26ª Sessão Ordinária – 25 de agosto de 2021
Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao vigésimo quinto dia do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às quatorze horas e três minutos, deu-se início à Vigésima Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Leandro Alves de Faria. Não havendo quórum, o Senhor Presidente disse que aguardará até vinte minutos. Às quatorze horas e dezessete minutos, o Senhor Presidente solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças. Assumiu a Primeira Secretaria o Vereador Antonio Rafael Morgado. Assumiu a Segunda Secretaria o Vereador Jaime Siunte. Havendo número regimental, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor Presidente abriu a sessão e solicitou ao Vereador Antonio Rafael Morgado que lesse um trecho bíblico de sua escolha. A seguir, o Senhor Presidente convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. A seguir, perguntou se havia pedido de retificação da Ata da 25ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestação, considerou-a aprovada. Às quatorze horas e vinte e oito minutos, o Presidente solicitou a suspensão da sessão, pelo tempo necessário, para entrega de outorgas de honrarias durante a pandemia. Disse que logo após retornará à 26ª Sessão Ordinária. Após o Senhor Presidente consultar os Vereadores, e estes aprovarem, suspendeu a sessão. Ato contínuo, manifestou: “Em cumprimento ao artigo 2º e seus parágrafos do Ato da Mesa nº 28/2020, excepcionalmente na tarde de hoje, procederemos à outorga das seguintes honrarias: Medalha Tiradentes, conforme Decreto Legislativo nº 007/2021; Diploma de Atirador Destaque do Ano, conforme Decreto Legislativo nº 008/2021 e Medalhas Antonio Marques Figueira, conforme Decretos Legislativos nº 009/2021 e nº 010/2021.” Logo após, agradeceu as presenças do delegado titular da delegacia de Suzano, Alexandre Henrique Augusto Dias; da comandante da Guarda Civil Municipal (GCM) de Suzano, Rosemary Ferreira Caxito; da cabo da PM Corpo de Bombeiros, Fabiana Aparecida Almeida Soares; do sargento do Corpo de Bombeiros, Claudio Leandro da Silva; do comandante subtenente do Tiro de Guerra, José Emidio Ferreira de Jesus; do comandante da quarta companhia do 32º batalhão, Leandro Cruz e do primeiro sargento do 32º batalhão, Silvio Guzzi. A seguir, o Senhor Presidente nomeou uma comissão formada pelos vereadores Marcel Pereira da Silva, Artur Yukio Takayama e pela vereadora Gerice Rego Lione para recepcionarem os homenageados. Na sequência, o Senhor Presidente iniciou a outorga das Medalhas Tiradentes e convidou o Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto para se posicionar em frente à mesa para a entrega da medalha à policial civil, escrivã de polícia – 1ª Classe, Crislene Santos de Araújo.” (A entrega foi feita sob aplausos e registros fotográficos. – Nota do Setor de Taquigrafia). A seguir, o Senhor Presidente convidou o vereador Denis Claudio da Silva, para se posicionar em frente à mesa, a fim de entregar a medalha ao Policial Militar, Cabo PM Ricardo Alexandre Pinheiro. (A entrega foi feita sob aplausos e registros fotográficos. – Nota do Setor de Taquigrafia). Continuando, convidou o vereador Rogerio Aparecido Castilho para se posicionar em frente à mesa, a fim de entregar a medalha ao Policial Militar integrante do Corpo de Bombeiros, Cabo PM Esdras Felix Santos. (A entrega foi feita sob aplausos e registros fotográficos. – Nota do Setor de Taquigrafia). Logo após, convidou o vereador Marcos Antonio dos Santos para se posicionar em frente à mesa, a fim de entregar a medalha ao Guarda Civil Municipal, GCM 1ª classe Lindomar de Melo Cavalcante. (A entrega foi feita sob aplausos e registros fotográficos. – Nota do Setor de Taquigrafia). Na sequência, convidou o vereador André Marcos de Abreu para se posicionar em frente à mesa, a fim de entregar a medalha ao Policial Militar Rodoviário, subtenente PM Marcelo Morente Ferreira. (A entrega foi feita sob aplausos e registros fotográficos. – Nota do Setor de Taquigrafia). Continuando, convidou