02ª Sessão Ordinária – 08 de fevereiro de 2017
Ata da Segunda Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao oitavo dia do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, às 18h04, deu-se início à Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Vereador José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB). Assume a Primeira Secretaria o Ver. Antonio Rafael Morgado -PDT (Prof. Toninho Morgado). Assume a Segunda Secretaria o Ver. Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol). O Senhor Presidente solicitou aos Senhores Vereadores que digitassem suas presenças no painel eletrônico. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, declarou aberta a Sessão. Em seguida, convidou o Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso(PRB) para ler um trecho bíblico de sua escolha. Logo após, o presidente convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Na sequência, o Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação da ata da 1ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestação, considerou-a aprovada. A seguir, o presidente solicitou ao primeiro secretário que procedesse à leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário leu: RESUMO DE PROJETOS. 1) Moção nº 1/2017, de autoria do Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB), parabeniza e homenageia os Senhores Mantenedores e Gestores do Hospital e Maternidade Santa Maria de Suzano. 2) Projeto de Lei nº 4/2017, de autoria do Ver. Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac), dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 3.243 de 28 de julho de 1998, que dispõe sobre a criação da Marcha para Jesus, e dá outras providências. 3) Projeto de Lei nº 5/2017, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. ? Encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS. ? Ofício Administrativo nº 13/2017, Ministério da Educação – FNDE – CM221439/2016, liberação de recursos financeiros, conforme segue: PAR – TD – parcela 001 – R$ 43.232,40. PAR – TD – parcela 001 – R$ 34.290,43. ? Ofício Administrativo nº 14/2017 – Executivo Municipal – Ofícios 055 e 056/GP/2017, em respostas aos Requerimentos 1872 e 1942/2016. O Senhor Presidente informou que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Dando prosseguimento, solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Requerimentos 108, 109, 110, 111, 126, 127, 128, 129, 134, 137 e 138/2017, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso(PRB). Requerimentos 140, 141 e 143/2017, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu – Pacola(DEM). Indicações 70, 133, 134, 137, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 201, 205, 216, 217, 218, 219 e 220/2017, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado -PDT (Prof. Toninho Morgado). Às 18h32, o Ver. Antonio Rafael Morgado -PDT (Prof. Toninho Morgado) solicitou ao presidente a suspensão da Sessão, por dez minutos, para que os Vereadores escolhessem as suas salas no prédio da Câmara. O Senhor Presidente, com a anuência de todos os Vereadores, acatou a solicitação. Às 19h04, havendo quórum, o Senhor Presidente reabriu a Sessão, e o primeiro secretário deu continuidade à leitura dos Requerimentos. Requerimentos 124 e 125/2017, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB). Requerimentos 120, 121, 130, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150(O Senhor Presidente informou que, ao final do Expediente, prestariam um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Cleber dos Santos Oliveira.), 151, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 164, 165, 167, 168, 169 e 170/2017, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado). Requerimentos 123, 135 e 136/2017, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD). Indicações 185, 186, 193, 194 e 200/2017, de autoria do Ver. Edmilson Tavares de Assis – PDT – (Edmilson Pau no Gato). Indicação 178/2017, de autoria do Ver. Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac). Indicações 179, 180, 181, 182, 183, 184 e 197/2017, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa). Requerimento 171/2017, de autoria do Ver. José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro). Requerimento 180/2017 e Indicações 174, 195, 196 e 204/2017, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB). Indicações 169, 173, 175, 176, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212 e 215/2017, de autoria do Ver. Jose Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa). Requerimentos 131, 132, 133, 139, 142 e 152/2017, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho). Indicações 170, 171, 172, 177, 188, 189, 213 e 214/2017, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS). Requerimentos 116(O Senhor Presidente informou que, ao final do Expediente, prestariam um minuto de silêncio pelo falecimento Sr. Pedro Barbosa Cardoso.), 117(O Senhor Presidente informou que, ao final do Expediente, prestariam um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Cícero Marcos dos Santos.), 122/2017(O Senhor Presidente informou que, ao final do Expediente, prestariam um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Laerte de Cássia dos Santos.) e Indicações 202 e 203/2017, de autoria do Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB). Indicação 221/2017, de autoria da Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD). Indicações 190, 191 e 192/2017, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van). REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO. • Requerimento de urgência nº 180/2017, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB), incluiu o Projeto de Lei nº 005/2017 na Ordem do Dia como Item 2. Quanto às Indicações, por já constarem seus resumos nas pastas dos Senhores Vereadores, o Ver. Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado) solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas diretamente ao Executivo Municipal. Dando continuidade, passou para a TRIBUNA LIVRE. Discursaram: 1º) Ver. Jose Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa), que após fazer os cumprimentos de praxe e agradecer a Deus pela sua vitória, disse que a vida é feita de batalhas e que já enfrentou muitas. Manifestou: “E hoje, frente a um novo desafio, tenho certeza de que novamente terei muitas pessoas ao meu lado, para realizar um mandato participativo, coletivo onde atender o clamor que vem da rua seja a principal bandeira. Contem comigo; contem com a equipe Zé Lagoa; contem com um gabinete atuante! Serão 4 anos de muito trabalho. Certo estou de que, no final desse período, terei a sensação da missão cumprida”. Finalizou dizendo que vê os vereadores sem vaidade, mas com uma vontade imensa de melhorar a cidade. 2º) Ver. Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS). Após fazer os cumprimentos de praxe, lembrou tragédia de Mariana, que ocorreu em 2015. Conforme a matéria publicada no Jornal Estadão e a Revista Exame, muitos não sabem o quanto essa tragédia está relacionada com o surto de febre amarela, principalmente nas Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Disse que, segundo a bióloga que fez a matéria, os macacos podem influenciar na questão da saúde pública, porque sem seus ambientes naturais, eles passam a viver próximos do homem, disseminando a febre amarela. Falou a respeito de sua preocupação com o carnaval que se aproxima, e que muitas pessoas irão viajar para essas regiões afetadas para desfrutar da festa. Segundo os jornais DAT e G1, a cidade de Suzano não tem a vacina para combater a febre amarela. Embora alguns meios de comunicação noticiaram que há vacinas disponíveis, o Vereador disse que recebeu várias pessoas em seu gabinete, dizendo que não conseguem se vacinar, por falta de vacinas. Nem as clínicas particulares estão conseguindo atender a demanda, informou o vereador. Disse que após o carnaval, a cidade de Suzano poderá sofrer um surto com a doença, pois as pessoas da cidade irão viajar sem estarem imunizadas. Falou: “Eu cobro isso com muita tranquilidade, porque sei que estamos no início de mandato e a Prefeitura tem suas dificuldades para angariar alguns recursos, mas quando a gente fala em imunização de febre amarela, estamos falando de um recurso da Secretaria de Saúde Estadual. Basta existir empenho, existir incentivo da Secretaria de Saúde Municipal para conquistar essas vacinas e trazê-las ao nosso município. Mandei um requerimento para a Prefeitura a fim de saber como está sendo tramitada essa questão, porque acredito que todos os vereadores, caso seja necessário, podem mover uma moção de apelo para a Secretaria Estadual e solicitar prioridade na entrega das vacinas”. Disse a respeito da zoonose, que trata de doenças transmitidas para o homem, que está relacionada com a saúde pública. Referente ao seu discurso na semana passada, questionou: “Como que a Prefeitura de Suzano quer retirar o cuidado dos animais, a prevenção à saúde da Secretaria de Saúde e transferir a responsabilidade para a Secretaria de Meio Ambiente? Vamos lembrar que é uma Secretaria que não tem recursos para trabalhar. Hoje o orçamento é mínimo, ela não tem fiscais suficientes para cobrir a demanda na cidade, que dirá gerar equipes para cuidar desses animais que hoje estão na rua, que são possíveis transmissores de doenças!” Finalizou dizendo que a nova diretora do Centro de Controle de Zoonose, Maria Cristina Perim, que lhe afirmara recentemente, que apesar dos esforços para conseguir cuidar bem dos animais da cidade, não têm veículos para fazer bons tratos aos animais de Suzano. “Queria convidar não só os nobres pares, mas também essa nova diretora a fazermos uma visita no pátio, em frente à Prefeitura, onde se encontra um veículo da Zoonose em total abandono. Nem sei se ela sabe que esse veículo esta lá. Por isso, questionei a Secretaria de Saúde, qual é a condição desse veículo que está embaixo de chuva e sol? Com certeza ele vai se deteriorar e vai prejudicar o orçamento, quando quisermos, daqui a um tempo, colocá-lo no trânsito. São questões que para mim não se encaixam. Problemas de Zoonose estão querendo transferi-los para a Secretaria de Meio Ambiente”, disse o parlamentar. Falou que problemas não podem ser empurrados, têm de ser resolvidos. Pediu a colaboração de todos para resolver essas questões. 