32ª Sessão Ordinária – 05 de outubro de 2022

Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao quinto dia do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e um minuto, deu-se início à Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Leandro Alves de Faria que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças. Não havendo quórum, o Senhor Presidente disse que aguardaria até vinte minutos. Às dezoito horas e doze minutos, o Senhor Presidente solicitou aos vereadores que digitassem suas presenças. Assumiu a Primeira Secretaria o Ver. Antonio Rafael Morgado. Assumiu a Segunda Secretaria o Ver. Jaime Siunte. Havendo número regimental, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor Presidente abriu a sessão e solicitou ao Vereador Antonio Rafael Morgado que lesse um trecho bíblico de sua escolha. A seguir, o Senhor Presidente convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Continuando, o Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação da ata da 30ª e 31ª Sessão Ordinária e 15ª e 16ª Audiência Públicas de 2022. Não havendo manifestação, considerou-as aprovadas. Na sequência, pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Moção nº 040/2022, de autoria do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto, apoio ao Movimento Outubro Rosa/2022 visando a conscientização sobre a prevenção do Câncer de Mama e a importância sobre o diagnóstico precoce. 2) Projeto de Lei nº 070/2022, de autoria do Executivo Municipal, estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2.023, e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. Logo após, pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura dos Ofícios. RESUMO DE OFÍCIOS: • Ofício Administrativo nº 056/2022, do Executivo Municipal, Ofícios nºs 1173, 1177 a 1191/GP/2022, em resposta a requerimentos. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Na sequência, solicitou ao primeiro secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade. Requerimentos 1285 e 1286/2022, de autoria do Vereador Antonio Rafael Morgado – (Professor Toninho Morgado). Indicação 247/2022, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama). Requerimento 1281/2022, de autoria do Vereador Jaime Siunte – (Jaime Siunte). Requerimento 1293/2022, de autoria do Vereador José de Oliveira Lima – (Zé Oliveira). Requerimento 1270/2022 e Indicação 245 e 246/2022, de autoria do Vereador Lazario Nazare Pedro – (Lázaro de Jesus). Requerimentos 1295 e 1296/2022, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimento 1290/2022, de autoria do Vereador Marcel Pereira da Silva – (Marcel da Ong). Requerimentos 1287 e 1289/2022, de autoria do Vereador Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). PREPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO ▪ 1) Moção nº 041/2022, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria, parabenizo o Deputado Estadual André do Prado pela expressiva votação do último domingo (02 de outubro), garantindo a reeleição para um mandato de 2023 a 2026, bem como pelo excelente trabalho realizado em prol da cidade e Suzano. Ficou incluída na pauta da Ordem do Dia, como item 02. ▪ 2) Moção nº 042/2022, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria, parabenizo o Deputado Federal Marcio Alvino pela expressiva votação do último domingo (02 de outubro), garantindo a reeleição para um mandato de 2023 a 2026, bem como pelo excelente trabalho realizado em prol da cidade e Suzano. Ficou incluída na pauta da Ordem do Dia, como item 03. PREPOSIÇÃO ENCAMINHADA À ORDEM DO DIA ▪ 