31º Sessão Ordinária – 23 de setembro de 2020


Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao vigésimo terceiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte, às 18h02, dá-se início à Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto que solicita aos senhores vereadores que registrem suas presenças no painel eletrônico. Assume a Primeira Secretaria o Ver. Edirlei Junio Reis. Assume, temporariamente, a Segunda Secretaria a Verª. Neusa dos Santos Oliveira. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor Presidente abre a sessão e solicita ao Ver. Alceu Matias Cardoso que leia um trecho bíblico de sua escolha. Logo após, o Senhor Presidente convida todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. A seguir, o Senhor Presidente pergunta se há pedido de retificação da Ata da 30ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestação, considera-a aprovada. O Senhor Presidente solicita ao primeiro secretário que faça a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procede: RESUMO DE PROJETOS: 1) Moção nº 43/2020, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, parabenizo a Agente Comunitária de Saúde Eliana Aparecida dos Santos da Silva, que atua na USF Eduardo Nakamura no Bairro Miguel Badra, pelo excelente trabalho que vem realizando, no qual muitos pacientes daquela unidade de saúde têm se beneficiado. 2) Moção nº 45/2020, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado, parabenizo o enfermeiro e ex-gerente do Posto Miguel Badra Alto, Bruno Cezar Santana, pelos serviços prestados e pela dedicação absoluta à população de Suzano, em especial nos últimos dois anos. ♦ O Senhor Presidente informa que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviado às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS. ● Ofício Administrativo nº 61/2020 – Executivo Municipal – Ofícios n ºs. 1387, 1389 a 1408, 1412 a 1414, 1416, 1418, 1419, 1421, 1422, 1424 a 1429,1431/GP/2020, em resposta a requerimentos. ● Ofício Administrativo nº 62/2020 – Governo do Estado de São Paulo – E-mail: Ofício nº 763/2020/GIGOVSP – CAIXA.GOV.BR – Liberação de verba Programa PPI Favelas – Obras de Infraestrutura Produção de 221 UH pelo MCMV Famílias beneficiadas 1620 – R$ 62.248,93. ♦ O Senhor Presidente informa que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Solicita ao primeiro secretário que proceda a leitura dos Requerimentos. O primeiro secretário assim procede: REQUERIMENTOS APROVADOS, POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES. Requerimentos 1616, 1617 e 1619/2020 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do ex-vereador Israel Sampaio de Lacerda, informa o Sr. Presidente.), de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – (Alceu Cardoso). Requerimentos 1554, 1593 e 1596/2020, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu – Pacola. Requerimentos 1606, 1607, 1615 e 1618/2020, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – (Professor Toninho Morgado). Requerimento 1561/2020, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – (Carlão da Limpeza). – Às 18h22, o Senhor Presidente agradece a Verª. Neusa dos Santos Oliveira pela colaboração e convida o Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa) para assumir a Segunda Secretaria. – Requerimentos 1572, 1594, 1597, 1599, 1600, 1602 e 1605/2020, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia). Requerimentos 1613 e 1614/2020, de autoria do Jaime Siunte. Requerimentos 1576, 1577, 1578, 1579, 1580, 1581, 1582, 1583, 1584, 1585, 1586, 1587, 1588, 1589, 1590, 1591, 1592, 1601 e 1603/2020, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimentos 1604, 1609, 1610 e 1612/2020, de autoria da Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul. Indicação 280/2020, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PSDB (Rogério da Van). PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO. • Requerimento de urgência nº 1621/2020, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado, inclui a Moção nº 45/2020 na pauta da Ordem do Dia como Item 2. Logo após, passa para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursam: 1º) Com a palavra a Verª. Gerice Rego Lione – PL (Esposa do Prefeito da Academia): “Boa noite à Mesa, aos funcionários da Casa, à imprensa, aos nobres Vereadores e Vereadora e ao público presente. Venho à Tribuna hoje para desejar boa sorte ao Mauro Vaz por assumir a Secretaria de Saúde. Quero aproveitar para parabenizá-lo pelo trabalho feito no pronto-socorro Municipal, também o Jean e os demais colaboradores. O pronto-socorro é um