25ª Sessão Ordinária – 17 de agosto de 2022


Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao décimo sétimo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e um minuto, deu-se início à Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Leandro Alves de Faria que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças. Não havendo quórum, o Senhor Presidente disse que aguardaria até vinte minutos. Às dezoito horas e dezessete minutos, o Senhor Presidente solicitou aos vereadores que digitassem suas presenças. Assumiu a Primeira Secretaria, o Ver. Antonio Rafael Morgado. Assumiu a Segunda Secretaria o Ver. Jaime Siunte. Havendo número regimental, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor Presidente abriu a sessão e solicitou ao Vereador Lazario Nazare Pedro que lesse um trecho bíblico de sua escolha. A seguir, o Senhor Presidente convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Continuando, o Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação da ata da 24ª Sessão Ordinária de 2022. Não havendo manifestação, considerou-a aprovada. Na sequência, pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Projeto de Lei nº 051/2021, de autoria do Vereador Lazario Nazare Pedro, institui a Semana dos Esportes Paralímpicos no Calendário Oficial do Município de Suzano. ♦ O Senhor Presidente informou que o documento será encaminhado à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. Na sequência, solicitou ao primeiro secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade. Requerimentos 1112, 1114, 1115, 1116, 1117 e 1118/2022, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama). Requerimentos 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, 1109 e 1125/2022, de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione – (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia). Requerimentos 1080, 1081, 1087, 1111, 1113 e 1127/2022, de autoria do Vereador Jaime Siunte – (Jaime Siunte). Requerimentos 1094, 1096, 1097, 1098 e 1099/2022, de autoria do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa). Requerimentos 1095, 1100, 1101 e 1126/2022, de autoria do Vereador Lazario Nazare Pedro – (Lázaro de Jesus). Requerimentos 1120, 1121, 1122, 1123, 1124 e 1129/2022 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do ex-Vereador de Suzano, Ari Serafim Barbosa, informou o Sr. Presidente.), de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Indicação 216/2022, de autoria do Vereador Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). Requerimento 1128/2022, de autoria do Vereador Nelson dos Santos – (Nelson do Fadul). PREPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. ▪ 1) Projeto de Lei nº 57/2022, de autoria do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto, institui no Calendário Oficial do Município de Suzano o “Programa de Qualidade de Vida – Lian Gong” a ser comemorado anualmente, no mês de setembro, e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou que o documento será encaminhado à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviado às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. • Requerimento de Pesar nº 1134/2022, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria, consigna votos de pesar pelo falecimento do Sr. Jose Cardoso Xavier Neto. (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio, informou o Senhor Presidente.). • Requerimento nº 1159/2022, de autoria dos Vereadores: Lazário Nazaré Pedro, Leandro Alves de Faria, Marcos Antonio dos Santos, Antonio Rafael Morgado, Artur Yukio Takayama, Edirlei Junio Reis, Gerice Rego Lione, Joaquim Antonio da Rosa Neto, José de Oliveira Lima, Marcel Pereira da Silva, Nelson do Fadul e Rogério Aparecido Castilho, incluiu o Projeto de Lei nº 051/2022 na pauta da Ordem do Dia como Item 02. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores vereadores, o Vereador Max Eleno Benedito, solicitou a dispensa da leitura. – Às dezoito horas e quarenta e três minutos, o Ver. Max Eleno Benedito solicitou a suspensão da sessão por dez minutos. Com anuência dos senhores vereadores, o Senhor Presidente acolheu o pedido. Às dezenove horas e seis minutos, havendo quórum, o Senhor Presidente reabriu a sessão. – Ato contínuo, passou para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursaram os vereadores: 1º) Com a palavra o Vereador José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira), que teceu considerações sobre as ações executadas desde o início de seu mandato. Agradeceu, especialmente, as obras realizadas na zona norte da cidade por meio dos remanejamentos, convênios e ações conquistadas pelas aprovações dos Vereadores em conjunto com o Executivo. 2º) Com a palavra o Vereador Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PSDB), que valorizou o trabalho da Secretaria de Obras realizado pelo secretário de obras Samuel e Sr. Amilton, no bairro Casa Branca. Também elogio o trabalho da Fiscalização realizado pelo Sr. Edson. Relatou sobre uma invasão na área do DAEE no bairro Jardim Maite, onde os moradores correm os riscos de ficarem sem energia elétrica e comentou sobre ações realizadas para buscar uma solução para a população. O parlamentar informou que prossegue na luta solicitando agilidade no projeto para que a empresa EDP faça a iluminação das vielas no bairro Casa Branca afim de aumentar a segurança do local. 3º) Com a palavra o Vereador Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte), que deu conhecimento sobre as informações que obteve em uma reunião com o secretário de Educação, Leandro Bassini sobre a construção de uma escola estadual, de uma escola municipal e o recebimento de uma contrapartida de um empresário para a construção de uma área de lazer na região do bairro Urupês. Disse que foi solicitar uma área de lazer para os munícipes que fizeram um abaixo-assinado. “Olha só que maravilha, fui querendo uma coisa e ganhei três: uma escola estadual, uma municipal e uma área de lazer,” disse com entusiasmo o parlamentar. – Não havendo mais Vereadores inscritos para o uso da Tribuna Livre, o Senhor Presidente convidou a todos para prestarem um minuto de silêncio pelo falecimento do ex-vereador, Sr. Ari Serafim Barbosa e pelo falecimento do Sr. Jose Cardoso Xavier Neto, homenagens do Vereador Leandro Alves de Faria. As dezenove horas e vinte e quatro minutos, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA. Item 01 – Única Discussão e Votação – APROVADO, COM 13 VOTOS “SIM”, o PROJETO DE LEI Nº 032/2022, de autoria do Vereador Jaime Siunte, institui o Programa Farmácia Solidária com doação, reaproveitamento e dispensação para a população no âmbito do município de Suzano e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 082/2022: favorável. Parecer da Comissão de Saúde nº 008/2022: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 080/2022: favorável. Posto o projeto em discussão o Vereador autor pediu a palavra. Com a palavra o Vereador Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte), que relatou sobre a proposta do Programa Farmácia Solidária, em parceria com a faculdade Piajet, que autoriza farmácias receberem doações de medicamentos, incluindo amostras grátis, oriundos da população, entre outros para subsequente dispensação gratuita à população, sob responsabilidade técnica e profissional de farmacêutico. “Esse projeto é para fazer com que as pessoas doem os medicamentos. Quantas pessoas hoje têm os medicamentos em casa e alguém está precisando? A gente precisa fazer esse intercâmbio, pessoal. Muita gente vai ser favorecida. Esse é o objetivo, social”, finalizou o parlamentar. – Não havendo mais manifestação, o Senhor Presidente passou para a votação. Aprovado. Quórum de Maioria Simples.

