36ª Sessão Ordinária – 03 de novembro de 2022

Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao terceiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e um minuto, deu-se início à Trigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Leandro Alves de Faria que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças. Não havendo quórum, o Senhor Presidente disse que aguardaria até vinte minutos. Às dezoito horas e vinte um minutos, o Senhor Presidente solicitou aos vereadores que digitassem suas presenças. Assumiu a Primeira Secretaria o Ver. Antonio Rafael Morgado. Assumiu a Segunda Secretaria o Ver. Jaime Siunte. Havendo número regimental, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor Presidente abriu a sessão e solicitou ao Vereador Lazario Nazare Pedro que lesse um trecho bíblico de sua escolha. A seguir, o Senhor Presidente convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Continuando, o Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação da ata da 35ª Sessão Ordinária de 2022. Não havendo manifestação, considerou-a aprovada. Na sequência, pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Moção nº 044/2022, de autoria do Vereador Marcos Antonio dos Santos, parabeniza e homenageia o Diretor Rogério Matildes de Oliveira e sua equipe pelos serviços prestados no Cemitério São João Batista- Raffo localizado neste município. 2) Moção nº 045/2022, de autoria do Vereador Marcos Antonio dos Santos, parabeniza e homenageia o Diretor de Departamento Fabio Tostes da Luz e sua equipe pelos serviços prestados no Cemitério Municipal São Sebastião localizado neste município. 3) Projeto de Lei nº 076/2022, de autoria do Executivo Municipal, institui o abono indenizatório para o ano de 2022 e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. Logo após, pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura dos Ofícios. RESUMO DE OFÍCIOS: • Ofício Administrativo nº 063/2022, Executivo Municipal, Ofícios nºs 1267, 1269, 1271 a 1284, 1288, 1289/GP/2022, em resposta a requerimentos. • Ofício Administrativo nº 064/2022, Secretaria Municipal de Governo, Ofício nº 209 a 212/SMG/2022, em resposta a indicações. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Na sequência, solicitou ao primeiro secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade. Requerimentos 1415, 1416 e 1417/2022, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama). Requerimentos 1375 e 1422/2022, de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione – (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia). Requerimentos 1406, 1407 e 1421/2022, de autoria do Vereador José de Oliveira Lima – (Zé Oliveira). Requerimentos 1418 e 1419/2022 e Indicação 259/2022, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). – Às dezoito horas e trinta e sete minutos, o Senhor presidente agradeceu a presença do Vereador Said Raful e dos funcionários da Prefeitura. – Requerimento 1412/2022, de autoria do Vereador Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. • Requerimento de Pesar: 1425/2022, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria, requer que sejam consignados nos Anais desta Sessão Ordinária, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Ercília da Conceição Reis Laureano. (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio informou o Sr. Presidente.) PREPOSIÇÕES ENCAMINHADAS À ORDEM DO DIA ▪ 1) Moção nº 044/2022, de autoria do Vereador Marcos Antonio dos Santos, constou como item 2. ▪ 2) Moção nº 045/2022, de autoria do Vereador Marcos Antonio dos Santos, constou como item 3. ♦ O Senhor Presidente informou que as Moções lidas no Expediente ficaram incluídas imediatamente na pauta da Ordem do Dia, para discussão e votação, conforme o Regimento Interno, Art. 100. REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. • Requerimento nº 1424/2022 de autoria dos Vereadores: Leandro Alves de Faria, Antonio Rafael Morgado, André Marcos de Abreu, Gerice Rego Lione, Joaquim Antonio da Rosa Neto, José de Oliveira Lima, Marcos Antonio dos Santos, Max Eleno Benedito, Nelson dos Santos e Rogério Aparecido Castilho, incluiu o Projeto de Lei nº 076/2022 na pauta da Ordem do Dia como Item 04. Não havendo Vereadores inscritos para o uso da tribuna e nem documentos a serem lidos, às dezoito horas e quarenta e um minutos, o Senhor Presidente solicitou a suspensão da sessão, por até dez minutos, para tratarem de assuntos pertinentes a Casa. Com anuência dos Senhores Vereadores, suspendeu a sessão. Às dezenove horas e um minuto, havendo quórum, o Senhor Presidente reabriu a sessão. O Vereador Jaime Siunte assumiu a Primeira Secretaria e o Senhor Presidente convidou o Terceiro Secretário Lazario Nazare Pedro para assumir a Segunda Secretaria. – Às dezenove horas e cinco minutos, o Senhor Presidente agradeceu a colaboração do Terceiro Secretário Vereador Lazario Nazare Pedro e solicitou ao Ver. Antonio Rafael Morgado, para assumir a Primeira Secretaria e o Ver. Jaime Siunte para assumir a Segunda Secretaria. Continuando, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA. ITEM 01 – Única Discussão e Votação – APROVADO, com 15 votos “SIM”, o PROJETO DE LEI Nº 080/2021, de autoria do Vereador Marcel Pereira da Silva, institui a “Campanha Dezembro Verde”, no âmbito municipal, dedicado a ações de conscientização de combate aos maus-tratos e abandono de animais, promoção da adoção, posse responsável e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 004/2022: favorável. Parecer da Comissão de Proteção e Bem Estar Animal nº 001/2022: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 017/2022: favorável. Quórum de Maioria Simples.