dos lugares que mais precisa de dedicação, porque lida com vidas, lida com os primeiros socorros, com o primeiro atendimento. A gente sabe que pode ter qualquer plano de saúde, mas se algum dia passarmos mal, e formos atendidos por alguém ou alguma viatura, por quem quer que seja, gente, o primeiro lugar que irá nos socorrer é o pronto-socorro. Então, a gente tem que parabenizar a todos os integrantes do pronto-socorro, pelo trabalho que eles vêm fazendo. Sabemos que o primeiro lugar em que o SAMU leva os pacientes é para lá, pronto-socorro municipal. A gente tem que valorizar o trabalho desse pessoal, do Mauro Vaz, do Jean, de todos os colaboradores do PS. Quero deixar também bem claro que o PS passou por uma reforma que, inclusive, eu e outros vereadores contribuímos com emendas impositivas. O Mauro Vaz, o Jean e todos do PS têm feito a diferença para que as coisas aconteçam lá. Tenho certeza que o Mauro Vaz vai conduzir a Secretaria de Saúde com muito carinho e sabedoria. Então, eu desejo muita sorte ao Mauro Vaz e que ele venha dar muitos resultados bons, melhores do que a gente já vem tendo. Quero também agradecer o prefeito Rodrigo pelo trabalho que vem sendo feito lá na Quinta Divisão. O pessoal está muito confiante, muito grato, por tudo que vem sendo feito lá. Há muito tempo nada era feito naquele local e hoje graças a Deus, a gente tem a pavimentação com bloquetes, graças ao empenho do nosso prefeito e do nosso deputado André do Prado, que mandou emendas para aquele local e para o Jardim Brasil. Se eu não me engano, a última benfeitoria feita lá foi no primeiro mandato do ex-prefeito Marcelo Cândido. O pessoal do Jardim Brasil também está sendo beneficiado com a pavimentação de bloquetes. Muito obrigada prefeito Rodrigo Ashiuchi e a toda equipe de obras que vem realizando um trabalho perfeito para nós de Palmeiras. Muito Obrigada e boa noite a todos!” 2º) Com a palavra o Ver. Alceu Matias Cardoso – Republicanos (Alceu Cardoso): “Senhor Presidente, nobres pares, público, boa noite! No último dia 11, motivo pelo qual fizemos um requerimento de pesar, perdemos um ex-vereador desta Casa vítima da Covid-19. Foi vereador por dois mandatos, o mais votado à época. Trata-se de Israel Sampaio de Lacerda, ‘pai do Lacerdinha’ como todos conhecem. Queremos, nesta Casa, além de prestar os nossos pêsames, a nossa dor, porque a perda nunca é bem-vinda, jamais, e ainda mais numa situação dessas. Também quero alertar a população, porque, infelizmente, temos visto pessoas agindo parecendo que a pandemia já acabou. Eu até enviei no nosso grupo, esses dias, dizendo que Suzano parece que tem uma barreira sanitária, que o vírus já não contamina mais, o que não é verdade, pois muitas são as pessoas que estão partindo vítimas da Covid sim! Porque é um vírus que veio para ficar, e a gente tem sim que se defender com unhas e dentes. Temos que cuidar da nossa família, cuidar da nossa imunidade e fazer o que é pedido. Quero aproveitar a fala da vereadora Gerice, e também parabenizar toda equipe da Santa Casa e do PS. Desejo ao Mauro Vaz que vá bem, com certeza! E os vereadores que apoiaram o Dr. Luiz vão estar com ele também nessa peleja, com certeza, e com o Jean que sempre nos tem tratado de forma ímpar. Então, quero parabenizar a todos e a senhora pela lembrança, e no que necessitar estamos à disposição. Muito obrigado!” Que Deus abençoe a todos!” Às 18h41, o Senhor Presidente suspende a sessão por dez minutos, para tratarem de assuntos da Casa. Às 18h54, havendo quórum, o Senhor Presidente reabre a sessão. 3º) Com a palavra o Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PSDB (Rogério da Van): “Senhor Presidente, Vereadores, funcionários da Casa, público presente, meu boa noite! Quero cumprimentar aqui a minha esposa, Edna Miyoko que se faz presente e a minha filha Mariane, e em nome da minha esposa quero cumprimentar todas as mulheres presentes. Quero aqui cumprimentar a homenageada do dia, a nossa amiga jornalista Edmara Soares que se faz presente. Em nome da sua filha Hamary, minha assessora, quero cumprimentar: a Elimara Martins Soares; a Maralyz Martins Soares; a Edely Martins Soares e a Laysa Martins Soares Oliveira. Quero cumprimentar o irmão da homenageada, meu amigo, Adilson Martins Soares e sua namorada Milena Andrade que se faz presente. Quero cumprimentar também, Presidente, o nosso amigo Dr. Carlos Watanabe, que se encontra presente, prestigiando a nossa homenageada. Dr. Calos seja bem-vindo! É um grande parceiro e amigo, ajudou muito no desenvolvimento da cidade de Suzano, e ainda continua ajudando