37º Sessão Ordinária – 10 de novembro de 2021
Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao décimo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, deu-se início à Trigésima Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Leandro Alves de Faria. Não havendo quórum, o Senhor Presidente disse que aguardará até vinte minutos. Às quatorze horas e vinte minutos, o Senhor Presidente solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças. Assumiu a Primeira Secretaria o Vereador Antonio Rafael Morgado. Assumiu a Segunda Secretaria o Vereador Jaime Siunte. Havendo número regimental, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor Presidente abriu a sessão e solicitou ao Vereador Edirlei Junio Reis que lesse um trecho bíblico de sua escolha. A seguir, o Senhor Presidente convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Logo após, perguntou se havia pedido de retificação das Atas da 36ª Sessão Ordinária e da 10ª Audiência Pública. Não havendo manifestação, considerou-as aprovadas. A seguir, solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Moção nº 50/2021, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto, ao historiador Altair Silva, idealizador do “Projeto Mural dos Campeões”. 2) Moção nº 51/2021, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, parabenizo o Secretário Municipal de Educação, Leandro Bassini, o Professor Vitor de Lima Santos e o diretor Vagner Muniz Vieira da Escola Municipal Orlando Digênova, localizada no bairro Miguel Badra na cidade de Suzano, pelo terceiro lugar na 6ª Edição da Educa Week que concedeu prêmios às melhores escolas do Brasil, ficando a Escola Municipal Orlando Digênova em 3ª Lugar na categoria educação básica pública ao disputar com todas as escolas do Brasil. 3) Projeto de Lei nº 68/2021 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências. 4) Projeto de Lei nº 69/2021, de autoria do Ver. Jaime Siunte, disciplina acesso, trânsito e permanência de animais domésticos e domesticados em áreas públicas de lazer e recreação e de áreas públicas de uso comum. 5) Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021, de autoria do Ver. Marcio Alexandre de Souza, dispõe sobre a Concessão da “Medalha Suzano Brandão” à Associação Filantrópica, Social e Cultural Dragões Moto Clube Brasil. 6) Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2021, de autoria do Ver. Marcio Alexandre de Souza, dispõe sobre a Concessão da honraria “Medalha Antonio Marques Figueira”, à Sra. Neide Regina da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Suzano. 7) Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2021, de autoria do Ver. Marcio Alexandre de Souza, dispõe sobre a Concessão do “Título de Cidadão Suzanense” ao Sr. Emídio Salomão Murad Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano. 8) Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2021, de autoria do Ver. José Soares de Sousa, dispõe sobre a Concessão da “Medalha Nelson Mandela” ao Sr. Cosme Alves Nascimento. 9) Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2021, de autoria do Ver. Marcio Alexandre de Souza, dispõe sobre a Concessão da “Medalha Antonio Marques Figueira”, a Nanci Helena Pintan de Oliveira. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, serão enviados às devidas comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS. ● Ofício Administrativo nº 83/2021 – Executivo Municipal – Ofícios N.os 1368, 1375, 1376, 1378, 1379, 1381 e 1386, 1389, 1391 e 1392/2021, em resposta a requerimentos. ● Ofício Administrativo nº 84/2021 – Secretaria Municipal de Governo – Ofícios n.os 559, 562, 565 e 566/SMG, em resposta a indicações. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Na sequência, solicitou ao primeiro secretário que procedesse à leitura dos requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimentos 1549, 1573 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Arnaldo Pezzuol, informou o Sr. Presidente.), 1574, 1575, 1576, 1586, 1587 e 1194/2021, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – (Professor Toninho Morgado). – Às quatorze horas e trinta e nove minutos, o Vereador Marcio Alexandre de Souza solicitou a suspensão da sessão, por quinze minutos, para tratarem de assuntos da Casa. Após o senhor presidente consultar os senhores vereadores, e estes aprovarem, acolheu o pedido. Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos, havendo quórum, o presidente reabriu a sessão. – Requerimentos 1569, 1570 e 1571/2021 e Indicações 1190, 1191, 1192 e 1193/2021, de autoria do Ver. Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama). Requerimentos 1578, 1579, 1580, 1581, 1582, 1583 e 1584/2021, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Gerice Lione). Requerimentos 1551, 1552 e 1565/2021 e Indicação 1184/2021, de autoria do Ver. Givaldo Freitas dos Santos – (Baiano da Saúde). Requerimentos 1553, 1564/2021, de autoria do Ver. Jaime Siunte – (Jaime Siunte). Requerimento 1577/2021 e Indicações 1195, 1196, 1197 e 1198/2021, de autoria do Ver. José de Oliveira Lima – (Zé Oliveira). Requerimento 1550/2021, de autoria do Ver. José Soares de Sousa. Indicações 1185, 1186, 1187, 1188 e 1189/2021, de autoria do Ver. Lazario Nazare Pedro – (Lazaro de Jesus). Requerimentos 1566, 1567 e 1568/2021, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimentos 1474 e 1477/2021, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). – Às quinze horas e onze minutos, o Vereador Jaime Siunte solicitou a suspensão da sessão, por dez minutos, para tratarem de assuntos da Casa. Após o senhor presidente consultar os senhores vereadores, e estes aprovarem, acolheu o pedido. Às quinze horas e trinta e um minutos, havendo quórum, o Senhor Presidente reabriu a sessão. – Requerimentos 1559, 1560, 1561, 1562, 1563 e 1585/2021, de autoria do Ver. Rogerio Aparecido Castilho – Rogerio Castilho). PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. ▪ 1) Moção nº 52/2021, de autoria do Ver. Fabio Diniz de Oliveira, ao USAC (União Suzano Atlético Clube) Clube de Futebol Suzanense, que conquistou o Título Inédito do Paulista da Segunda Divisão, em 2021. Foi o primeiro time a ser campeão do Paulista da Segunda Divisão, de maneira invicta, e dono da melhor campanha do campeonato. ♦ O Senhor Presidente informou que o documento será encaminhado à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviado às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. 2) Requerimento de Pesar nº 1597/2021, de autoria do Vereador Denis Claudio da Silva, consigna votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Yolanda Miguel Cano Garcia. (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio, informou o Senhor Presidente.). 3) Requerimento de Pesar nº 1592/2021, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria, consigna votos de pesar pelo falecimento da Sr. Arnaldo Pezzuol. (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio, informou o Senhor Presidente.). REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. • 1) Requerimento de urgência nº 1593/2021, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, incluiu a Moção nº 51/2021 na pauta da Ordem do Dia como Item 2. • 2) Requerimento de urgência nº 1591/2021, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto, incluiu a Moção nº 050/2021 na pauta da Ordem do Dia como Item 3. • 3) Requerimento de urgência nº 1572/2021, de autoria do Ver. Fabio Diniz de oliveira, incluiu a Moção nº 052/2021 na pauta da Ordem do Dia como Item 4. • 4) Requerimento de urgência nº 1595/2021, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, incluiu o Projeto de Lei nº 068/2021 na pauta da Ordem do Dia como Item 5. • 5) Requerimento de urgência nº 1594/2021, de autoria da Mesa Diretiva, incluiu o Projeto de Lei nº 060/2021 na pauta da Ordem do Dia como Item 6. • 6) Requerimento de urgência nº 1596/2021, de autoria da Mesa Diretiva, incluiu o Projeto de Lei nº 061/2021 e Emenda Substitutiva nº 009/2021 na pauta da Ordem do Dia como Item 7. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Max Eleno Benedito solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal. – Às quinze horas e trinta e seis minutos, o vice-presidente, Vereador Marcos Antonio dos Santos, assumiu a presidência dos trabalhos. Continuando, o Senhor Presidente passou para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursaram os vereadores: 1º) Com a palavra o Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PSDB), que retomou o assunto da semana passada a respeito da necessidade de contrapartidas de construtoras que investem no município. Relatou que em conversa com o secretário de Educação Leandro Bassini foi informado que há conversas adiantadas com uma das construtoras na região da Casa Branca para a construção de dez salas de aula. “Outra boa notícia também são as mais de 400 vagas projetadas para o ano que vem para acolher as crianças que precisam de creche”, manifestou o parlamentar. O Senhor Presidente agradeceu a presença dos secretários de Educação, Leandro Bassini; de governo, Alex Santos; do secretário de segurança cidadã, e do prefeito da academia e ex-vereador Russo. 2º) Com a palavra a Ver.ª Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione), que expressou sua satisfação por terem sido votadas as emendas impositivas dos vereadores hoje em Sessão Extraordinária. A parlamentar comentou sobre emendas impositivas, de sua autoria de 2020, que estão sendo executadas este ano, sendo a pavimentação com bloquetes em ruas do bairro Quinta Divisão. Agradeceu ao secretário, Samuel de Oliveira, por lhe avisar sobre a execução das emendas e também pediu atenção do secretário referente ao caminhão limpa fossa. “A gente sabe que esse caminhão é muito antigo, muito velho e vive quebrado. Há uns três, quatro meses que a mesma pessoa vem cobrando, pois a fossa está cheia desde à época que me cobrou, então imagino como está agora. Só peço também um pouquinho de atenção quanto a esse detalhe, porque também se trata de saúde pública e a gente precisa dar respaldo, explicou a parlamentar. 3º) Com a palavra o Ver. Rogerio Aparecido Castilho – PSB (Rogerio Castilho) que agradeceu o trabalho paliativo realizado pela Secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos na estrada do Caulim, minimizando os problemas em dias de chuva. Cobrou a manutenção nas demais ruas. Comentou novamente sobre a questão do Jardim Dora, do Jardim Nova Ipelândia e da Rua Arnaldo Figueiredo da Quinta Divisão que continuam na mesma condição. “Cobrei hoje o nosso secretário de governo, Alex Santos, que está aí, e na minha frente ele fez o contato com o secretário, Samuel, que me deu garantia que semana que vem vai ter novidade,” explanou. Falou da importância de ter uma creche no Jardim Dora para que as mães consigam colocar seus filhos e, consequentemente, trabalharem. Expressou sua insatisfação com algumas fake news. Aparteado pela Verª. Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione): que parabenizou o vereador pelas manifestações. Com a palavra o Ver. Rogerio Aparecido Castilho – PSB (Rogerio Castilho), que finalizou comentando sobre as dificuldades que a população enfrenta com área da Saúde. Prometeu que trará fotos e áudios de como a população está sofrendo com atendimento primário na atenção básica. 4º) Com a palavra o Ver. Antonio Rafael Morgado – PDT (Professor Toninho Morgado), que lamentou a morte do ex-vereador Arnaldo Pezzuol. Fez um apelo para o secretário de trânsito, organizar o trânsito do farol da APAE. “Quando a gente vai ao Colégio Lumbini e volta sentido Suzano ali parece a Índia, é carro para direita, carro para esquerda, carro atravessando a Marginal do Una, carro vindo da Benjamin, carro atravessando a Marques Figueira, é uma coisa de louco!”, explicou o Vereador. Finalizou cobrando o secretário de saúde, Pedro Ishi, sobre a falta de remédios básicos nos postos de saúde. Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da palavra, às dezesseis horas,, o Senhor Presidente convidou todos os presentes para prestarem um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Maria Yolanda Miguel Cano Garcia, uma homenagem do Ver. Denis Claudio da Silva. Pelo falecimento do ex-vereador, Arnaldo Pezzuol uma homenagem dos Vereadores: Antonio Rafael Morgado, José de Oliveira Lima e do Ver. Leandro Alves de Faria. Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA. Em questão de ordem, o Vereador Edirlei Junio Reis solicitou ao Senhor Presidente que a votação dos itens da pauta fosse simbólica. Após o Senhor Presidente consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, acatou a solicitação do Vereador. ITEM 1 – ADIADA POR 3 DIAS ÚTEIS, A PEDIDO DO AUTOR, A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 045/2021, de autoria do Ver. Jaime Siunte, parabeniza os colaboradores Guilherme Bragheroli Cunha e Lilian Gomes de Mello Alves Pereira pelo trabalho realizado na campanha de vacinação na Arena Suzano. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 154/2021: Favorável. Quórum de maioria simples. ITEM 02 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade, A MOÇÃO Nº 051/2021, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, parabenizo o Secretário Municipal de Educação Leandro Bassini, o Professor Vitor de Lima Santos e o diretor Vagner Muniz Vieira da Escola Municipal Orlando Digênova, localizada no bairro Miguel Badra na cidade de Suzano, pelo terceiro lugar na 6ª Edição da Educa Week que concedeu prêmios às melhores escolas do Brasil, ficando a Escola Municipal Orlando Digênova em 3ª Lugar na categoria educação básica pública ao disputar com todas as escolas do Brasil. Aprovada em regime de urgência recebeu o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 181/2021: Favorável. Posta a moção em discussão o Vereador autor pediu a palavra. Com a palavra o Ver. Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho): “Vereadores, secretários, demais autoridades, público presente, público que nos acompanha pelo canal do Youtube e funcionários desta Casa, muito boa tarde. Solicito, Presidente, que adentre ao plenário os três homenageados nesta Moção: professor e secretário Leandro Bassini, o professor Victor e o diretor Wagner Muniz Vieira. Não poderia deixar de homenagear, Senhores Vereadores, o trabalho bem-sucedido realizado pela escola municipal Orlando de Di Genova, no bairro Miguel Badra, por sua conquista no terceiro lugar do prêmio Destaque Educação 2021, na categoria Educação Básica Pública, na sexta edição da Educa Week, o maior evento do segmento do Brasil. Parabenizo o professor Victor de Lima Santos, por sua iniciativa, que teve como base o ato de ouvir e entender o que os estudantes precisavam, buscando uma solução que pudesse contribuir verdadeiramente com a aprendizagem. Parabenizo também todos os estudantes do projeto Aquarela de Di Genova. Foi graças ao interesse e a participação dos alunos que possibilitou que o projeto se tornasse uma referência na educação. Quero aqui também parabenizar o diretor Wagner Muniz Vieira. Sabemos que escola funciona da mesma forma que a gente sempre fala aqui na Câmara, o trabalho e a união sempre vai ter o resultado final diferente do que se cada um trabalhasse de forma separada. Então essa Câmera vem demonstrando, só quero fazer esse adendo, que o trabalho em conjunto de todos os vereadores com o Executivo Municipal é fonte de realizações, e na cidade hoje nós podemos ver o avanço que está tendo devido essa união. Na escola hoje não é diferente. Quero aqui de forma muito especial parabenizar tanto diretor quanto o professor e todos os alunos por essa iniciativa e por esse prêmio. Por fim, também quero parabenizar o secretário de educação, Leandro Bassini, pelo suporte e confiança nos educadores do nosso município, para que sempre busquem formas de fazer a escola um lugar de inovação e transformação. Sabemos, professor, com todo carinho e respeito, o que o senhor vem desenvolvendo frente à pasta da educação com maestria. Ficam os parabéns não só desse Vereador, mas da Câmara Municipal. Vou entregar aos três uma singela placa com a moção