o vereador Edirlei Junio Reis para se posicionar em frente à mesa, a fim de entregar a medalha ao instrutor do Tiro de Guerra de Suzano, subtenente Eduardo da Silva Rocha. (A entrega foi feita sob aplausos e registros fotográficos. – Nota do Setor de Taquigrafia). Ato contínuo, o Senhor Presidente passou para a outorga do Diploma de Atirador destaque do Ano e convidou o vereador José de Oliveira Lima para se posicionar em frente à mesa, a fim de entregar a honraria ao Sr. Gabriel Yuki Furlan Plazza Takaoka. (A entrega foi feita sob aplausos e registros fotográficos. – Nota do Setor de Taquigrafia). Na sequência, passou para a outorga das Medalhas Antonio Marques Figueira e convidou o autor das proposituras o vereador Marcos Antonio dos Santos para o uso da palavra. Com a palavra o Ver. Marcos Antonio dos Santos: “Senhor Presidente, Nobres Vereadores, imprensa, público presente, boa tarde! Tenho a satisfação, Presidente, hoje de vir a esta Tribuna, num dia tão importante, dia 25 de agosto, em que se comemora o Dia do Soldado, para parabenizar todas as autoridades do Tiro de Guerra, da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária, do Bombeiro, da GCM, porque são vocês que nos guardam nas nossas casas, nas estradas, em todos os lugares. Estou entregando essas duas honrarias para duas pessoas, representando todos vocês. Vou chamar de amigos o cabo César Augusto Fonseca – cabo César – e o Diego. Diego e César, para mim é uma satisfação homenageá-los. Quero passar três fotos. (Foram exibidas fotos dos policiais militares. Uma delas está a imagem do Sr. Marcos Antonio Fonseca, pai do cabo César. Nota da taquigrafia.) “Essas são as fotos dos homenageados aí, pessoal. Para mim, é uma satisfação fazer esta homenagem ao César e ao Diego. Infelizmente, o pai do cabo César, agora dia 6 de agosto, faleceu. O César se inspirou no pai dele, que foi o primeiro sargento Marcos Antônio Fonseca. Você é um exemplo de vida, um policial militar, fazendo tudo por nossa cidade. Parabéns, César! Parabéns, Diego! Que Deus abençoe vocês e continuem fazendo aquilo que gostam! Se vocês estão nessas fardas, gente, é porque cada um faz aquilo que gosta. Que Deus abençoe todos vocês e todas autoridades deste município! Boa tarde a todos, e uma salva de palmas.”(aplauso) . Na sequência, o Senhor Presidente convidou o Ver. Marcos Antonio dos Santos para se posicionar em frente à mesa, a fim de entregar a medalha ao Cabo PM Cesar Augusto Fonseca e ao soldado PM Diego Josias da Silva. (As entregas foram feitas sob aplausos e registros fotográficos. – Nota do Setor de Taquigrafia). Após as entregas das homenagens, o Senhor Presidente proferiu: “Hoje realizamos a entrega das Medalhas Tiradentes, do Diploma de Atirador Destaque do Ano e das Medalhas Antonio Marques Figueira. Todos os homenageados são representantes da área da segurança da nossa cidade, homens que dedicam suas vidas para que a população de Suzano fique segura. Parabéns a todos os homenageados! Que Deus os proteja para continuarem combatendo e batalhando sempre com o bom combate! Muito Obrigado a todos, fiquem com Deus! Boa tarde a todos! Não havendo mais nada a ser deliberado, às quatorze horas e quarenta e três minutos dou por encerrada a presente entrega de honrarias.” – Às quinze horas e quarenta e quatro minutos, o Senhor Presidente solicitou aos Senhores Vereadores que digitassem suas presenças. Havendo quórum, reabriu a sessão e continuando, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Moção nº 34/2021, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione, parabeniza os 6 (seis) integrantes da equipe do Sesi/Suzano Evelyn Oliveira, da bocha; Daniel Yoshizawa, Nathalie Filomena, Edwarda Oliveira e Laiana Rodrigues, do voleibol sentado; e o técnico da seleção masculina de voleibol sentado, Célio Mediato representantes de Suzano que participarão dos Jogos Paralímpicos de Tóquio. 2) Moção nº 35/2021, de autoria do Ver. Lazario Nazare Pedro, apoio ao Projeto de Lei nº 31/2021, em trâmite na Alesp que estabelece medidas de proteção a menores de idade na aquisição de livros e artigos literários no Estado de São Paulo, de autoria do Deputado Altair Moraes. 3) Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2021, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, dispõe sobre a outorga da “MEDALHA ANTONIO MARQUES FIGUEIRA” a Srta Sara Galvão de Morais pelos relevantes serviços prestados ao Município de Suzano. 4) Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2021, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, dispõe sobre a Concessão do Título de Empresa Cidadã do Município de Suzano a VIA NATURALE PRODUTOS NATURAIS. 5) Projeto de Lei nº 48/2021, de autoria do Ver. José de Oliveira Lima, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do serviço de Disque Denúncia de Violência, abuso e exploração sexual contra a mulher nos termos da Lei Federal nº 10.714/2003 e Lei Estadual nº 15.458/2014 no âmbito municipal, e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, serão enviados às devidas comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS. ● Ofício Administrativo nº 61/2021 – Executivo Municipal – Ofícios nos. 958, 989 a 1009, 1014 a 1016, 1018 a 1032, 1034 a 1045, 1048 a 1065, 1070 a 1072, 1074 a 1076/GP/2021, em resposta a requerimentos. ● Ofício Administrativo nº 62/2021 – Secretaria Municipal de Governo – Ofícios nos. 463 a 474, em resposta a indicações. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Na sequência, solicitou ao primeiro secretário que procedesse à leitura dos requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimentos 1168, 1170, 1171, 1172, 1173, 1201, 1202, 1204 e 1209/2021, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu – Pacola. Requerimentos 1203, 1210, 1214, 1216, 1234, 1235, 1236 e 1240/2021, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – (Professor Toninho Morgado). Requerimento 1215/2021, (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Geraldo Francisco da Silva, informou o Sr. Presidente.), de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado). Indicação 1053/2021, de autoria do Ver. Fabio Diniz de oliveira. Requerimentos 1206, 1212, 1213, 1219 e 1226/2021, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Gerice Lione). Requerimento 1229/2021 e Indicações 1054, 1055, 1056 e 1057/2021, de autoria do Ver. Givaldo Freitas dos Santos – (Baiano da Saúde). Requerimentos 1228, 1242, 1243 e 1244/2021, de autoria do Ver. Jaime Siunte – (Jaime Siunte). Requerimento 1207/2021, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa). Requerimentos 1220, 1221, 1222, 1223, 1224, 1225 e 1227/2021, de autoria do Ver. José de Oliveira Lima – (Zé Oliveira). Requerimento 1211/2021, de autoria do Ver. Lazario Nazare Pedro – (Lazaro de Jesus). Requerimentos 1231, 1232 e 1233/2021, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimentos 1208 e 1237/2021, de autoria do Ver. Marcel Pereira da Silva – (Marcel da Ong). Requerimento 1217/2021, de autoria do Ver. Marcos Antonio dos Santos – (Maizena). Requerimentos 1218, 1238, 1239 e 1241/2021, de autoria do Ver. Nelson dos Santos – (Nelson do Fadul). Indicações 1058, 1059, 1060, 1061 e 1062/2021, de autoria do Ver. Rogerio Aparecido Castilho – (Rogerio Castilho). PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. ▪ 1) Requerimento de Pesar nº 1248/2021, de autoria do vereador Marcel Pereira da Silva, consigna Votos de pesar pelo falecimento do Veterano PM 1º Sargento Mantoani. (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio, informou o Senhor Presidente.). ▪ 2) Moção nº 36/2021, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu, parabeniza a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros de Suzano e de Mogi das Cruzes pelo apoio, Guarda Civil Municipal (GCM), Defesa Civil, funcionários da UBS e demais servidores da Prefeitura de Suzano, pelo excelente trabalho realizado no último dia 21 de agosto (sábado), no incêndio que atingiu duas lojas localizadas Avenida Jaguari, no bairro Jardim Dona Benta. ▪ 3) Projeto de Lei nº 49/2021, de autoria do Executivo Municipal, institui