muito. Quero cumprimentar também o nosso amigo e sempre Vereador Chiquinho Passos, que se faz presente aqui na Câmara Municipal. E em seu nome quero cumprimentar a todos os secretários, funcionários da Prefeitura aqui presentes. Senhor Presidente, quero falar um pouco da nossa homenageada Edmara, que além de jornalista é mãe trabalhadora, é também uma grande parceira dos vereadores daqui de Suzano, da nossa Prefeitura Municipal e da região. Quero dizer aqui que o Jornal Lógica foi idealizado pela Edmara, que, após passar por algumas situações delicadas em sua vida pessoal, viu a necessidade de buscar sua independência financeira, com objetivo de dar uma vida melhor para sua família e suas filhas. Percebendo que muitas mulheres estavam na mesma situação, ela teve a ideia de criar um jornal que pudesse representá-las, levando gratuitamente as informações sobre os seus direitos, em busca de integridade, dignidade e respeito. Então, o pouco que conheço da história da Edmara, sei que ela é muito guerreira. Lutou muito, sofreu, batalhou pela empresa que tem hoje, que é o Jornal Lógica. Então, para mim é uma honra entregar a Edmara o Título de Empresa Cidadã ao Jornal Lógica. E antes de terminar, Presidente, eu queria passar um vídeo sobre a história do Jornal Lógica, da Edmara e família.” 1) Exibição do vídeo fala da Diretora jornalista, Edmara Martins Soares – Nota do Setor de Taquigrafia): ‘Olá meus amigos! Nós da família Lógica estamos muito contentes, pois estamos completando vinte anos de circulação e de luta para levar as melhores informações a vocês. Portanto, agradeço com todo carinho a todos que fizeram e fazem parte dessa história.’ Continuação do vídeo narração da história do Jornal Lógica – Nota do Setor de Taquigrafia): ‘Na manhã de 14 de setembro de 2000 saiu às ruas a primeira edição do Jornal Lógica. Um tablóide preto e branco, com oito páginas, com circulação em Suzano e em Poá, em um endereço emprestado de uma residência em Suzano. Em agosto de 2003 saiu o seu CNPJ. Naquele momento o objetivo maior, principal, ou seja, a linha do jornal era defender, literalmente, os direitos da mulher. Então, as primeiras edições foram: Lógica a Mulher Moderna; com slogan: o jornal que defende você. Época em que se iniciara muitos movimentos em defesa da mulher. Na cidade de Suzano, havia uma advogada que abraçava essa causa, a Dr. Sandra Lopes Nogueira, e hoje é muito nossa amiga. Orientaram-me a procurá-la e expor as minhas idéias. Ela ficou muito animada e ajudou o jornal a dar o seu primeiro passo na sociedade, apresentando várias autoridades e advogados que se prontificaram a dar sugestões e orientações de como agir em várias situações. Em meados de 2002, foi criada a primeira logomarca da empresa escrito: LMM, ao centro, símbolo da mulher. Em 2004, começou a circulação do formato standard, com dez páginas. Meses após meses, o jornal foi pegando força, mais conhecimentos, mais parceiros, mesmo com as dificuldades financeiras que a empresa se encontrava, até que percebi que as próprias mulheres já não davam valor necessário às informações que o jornal, gratuitamente, levava para elas. E foi uma grande amiga, a Sra. Marilda Renzi, economista e proprietária de uma imobiliária conceituada de Suzano, sugeriu que eu mudasse um pouquinho para ver o efeito no mercado, deixando uma página ou uma parte do jornal para as mulheres, e explorasse mais outros temas. Alguns meses depois, mudamos a logomarca, com um círculo escrito JORNAL, em vertical, e LÓGICA, de baixo para cima. Porém não foi muito aceita pelo mercado devido ao modo de leitura. Em 2010, optamos em modificar o logo para o atual. Fizemos experiências e o resultado foi muito satisfatório. Muitos outros clientes, de vários outros segmentos, passaram a ser anunciantes e leitores, em que a popularidade, a credibilidade e a circulação aumentaram consideravelmente, assim expandindo-se para outros municípios. Hoje com vinte anos de circulação o jornal tem como objetivo levar informações, direitos e variedades a um público que exige um trabalho diferenciado, sério e que os respeitem. Com dezesseis páginas, vinte mil exemplares, com circulação mensal e gratuita, abrangendo todo Alto Tietê; Zona Leste de São Paulo; Guaianazes; centro de São Paulo; Ribeirão Pires e outras cidades da região, e por mala postal em vários órgãos estaduais e federais. Nosso público alvo: profissionais liberais; entidades; ONGs; Prefeituras Municipais e da capital; Secretarias; Câmaras Municipais; Assembleias Legislativas da cidade de São Paulo; Fóruns; subseções da OAB; congressos; clínicas