Item 2 – Única Discussão e Votação – APROVADA, com 15 votos “SIM”, a MOÇÃO Nº 044/2022, de autoria do Vereador Marcos Antonio dos Santos, parabeniza e homenageia o Diretor Rogério Matildes de Oliveira e sua equipe pelos serviços prestados no Cemitério São João Batista- Raffo localizado neste município. Posta a moção em discussão o Vereador Marcos Antonio dos Santos pediu a palavra. Com a palavra o Vereador Marcos Antonio dos Santos – PTB (Maizena), que dedicou a moção ao prefeito e ao homenageado diretor Rogério. Disse que antes quando chegava ao cemitério via que era tudo abandonado, bagunçado, sem organização e não tinha manutenção. Enalteceu os serviços prestados e disse estar muito feliz. Parabenizou o homenageado e sua equipe Solicitou autorização ao presidente para, após a aprovação, fazer a entrega da placa com a moção. Não havendo mais manifestação, o Senhor presidente passou para a votação. APROVADO. Quórum de Maioria Simples.

– Após a aprovação da moção, o Senhor Presidente formou uma comissão com os Vereadores Rogério Aparecido Castilho, Artur Yukio Takayama e Nelson dos Santos para recepcionar o homenageado. O Vereador Marcos Antonio dos Santos entregou a moção ao Diretor Rogério Matildes de Oliveira. A entrega foi feita sob aplausos e registros fotográficos – Nota do Setor de Taquigrafia). Após, o Senhor Presidente parabenizou o diretor Rogério e toda sua equipe. Item 3 – Única Discussão e Votação – APROVADA, com 16 votos “SIM”, a MOÇÃO Nº 045/2022, de autoria do Vereador Marcos Antonio dos Santos, parabeniza e homenageia o Diretor de Departamento Fabio Tostes da Luz e sua equipe pelos serviços prestados no Cemitério Municipal São Sebastião localizado neste município. Posta a moção em discussão o Vereador Marcos Antonio dos Santos pediu a palavra. Com a palavra o Vereador Marcos Antonio dos Santos – PTB (Maizena), que disse que a moção é um reconhecimento pelo que é feito na cidade. Enalteceu a dedicação do Fábio Tostes, vulgo Cowboy e de toda sua equipe. Solicitou autorização ao Presidente para, após a aprovação, fazer a entrega da placa com a moção. Com a palavra o Vereador Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte), que reconheceu a dedicação no serviço prestado pelo Fábio Tostes, vulgo Cowboy e o parabenizou. Não havendo mais manifestação, o Senhor Presidente passou para votação. APROVADA. Quórum de Maioria Simples.

– Após a aprovação da moção, o Senhor Presidente parabenizou o homenageado e formou uma comissão com os Vereadores Max Eleno Benedito, Joaquim Antonio da Rosa Neto e Marcio Alexandre de Souza para recepcionar o homenageado. O Vereador Marcos Antonio dos Santos entregou a moção ao Diretor de Departamento Fabio Tostes da Luz. A entrega foi feita sob aplausos e registros fotográficos – Nota do Setor de Taquigrafia). Item 4 – Única Discussão e Votação – APROVADO, COM 16 votos “SIM”, o PROJETO DE LEI Nº 076/2022, de autoria do Executivo Municipal, institui o abono indenizatório para o ano de 2022 e dá outras providências. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Comissão de Justiça e Redação nº 154/2022: favorável. Comissão de Administração Pública nº 030/2022: favorável. Comissão de Finanças e Orçamento nº 126/2022: favorável. Quórum: maioria simples.

Após a aprovação o Senhor Presidente parabenizou o Executivo pelo projeto e os Vereadores pela aprovação. Logo após, o Senhor Presidente informou que o Plenário do Palácio “Deputado José Cândido”, sede da Câmara de Suzano, está com iluminação especial neste mês, em alusão ao Novembro Azul, campanha para prevenção e conscientização do câncer de próstata. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente, às dezenove horas e vinte e sete minutos, encerrou a Trigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – Pacola (PSC); Antonio Rafael Morgado – PDT(Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – UNIÃO (Denis Filho Pedrinho Mercado); Fabio Diniz de Oliveira (PTB); Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira); Lazario Nazare Pedro – Republicanos (Lázaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PTB (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio dos Santos – PTB (Maizena); Max Eleno Benedito – Podemos (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul) e Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).

Obs.: 1) O Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PTB (Pedro Ishi) está licenciado.
2) O Vereador Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PSDB) não compareceu.

PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 03 de novembro de 2022

VEREADOR LEANDRO ALVES DE FARIA
Presidente

VER. ANTONIO RAFAEL MORGADO VEREADOR JAIME SIUNTE
Primeiro Secretário Segundo Secretário