vereadores: José Izaqueu Rangel; Rogério Gomes do Nascimento; Alceu Matias Cardoso; José Carlos de Souza Nascimento; Edirlei Junio Reis e Leandro Alves de Faria. Assume a Primeira Secretaria o Ver. Edirlei Junio Reis. Assume, temporariamente, a Segunda Secretaria o Ver. José Izaqueu Rangel. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor Presidente abre a sessão e solicita ao Ver. Alceu Matias Cardoso que leia um trecho bíblico de sua escolha (Efésios 6.). Logo após, o Senhor Presidente manifesta: “Graças a Deus, esta leitura, Pastor Alceu, veio muito a calhar tendo em vista que domingo passado foi comemorado o Dia dos Pais! E a própria Escritura pede respeito dos filhos aos pais, e dos pais aos filhos.” Continuando, convida todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. A seguir, pergunta se há pedido de retificação da Ata da 24ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestação, considera-a aprovada. O Senhor Presidente solicita ao primeiro secretário que faça a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procede: RESUMO DE PROJETOS: 1) Moção nº 34/2020, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, ao Governador do Estado de São Paulo Sr. João Dória, no sentido de solicitar a reabertura total ou parcial do Poupatempo e DETRAN na Cidade de Suzano que atingiu a fase 3 (três) amarela do plano de flexibilização durante a pandemia, sendo que o não atendimento de todos os serviços de forma on-line, acarreta aos munícipes transtornos e prejuízos imensuráveis. ♦ O Senhor Presidente informa que o documento será encaminhado à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviado às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS. ● Ofício Administrativo nº 48/2020 – Secretaria Municipal de Governo – Resposta das indicações 233 e 234/2020. ● Ofício Administrativo nº 49/2020 – Executivo Municipal – Ofícios nºs. 1103 a 1107, 1110, 1129 a 1138, 1140 a 1149, 1156, 1158 a 1186; 1190 a 1207/GP/2020, em resposta a requerimentos das 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Sessões Ordinárias ¬¬ ♦ O Senhor Presidente informa que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. – São registradas as presenças dos Vereadores: Isaac Lino Monteiro e Neusa dos Santos Oliveira. – Solicita ao primeiro secretário que proceda a leitura dos Requerimentos. O primeiro secretário assim procede: REQUERIMENTOS APROVADOS, POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES. Requerimento 1374/2020, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – (Alceu Cardoso). – Às, 18h07, o Senhor Presidente agradece o Ver. José Izaqueu Rangel pela colaboração e convida o Ver. José Silva de Oliveira para assumir a Segunda Secretaria. – Requerimentos 1375 e 1376/2020, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – (Carlão da Limpeza). – São registradas as presenças dos vereadores: Marcos Antonio do Santos; Denis Claudio da Silva e Max Eleno Benedito – Requerimentos 1358, 1362, 1366, 1377, 1378, 1381, 1383 e 1385/2020, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia). ¬– São registradas as presenças dos vereadores: André Marcos de Abreu; Antonio Rafael Morgado e Gerice Rego Lione – Requerimento 1386/2020, de autoria do Ver. José Alves Pinheiro Neto – (Netinho). – É registrada a presença do Ver. Carlos José da Silva – Requerimento 1372/2020, de autoria do Ver. José Carlos de Souza Nascimento – (Zé Pirueiro). Indicações 248, 249 e 251/2020, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu. Requerimentos 1359, 1364, 1365, 1369 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Benedito Aparecido Affonso, informa o Sr. Presidente.), e 1370/2020, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa). Requerimentos 1363, 1367, 1368, 1371, 1373 e 1382/2020, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Indicações 245, 246, 247 e 250/2020, de autoria do Ver. Lisandro Luís Frederico – Lisandro da ONG PAS. Requerimentos 1379 e 1380/2020, de autoria da Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. 1ª) MOÇÃO nº 35/2020, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione, parabeniza o Subcomandante da Guarda Civil Municipal, André Alves da Silva, como forma de agradecimento pelo excelente trabalho realizado no Município. 2ª) MOÇÃO nº 36/2020, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione, parabeniza a comandante da Guarda Civil Municipal, deste município Rosemary Ferreira Caxito, pelos relevantes trabalhos prestados. 3ª) MOÇÃO nº 37/2020, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione, parabeniza o Assessor Estratégico Jefferson Ferreira dos Santos, pelos relevantes serviços que vem prestando frente à Secretaria Municipal de Segurança Cidadã de Suzano. ♦ O Senhor Presidente informa que o documento será encaminhado à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviado às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. • Requerimento de urgência nº 1397/2020, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione, inclui a Moção nº 35/2020 na Ordem do Dia como Item 2. • Requerimento de urgência nº 1399/2020, de autoria da Verª Gerice Rego Lione, inclui a Moção nº 36/2020 na Ordem do Dia como Item 3. • Requerimento de urgência nº 1400/2020, de autoria da Ver.ª Gerice Rego Lione, inclui a Moção nº 37/2020 na Ordem do Dia como Item 4. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, a Verª Neusa dos Santos Oliveira solicita a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anuncia que as Indicações serão encaminhadas ao Executivo Municipal. – É registrada a presença do Ver. Lisandro Luís Frederico. – Não havendo vereadores inscritos para o uso da Tribuna Livre, às 18h35, o presidente convida todos os presentes para prestarem um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Benedito Aparecido Affonso, uma homenagem do Ver. José Silva de Oliveira. – É registrada a presença do Ver. José Alves Pinheiro Neto – Logo após, o presidente manifesta: “Informo aos presentes que devido à pandemia da Covid-19, bem como o estado de calamidade pública, hoje, após a Ordem do Dia, haverá outorgas da Medalha Antonio Marques Figueira.” A seguir, o Senhor Presidente passa para a ORDEM DO DIA. Em questão de ordem, o Vereador José Izaqueu Rangel solicita ao Senhor Presidente que a votação de todos os itens da pauta seja simbólica. Após o Senhor Presidente consultar os senhores vereadores, e estes aprovarem, acata a solicitação. Item 1 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, MOÇÃO Nº 023/2020, de autoria do Ver. Marcos Antonio dos Santos, parabeniza e homenageia em nome do Secretário de Saúde do município de Suzano Doutor Luis Claudio Rocha Guillaumon e toda equipe envolvida do programa telemedicina. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 079/2020: Favorável. Quórum de maioria simples.