médicas; microempresas; comércios e muitos outros. Nossa missão: levar informações de todos os gêneros, a todas as idades. Nossa visão: sermos reconhecidos como empresa que preza pela qualidade, e que tem como principal objetivo a satisfação da nossa target. Nossos valores: credibilidade, comprometimento, fidelização, ética e transparência. Agora vocês nos perguntam: por que escolhemos o nome do Jornal Lógica? É simples, é porque todos temos uma meta; um objetivo na vida; temos sempre algo que queremos resolver até o fim; um propósito válido ou inválido no interior de um argumento, portanto todos temos uma lógica. E as cores amarelo, vermelho e preto é por serem cores que chamam atenção, são marcantes e dizem ao nosso público realmente quem somos, fixando a identidade da nossa marca. Assim é o Jornal Lógica, com muitas metas e projetos a serem alcançados. Com muita dedicação, trabalho, dignidade e respeito. Sem fugir do foco e da linha, definindo as impressões do que deseja construir nas mentes de todos os públicos. Provendo o sentido da comunicação, de modo que a empresa se sustente por um propósito lógico, permitindo que saiba analisar os seus esforços para estender e atender melhor os seus clientes e seus leitores. Finalizando, agradeço a todas as pessoas que marcaram a vida do jornal: Prefeito Rodrigo Ashiuchi; Deputado Estevam Galvão de Oliveira; Dra. Sandra Lopes Nogueira; Dra. Jaqueline Mendes Ferreira; Maria do Socorro Malafaia; Dr. Júlio Mayer; Antônio Carlos da Silva, da gráfica o Diário de Mogi, o Toninho; Emerson dos Santos – Diário de Mogi; Ângela Pinheiro de Souza – LTI, Editora Gráfica; o ex-vereador de Suzano, Chiquinho passos (Primeiro Vereador anunciante – frase no vídeo – Nota do setor de Taquigrafia); Auto mecânica Magrão (in memoriam) (Primeiro anunciante – frase no vídeo – Nota do setor de Taquigrafia); Edmur Lupetti (primeiro técnico de computador – frase no vídeo – Nota do setor de Taquigrafia); Vilma Bentivegna (in memoriam) (Primeira entrevista do jornal – frase no vídeo – Nota do setor de Taquigrafia); Andreia da Silva Tomás (nossa cantora – frase no vídeo – Nota do setor de Taquigrafia); Paulo Odair (in memoriam) (Primeiro entregador do jornal – frase no vídeo – Nota do setor de Taquigrafia) e o Vereador de Suzano, Rogério da Van’. Vereador Rogério da Van: “Finalizou bem o vídeo, não é, Presidente? Uma salva de palmas para ela. (palmas) Presidente, peço licença para cumprimentar o nosso secretário de trânsito, Claudinei Galo, que se faz presente, é também um grande parceiro. Para finalizar, Edmara, vendo aqui tantas pessoas importantes, autoridades que a prestigiaram durante esses vinte anos, vejo o quanto você é importante para a cidade, quanto foi importante para as pessoas e o quanto o seu jornal é importante. Continue trabalhando seriamente com o seu jornal que você vai muito mais longe. Está bom? Então, para mim é realmente uma honra poder entregar o Título de Empresa Cidadã a sua empresa, Jornal Lógica. Quero parabenizar o Jornal Lógica, a Edmara e todos os seus colaboradores por esses vinte anos de atuação na cidade e região. Parabéns, Edmara! Sucesso e Deus abençoe você e a sua família!” – Não havendo vereadores inscritos para o uso da Tribuna Livre, às 19h06, o presidente convida todos os presentes para prestarem um minuto de silêncio pelo falecimento do ex-vereador Sr. Israel Sampaio de Lacerda, uma homenagem do Ver. Alceu Matias Cardoso. Logo após, o presidente manifesta: “Informo aos presentes que devido à pandemia da Covid-19, bem como o estado de calamidade pública, hoje, após a Ordem do Dia haverá outorga de Título de Empresa Cidadã.” A seguir, o Senhor Presidente passa para a ORDEM DO DIA. Em questão de ordem, o Vereador Edirlei Junio Reis solicita ao Senhor Presidente que a votação dos itens da pauta seja simbólica. Após o Senhor Presidente consultar os senhores vereadores, e estes aprovarem, acata a solicitação. ITEM 1 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade dos vereadores presentes, o PROJETO DE LEI Nº 028/2020, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, dispõe sobre a implementação de mecanismos de sanitização e uso de máscaras para os alunos, professores e funcionários das escolas da rede municipal visando o combate à Covid-19 e doenças afins. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 080/2020: Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 022/2020: Favorável. Parecer da Comissão de Saúde nº 006/2020: Favorável. Parecer do Relator Especial Finanças e Orçamento nº 049/2020: Favorável. Quórum de maioria simples.

