40º Sessão Ordinária – 01 de dezembro de 2021
Ata da Quadragésima Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas e um minuto, deu-se início à Quadragésima Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Leandro Alves de Faria. Não havendo quórum, o Senhor Presidente disse que aguardará até vinte minutos. Às quatorze horas e vinte e um minutos, o Senhor Presidente solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças. Assumiu a Primeira Secretaria o Vereador Antonio Rafael Morgado. Assumiu a Segunda Secretaria o Vereador Jaime Siunte. Havendo número regimental, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor Presidente abriu a sessão e solicitou ao Vereador Lazario Nazare Pedro que lesse um trecho bíblico de sua escolha. A seguir, o Senhor Presidente convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Logo após, o Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação da Ata da 39ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestação, considerou-a aprovada. Na sequência, solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Moção nº 56/2021, de autoria do Ver. Rogerio Aparecido Castilho, parabeniza o excelente trabalho prestado pelos encarregados das equipes da Secretaria Municipal de Manutenção e Zeladoria, Leandro Ramos e Manoel Evaristo Barbosa Neto. 2) Moção nº 57/2021, de autoria do Ver. Rogerio Aparecido Castilho, parabeniza Cláudio Roberto Alves Guarizo, Eduardo Martins Dantas Neto e Marcos Luiz dos Santos Moreno pelo excelente trabalho voluntário prestado no Campo do Palmeirinha em prol ao Projeto Social – Bom de Bola Bom na Escola. 3) Moção nº 58/2021, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado, parabenizo os diretores e toda equipe da Faculdade Piaget – Campus Suzano por ter recebido o título de melhor faculdade do Alto Tietê em 2021, e pelas ações sociais que vem desenvolvendo na cidade. 4) Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2021, de autoria do Ver. Rogerio Aparecido Castilho, dispõe sobre a outorga da “Medalha Antonio Marques Figueira” ao Munícipe João César dos Santos, pelos relevantes serviços voluntários prestados no Projeto Bom de Bola Bom na Escola no campo do Palmeirinha – Palmeiras – Município de Suzano. 5) Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2021, de autoria da Ver.ª Gerice Rego Lione, dispõe sobre a outorga da “Medalha Antonio Marques Figueira” ao Diretor da Secretaria Municipal de Governo, Elias Martins Pereira, mais conhecido como professor Elias, pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano. 6) Projeto de Lei nº 76/2021, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto, institui no calendário oficial do Município de Suzano a “Festa do Divino Espírito Santo” a ser realizada anualmente, no mês de novembro pela Paróquia São José Operário, e dá outras providências. 7) Veto nº 003/2021, de autoria do Executivo Municipal, Veto Total ao Autógrafo nº 056/2021 decorrente do Projeto de Lei nº 067/2021 de autoria do Ver. Marcel Pereira da Silva, que institui o Banco de Ração e Utensílios para animais no Município de Suzano e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos seriam encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, seriam enviados às devidas comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS. ● Ofício Administrativo nº 88/2021 – Executivo Municipal – 1476, 1479, 1481 a 1499, 1501, 1503 a 1506 e 1515, em resposta a requerimentos. ● Ofício Administrativo nº 89/2021 – Secretaria Municipal de Governo – Ofícios Nos 576, 578 a 580, em resposta a indicações. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Continuando, solicitou ao primeiro secretário que procedesse à leitura dos requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimentos 1667 e 1668/2021, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu – Pacola. Requerimentos 1656, 1657, 1658, 1659 e 1677/2021, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – (Professor Toninho Morgado). Requerimentos 1673, 1674, 1675 e 1676/2021 e Indicações 1237, 1238, 1239 e 1240/2021, de autoria do Ver. Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama). Requerimento 1641/2021, de autoria do Ver. Fabio Diniz de Oliveira. Requerimentos 1669, 1670 e 1671/2021, de autoria da Ver.