3º) Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso(PRB), que após fazer os cumprimentos de praxe, disse que tiveram uma reunião com o Secretário de Educação, o qual falou sobre a abertura de 308 vagas no Colorado, e o vereador apresentou uma demanda que não corresponde. Falou que remanejamento não pode ser criação de vagas. Sobre os 100 médicos, com que a rede pública foi contemplada, agradeceu o prefeito pelas contratações. A respeito da Escola Luiza Hidaka, disse estar preocupado com a extinção do curso do 3º ano matutino, em que 34 alunos receberam, no final do ano passado, sem aviso anterior, a informação de que iriam estudar à noite no bairro de Monte Cristo, única escola a aceitar tais alunos, já que a Escola Prof. Geraldo Justiniano, a mais próxima, não os recebera. Sua preocupação era quanto à segurança dos alunos estudarem no período noturno. Finalizou: “Fica aqui o meu repúdio a essa diretora que não nos ouviu, não quis um acordo com os pais, com a família, não levou o sentimento em consideração, e trago na tribuna não para criar uma polêmica, mas tentamos com a delegada de ensino, Dona Vera, que é diretora estadual, tentei com o prefeito que disse não ser do âmbito dele por ser escola estadual, falei com o Secretário Municipal, que também disse que não pode interferir, pois é do âmbito estadual e, infelizmente, quem ficou a ver navios foram os pais. Vou tentar remarcar uma reunião. Gostaria de contar com o apoio dos nobres pares, porque acho que os alunos não podem perder, e nós não podemos desamparar os suzanenses assim. A Escola Luiza Hidaka foi uma escola de referência, uma escola importante, que tinha seus diferenciais e hoje é apenas uma escola. Não tem um diferencial tão grande e também não temos onde matricular o aluno que mora aqui no centro. E o mapa da educação diz que o aluno tem de estudar próximo de sua casa. Vamos levar isso à frente e quero que os senhores, se puderem, nos ajudar nessa causa, vamos defender as famílias e o futuro desta cidade”. 4º) Ver. Antonio Rafael Morgado -PDT (Prof. Toninho Morgado), após fazer os cumprimentos de praxe, disse que está muito empolgado com a nova Câmara de Vereadores, que todos estão trabalhando unidos para resolverem as questões do povo suzanense. Falou a respeito dos buracos nas ruas, que a gestão passada deixou, e sobre as obras que o atual governo está empenhado em resolver, inclusive, com parcerias de alguns vereadores: desassoreando córregos, revitalizando praças, ligando luminárias. Disse que hoje a sensação é de haver luz e os vereadores estão nas ruas, junto com a comunidade. Cumprimentou os vereadores que colaboram com o governo de forma responsável. Falou a respeito do projeto de resolução que será votado na Casa, que é para dar dotação orçamentária, a fim de finalizarem alguns itens da nova Câmara, para que, em breve, todos possam mudar de prédio e ter um espaço adequado. 5º) Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB): “Boa noite, Senhor Presidente, Vereadores, público presente, imprensa. Semana passada, Presidente, eu fiz uma Moção de Repúdio para a VIVO, pela péssima qualidade de serviços prestados. Há mais ou menos quinze dias, Senhor Presidente, o problema continua. A VIVO está deixando a desejar no nosso município. Ano passado eu também fiz uma Moção de Repúdio e a empresa me respondeu que não havia problema nenhum. Então, já que não há problema nenhum e o problema continua, Senhor Presidente, eu fiz outra Moção, para o superintendente da VIVO, porque estão mexendo com a telefonia fixa, telefonia móvel, e internet. Agora, imaginem, principalmente no bairro onde moro, no Miguel Badra, ficarmos de 15 a 20 dias sem internet! Hoje, na realidade, sem internet nós não somos nada, nada. Presidente, eu fiz esta moção não só para a VIVO, mas para a NEXTEL, para a TIM, para a CLARO, porque elas cobram muito bem pelo serviço, Vereador Max, e é uma falta de respeito, sabe por quê? Porque Suzano hoje tem 300 mil habitantes! E a mínima resposta que a VIVO nos dá, Vereador Joaquim, é simples: “Em 48 horas está resolvido o seu problema”. Para nós munícipes, que não temos um comércio, tudo bem, é fácil, Vereador Leandro. E para aqueles comerciantes que dependem da maquininha para sobreviver, principalmente na crise em que se encontram? Então, essa empresa teria de tomar vergonha na cara. Ela tinha de chegar dentro do município, responder para o prefeito, para esses vereadores, para esses munícipes, porque ela está trabalhando aqui. Eu moro há 37 anos no Miguel Badra. A gente paga dois gigas, há pessoas que pagam seis, oito, dez gigas e só chega a nossa casa, meio giga. E quantas pessoas reclamam, não é professor? A desculpa que essa empresa privada dá é que roubaram os cabos. Não temos culpa, porque pagamos muito bem pelo serviço dela, e em contrapartida ela não dá um ótimo serviço de qualidade. Eu fui mais a fundo, Vereador Leandro, sabe o que fiz? – Gostaria que fosse registrado na íntegra. – Resolvi pegar o telefone da Anatel, porque é assim, quando chegamos a qualquer departamento, a gente fala com uma pessoa. Já que não é possível falar com ela, vou falar com o superior dela, neste caso, é a Anatel. Peguei o telefone para