o Fundo Especial para o Desenvolvimento do Parque Max Feffer- FEMAX, e dá outras providências. ▪ 4) Projeto de Lei Complementar nº 12/2021, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a instalação em vias públicas, passeios e espaço aéreo pelas concessionárias de serviços públicos e demais ocupantes de equipamentos de posteamento e afins, bem como os procedimentos e critérios básicos para ocupação e compartilhamento de infraestrutura da rede de distribuição de energia elétrica por prestadores de serviços de telefonia, comunicação, internet, TV a cabo, transmissão de dados e outros serviços públicos ou de interesse coletivo, e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviado às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. • 1) Requerimento de urgência nº 1230/2021, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione, incluiu a Moção nº 34/2021 na pauta da Ordem do Dia como Item 2. • 2) Requerimento de urgência nº 1252/2021, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu, incluiu a Moção nº 36/2021 na pauta da Ordem do Dia como Item 3. • 3) Requerimento de urgência nº 1246/2021, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, incluiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2021 na pauta da Ordem do Dia como Item 4. • 4) Requerimento de urgência nº 1247/2021, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, incluiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2021 na pauta da Ordem do Dia como Item 5. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Lazario Nazare Pedro solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações serão encaminhadas ao Executivo Municipal. Continuando, o Senhor Presidente passou para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursaram os vereadores: 1º) Com a palavra o Ver. Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama, que agradeceu ao deputado estadual Marcos Damasio por mais uma emenda de R$ 200 mil que serão aplicados na Cultura do município de Suzano-SP, mais especificamente para realização de eventos culturais da Associação Cultural Esportiva e Agrícola de Suzano – (Aceas Nikkey) e para a Associação Cultural Suzanense – (Bunkyo). Informou que o deputado já enviou o total de R$ 700 mil em emendas para a cidade de Suzano. Parabenizou os feirantes e os soldados pela comemoração de seu dia, 25 de agosto. 2º) Com a palavra o Ver. Antonio Rafael Morgado – PDT(Professor Toninho Morgado), que falou sobre a moção de apoio ao projeto de lei nº 101/2021 que está tramitando na Assembleia Legislativa de São Paulo – Alesp, que visa instituir piso salarial aos profissionais da área de enfermagem. “Se aprovado esse projeto, o piso, ou seja, o mínimo, que pode ser atribuído como base salarial para os profissionais denominados enfermeiros, passa a ser em nível estadual de R$ 7.500 mil (sete mil e quinhentos reais). O mínimo para todo o território do Estado de São Paulo e para todas as Instituições que este profissional vai trabalhar. Também passa a ser de R$ 4 mil (quatro mil reais) para os profissionais que atuam como técnicos de enfermagem. Com isso também, o profissional auxiliar de enfermagem passaria a ter o salário mínimo estabelecido por lei de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)”, informou o Vereador . 3º) Com a palavra o Ver. Denis Claudio da Silva – DEM (Denis Filho Pedrinho Mercado), que falou sobre a situação preocupante do Pronto-Socorro Municipal que não tem onde acomodar os pacientes, devido ao fechamento parcial dos espaços criados no PS (“gripário” e “covidário”) para atender pacientes diagnosticados com Covid. “Nosso Pronto-Socorro Municipal está passando por dificuldades nos últimos dez a quinze dias e é algo extremamente preocupante. Acho que não só para este Vereador, mas para toda esta Casa. Estamos tendo índices de pessoas que ficam em cadeiras, em assentos no Pronto-Socorro, pessoas que chegam a ficar seis, sete dias tomando medicamentos, porque não tem um leito disponível, não tem uma maca disponível. Isso está deixando muitos profissionais