1) Moção nº 040/2022, de autoria do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto, incluída na pauta da Ordem do Dia, como item 04. REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. • Requerimento nº 1302/2022 de autoria dos Vereadores: Leandro Alves de Faria, Antonio Rafael Morgado, Jaime Siunte, Artur Yukio Takayama, Gerice Rego Lione, Joaquim Antonio da Rosa Neto, Lazário Nazaré Pedro, Marcel Pereira da Silva, Marcio Alexandre de Souza e Nelson dos Santos, incluiu o Projeto de Lei Completar nº 007/2022 e emendas recebidas em plenário, na pauta da Ordem do Dia como Item 05. • Requerimento nº 1301/2022 de autoria dos Vereadores: Leandro Alves de Faria, Antonio Rafael Morgado, Jaime Siunte, Max Eleno Benedito, André Marcos de Abreu, Marcio Alexandre de Souza e Fabio Diniz de Oliveira, incluiu o Projeto de Lei nº 059/2022 na pauta da Ordem do Dia como Item 06. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Max Eleno Benedito, solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal. Ato contínuo, O Senhor Presidente, passou para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursaram os vereadores: 1º) Com a palavra a Vereadora Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia), agradeceu aos Vereadores que a elegerem Vereadora do ano de 2022. Também agradeceu e parabenizou os eleitores de Suzano pelo percentual de votos nas eleições do deputado estadual, André do Prado e do deputado federal, Marcio Alvino. – O Senhor Presidente parabenizou a Vereadora por ser eleita a vereadora do ano de 2022. Disse ser muito justa a homenagem. 2º) Com a palavra o Vereador Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho), que agradeceu ao secretário de obras Samuel pela manutenção do córrego na chácara Nossa Senhora Aparecida II, também a pavimentação dos bairros Jardim Dora, Jardim Silvestre e Parque Residencial Samambaia. O Vereador chamou a atenção para doze bairros da região de Palmeiras que estão sem manutenção: Chácara Recreio Internacional, Recreio Santa Rita de Cássia, Chácaras Duchen, Vila Esperança, Jardim Brasil I, Jardim Brasil II, Estância Tijuco Preto, Estância Angelina, Clube dos Oficiais, Jardim Maria Emília, Chácaras Monte Carlo e Estrada do Caulim. Falou que é cobrado diariamente, assim como outros Vereadores. Enfatizou que o seu trabalho não é só fazer obras em período eleitoral. Criticou a falta de efetividade da pasta do Executivo na regional de Palmeiras. Disse: “Hoje a regional de Palmeiras, tirando o Esquerdinha e o Sr. Roberto, não tem efetividade com o grupo Rogério Castilho.” Citou que foram atendidos apenas dois pedidos em quase 90 dias e que isso não é nada diante da abrangência de Palmeiras. Finalizou: “Eu quero resultado, eu quero trabalho. Se você está aí neste cargo, faça por merecer, trabalhe, honre. Porque nós também pagamos seu salário todos os meses. Quando eu cobro fica todo mundo desesperado. Como eu disse, sobre os cargos comissionados, o ano está acabando, tem que apresentar diploma e não comprar diploma. Apresente o trabalho.” O Senhor Presidente agradeceu as presenças do presidente do sindicato dos servidores públicos de Suzano, Cláudio Aparecido dos Santos (Ted), do secretário geral, Carlos Amaro Alves Costa (Grillo) e de toda diretoria presente e do Sr. Fernando. 3º) Com a palavra o Vereador André Marcos de Abreu – Pacola (PSC), que parabenizou a Vereadora Gerice Rego Lione por ser eleita a Vereadora do ano. Somou-se a manifestação do Vereador Rogério sobre a cobrança serviço dos funcionários comissionados da Prefeitura. O Vereador agradeceu os 3689 votos que recebeu em sua candidatura a deputado estadual. Disse que ter muito orgulho de cada voto recebido e asseverou que disputará outras eleições, mas ainda não sabe o cargo. 