orientar os munícipes. Gostaria que o pessoal da imprensa, publicasse em seu jornal amanhã, de que todos os que tiverem seus protocolos liguem, podem ligar. Não é falar mal não, é direito nosso de cidadão! A gente está acostumado a pagar e queremos uma resposta. Já que a VIVO não dá uma resposta, eu, como representante desta cidade, todos os vereadores e munícipes temos que reclamar. Ah, mas roubaram o cabo! Ninguém tem culpa de que roubaram o cabo, a gente paga. Tenho certeza, Vereador Zé Pirueiro, que a Vivo não vai falar que você tem um estabelecimento comercial. Ela vai dar o desconto dos dez dias, mas o prejuízo que você teve ela não vai ressarcir. Então, a VIVO vendo essa reportagem na cidade de Suzano, e deste Vereador, junto com os vereadores indignados pelo péssimo serviço, irá vestir a camisa e vai fazer um serviço decente. Isso não é recado só para a VIVO não, é para a TIM, para a CLARO e para a OI. Cobra-se muito bem por um serviço e não o faz. É isso. A minha revolta é a de muitos moradores de Suzano, principalmente, Vereador Edmilson, pela população do nosso bairro, porque o sinal chega meia boca até o SESC, depois não funciona. Então, VIVO, faça o favor, Suzano está carente! Suzano precisa de assistência. Esta é uma Moção de Repúdio minha e de todos os Vereadores. Muito obrigado e boa noite. Presidente, preciso falar o telefone da Anatel: 011 – 2104-8800 e o 1331, só funciona de segunda à sexta-feira, das 8 às 21h. Precisa ver se não roubaram os cabos, tem mais esse detalhe.” O Senhor Presidente: “Vereador, tem todo o nosso apoio.” 6º) Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD), que parabenizou todos os vereadores eleitos e o prefeito pelo empenho e otimismo. Acredita que, com o mesmo otimismo, os secretários irão atender os vereadores para lhes comunicar os problemas, caso contrário, os vereadores comunicarão os problemas na tribuna. Às 20h, havendo vereadores inscritos para o uso da palavra, porém o tempo regimental já havia esgotado, o Senhor Presidente convidou a todos para prestarem um minuto de silêncio pelos falecimentos: do Sr. Pedro Barbosa Cardoso, do Sr. Cícero Marcos dos Santos, do Sr. Laerte de Cássia dos Santos, uma homenagem do Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB), e do Sr. Cleber dos Santos de Oliveira, uma homenagem do Ver. Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado). A seguir, o presidente passou para a ORDEM DO DIA. Item 1 – Única discussão e votação – ADIADO, por trinta dias para estudos, por solicitação do Ver. Antonio Rafael Morgado -PDT (Prof. Toninho Morgado), com a anuência de todos os Vereadores, o Projeto de Resolução nº 005/2014, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta a outorga de Títulos Honoríficos: Cidadão Suzanense, Honra ao Mérito, Medalha Antonio Marques Figueira e Empresa Cidadã, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 272/2014: favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 070/2014: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 160/2014: favorável. Quórum maioria simples.
Item 2 – Única discussão e votação – Aprovado, com 17 votos “SIM” e 01 voto “NÃO”, o Projeto de Lei nº 005/2017, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Tendo sido aprovado em regime de urgência, o Senhor Presidente, às 20h04, suspendeu a sessão, pelo tempo necessário, para que as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento se reunissem para darem seus pareceres. Convocou o servidor Juvenal Antonio da Silva para acompanhar as Comissões. Às 20h15, havendo quórum, o presidente reabriu a sessão e passou para a discussão e votação do projeto. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 005/2017: favorável. Comissão de Finanças e Orçamento nº 006/2017: favorável. Quórum maioria simples.
Nada mais havendo a deliberar, às 20h21, o Senhor Presidente encerrou a Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Sétima Legislatura, da qual lavrou esta ata, que vai pela Mesa assinada. Compareceram a esta Sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – PRB(Pastor Alceu Cardoso); André Marcos de Abreu – Pacola(DEM); Antonio Rafael Morgado – PDT (Prof. Toninho Morgado); Carlos José da Silva – PSDB(Carlão da Limpeza); Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – PSD (Prof. Edirlei); Edmilson Tavares de Assis – PDT – (Edmilson Pau no Gato); Gerice Rego Lione – PR (Gerice Lione); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa); José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro); José Izaqueu Rangel – PSDB (Zaqueu Rangel); José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho); Lisandro Luís Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS); Marcos Antonio dos Santos – PTB (Maizena Dunga Vans); Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol); Neusa dos Santos Oliveira – PSD (Neusa do Fadul) e Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van).
Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 8 de fevereiro de 2017
VER. JOSÉ IZAQUEU RANGEL – ZAQUEU(PSDB)
Presidente
Ver. Antonio Rafael Morgado -PDT (Prof. Toninho Morgado)
1º Secretário
Ver. Max Eleno Benedito – PRP
(Max do Futebol)
2º Secretário