do pronto-socorro, Senhor Presidente, preocupados. Então, este apelo é em nome também dos profissionais do Pronto-Socorro Municipal. Eles estão sem condições de acomodar os pacientes, no mínimo, numa maca, que já não é o ideal. E conversando com alguns profissionais, essa demanda aumentou com o fechamento parcial – e com a previsão do fechamento total irá piorar – do “gripário” ou “covidário”, como se chama aquela ala que foi aberta. A alegação que se tem é que com o fechamento do “gripário”, aumentou o número de pessoas que têm de ficar internadas por um período no pronto-socorro, e os funcionários não têm o que fazer, não têm como internar esses pacientes com o mínimo de dignidade que eles necessitam”, explicou o vereador. Como o pronto-socorro não está suprindo as necessidades da população, o Vereador questionou por que não continuar com essas alas para o atendimento digno do munícipe. “Fica uma indagação deste vereador, Senhor Presidente, se a situação está desta forma que estamos passando com o pronto-socorro, por que não prorrogar o “gripário”? Por que não prorrogar o “covidário”, como é chamado? Ou o mesmo o HC, que é o hospital que está tratando só Covid. Porque se o alto índice de pessoas internadas é relacionado a problemas virais, à gripe, se é relativo a supostos casos de Covid que precisam ser confirmados, o pronto-socorro não está mais fazendo teste de Covid, segundo informações que este Vereador obteve. As pessoas procuram o Pronto-Socorro com sintomas, e o Pronto-Socorro encaminha para as nossas Unidades Básicas de Saúde. Então, eu deixo aqui um apelo ao secretário municipal de saúde, Pedro Ishi, para que junto com a sua equipe técnica faça uma avaliação sobre a prorrogação ou não do “gripário”, concluiu o vereador. O Senhor Presidente disse que têm recebido a mesma queixa de não ter onde acomodar o paciente. Disse que fará um ofício ao secretário de saúde, Pedro Ishi, pedindo explicações por que não continuar com o “covidário”. “Solicito informações por parte do secretário de saúde, qual providência será tomada a respeito do que o Vereador Denis Claudio pôs em tela e reforço esse apelo, porque não é uma, são várias reclamações do mesmo jeito. Não é do mau atendimento, é de não ter onde a pessoa ficar. Atendimento está tendo, como o senhor falou, os profissionais dão o sangue lá dentro. O que está faltando é a famosa, que já cansei de falar na tribuna, gestão. Porque dinheiro também tem. Porque não é possível que, com quase cinquenta milhões de reais aprovados em remanejamento orçamentário, não tenha como continuar com o “covidário” lá dentro”, indignado disse o Presidente. 4º) Com a palavra o Ver. Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho) que falou que a escola do Jardim Brasil continua do mesmo jeito. “Todos os dias eu passo com a minha equipe, com o Ruan, lá no Jardim Brasil e vejo o cenário e não mudou nada! Mudou depois do dia que eu vim aqui. Aí trocaram extintor correndo, fizeram três degraus lá, mas não foi pintado, não foi capinado, não foi feito nada e assim vão continuando, pagando R$ 53 mil por mês”, relatou. Também mencionou a Saúde. Disse que seu amigo esteve no P.A. de Palmeiras às 23 horas e não tinha médico para atendê-lo. “Estava no horário do jantar, do cafezinho da noite, do cafezinho da madrugada? Tem que ter horário estipulado. Ele lá não é hierarquia, ele é subordinado a uma pessoa que gerencia. Então, a partir de agora, Toninho – convido você e os demais vereadores – nós iremos visitar o P.A. de Palmeiras. Eu quero ver o horário que está trabalhando. Eu vou lá à uma da manhã, vou lá às duas da manhã, vou lá às três da manhã, porque se a pessoa procura quase meia-noite o pronto-atendimento não é para falar que ela está com dor no cotovelo. Isso é um descaso e tem que ter resolutiva, porque eu já trabalhei no P.A. por três anos. Trabalhava na Unidade Básica de Saúde e fazia plantão à noite. Então eu sei o que estou falando. Sei que é uma falha no processo, que tem que ser revisto. E hoje, graças a Deus, eu tenho essa autonomia de cobrar e cobrar verdadeiramente”, enfatizou o vereador. Conclui convidando os vereadores: “Então vamos para cima. Eu faço um convite, vamos fazer uma visitinha lá no Pronto Atendimento de Palmeiras de dia, de noite, madrugada, porque essa é nossa função também de fiscalizar e ir para cima, porque a população merece o melhor”. – Às quinze horas e trinta e seis minutos, o vice-presidente, Vereador Marcos Antonio do Santos, assumiu a presidência dos trabalhos. – 5º) Com a palavra o Ver. Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte), que falou a respeito do projeto de sustentabilidade de energia por meio do lixo e material inerte, tema defendido por ele durante sua campanha eleitoral. “A gente fica contente, porque são projetos que a gente fez em 2009, quando nos formamos. De lá para cá, a gente tem brigado por isso. No projeto que a gente fez, e conversando com o Rodrigo, ele conversou com outras pessoas e viu que é importante, porque estamos jogando no lixo, o lixo. Estamos jogando dinheiro fora. Temos que aproveitar, virar energia, economizar”, explicou o vereador. Sobre a publicação do projeto no jornal, expressou: “É muito duro, pessoal, a gente falar de um projeto e não ser conhecido. Jornal de sábado, nenhuma palavra, nenhum nome saiu no jornal, nada. A gente estava lá presente. Então, quem assina o jornal, quem escreve tem que ter sensibilidade. Não publicaram nem uma linha dos vereadores que estavam lá. Estou errado? A gente só quer consideração, só isso. Quando o projeto é bom, todo mundo quer ser o pai da criança. Não é esse o meu ego, eu quero é ter respeito, só isso. É muito? Não é muito. Eu me formei nessa área, fiz o meu TCC em cima disso em 2009. Ninguém conhecia isso, eu fiz um projeto de energia através do lixo e foi com honra. Mostrei esse projeto. Aí o projeto vai ser lançado. Eu fico contente demais, porque dois projetos que a gente almejava estão em prosseguimento. Isso que é bacana, pessoal, independente de quem fez, de quem vai fazer! A cidade, o país e o meio ambiente agradece. Isso que é importante. Importante é isso economia.” Cumprimentou o prefeito que entendeu essa necessidade. “Imaginem só, a cidade de Suzano conseguir fazer uma usina para produzir energia!”, falou com júbilo o vereador. – Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da palavra, às quinze horas e quarenta e quatro minutos, o Senhor Presidente convidou todos os presentes para prestarem um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Geraldo Francisco da Silva, uma homenagem do Ver. Denis Claudio da Silva. Pelo falecimento do PM 1º Sargento Mantoani, uma homenagem do Ver. Marcel Pereira da Silva. Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA. Em questão de ordem, o Vereador Jaime Siunte solicitou ao Senhor Presidente que a votação dos itens da pauta fosse simbólica. Após o Senhor Presidente consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, acatou a solicitação do Vereador. Item 1 – Única discussão e votação, APROVADA por unanimidade, a MOÇÃO Nº 018/2021, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado, apoio ao Projeto de Lei n° 101/2021, de origem da Assembleia Legislativa de São Paulo. Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 067/2021: Favorável. – Posto a moção em discussão, o vereador autor pediu a palavra. Com a palavra o Vereador Antonio Rafael Morgado – PDT(Professor Toninho Morgado): “Senhor Presidente, Nobres Vereadores, agora de forma rápida e sucinta só quero reiterar o que falei na Tribuna Livre que este projeto está tramitando na Assembleia Legislativa(Alesp) em que está sendo implantado, se aprovado, um piso salarial para a área da enfermagem. Estou aqui só para reiterar e pedir a aprovação dos Nobres Vereadores.” Não havendo mais manifestação o Senhor Presidente passou para a votação. Quórum: de maioria simples. Aprovada. – Ao final da votação, o Vereador Antonio Rafael Morgado agradeceu aos vereadores pela aprovação da moção em nome dos profissionais da saúde e dele próprio. – Item 2 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade, a