ª Gerice Rego Lione – (Gerice Lione). Requerimento 1655/2021, de autoria do Ver. Givaldo Freitas dos Santos – (Baiano da Saúde). Indicações 1234, 1235 e 1236/2021, de autoria do Ver. Lazario Nazare Pedro – (Lazaro de Jesus). Requerimentos 1644, 1663, 1664, 1665 e 1666/2021, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimento 1646/2021, de autoria do Ver. Marcel Pereira da Silva – (Marcel da Ong). – Às quatorze horas e quarenta e um minutos, foi registrada a presença do Ver. Fabio Diniz de Oliveira – Requerimento 1672/2021, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). – Às quatorze horas e quarenta e dois minutos, o Vereador Jaime Siunte solicitou a suspensão da sessão, por dez minutos, para tratarem de assuntos da Casa. Após o Senhor Presidente consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, acolheu o pedido. Às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos, o Senhor Presidente solicitou aos senhores vereadores que digitassem suas presenças. Havendo quórum, reabriu a sessão. A seguir, agradeceu a presença do ex-vereador Osias. – Requerimentos 1647, 1648, 1649, 1650, 1651, 1652, 1653, 1654, 1660 e 1661/2021, de autoria do Ver. Rogerio Aparecido Castilho – (Rogerio Castilho). PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. ▪ 1) Moção nº 59/2021, de autoria do Ver. Marcos Antonio dos Santos, parabeniza e homenageia o diretor Robson Ébio Toledo da Silva, da Escola Estadual Prof. Tochichico Yoshicava, pela contribuição na área da educação de nosso município. ▪ 2) Moção nº 60/2021, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, parabeniza Gustavo Diogo da Silva, Jovem Embaixador, selecionado para uma das 50 vagas do Programa Jovens Embaixadores em 2020, concorreu com mais de 7.000 (sete mil) inscritos, viajou como Representante da SEDUC-SP, em 2020, como Jovem Embaixador teve passagem por Brasília, Washington, DC e Raleigh, NC. ▪ 3) Projeto de Lei nº 77/2021, de autoria do Executivo Municipal, altera e acresce os dispositivos que especifica a Lei Municipal nº 5048, de 06 de janeiro de 2017, e dá outras providências. ▪ 4) Moção nº 61/2021, de autoria da mesa e assinada por todos os vereadores, parabeniza o ex-vereador Sr. Félix José Romanos, pelo lançamento do livro “Provas de Amor: Histórias de Esperança na Luta Contra as Drogas”, em que narra uma linda história de superação na luta contra as drogas. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos seriam encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, seriam enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. • 1) Requerimento de urgência nº 1683/2021, de autoria do Ver. Rogerio Aparecido Castilho, incluiu as Moções nº 56 e 57/2021 na pauta da Ordem do Dia como Itens 4 e 5, respectivamente. • 2) Requerimento de urgência nº 1680/2021, de autoria do Ver. Marcos Antonio dos Santos, incluiu a Moção nº 59/2021 na pauta da Ordem do Dia como Item 6. • 3) Requerimento de urgência nº 1681/2021, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, incluiu a Moção nº 60/2021 na pauta da Ordem do Dia como Item 7. • 4) Requerimento de urgência nº 1682/2021, de autoria do Ver. Rogerio Aparecido Castilho, incluiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2021 na pauta da Ordem do Dia como Item 8. • 5) Requerimento de urgência nº 1662/2021, de autoria da Ver.ª Gerice Rego Lione, incluiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2021 na pauta da Ordem do Dia como Item 9. • 6) Requerimento de urgência nº 1684/2021, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, incluiu o Projeto de Lei nº 77/2021 na pauta da Ordem do Dia como Item 10. • 7) Requerimento de urgência nº 1685/2021, de autoria da Mesa Diretiva e assinada por todos os vereadores, incluiu a Moção nº 61/2021 na pauta da Ordem do Dia como Item 11. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Max Eleno Benedito solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal. Continuando, o Senhor Presidente passou para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursaram os vereadores: 1º) Com a palavra o Ver. Rogerio Aparecido Castilho – PSB (Rogerio Castilho): que agradeceu ao secretário de Manutenção e Serviços Urbanos, Samuel Oliveira, pelo trabalho realizado no bairro Recreio Internacional. Explicou que sua luta continua por melhorias nos bairros: Jardim Nova Ipelândia, Jardim Dora, Parque Heroísmo e Santa Maria. “O Jardim Dora precisa que as mamães que moram lá, consigam uma vaga de emprego e tenham onde deixar o seu filho, nessa formação primordial que é a fase primária”, destacou o parlamentar sobre a necessidade de creche comunitária no bairro. Referente à Saúde comentou que os vereadores são cobrados pela não marcação de consultas e a falta de médicos. Enfatizou que continuará lutando por melhorias. 