em homenagem. De antemão quero que todos deem uma salva de palmas aos três e a todos os presentes. Muito obrigado a todos e boa tarde!” (aplauso) Não havendo mais manifestação o Senhor Presidente passou para votação. Quórum: de maioria simples. Após a votação, convidou o secretário de educação, Professor Leandro Bassini, o professor Victor de Lima Santos e o diretor Wagner Muniz Vieira, para se posicionarem em frente à mesa para que fosse feita a entrega da homenagem.” (A entrega foi feita sob aplausos e registros fotográficos. – Nota do Setor de Taquigrafia.) ITEM 03 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade, a MOÇÃO Nº 050/2021, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto, ao historiador Altair Silva, idealizador do “Projeto Mural dos Campeões”. – Aprovada em regime de urgência recebeu o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 176/2021: Favorável. Posta a moção em discussão o Vereador autor pediu a palavra. Com a palavra o Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa): “Boa tarde a todos, boa tarde, Presidente e ao público que nos assiste pelas redes sociais. O motivo desta moção de aplauso que eu ponho hoje para apreciação dos vereadores é porque o Sr. Altair Silva é uma pessoa que se preocupa muito com a memória da nossa cidade. Ele foi o autor do prêmio Bola de Ouro, da Copa dos Campeões e também criou o Mural dos Campeões que foi inaugurado hoje, que eterniza a memória de pessoas que lutaram muito e participaram de vários campeonatos. O Altair é uma pessoa simples, que chega a nós com muita humildade, mas sempre vem fazendo um trabalho em prol da nossa cidade. Com a inauguração do Mural dos Campeões, fico pensando qual vai ser o novo projeto do Altair? O que ele fará agora? Porque ele é uma pessoa dinâmica, uma pessoa que não para. Como eu disse uma pessoa simples, porém uma pessoa que está sempre atrás de eternizar e levar sempre à frente a história da nossa cidade, por isso eu fiz esta moção de aplauso. Espero que os nobres vereadores a aprovem. Que esta moção venha a enaltecê-lo e incentivá-lo a cada vez mais a continuar nessa luta pela nossa cidade. Muito obrigado.” Não havendo mais manifestação o Senhor Presidente passou para votação. Quórum: de maioria simples. ITEM 04 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade, a MOÇÃO Nº 052/2021, de autoria do Ver. Fábio Diniz de Oliveira, “ao USAC (União Suzano Atlético Clube) Clube de Futebol Suzanense, que conquistou o Título Inédito do Paulista da Segunda Divisão em 2021. Foi o primeiro time a ser campeão do Paulista da Segunda Divisão, de maneira invicta, e dono da melhor campanha do campeonato.” – Aprovada em regime de urgência recebeu o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 179: Favorável. Posta a moção em discussão o vereador autor pediu a palavra. Com a palavra o Ver. Fabio Diniz de oliveira (PTB): “Boa tarde, cumprimento a mesa, nobres vereadores, a vereadora, os internautas que estão nos assistindo. É com grande orgulho que venho hoje à tribuna falar sobre esta moção de aplauso ao USAC, time da nossa cidade que conseguiu uma marca histórica, passou da quarta divisão para terceira. Nós nunca tínhamos conseguido fazer isso. A cidade nunca conseguiu que o USAC chegasse a esse ponto, mas agora em 2021 conseguimos alcançar, com um belo trabalho, com esforços e com o desempenho de todos. Gostaria de solicitar ao Presidente a entrada do presidente do clube e o assessor. É uma grande honra vir a esta tribuna para homenageá-los pelo trabalho que foi feito e pelo o trabalho que ainda será feito em 2022. É uma grande honra e orgulho, para mim como vereador também fazer parte dessa equipe. Desejo que continuem com esse belo trabalho e que em 2022, Fabinho, a gente continue firme e forte, que consigamos subir da terceira para segunda e assim deixar a marca! Quero pedir para os empresários, para os patrocinadores que tenham interesse de fazer parte dessa equipe para procurarem o clube, contamos com todos. Aparteado pelo Ver. Max Eleno