Item 2 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, MOÇÃO Nº 035/2020, da Verª. Gerice Rego Lione, parabeniza o Subcomandante da Guarda Civil Municipal, André Alves da Silva, como forma de agradecimento pelo excelente trabalho realizado no Município. – Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 99/2020: Favorável. Posta a Moção em discussão, a vereadora autora pede a palavra. Com a palavra a Verª. Gerice Rego Lione – PL (Esposa do Prefeito da Academia): “Boa noite à Mesa, aos Vereadores, à Vereadora, aos funcionários desta Casa e ao público presente! Hoje venho à Tribuna, porque fiz três moções de aplausos: para o GCM André; para Rosemary e para o prefeito da academia, Jefferson. Por quê? Quem conhece o tio André, que dá aula no Guard, sabe o quão dedicado ele é. E hoje ele ser o subcomandante da Guarda me dá muito orgulho. A Rosemary tem um trabalho excelente na cidade de Suzano por meio da Patrulha Maria da Penha. Ela, hoje, é a primeira mulher a comandar a GCM e ainda auxilia quem deixou trabalhando em seu lugar. Então, eu tenho muito orgulho. Falo sempre para os dois que foi a melhor escolha que fizeram, porque conheço a trajetória da Rosemary e do tio André – é assim que o chamo por fazer parte do Guard – e para estarem aonde chegaram, fizeram por merecer. A minha moção também vai para o prefeito da academia, o Jefferson, meu esposo. Para quem conhece a Guarda de antigamente sabe como era e como está hoje. A Guarda (GCM) era tratada como “os guardinhas”, hoje são tratados como os policiais GCM. A GCM não tinha coletes; munições e armamentos. E hoje, simplesmente, ele fez uma revolução para o melhor daqueles policiais que trabalham na rua, que trabalhavam antigamente sem nenhum tipo de segurança para eles, nem para a população. E hoje a GCM está muito bem equipada. Também quero agradecer aos vereadores, porque foi por meio de emendas impositivas que enviaram à GCM que isso pôde ser conquistado. E também quero parabenizar o prefeito Rodrigo pelo concurso público. Hoje a GCM de Suzano foi reforçada com 56 GCMs. E o prefeito Rodrigo Ashiuchi também anunciou que será construída uma Base de Segurança Integrada no coreto da Praça João Pessoa. Então, mais uma vez, o prefeito Rodrigo Ashiuchi mostra que veio sim para ser prefeito da cidade, para fazer a diferença para nossa Suzano e para o nosso povo. Então, deixo aqui o meu registro. Peço apoio a todos os vereadores para essas moções. Quero parabenizar, mais uma vez, a Comandante, a primeira mulher a comandar GCM, Rosemary; o tio André e o prefeito da academia. Parabéns a todos vocês!” Não havendo mais manifestação, o Senhor Presidente passa para a votação. Quórum maioria simples. Aprovada.

Item 3 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, MOÇÃO Nº 036/2020, da Verª. Gerice Rego Lione, parabeniza a comandante da Guarda Civil Municipal, deste município Rosemary Ferreira Caxito, pelos relevantes trabalhos prestados. – Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 100/2020: Favorável. Quórum de maioria simples.

