28º Sessão Ordinária – 08 de setembro de 2021

Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao oitavo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, deu-se início à Vigésima Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Leandro Alves de Faria. Não havendo quórum, o Senhor Presidente disse que aguardará até vinte minutos. Às quatorze horas e dezessete minutos, o Senhor Presidente solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças. Assumiu a Primeira Secretaria o Vereador Antonio Rafael Morgado. Assumiu a Segunda Secretaria o Vereador Jaime Siunte. Havendo número regimental, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor Presidente abriu a sessão e solicitou ao Vereador Antonio Rafael Morgado que lesse um trecho bíblico de sua escolha. A seguir, o Senhor Presidente convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. A seguir, perguntou se havia pedido de retificação da Ata da 27ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestação, considerou-a aprovada. A seguir, solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Projeto de Lei nº 53/2021, de autoria do Executivo Municipal, estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022. 2) Projeto de Lei nº 55/2021, de autoria do Executivo Municipal – Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 4.299, de 24 de abril de 2009, e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, serão enviados às devidas comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS. ● Ofício Administrativo nº 64/2021 – Caixa Econômica Federal – Ofício nº 0542/2021/GIGOVSP – CR 1065455-89/2019 – Contrato de Repasse nº 884568/2019 – Crédito de Recursos Financeiros no valor de R$ 764.000,00, para Obras de Infraestrutura Viária na Cidade Edson. ● Ofício Administrativo nº 65/2021 – Secretaria Municipal de Governo – Ofícios nos. 477, 479, 480 e 482 da SMG, em resposta a Indicações. ● Ofício Administrativo nº 66/2021 – Executivo Municipal – Ofícios nº 1113 a 1118, 1122, 1124, 1127, 1130 a 1134/GP/2021, em resposta e requerimentos. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Na sequência, solicitou ao primeiro secretário que procedesse à leitura dos requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento 1301/2021, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu – Pacola. Requerimento 1296/2021, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – (Professor Toninho Morgado). Requerimentos 1306/2021 e Indicações 1084, 1085, 1086, 1087, 1088 e 1089/2021, de autoria do Ver. Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama). Requerimentos 1299 e 1300/2021 e Indicações 1081 e 1082/2021, de autoria do Ver. Fabio Diniz de oliveira. Requerimentos 1150 e 1298/2021, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Gerice Lione). Requerimento 1295/2021, de autoria do Givaldo Freitas dos Santos – (Baiano da Saúde). Requerimentos 1287, 1292 e 1297/2021, de autoria do Ver. Jaime Siunte – (Jaime Siunte). Indicação 1083/2021, de autoria do Ver. Lazario Nazare Pedro – (Lazaro de Jesus). Requerimentos 1303, 1304, 1305 e 1307/2021, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimentos 1294/2021, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). Requerimento 1302/2021, de autoria do Ver. Rogerio Aparecido Castilho – (Rogerio Castilho). PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. ▪ 2) Moção nº 42/2021, de autoria do Ver. Givaldo Freitas dos Santos e assinada por todos os vereadores, aplauso ao Projeto Mulheres Fazendo História na Cidade de Suzano, dirigido pelo Saspe na pessoa da Primeira-Dama, Sra. Larissa Ashiuchi. ♦ O Senhor Presidente informou que o documento será encaminhado à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviado às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO. • 1) Requerimento de urgência nº 1311/2021, de autoria da Mesa Diretiva, incluiu a Moção nº 42/2021 na pauta da Ordem do Dia como Item 3. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Max Eleno Benedito solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações serão encaminhadas ao Executivo Municipal. Não havendo Vereadores inscritos para o uso da Tribuna Livre, nem papéis a serem lidos, às quatorze horas e trinta e cinco minutos o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA. Item 1 – Única discussão e votação, APROVADO, com 17 votos “SIM”, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021, de autoria do Ver. Marcel Pereira da Silva, dispõe sobre a concessão da “Medalha Antônio Marques Figueira”, a Cabo da Polícia Militar Tânia Cristina de Barros. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 032/2021: Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 019/2021: Favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 036/2021: Favorável. Quórum de dois terços.

– Às quatorze horas e trinta e oito minutos registrou presença o Ver. Rogerio Aparecido Castilho. –

Item 2 – Única discussão e votação – APROVADO, com 18 votos “SIM”, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021, de autoria do Ver. Jaime Siunte, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Suzanense a Marco Antonio Scarasati Vinholi, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 101/2021: Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 040/2021: Favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 081/2021: Favorável. Quórum de dois terços.

Item 3 – Única discussão e votação – APROVADA, com 17 votos “SIM”, a MOÇÃO Nº 042/2021, de autoria do Ver. Givaldo Freitas dos Santos e assinada por todos os vereadores, aplauso ao Projeto Mulheres Fazendo História na Cidade de Suzano, dirigido pelo Saspe na pessoa da Primeira-Dama, Sra. Larissa Ashiuchi. – Aprovada em regime de urgência recebeu o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 133/2021: Favorável. Quórum de maioria simples.

Nada mais havendo a tratar, às quatorze horas e quarenta e um minutos, o Senhor Presidente, encerrou a Vigésima Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – Pacola (PSC); Antonio Rafael Morgado – PDT(Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – DEM (Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PSDB); Fabio Diniz de Oliveira (PTB); Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira); Lazario Nazare Pedro – Republicanos (Lazaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PTB (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Max Eleno Benedito – Podemos (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul); Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).

Obs.: 1) O Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PTB (Pedro Ishi) está licenciado.
2) O Vereador Marcos Antonio do Santos – PTB (Maizena) não compareceu.

PLENÁRIO MARQUES FIGUEIRA, 8 de setembro de 2021

VEREADOR LEANDRO ALVES DE FARIA
Presidente

VER. ANTONIO RAFAEL MORGADO VEREADOR JAIME SIUNTE
Primeiro Secretário Segundo Secretário