MOÇÃO Nº 034/2021, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione, parabeniza os 6 (seis) integrantes da equipe do Sesi/Suzano Evelyn Oliveira, da bocha; Daniel Yoshizawa, Nathalie Filomena, Edwarda Oliveira e Laiana Rodrigues, do voleibol sentado; e o técnico da seleção masculina de voleibol sentado, Célio Mediato representantes de Suzano que participarão dos Jogos Paralímpicos de Tóquio. – Aprovada em regime de urgência recebeu o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 119/2021: Favorável. Posta a moção em discussão, a vereadora autora pediu a palavra. Com a palavra a Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione): “Boa tarde, Senhor Presidente, Mesa Diretiva, Vereadores, aos internautas, ao público presente! Venho a esta tribuna para falar desta moção que parabeniza os seis integrantes do SESI, Suzano: Evelyn Oliveira, da bocha; Daniel Yoshizawa, Nathalie Filomena, Edwarda Oliveira e Laiana Rodrigues, do voleibol sentado; e o técnico da seleção masculina de voleibol sentado, Célio Mediato. Todos eles estão representando a cidade neste exato momento. Ontem foi a abertura dos jogos lá em Tóquio. E o desempenho da nossa querida Evelyn Oliveira foi tanto que teve o status de favorita nos jogos deste ano, além de representar a delegação brasileira como porta-bandeira, na cerimônia de abertura da Paralimpíadas de Tóquio que ocorreu ontem. Peço apoio de todos os vereadores para esta moção ser concedida a esses atletas. A nossa cidade já teve muito do que falar, cidade dos buracos, cidade do esqueleto, cidade do prefeito que não fazia nada e hoje a gente está vendo o grande avanço que a nossa cidade teve, e hoje esses atletas levando e enaltecendo o nome da nossa cidade, do nosso estado e do nosso país, fora do país. Peço apoio dos nobres vereadores para esta moção de aplauso. Muito obrigada a todos. Boa tarde!” – Não havendo mais manifestação, o Senhor Presidente passou para a votação. Quórum: de maioria simples. Aprovada. Após a votação, o Senhor Presidente parabenizou a Vereadora pela moção e a todos os envolvidos. Item 3 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade, a MOÇÃO Nº 36/2021, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu, parabeniza a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros de Suzano e de Mogi das Cruzes pelo apoio, Guarda Civil Municipal (GCM), Defesa Civil, funcionários da UBS e demais servidores da Prefeitura de Suzano, pelo excelente trabalho realizado no último dia 21 de agosto (sábado), no incêndio que atingiu duas lojas localizadas Avenida Jaguari, no bairro Jardim Dona Benta. – Aprovada em regime de urgência recebeu o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 127/2021: Favorável. – Posta a moção em discussão, o vereador autor pediu a palavra. Com a palavra o Vereador Andre Marcos de Abreu – PSC (Pacola): “Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Gerice, público presente, funcionários desta Casa, imprensa, muito boa tarde para todos vocês! Senhor Presidente, não poderia hoje, de forma alguma, deixar de usar esta tribuna para fazer os nossos agradecimentos, em nome de todos os comerciantes da região do bairro Dona Benta, à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiro, tanto de Suzano como o de Mogi, peço desculpas que na moção cito apenas a corporação de Suzano e a de Mogi das Cruzes. Tive informações que teve outras corporações que também nos auxiliou, durante aquele grande incêndio no sábado dia 21, como é do conhecimento da grande maioria dos que estão aqui, tenho certeza. Quero agradecer aqui aos funcionários da Defesa Civil, da Guarda Municipal da GCM, aos funcionários do Posto de Saúde, que nos auxiliaram bastante lá, a todos os envolvidos, à Polícia Militar do Estado de São Paulo. Foi um grande susto. Com 54 anos, confesso a todos vocês que nunca presencial de perto algo tão assustador! Já vi pela televisão, já vi de longe, mas de tão perto assim é assustador! Não poderia deixar de falar dos Bombeiros, gente. Só para vocês terem uma ideia mais de dez