Benedito – Podemos – (Max do Futebol): “ Queria parabenizar o senhor pela moção, o clube USAC e ao Fabio que é meu amigo. Nós fomos jogadores juntos, em uma oportunidade em 2004. Tive o prazer de ser campeão dessa divisão em 2002. Hoje fico orgulhoso em saber que o Fabio está à frente do USAC como presidente, fazendo um excelente trabalho, que agora estará na série A3. Esperamos que o clube agora dê continuidade para que possam fazer uma excelente campanha e subi para série A 2. Parabéns pela moção.” Com a palavra o Ver. Fabio Diniz de Oliveira (PTB): “Obrigado vereador. Deixo aqui também um grande abraço para o nosso professor, nosso técnico Ricardo que não está aqui hoje. Quero desejar para ele boa sorte e peço que continue conosco. Quero dizer que no que depender de nós, pode contar com esta Casa, pois estará sempre apoiando o USAC. Um abraço para o Edgar. Vamos registrar uma foto e depois a gente vai mandar fazer uma lembrança da Casa para que seja entregue no clube. Peço uma salva de palmas para eles, porque eles merecem (aplausos) É o mínimo que a gente pode fazer. Obrigado pela fala, Presidente. Boa tarde.” Não havendo mais manifestação o Senhor Presidente passou para votação. Quórum: de maioria simples. (Foi feito registros fotográficos em frete a mesa. – Nota do Setor de Taquigrafia). ITEM 05 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade, o PROJETO DE LEI Nº 068/2021, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências. – Aprovado em regime de urgência recebeu os pareceres das Comissões Permanentes: Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 180/2021: Favorável. Parecer da Comissão de Administração Pública nº 26/2021: Favorável. Parecer da Comissão de finanças e Orçamento nº 130/2021: Favorável. Quórum: de maioria simples. – Às dezesseis horas e vinte e um minutos, o Vereador Leandro Alves de Faria reassumiu a presidência da Mesa. – ITEM 06 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade, o PROJETO DE LEI Nº 060/2021, de autoria do Executivo Municipal, modifica dispositivos da Lei Municipal nº 4.332, de 20 de novembro de 2009, e dá outras providências. – Aprovado em regime de urgência recebeu os pareceres das Comissões Permanentes: Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 172/2021: Favorável. Parecer da Comissão de Política Social nº 19/2021: Favorável. Parecer da Comissão de finanças e Orçamento nº 132/2021: Favorável. Quórum: de maioria simples. ITEM 07A – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade, a EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 009/2021, de autoria dos vereadores Márcio Alexandre de Souza, Antonio Rafael Morgado, Artur Yukio Takayama, Fábio Diniz de Oliveira, Jaime Siunte, Joaquim Antonio da Rosa Neto, José de Oliveira Lima, Lazário Nazaré Pedro, Leandro Alves de Faria, Marcos Antonio dos Santos, Max Eleno Benedito, Nelson dos Santos e Rogério Aparecido Castilho, dá nova redação aos parágrafos 3º e 4º, do artigo 1º, do Projeto de Lei nº 61/2021, que autoriza a Criação do Programa Municipal de Qualificação Profissional e Alfabetização e dá outras providências. – Aprovada em regime de urgência recebeu os pareceres das Comissões Permanentes: Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 174/2021: Favorável. Parecer da Comissão de Administração Pública nº 027/2021: Favorável. Parecer da Comissão de Politica Social nº 018/2021: Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 060/2021: Favorável. Parecer da Comissão de Economia nº 010/2021: Favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 131/2021: Favorável. Posta a emenda em discussão o vereador Marcio Alexandre de Souza pediu a palavra. Com a palavra o Ver. Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt): “Boa tarde a todos. Eu fiz uma emenda a este projeto, um projeto de extrema importância para o nosso município. Diante do desemprego e da carência de oportunidades para qualificação do nosso cidadão, o Executivo apresenta este projeto que cria 400 vagas de cursos profissionalizantes, com uma remuneração de R$ 1.100,00. Parabéns prefeito pelo projeto! E humildemente este Vereador fez uma emenda a esse projeto, para destinar 5% dessas vagas para mulheres vítimas de violência. Sabemos que a cada quatro mulheres que sofrem violência uma não denuncia o seu agressor, por conta da dependência financeira e assim ela vive esse relacionamento opressor. Pensando nisso, criei uma emenda em que 5% dessas vagas são destinadas a essas mulheres, caso haja essa procura. Então aqui é uma oportunidade das mulheres se qualificarem e se libertarem desses relacionamentos opressores. Eu quero aqui agradecer o apoio de todos vocês e muito obrigado.” Não havendo mais manifestação o Senhor Presidente passou para votação. Quórum: de maioria simples. ITEM 07 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade, acrescido da Emenda Substitutiva nº 009/2021, o PROJETO DE LEI Nº 061/2021, de autoria do Executivo Municipal, autoriza a criação do Programa Municipal de Qualificação Profissional e Alfabetização e dá outras providências. – Aprovado em regime de urgência recebeu os pareceres das Comissões Permanentes: Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 150/2021: Favorável. Parecer da Comissão de Administração Pública nº 022/2021: Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 057/2021: Favorável. Parecer da Comissão de Economia nº 008/2021: Favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 130/2021: Favorável. Quórum: de maioria simples. Não havendo mais nada a ser deliberado na Sessão Ordinária, às dezesseis horas e vinte e sete minutos, o Presidente convidou a todos para entrega de honrarias durante a pandemia. Ato contínuo, manifestou: “Em cumprimento ao artigo 2º e seus parágrafos do Ato da Mesa nº 28/2020, excepcionalmente na tarde de hoje, procederemos à outorga da seguinte honraria: Título de Empresa Cidadã a Clemplast (Indústria e Comércio de Plástico LTDA) e Medalha Antônio Marques Figueira ao Sr. Silvio Irente, conforme Decretos Legislativos nº 019 e 020/2021, de autoria do Ver. Marcio Alexandre de Souza. A seguir, o Senhor Presidente nomeou uma comissão formada pelos vereadores Rogerio Aparecido Castilho, Artur Yukio Takayama e Marcel Pereira da Silva para recepcionarem os homenageados. Na sequência, o Senhor Presidente convidou o Ver. Marcio Alexandre de Souza, para se posicionar em frente à mesa para fazer a entrega das homenagens. Convidou a representante da empresa Clemplast, Ana Cariolin, a fim de receber das mãos do vereador o Título de Empresa Cidadã. Convidou o Sr. Silvio Irente para receber das mãos do vereador a Medalha Antonio Marques Figueira. (A entrega foi feita sob aplausos e registros fotográficos. – Nota do Setor de Taquigrafia). Logo após o Senhor Presidente pronunciou: “Quero aqui em nome da Câmara Municipal parabenizar os dois homenageados tanto empresa Clemplast (Indústria e Comércio de Plástico LTDA), pela honraria de empresa cidadã, quanto o Sr. Silvio Irente pela Medalha Antônio Marques Figueira.” Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e trinta e um minutos, o Senhor Presidente, encerrou a Trigésima Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – Pacola (PSC); Antonio Rafael Morgado – PDT(Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – DEM (Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PSDB); Fabio Diniz de Oliveira (PTB); Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira); Lazario Nazare Pedro – Republicanos (Lazaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PTB (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio do Santos – PTB (Maizena); Max Eleno Benedito – Podemos (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul); Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).
Obs.: 1) O Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PTB (Pedro Ishi) está licenciado.
PLENÁRIO MARQUES FIGUEIRA, 10 de novembro de 2021
VEREADOR LEANDRO ALVES DE FARIA
Presidente
VER. ANTONIO RAFAEL MORGADO VEREADOR JAIME SIUNTE
Primeiro Secretário Segundo Secretário