30ª sessão ordinária – 21 de setembro de 2022

Ata da Trigésima Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio
Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco
Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim
Paulista. Ao vigésimo primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às
dezoito horas e dois minutos, deu-se início à Trigésima Sessão Ordinária, do
Segundo Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador
Leandro Alves de Faria que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem
suas presenças. Não havendo quórum, o Senhor Presidente disse que aguardaria
até trinta minutos. Às dezoito horas e cinquenta e seis minutos, o Senhor Presidente
solicitou aos vereadores que digitassem suas presenças. Assumiu a Primeira
Secretaria o Ver. Antonio Rafael Morgado. Assumiu a Segunda Secretaria o Ver
Jaime Siunte. Havendo número regimental, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor
Presidente abriu a sessão e solicitou ao Vereador Antonio Rafael Morgado que lesse
um trecho bíblico de sua escolha. A seguir, o Senhor Presidente convidou todos os
presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino à Suzano. Continuando, o
Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação da ata da 29ª Sessão
Ordinária de 2022. Não havendo manifestação, considerou-a aprovada. Na
sequência, pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes
do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE
PROJETOS: 1) Projeto de Lei nº 065/2022, de autoria do Executivo Municipal,
altera a Lei Municipal nº 5.321/2021 e dá outras providências. 2) Projeto de Lei nº
066/2022, de autoria do Executivo Municipal, altera a Lei Municipal nº 5.218 de 12
de dezembro de 2019, e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou
que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos
de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões
competentes para exararem os seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS:
• Ofício Administrativo nº 052/2022, do Executivo Municipal, Ofícios nºs 1113 a
1123, 1128 a 1130, 1132, 1155/GP/2022, em resposta a requerimentos. • Ofício
Administrativo nº 053/2022, da Secretaria Municipal de Governo, Ofícios 193 e
194/2022, em resposta a indicações de 2022. ♦ O Senhor Presidente informou que
os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa
para conhecimento. Na sequência, solicitou ao primeiro secretário que procedesse
à leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade.
Requerimentos 1253, 1254, 1255 e 1256/2022, de autoria do Vereador Artur Yukio
Takayama – (Artur Takayama). Indicações 237, 238 e 240/2022, de autoria do
Vereador Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei. Indicação 242/2022, de autoria do
Vereador Fabio Diniz de Oliveira. Requerimentos 1246, 1247, 1248, 1249, 1250 e
1251/2022 e Indicação 241/2022, de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione –
(Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia). Requerimento 1257/2022 e
Indicação 239/2022, de autoria do Vereador Givaldo Freitas dos Santos – (Baiano
da Saúde). – O Senhor Presidente agradeceu as presenças do secretário de
governo, Alex Santos; do Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento

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Social, Geraldo Garippo; do ex-vereador, Rogerio da Van e dos funcionários da
Prefeitura. – Requerimento 1252/2022, de autoria do Vereador Jaime Siunte – (Jaime
Siunte). Requerimentos 1258, 1259, 1260 e 1261/2022, de autoria do Vereador
Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimento 1245/2022, de autoria do
Vereador Nelson dos Santos – (Nelson do Fadul). Quanto às Indicações, por já
constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Max Eleno Benedito,
solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores
Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas
ao Executivo Municipal. Não havendo Vereadores inscritos para o uso da Tribuna
Livre nem papéis a serem lidos, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO
DIA. ITEM 1 – Única Discussão e Votação – APROVADA, COM 16 VOTOS “SIM”,
a MOÇÃO Nº 039/2022, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria, parabenizo
os atletas Ana Clara Carneiro Aragão, vencedora do campeonato brasileiro de JiuJitsu e do campeonato internacional CBJJE na modalidade infanto juvenil “A”,
categoria extra pesadíssima, Ashley Pereira da Silva, vencedora do campeonato
internacional CBJJE na modalidade infanto juvenil “A”, categoria meio
pesado, Agatha Pereira da Silva, vencedora do campeonato internacional CBJJE na
modalidade infantil “A”, categoria leve, Nicolas da Cruz Carneiros vencedor do
campeonato internacional CBJJE na modalidade infanto juvenil “A”, categoria super
pesado, Eduardo Pinheiro Silva, vencedor do campeonato internacional CBJJE na
modalidade infanto juvenil “A”, categoria mirim leve, Samuel Evangelista Silva
Silvério, vencedor do campeonato internacional CBJJE na modalidade infanto juvenil
“A”, categoria pré mirim leve e ao Professor Jair da Silva pelo excelente trabalho.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 141/2022: favorável. Posta a moção
em discussão o Vereador autor pediu a palavra. – O vice-presidente, Vereador
Marcos Antonio do Santos assumiu a presidência – Com a palavra o Vereador
Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho), que disse estar muito honrado. Relatou
que o projeto Social Guerreiros da Paz, da escola de Jiu-Jitsu é realizado no bairro
Jardim Varan, com mais de oitenta alunos, comandada pelo professor Jair da Silva.
Acrescentou que a escola não tem investimentos de terceiros, apenas é cobrada
uma mensalidade de baixo valor e o local tem pouca estrutura. Destacou que é
necessário mais apoio do Executivo e dos Vereadores nesses trabalhos sociais. O
Parlamentar parabenizou os atletas que treinam nessa escola e que foram campeões
nas modalidades. Manifestou: “Que continuem com essa garra e perseverança,
porque vocês são o futuro do nosso país.” O Vereador Leandro Alves de Faria
solicitou autorização ao presidente para, após a votação, fazer a entrega de uma
placa da moção para os homenageados. Não havendo mais manifestação, o Senhor
Presidente passou para votação. APROVADA. Quórum de Maioria Simples.