2º) Com a palavra o Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PSDB): que agradeceu e elogiou o secretário de Transportes e Mobilidade Urbana, Claudinei Valdemar Galo, pelo atendimento e pela resolutividade dada aos munícipes. Agradeceu também ao secretário de Manutenção e Serviços Urbanos, Samuel Oliveira, e solicitou ações na ligação entre a Casa Branca e o Jardim Vitória. Elogiou as ações da Secretaria de Segurança Cidadã na região da Casa Branca com o aumento de rondas policiais. Também mencionou a colaboração do Vereador Baiano da Saúde nos pedidos feitos para o bairro Casa Branca e o parabenizou. Congratulou o ex-vereador e vice-prefeito, Valmir Pinto, pelo feedback positivo nas demandas que são direcionadas à Cultura. Finalizou cumprimentando o ex-vereador Félix Romanos pelo lançamento de seu livro. 3º) Com a palavra o Ver. José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira): que voltou a cobrar o Programa Água Legal para os bairros Jardim Panorama e Jardim Gardênia Gleba II. “Nunca vou deixar de trabalhar pelo bem-estar daquela comunidade do Jardim Panorama e o do Jardim Gardênia Gleba II”, enfatizou o vereador. Pediu atenção aos problemas enfrentados em equipamentos públicos no Jardim Alterópolis e no Miguel Badra, que inundam em dias de chuva, para evitar prejuízos e transtornos. Em aparte o Ver. Marcos Antonio dos Santos – PTB (Maizena), comentou sobre a inundação do posto Nakamura, do Miguel Badra. Disse que ocorreu por causa da poda mal feita de uma árvore e vai solicitar manutenção. Com a palavra o Ver. José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira), que finalizou comentando sobre as reclamações que recebeu do atraso ao atendimento no pronto-socorro da Santa Casa de Suzano. Disse que os munícipes relatam que esperam até 6 horas. 4º) Com a palavra o Ver. Fabio Diniz de Oliveira (PTB): que agradeceu a renovação do contrato com a cooperativa responsável pelo transporte complementar da cidade, Coopersuzan, pelo período de oito anos e meio. 5º) Com a palavra o Ver. Antonio Rafael Morgado – PDT (Professor Toninho Morgado), que informou que a faculdade Instituto Federal de Tecnologia está realizando nos dias 1 e 2 de dezembro, a sétima versão do Congresso Internacional de Logística e Operação, e que o tema é relacionado à comunicação virtual. Comentou sobre os abrigos de ônibus que foram instalados e os que ainda serão. Agradeceu ao prefeito, Rodrigo Ashiuchi, e ao secretário de Transportes e Mobilidade Urbana, Claudinei Valdemar Galo, por terem atendido essa demanda. Destacou que entre os projetos que tramitam na Comissão de Educação da Casa de Leis há um que prevê uma gratificação ao professor que assumir o cargo de coordenador pedagógico e ao de vice-diretor. Finalizou solicitando ao secretário de Manutenção e Serviços Urbanos, Samuel Oliveira, que inclua na pasta de Planejamento um serviço emergencial para o Parque Heroísmo. 6º) Com a palavra o Ver. André Marcos de Abreu – Pacola (PSC): que reclamou de não ser atendido nas solicitações de serviços de manutenção e obras, pelo secretário, Samuel de Oliveira. Citou como exemplo a Rua Kaneji Kodama, na Vila Figueira e o Jardim Revista. Finalizou parabenizando o ex-vereador Félix Romanos pelo lançamento do livro dele. Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da palavra, às quinze horas e cinquenta e dois minutos, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA. Em questão de ordem, o Vereador Edirlei Junio Reis solicitou ao Senhor Presidente que a votação dos itens da pauta fosse simbólica. Após o Senhor Presidente consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, acatou a solicitação do Vereador. ITEM 1 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade dos vereadores presentes, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2021, de autoria do Ver. Artur Yukio Takayama, dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Suzanense à Técnica e Atleta de Tênis de Mesa Senhora Marlene Masako Horigome Takahashi. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 104/2021: Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 043/2021: Favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 085/2021: Favorável. Posto o projeto em discussão o vereador pediu a palavra. Com a palavra o Ver. Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama), que solicitou o apoio dos vereadores para aprovação do projeto. Não havendo mais manifestação, o Senhor Presidente passou para a votação. Quórum: de dois terços. Aprovado. ITEM 2 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores Presentes, a MOÇÃO Nº 031/2021, de autoria do Ver. Jaime Siunte, parabeniza a Atleta – Meio fundista Letícia Oliveira Calazans do Nascimento pelas medalhas de ouro no Campeonato Estadual do Rio de Janeiro nas provas de 400 mts rasos, 800 mts rasos, 1500 mts rasos e no Revezamento 4×400. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 125/2021: Favorável. – Posta a Moção em discussão, o Vereador autor pediu a palavra. Com a palavra o Ver. Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte), que enalteceu as conquistas da atleta meio fundista Letícia Oliveira Calazans do Nascimento e também parabenizou o técnico Richard Rodrigues de Oliveira. Não havendo mais manifestação, o Senhor Presidente passou para a votação. Quórum: de maioria simples. Aprovada. Após a votação o Senhor Presidente somou-se às manifestações. – Em questão de ordem o Ver. Jaime Siunte solicitou ao Senhor Presidente que convidasse para adentrar ao plenário os homenageados para fazer a entrega da placa. A seguir, o Senhor Presidente nomeou uma comissão formada pelos vereadores Max Eleno Benedito, Rogerio Aparecido Castilho e Lazario Nazare Pedro para recepcionarem os homenageados. Logo após o Ver. Jaime Siunte se posicionou em frente à mesa e entregou a moção para a atleta Letícia Oliveira Calazans do Nascimento. (A entrega foi feita sob aplausos e registros fotográficos. Nota da taquigrafia.) ITEM 3 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade dos vereadores presentes, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021, de autoria da Mesa Diretiva, altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 168/2021: Favorável. Parecer da Comissão de Ética Parlamentar nº 002/2021: Favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 117/2021: Favorável. Quórum: de maioria simples. ITEM 4 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a MOÇÃO Nº 056/2021, de autoria do Ver. Rogerio Aparecido Castilho, parabeniza o excelente trabalho prestado pelos encarregados das equipes da Secretaria Municipal de Manutenção e Zeladoria, Leandro Ramos e Manoel Evaristo Barbosa Neto. – Aprovada em regime de urgência recebeu o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 195/2021: Favorável. Posta a moção em discussão, o vereador autor pediu a palavra. Com a palavra o Ver. Rogerio Aparecido Castilho – PSB (Rogerio Castilho), que justificou o motivo pelo qual fez a presente homenagem. Destacou o excelente trabalho de Leandro Ramos e de Manoel Evaristo Barbosa Neto como funcionários públicos. Em aparte, os Vereadores: Marcos Antonio dos Santos, Gerice Rego Lione e Antonio Rafael Morgado, somaram-se às manifestações do vereador. Não havendo mais vereadores para falar, o Senhor Presidente passou para a votação. Quórum: de maioria simples. Após a votação o Senhor Presidente somou-se às manifestações do vereador. O Ver. Rogério Aparecido Castilho solicitou ao Senhor Presidente que convidasse para adentrar ao plenário os homenageados pela moção para que pudesse fazer a entrega do documento. A seguir, o Senhor Presidente nomeou uma comissão formada pelos vereadores Max Eleno Benedito, Lazario Nazare Pedro e Nelson dos Santos para recepcionarem os homenageados. Logo após, o Ver. Rogério Aparecido Castilho se posicionou em frente à mesa e entregou a moção para os homenageados. (A entrega foi feita sob aplausos e registros fotográficos. Nota da Taquigrafia.) ITEM 05 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a MOÇÃO Nº 057/2021, de autoria do Ver. Rogerio Aparecido Castilho, parabeniza Cláudio Roberto Alves Guarizo, Eduardo Martins Dantas Neto e Marcos Luiz dos Santos Moreno pelo excelente trabalho voluntário prestado no Campo do Palmeirinha em prol ao Projeto Social – Bom de Bola Bom na Escola. – Aprovada em regime de urgência recebeu o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 191/2021: Favorável. – Posta a moção em discussão, o vereador autor pediu a palavra. Com a palavra o Ver. Rogerio Aparecido Castilho – PSB (Rogerio Castilho), que teceu considerações sobre os feitos dos voluntários Cláudio Roberto Alves Guarizo, Eduardo Martins Dantas Neto e Marcos Luiz dos Santos Moreno para o projeto Bom de Bola Bom na Escola e falou de suas contribuições para o esporte e para comunidade. Não havendo mais manifestação, o Senhor Presidente passou para a votação. Quórum: de maioria simples. Após a votação o Senhor Presidente somou-se às manifestações do vereador. O Ver. Rogério Aparecido Castilho solicitou ao Senhor Presidente que convidasse para adentrar ao plenário os homenageados para que pudesse fazer a entrega da placa. A seguir, o Senhor Presidente nomeou uma comissão formada pelos vereadores Max Eleno Benedito, Joaquim Antonio da Rosa Neto e Gerice Rego Lione para recepcionarem os homenageados. Logo após, o Ver. Rogério Aparecido Castilho