viaturas estiveram no local do incêndio de grande proporção. No local, existem aproximadamente vinte lojas e se não fosse a ação eficaz e corajosa da Corporação dos Bombeiros, certamente, o prejuízo seria muito maior lá, Senhor Presidente. Graças a Deus, ficamos com prejuízo material! Não tivemos nenhuma vítima, graças a Deus! Quem acompanhou pelas redes sociais pode ver o tamanho do incêndio, Presidente Vereador Maizena, uma coisa muito grave, muito perigosa. Ninguém se machucou, só ficaram os danos materiais. Danos materiais se conquistam. Só quem esteve no local, pode presenciar o desespero, Vereador Rogério, dos proprietários daquelas lojas, a agonia para a chegada do Corpo de Bombeiro, que de imediato chegou, quero deixar claro, e tomou as providências e evitou o pior. Era para ser muito mais grave. Vereador Maizena, duas lojas foram mais atingidas. As lojas abrem às 9 horas. A loja que queimou fica ao lado da ótica, e as seis funcionárias estavam nos fundos tomando café, como fazem sempre, e estavam fazendo a reunião para iniciar o dia. E foi por Deus que uma delas levantou e saiu do local e já gritou “fogo”. Graças a Deus, a porta(automática) abriu o suficiente para elas saírem, porque senão hoje estaríamos contando outra história dessas seis meninas. E a loja ao lado, todos têm conhecimento, é da minha família, das minhas filhas. Fica aqui o meu agradecimento a todos os profissionais envolvidos da Polícia Militar, Guarda Civil, GCM aos funcionários do Posto. Bens materiais se vão, a gente recomeça e reconquista. O que ficou de lição para nós, só serve como incentivo. Graças a Deus estão todos bem! Meus profundos agradecimentos a todos os profissionais. Muito obrigado. Peço que aprovem esta moção. Obrigado.” – Não havendo mais manifestação, o Senhor Presidente passou para a votação. Quórum: maioria simples. Item 4 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2021, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, dispõe sobre a outorga da “MEDALHA ANTONIO MARQUES FIGUEIRA” a Srta Sara Galvão de Morais pelos relevantes serviços prestados ao Município de Suzano. – Aprovado em regime de urgência recebeu os pareceres das Comissões Permanentes: Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 120/2021: Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 47/2021: Favorável. Parecer da Comissão de finanças e Orçamento nº 86/2021: Favorável. Quórum: de dois terços. Item 5 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2021, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, dispõe sobre a Concessão do Título de Empresa Cidadã do Município de Suzano a VIA NATURALE PRODUTOS NATURAIS. – Aprovado em regime de urgência recebeu os pareceres das Comissões Permanentes: Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 121/2021: Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 48/2021: Favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 087/2021: Favorável. Quórum: de dois terços. –Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e quatro minutos, o Senhor Presidente, encerrou a Vigésima Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – Pacola (PSC); Antonio Rafael Morgado – PDT(Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – DEM (Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PSDB); Fabio Diniz de Oliveira (PTB); Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira); Lazario Nazare Pedro – Republicanos (Lazaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PTB (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio do Santos – PTB (Maizena); Max Eleno Benedito – Podemos (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul); Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).
Obs.: 1) O Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PTB (Pedro Ishi) está licenciado.
PLENÁRIO MARQUES FIGUEIRA, 25 de agosto de 2021
VEREADOR LEANDRO ALVES DE FARIA
Presidente
VEREADOR MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Vice-presidente
VER. ANTONIO RAFAEL MORGADO VEREADOR JAIME SIUNTE
Primeiro Secretário Segundo Secretário