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Ao final da votação o Senhor Presidente nomeou uma comissão composta pelos
Vereadores: Lazario Nazare Pedro; Nelson dos Santos e Marcio Alexandre de Souza
para recepcionar os homenageados. (A entrega foi feita sob aplausos e registros
fotográficos – Nota do Setor de Taquigrafia.) O Presidente parabenizou o Vereador
Leandro e os homenageados. – O Senhor Presidente reassumiu a condução dos
trabalhos. – ITEM 02 – Única Discussão e Votação – APROVADO, COM 17 VOTOS
“SIM”, o PROJETO DE LEI Nº 070/2021, de autoria do Vereador Lazario Nazare
Pedro, reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do município
de Suzano/SP, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas,
epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. Parecer da Comissão de Justiça e
Redação nº 201/2021: favorável. Parecer da Comissão de Saúde nº 013/2021:
favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 182/2021: favorável.
Quórum de Maioria Simples.

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Após a aprovação o Vereador Lazario Nazare Pedro agradeceu aos Vereadores. O
Senhor Presidente parabenizou o Vereador. – Às dezenove horas e trinta e quatro
minutos, o Senhor Presidente suspendeu a sessão por até quinze minutos para
organização da eleição da Mesa Diretora do Biênio 2023-2024. Às dezenove horas e
cinquenta e três minutos, o Senhor Presidente solicitou aos Senhores Vereadores que
digitassem suas presenças para dar início aos trabalhos de escolha dos novos
representantes da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024. Havendo quórum, reabriu
a sessão. Em questão de ordem o Vereador Max Eleno Benedito retirou a candidatura
à presidência. A Vereadora Gerice Rego Lione retirou a candidatura à Primeira
Secretaria. O Vereador Denis Claudio da Silva retirou a candidatura à Segunda
Secretaria e o Vereador Marcel Pereira da Silva retirou a candidatura à Terceira
Secretaria. Ato contínuo, o Senhor Presidente nomeou uma Comissão Fiscalizadora
composta pelos Vereadores: Max Eleno Benedito, Denis Claudio da Silva e Nelson
dos Santos. Nomeou uma Comissão de Apuração composta pelos Vereadores: Gerice
Rego Lione, Marcos Antonio dos Santos e Fabio Diniz de Oliveira. Logo após, o
Senhor Presidente proferiu: “Nos termos do art. 19 da Lei Orgânica Municipal e art. 6º
do Regimento Interno passo a relacionar os nomes dos candidatos inscritos, que
concorrerão a eleição da Mesa Diretiva para o Biênio 2023-2024, sendo que a ordem