Item 4 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, MOÇÃO Nº 037/2020, da Verª. Gerice Rego Lione, parabeniza o Assessor Estratégico Jefferson Ferreira dos Santos, pelos relevantes serviços que vem prestando frente à Secretaria Municipal de Segurança Cidadã de Suzano. – Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 101/2020: Favorável. Quórum de maioria simples. O Senhor Presidente manifesta: “Não havendo mais nada a deliberar na Ordem do Dia, e em cumprimento ao artigo 2º e seus parágrafos do Ato da Mesa nº 28/2020, excepcionalmente na noite de hoje, procederemos à outorga da Medalha Antonio Marques Figueira. – Às18h45, o Ver. José Silva de Oliveira solicita a suspensão da sessão, por dez minutos, para organização da entrega das medalhas. O Presidente acata o pedido e suspende a sessão. Às 19h09, o Senhor Presidente reabre a sessão e convida o Ver. José Silva de Oliveira, autor das proposituras, para se posicionar em frente a Mesa, a fim de fazer a entrega das Medalhas. Convida o vereador José Carlos de Souza Nascimento para recepcionar os homenageados. A seguir, o Senhor Presidente cumprimenta os familiares da homenageada Suzana Rosa da Silva: o esposo, Sr. Joaquim Sebastião da Silva e os filhos Joaquim Sebastião da Silva Junior e Dandara Silva. Profere: “Em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 024/2019, de autoria do nobre vereador, convido a Senhora Suzana Rosa da Silva para adentrar no plenário, a fim de receber a Medalha Antonio Marques Figueira das mãos do Ver. José Silva de Oliveira” (A homenageada recebe os cumprimentos do Ver. José Carlos de Souza Nascimento e do Ver. José Silva de Oliveira. – A entrega é feita sob aplausos e registros fotográficos. Após, a homenageada ocupa um lugar no plenário – Nota do Setor de Taquigrafia.) Na sequência, o Senhor Presidente cumprimenta os sobrinhos do homenageado Marcos Antonio Costa: Claudia Cristina da Silva e o Henrique Silva Aguiar Costa. Profere: “Em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 027/2020, de autoria do nobre vereador, convido o Senhor Marcos Antonio Costa para adentrar no plenário, a fim de receber a Medalha Antonio Marques Figueira das mãos do Ver. José Silva de Oliveira” (O homenageado recebe os cumprimentos do Ver. José Carlos de Souza Nascimento e do Ver. José Silva de Oliveira. A entrega é feita sob registros fotográficos. Após, o homenageado ocupa um lugar no plenário – Nota do Setor de Taquigrafia). Continuando, o Senhor Presidente cumprimenta os familiares da homenageada Sonia Regina da Silva: o esposo, Sr. Ranulfo Soares Clemente e o filho Vinícius de Lima Souza e Silva. Profere: “Em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 008/2020, de autoria do nobre vereador, convido a Senhora Sonia Regina da Silva para adentrar no plenário, a fim de receber a Medalha Antonio Marques Figueira das mãos do Ver. José Silva de Oliveira” (O homenageado recebe os cumprimentos do Ver. José Carlos de Souza Nascimento e do Ver. José Silva de Oliveira. A entrega é feita sob registros fotográficos. Após, o homenageado ocupa um lugar no plenário – Nota do Setor de Taquigrafia.) Logo após, o Senhor Presidente cumprimenta os familiares do homenageado, Roberto Carlos: esposa, Sra. Cenilda Gonçalves Bezerra Carlos; os filhos: Vanessa Bezerra Carlos e Larissa Bezerra Carlos; e as netas: Agatha Vitória Simões Carlos e Ana Beatriz Simões Carlos. Profere: “Em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 012/2020, de autoria do nobre vereador, convido o Senhor Roberto Carlos para adentrar no plenário, a fim de receber a Medalha Antonio Marques Figueira das mãos do Ver. José Silva de Oliveira” (O homenageado recebe os cumprimentos do Ver. José Carlos de Souza Nascimento e do Ver. José Silva de Oliveira. A entrega é feita sob registros fotográficos. Após, o homenageado ocupa um lugar no plenário – Nota do Setor de Taquigrafia.) – Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às 19h15, encerra a Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Sétima Legislatura, da qual lavra esta ata, que é pela mesa assinada. (O Senhor Presidente convida os familiares para tirarem foto dentro do plenário com os homenageados.) Comparecem a esta sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – Alceu Cardoso(Republicanos); André Marcos de Abreu – Pacola(PSC); Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado(PDT); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB); Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho do Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSDB); Gerice Rego Lione – PL (Esposa do Prefeito da Academia); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL(Joaquim Rosa); José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato); José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro); José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSB); José Silva de Oliveira – PDT (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PL(Leandrinho); Lisandro Luís Frederico – Lisandro da ONG PAS (Avante); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – Max do Futebol (Podemos); Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) e Rogério Gomes do Nascimento – PSDB (Rogério da Van).

Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 12 de agosto de 2020

VER. JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO
Presidente

VER. EDIRLEI JUNIO REIS –
1º Secretário VER. JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA – 2º Secretário