ITEM 2 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a MOÇÃO Nº 45/2020, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado, parabeniza o enfermeiro e ex-gerente do Posto Miguel Badra Alto, Bruno Cezar Santana, pelos serviços prestados e pela dedicação absoluta à população de Suzano, em especial nos últimos dois anos. – Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 117/2020: Favorável. Posta a Moção em discussão, o vereador autor pede a palavra. Com a palavra o Ver. Antonio Rafael Morgado – PDT (Professor Toninho Morgado): “Senhor Presidente, nobres Vereadores, público presente, boa noite! Não sei se o Bruno já se encontra na galeria. Quero aqui estender meus cumprimentos ao meu amigo Bruno, grande amigo de jornada. É um dos responsáveis, como parceiro deste Vereador, no meu processo de eleição. Ele sabe do que estou falando. Tenho uma grande gratidão pelo meu amigo Bruno. Embora eu faça uma moção de aplausos para ele pelo serviço prestado, como gerente no posto de saúde do Miguel Badra, quero estender os meus cumprimentos, porque o Bruno faz parte do meu partido e está junto na luta. Mas, enfim, vamos focar na questão da moção de aplauso. Quero parabenizar o meu amigo Bruno pelo excelente trabalho prestado no posto de saúde do Miguel Badra, como gerente. Você gozou da total confiança do nosso prefeito Marcelo, perdão, o Marcelo foi no passado, na nossa jornada, não é Bruno? Você gozou da total confiança do nosso prefeito Rodrigo Ashiuchi, que o designou como gerente do posto de saúde. Você coordenou, juntamente com o prefeito, o processo de reforma do posto de saúde, buscando emendas, juntamente com o deputado federal, Orlando Silva do PCdoB. Acompanhou e concluiu o processo de reforma, atuou como um excelente gerente, dedicando sua vida, dedicando seu trabalho, trabalhando além do horário. E na pessoa do Bruno, homenageado nesta Moção de aplauso, quero aproveitar e estender os meus cumprimentos a todos os gerentes constituídos nos postos de saúde, que gozam da total confiança do prefeito. E também a todos os funcionários da Saúde, em particular os funcionários dos postos de saúde, que estão nas bases, passando por coisas que, muitas vezes, nós não fazemos ideia. Então, o Bruno é a pessoa homenageada por este Vereador. Estendo-lhe, Bruno, o meu cumprimento sincero, como amigo, como irmão, como companheiro, como aliado, numa luta comum, que é a luta em favor de uma saúde pública melhor, que é a luta pela valorização do SUS. O Bruno é um defensor do SUS desde as suas origens. Tem raiz, tem linha ideológica e vem trabalhando nessa linha.” Em aparte, o Vereador Professor Edirlei manifesta: “Quero parabenizar Vossa Excelência pela moção, é muito bem vista e muito bem direcionada a pessoa do Bruno César. Outrora, também tive a oportunidade de fazer uma Moção de aplauso para este mesmo funcionário, que realmente é um ícone, um diferencial aqui na nossa cidade. Então, parabéns ao senhor pela moção. E mais uma vez, Bruno, parabéns pelo excelente trabalho prestado na Cidade! Deus o abençoe sempre! Obrigado!” Vereador Professor Toninho Morgado: “Para concluir, quero pedir licença, Bruno, e também parabenizar o nosso secretário de saúde, o nosso amigo Mauro Vaz, o nosso companheiro de luta. Estivemos juntos conversando a respeito de alguns pontos importantes para a cidade de Suzano. Mas por fim quero concluir. Bruno, parabéns, companheiro! Siga em frente, siga sua jornada. E da mesma forma que um dia contei com o senhor, pode contar comigo.” Em aparte, o Vereador Rogério da Van, manifesta: “Vereador, parabéns pela moção! Realmente o Bruno merece, é um grande parceiro nosso. Hoje não está na rede por ser pré-candidato. Então, quero desejar sucesso para você, Bruno, na sua caminhada. Que Deus o abençoe! Parabéns pela moção, Vereador. Parabéns Bruno!” Vereador Professor Toninho Morgado: “Dessa forma eu quero pedir a todos os vereadores a aprovação desta moção de aplauso. Parabéns, Bruno! Siga o seu caminho, conte sempre conosco, no coletivo. Estamos juntos. Muito obrigado, pessoal!” – Não havendo mais manifestação, o Senhor Presidente passa para a votação. Quórum de maioria simples. Aprovada.