Após a aprovação em questão de ordem o Vereador Jaime Siunte proferiu: “Vereadores, estamos iniciando um trabalho social muito grande, não só na cidade nem no estado, mas no Brasil. Muito obrigado.” O Senhor Presidente parabenizou o Vereador pelo projeto. Item 02 – Única Discussão e Votação – APROVADO, COM 14 VOTOS “SIM”, o PROJETO DE LEI Nº 051/2022, de autoria do Vereador Lazario Nazare Pedro, institui a Semana dos Esportes Paralímpicos no Calendário Oficial do Município de Suzano. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu o parecer da Comissão Permanente: Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 120/2022: favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 033/2022: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 094/2022: favorável. Posto o projeto em discussão o Vereador autor pediu a palavra. Com a palavra o Vereador Lazario Nazare Pedro – Republicanos (Lázaro de Jesus), que explanou que o objetivo do projeto é fazer com que as pessoas com deficiências e com talentos sejam lembradas. Solicitou apoio dos pares para aprovação. – Não havendo mais manifestação, o Senhor Presidente passou para a votação. Aprovado. Quórum de Maioria Simples.

Após a aprovação o Vereador Lazario Nazare Pedro agradeceu aos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas e trinta e seis minutos, o Senhor Presidente encerrou a Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: Antonio Rafael Morgado – PDT(Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – UNIÃO (Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PSDB); Fabio Diniz de Oliveira (PTB); Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira); Lazario Nazare Pedro – Republicanos (Lázaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PTB (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio dos Santos – PTB (Maizena); Max Eleno Benedito – Podemos (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul) e Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).

Obs.: 1) O Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PTB (Pedro Ishi) está licenciado.
2) O Vereador André Marcos de Abreu – Pacola (PSC) não compareceu.

PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 17 de agosto de 2022

VEREADOR LEANDRO ALVES DE FARIA
Presidente

VER. ANTONIO RAFAEL MORGADO VEREADOR JAIME SIUNTE
Primeiro Secretário Segundo Secretário