4º) Com a palavra o Vereador Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt), que agradeceu a votação expressiva na cidade do deputado estadual, André do Prado e do deputado federal, Marcio Alvino. Citou que essa votação foi resultado do empenho e colaboração dos Vereadores e do Executivo. Disse: “A gente sabe que desde 2017 os nossos deputados caminham ao lado da gestão, ajudando muito o nosso prefeito a desenrolar recursos, que estão parados em Brasília, na Alesp e abrindo portas. Por gratidão todos foram à luta e conseguiram essa votação expressiva.” 5º) Com a palavra o Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa) que também se somou aos agradecimentos dos votos recebidos pelo deputado estadual, André do Prado e deputado federal, Marcio Alvino. Falou sobre a importância do mês outubro rosa que é o movimento de conscientização para a detecção precoce do câncer de mama. Anunciou a programação do mês junto a prefeitura: dia 14/10 – workshop, tema: Viva melhor proporcionado vivências inesquecíveis em um mergulho profundo de consciência; dia 18/10 – workshop, tema: Luto, os desafios de uma vida com saúde. Dia 22/10 – 1ª caminhada outubro rosa e novembro azul – saíra da Praça das Flores e irá até o parque Max Feffer, onde terá mais algumas atividades. Disse que a organização contará com a participação do (Sasp) Serviço de Ação Social e Projetos Especiais e da Rede Feminina de Combate ao Câncer. Dia 25/10 – workshop, tema: Metanoia, uma das fases do mundo feminino. Dia 31/10 – workshop, tema: Organização de ambientes. O Vereador informou que as inscrições para os workshops estão abertas no Sasp, no seguinte endereço: R. General Francisco Glicério, 1334 – Centro, Suzano. O Vereador enfatizou a importância da conscientização relatando a história da sua esposa que falecera lutando contra o câncer. Finalizou pedindo apoio para divulgação e também para aprovação da moção. 6º) Com a palavra o Vereador Marcos Antonio dos Santos – PTB (Maizena), que se somou aos agradecimentos aos votos recebidos pelo deputado estadual André do Prado e deputado federal, Marcio Alvino. Citou algumas obras realizadas por meio dos deputados: a reforma da Arena Max Feffer, envio de R$ 10.500.000,00 para a finalização da Marginal do Una, envio de verba para a construção de três escolas do estado, envio de verba de R$ 1.300.000,00 para o desassoreamento do Rio Jaguari no Miguel Badra, que ajudou no problema de enchente, verba enviada para a construção de uma UPA no Jardim Revista, verba para o recapeamento asfáltico de trinta e três ruas do bairro Jardim Revista e para o recapeamento asfáltico da Avenida Jaguari, no bairro Boa Vista. O Vereador disse que tem muito orgulho e satisfação de vestir a camisa em apoio aos deputados. – Não havendo mais Vereadores inscritos para o uso da tribuna livre, às dezenove horas e seis minutos, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA. ITEM 01 – Única Discussão e Votação – APROVADA, COM 13 VOTOS “SIM”, a MOÇÃO Nº 034/2022, de autoria do Vereador Givaldo Freitas dos Santos, para Associação Casa de Reabilitação Alcoólatra e Toxicômanos – Desafio Jovem Renovo – Presidente Isaac Makssoudian, Vice Presidente Nelson Rocha e Coordenador Sebastião Luiz com um excelente trabalho em Prol da População. Parecer Comissão da Justiça e Redação nº 126/2022: favorável. Quórum de Maioria Simples.