– Posteriormente à aprovação da Moção, o Ver. Antonio Rafael Morgado solicita ao presidente que o Bruno adentre no plenário, a fim de fazerem registros fotográficos. O senhor Presidente autoriza após o termino da sessão. Às 19h17, o Senhor Presidente manifesta: “Não havendo mais nada a deliberar na Ordem do Dia, e em cumprimento ao artigo 2º e seus parágrafos do Ato da Mesa nº 28/2020, excepcionalmente na noite de hoje, procederemos à outorga de Título de Empresa Cidadã. Informo que devido à pandemia da Covid-19, bem como o estado de calamidade pública, declarado por meio do Decreto Legislativo Federal nº 06/2020, bem como o Decreto Municipal nº 9446/2020, as sessões solenes permanecem suspensas para evitar aglomerações e manter o distanciamento social.” Ato contínuo, o Senhor Presidente forma uma comissão com os Vereadores: Neusa do Fadul, Gerice Rego Lione e o José Izaqueu Rangel para recepcionarem a homenageada e os convidados. Profere: “Convido o Vereador Rogério Gomes do Nascimento, autor da propositura, que se posicione em frente à Mesa para a entrega do Título. A seguir, o Senhor Presidente cumprimenta a irmã da homenageada, Edmara Martins Soares: Sra. Margarete Martins Soares e seu marido Humberto Mori Viana, e o irmão Adilson Martins Soares e sua namorada Milena Andrade. A seguir, convida para adentrar no plenário a esposa do vereador Rogério, Edna Miyoko e a sua filha Mariane. Na sequência, o Senhor Presidente, convida as filhas da homenageada: Elimara Martins Soares de Oliveira; Maralyz Martins Soares de Oliveira; Edely Martins Soares de Oliveira; Laysa Martins Soares Oliveira e Hamaly Martins Soares de Oliveira. Logo após, cumprimenta o Sr. Robson Miguel e sua esposa Rute. Manifesta: “Em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 001/2020, de autoria do nobre vereador, convido a Sra. Edmara Martins Soares para adentrar no plenário, a fim de receber o Título de Empresa Cidadã, das mãos do Vereador Rogério Gomes do Nascimento. A entrega é feita sob aplausos e registros fotográficos. A Sra. Edmara recebe flores das mãos da esposa do Vereador Rogério, Sra. Edna Miyoko – Nota do Setor de Taquigrafia). O Senhor Presidente parabeniza o Vereador Rogério da Van e a homenageada Edmara Martins Soares. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às 19h22 horas, encerra a Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Sétima Legislatura, da qual lavra esta ata, que é pela mesa assinada. Comparecem a esta sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – Alceu Cardoso(Republicanos); André Marcos de Abreu – Pacola(PSC); Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado(PDT); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB); Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho do Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSDB); Gerice Rego Lione – PL (Esposa do Prefeito da Academia); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Jaime Siunte (PSDB); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL(Joaquim Rosa); José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato); José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSB); José Silva de Oliveira – PDT (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Lisandro Luís Frederico – Lisandro da ONG PAS (Avante); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – Max do Futebol (Podemos); Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) e Rogério Gomes do Nascimento – PSDB (Rogério da Van).

Obs.: O Vereador José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro) está licenciado.

Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 23 de setembro de 2020

VER. JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO
Presidente

VER. EDIRLEI JUNIO REIS –
1º Secretário VER. JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA – 2º Secretário