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obedeceu ao protocolo da candidatura. Tendo sido retirada a candidatura do Vereador
Max Eleno Benedito temos o candidato um candidato ao cargo de Presidente da Mesa
Diretiva da Câmara Municipal de Suzano o Vereador JOAQUIM ANTONIO DA ROSA
NETO – protocolo 2440 em 19/09/2022, às 15h54. Consulto o douto Plenário se todos
concordam com a votação escrutínio e simbólico da presidência do Vereador Joaquim
Antonio da Rosa Neto.” O Vereador Jaime Siunte manifestou: “Em nome do governo
eu voto no Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto. Questões pessoais passam, mas
a cidade tem que crescer. Obrigado” Não havendo manifestação, o Senhor Presidente
proclamou eleito por aclamação PRESIDENTE, para o Biênio 2023-2024, O
VEREADOR JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO – PL (JOAQUIM ROSA). O
Senhor Presidente parabenizou o Vereador. (aplausos). Logo após, passou para
eleição do VICE- PRESIDENTE e disse: “Os candidatos são: Vereador ANDRÉ
MARCOS DE ABREU – protocolo 2431 em 19/09/2022, às 12h51 e o Vereador
MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA – protocolo 2441 em 19/09/2022, às 15h54. Peço
para que o 1º secretário faça a chamada nominal dos senhores vereadores, na ordem
sequencial, e cada qual faça sua manifestação de voto.” VOTORAM NO VEREADOR
ANDRÉ MARCOS DE ABREU – PACOLA (PSC) os Senhores Vereadores: André
Marcos de Abreu; Antonio Rafael Morgado; Gerice Rego Lione; Givaldo Freitas dos
Santos; Jaime Siunte; José de Oliveira Lima; Leandro Alves de Faria; Marcel Pereira
da Silva e Max Eleno Benedito. VOTARAM NO VEREADOR MARCIO ALEXANDRE
DE SOUZA – PL (MARCIO MALT) os Senhores Vereadores: Artur Yukio Takayama;
Denis Claudio da Silva; Edirlei Junio Reis; Fabio Diniz de Oliveira; Joaquim Antonio
da Rosa Neto; Lazario Nazare Pedro; Marcio Alexandre de Souza; Marcos Antonio
dos Santos; Nelson dos Santos e Rogério Aparecido Castilho. – O presidente solicitou
que a Comissão nomeada apresentasse os resultados da apuração. O Vereador
Marcio Alexandre de Souza – recebeu 10 (dez) votos. O Vereador André Marcos de
Abreu recebeu 09 (nove) votos. Ficou eleito VICE-PRESIDENTE, com 10 (dez)
votos, para o biênio de 2023-2024, o vereador MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA
– PL (MARCIO MALT). A seguir, passou para a eleição do 1º SECRETÁRIO e
manifestou: “Tendo sido retirada a candidatura da Vereadora Gerice Rego Lione e
tendo só um candidato sendo o Vereador ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO –
protocolo 2439 em 19/09/2022, às 15h54. Por aclamação proclamo eleito o
PRIMEIRO SECRETÁRIO, para o biênio de 2023-2024, da Câmara Municipal o
vereador ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO – PSB (ROGÉRIO CASTILHO).” Na
sequência, passou para a eleição do 2º SECRETÁRIO e manifestou: “Tendo sido
retirada a candidatura do Vereador Denis Claudio da Silva e tendo só um candidato o
Vereador EDIRLEI JUNIO REIS – PROFESSOR EDIRLEI (PSDB) – protocolo 2442
em 19/09/2022, às 15h55. Por aclamação proclamo eleito SEGUNDO SECRETÁRIO,
para o biênio de 2023-2024, da Câmara Municipal o Vereador Edirlei Junio Reis
– Professor Edirlei (PSDB).” Ato contínuo, passou para a eleição do 3º
SECRETÁRIO e manifestou: “Tendo sido retirada a candidatura do Vereador Marcel
Pereira da Silva e tendo só um candidato, o Vereador ARTUR YUKIO TAKAYAMA –

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PL (ARTUR TAKAYAMA) – protocolo 2454 em 20/09/2022, às 15h44. Por aclamação
proclamo eleito TERCEIRO SECRETÁRIO, para o biênio de 2023-2024, da Câmara
Municipal o Vereador ARTUR YUKIO TAKAYAMA – PL (ARTUR TAKAYAMA).
Não havendo contestação, fica proclamada eleita a Mesa ora composta, que tomará
posse no dia 01/01/2023, encerrando o mandato em 31/12/2024. Por fim, parabenizo
os novos membros da Mesa. Boa sorte a todos que Deus abençoe nessa trajetória.
Que tenham muito discernimento para levar esta câmara nos trilhos que está.” Nada
mais havendo a tratar, às vinte horas e onze minutos, o Senhor Presidente, encerrou
a Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Exercício, da Décima Oitava Legislatura,
da qual lavrou esta ata, que será pela mesa assinada. Compareceram a esta sessão,
os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – Pacola (PSC); Antonio Rafael
Morgado – PDT(Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur
Takayama); Denis Claudio da Silva – UNIÃO (Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei
Junio Reis – Professor Edirlei (PSDB); Fabio Diniz de Oliveira (PTB); Gerice Rego
Lione – PL (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia); Givaldo Freitas dos
Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte); Joaquim
Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – PDT (Zé
Oliveira); Lazario Nazare Pedro – Republicanos (Lázaro de Jesus); Leandro Alves de
Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PTB (Marcel da Ong); Marcio
Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio dos Santos – PTB (Maizena);
Max Eleno Benedito – Podemos (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson
do Fadul) e Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).
Obs.: 1) O Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PTB (Pedro Ishi) está
licenciado.
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 21 de setembro de 2022
VEREADOR LEANDRO ALVES DE FARIA
Presidente
VER. ANTONIO RAFAEL MORGADO VEREADOR JAIME SIUNTE
Primeiro Secretário Segundo Secretári