Após a votação o Vereador Givaldo Freitas dos Santos agradeceu os pares pela aprovação. – Às dezenove horas e oito minutos, o vice-presidente, Vereador Marcos Antonio dos Santos, assumiu a presidência da mesa. – ITEM 02 – Única Discussão e Votação – APROVADA, COM 12 VOTOS “SIM”, a MOÇÃO Nº 041/2022, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria, parabenizo o Deputado Estadual André do Prado pela expressiva votação do último domingo (02 de outubro), garantindo a reeleição para um mandato de 2023 a 2026, bem como pelo excelente trabalho realizado em prol da cidade e Suzano. Posta a moção em discussão, o Vereador autor pediu a palavra. Com a palavra o Vereador Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho), que agradeceu os votos recebidos pelo deputado estadual André do Prado e deputado federal, Marcio Alvino. Também agradeceu o apoio dos Vereadores, do prefeito e da sua equipe. O Vereador parabenizou os deputados e manifestou: “Penso que quem ganha com a reeleição dos deputados não é somente eles, mas também nós susanenses e governantes da cidade, que teremos nos próximos quatro anos onde bater lá na Assembleia e no Congresso.” Disse que os deputados são parceiros da cidade e que os susanenses demostraram gratidão por eles.

ITEM 03 – Única Discussão e Votação – APROVADA, COM 14 VOTOS “SIM”, a MOÇÃO Nº 042/2022, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria, parabenizo o Deputado Federal Marcio Alvino pela expressiva votação do último domingo (02 de outubro), garantindo a reeleição para um mandato de 2023 a 2026, bem como pelo excelente trabalho realizado em prol da cidade e Suzano. Quórum de Maioria Simples

ITEM 04 – Única Discussão e Votação – APROVADA, COM 14 VOTOS “SIM”, a MOÇÃO Nº 040/2022, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria, apoio ao Movimento Outubro Rosa/2022 visando a conscientização sobre a prevenção do Câncer de Mama e a importância sobre o diagnóstico precoce. Quórum de Maioria Simples.

ITEM 05 A – Única Discussão e Votação – APROVADA, COM 18 VOTOS “SIM”, a EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2022, FICANDO INCORPORADA AO PROJETO DE LEI COMPLETAR Nº 007/2022, de autoria dos Vereadores Gerice Rego Lione, Givaldo Freitas dos Santos, Max Eleno Benedito, Leandro Alves de Faria, Marcel Pereira da Silva, Jaime Siunte, Denis Cláudio da Silva e Marcos Antonio dos Santos, substitui a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 07/2022. – Tendo sido aprovada em regime de urgência, recebeu o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 147/2022: favorável. Quórum de Maioria Absoluta.

ITEM 5B – Única Discussão e Votação – APROVADO, COM 18 VOTOS “SIM”, COM A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2022 INCORPORADA, o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a criação do Livro III, dos Servidores de Saúde, na Lei Complementar º 190 de 08 de julho de 2010, renumeram-se os artigos subsequentes e dá outras providências. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das Comissões Permanentes: Comissão de Justiça e Redação nº 90/2022: favorável. Comissão de Administração Pública nº 020/2022: favorável. Comissão de Finanças e Orçamento nº 087/2022: favorável. Quórum: maioria absoluta.

ITEM 06 – Única Discussão e Votação – APROVADO, COM 18 VOTOS “SIM”, o PROJETO DE LEI Nº 059/2022, de autoria do Executivo Municipal, estabelece nova nomenclatura ao Agente de Zoonoses que passa a ser Agente de Combate às Endemias – ACE e regulariza o piso da categoria de acordo com a Emenda Constitucional n.º 120/2022, alterando a Lei Municipal nº 4.392/2010, e dá outras providências. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das Comissões Permanentes: Comissão de Justiça e Redação nº 136/2022: favorável. Comissão de Administração Pública nº 026/2022: favorável. Comissão de Finanças e Orçamento nº 116/2022: favorável. Quórum de Maioria Simples.

Logo após, o Senhor Presidente informou que a próxima Sessão Ordinária, será realizada na terça-feira, dia onze, devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, quarta-feira, doze de outubro. Nada mais havendo a tratar, convidou a todos para a sessão solene, a seguir, de outorga da Medalha Antonio Marques Figueira ao Sr. Erly Pereira Fernandes Júnior e, às dezenove horas e trinta e dois minutos, encerrou a Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – Pacola (PSC); Antonio Rafael Morgado – PDT(Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – UNIÃO (Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PSDB); Fabio Diniz de Oliveira (PTB); Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira); Lazario Nazare Pedro – Republicanos (Lázaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PTB (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio dos Santos – PTB (Maizena); Max Eleno Benedito – Podemos (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul) e Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).

Obs.: 1) O Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PTB (Pedro Ishi) está licenciado.

PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 05 de outubro de 2022

VEREADOR LEANDRO ALVES DE FARIA
Presidente

VEREADOR MARCOS ANTONIO DOS SANTOS – PTB (MAIZENA)
Vice-Presidente

VER. ANTONIO RAFAEL MORGADO VEREADOR JAIME SIUNTE
Primeiro Secretário Segundo Secretário