se posicionou em frente à mesa e entregou a Moção para os homenageados. (A entrega foi feita sob aplausos e registros fotográficos. Nota da Taquigrafia.) ITEM 06 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a MOÇÃO Nº 059/2021, de autoria do Ver. Marcos Antonio dos Santos, parabeniza e homenageia o Diretor Robson Ébio Toledo da Silva, da Escola Estadual Prof. Tochichico Yoshicava, pela contribuição na área da educação de nosso município. – Aprovada em regime de urgência recebeu o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 197/2021: Favorável. – Posta a moção em discussão, o vereador autor pediu a palavra. Com a palavra o Ver. Marcos Antonio dos Santos – PTB (Maizena), que relatou a trajetória do o Diretor Robson Ébio Toledo da Silva e destacou ações feitas por ele na Escola Estadual Prof. Tochichico Yoshicava . Não havendo mais manifestação, o Senhor Presidente passou para a votação. Quórum: de maioria simples. Após a votação o Senhor Presidente somou-se às manifestações do vereador. O Ver. Marcos Antonio dos Santos parabenizou a equipe da escola e solicitou ao Senhor Presidente que convidasse para adentrar ao plenário os homenageados pela moção para que pudesse fazer a entrega da placa. A seguir, o Senhor Presidente nomeou uma comissão formada pelos vereadores Gerice Rego Lione, Max Eleno Benedito e Lazario Nazare Pedro para recepcionarem os homenageados. Logo após, o Ver. Marcos Antonio dos Santos se posicionou à frente a mesa e entregou a placa com a moção para o homenageado. (A entrega foi feita sob aplausos e registros fotográficos. Nota da taquigrafia.) Após, o Senhor Presidente cumprimentou o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal, Sr. Carlos Amaro Alves Costa (Grillo) e o diretor da Secretaria de Obras, Fernando. ITEM 07 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a MOÇÃO Nº 060/2021, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, parabeniza Gustavo Diogo da Silva, Jovem Embaixador, selecionado para uma das 50 vagas do Programa Jovens Embaixadores em 2020, concorreu com mais de 7.000 (sete mil) inscritos, viajou como representante da SEDUC-SP, em 2020, como Jovem Embaixador teve passagem por Brasília, Washington, DC e Raleigh, NC. – Aprovada em regime de urgência recebeu o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 198/2021: Favorável. – Posta a moção em discussão, o vereador autor pediu a palavra. Com a palavra o Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PSDB), que cumprimentou os familiares do homenageado e teceu elogios ao Jovem Embaixador Gustavo Diogo da Silva pela sua conquista. Parabenizou e agradeceu a professora Márcia Buto, quem o orientou e o acompanhou no processo para a sua conquista. O Ver. Artur Yukio Takayama e o Senhor Presidente apoiaram as manifestações do vereador. O Ver. Edirlei Junio Reis solicitou ao Senhor Presidente que convidasse para adentrar ao plenário os homenageados pela moção para que pudesse fazer a entrega da placa. A seguir, o Senhor Presidente nomeou uma comissão formada pelos vereadores Artur Yukio Takayama, Nelson dos Santos e Lazario Nazare Pedro para recepcionarem os homenageados. Logo após, o Ver. Edirlei Junio Reis se posicionou à frente a mesa e entregou a placa com a moção para o homenageado. (A entrega foi feita sob aplausos e registros fotográficos. Nota da Taquigrafia.) ITEM 08 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade dos vereadores Presentes, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2021, de autoria do Ver. Rogerio Aparecido Castilho, dispõe sobre a outorga da “Medalha Antonio Marques Figueira” ao Munícipe João César dos Santos, pelos relevantes serviços voluntários prestados no Projeto Bom de Bola Bom na Escola no campo do Palmeirinha – Palmeiras – Município de Suzano. – Aprovado em regime de urgência recebeu os pareceres das comissões permanentes: Comissão de Justiça e Redação nº 193/2021: Favorável. Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 62/2021: Favorável. Comissão de Finanças e Orçamento nº 61/2021: Favorável. Quórum: de dois terços. ITEM 09 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade dos vereadores Presentes, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2021, de autoria da Ver.ª Gerice Rego Lione, dispõe sobre a outorga da “Medalha Antonio Marques Figueira” ao Diretor da Secretaria Municipal de Governo, Elias Martins Pereira, mais conhecido como professor Elias, pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano. – Aprovado em regime de urgência recebeu os pareceres das comissões Permanentes: Comissão de Justiça e Redação nº 194/2021: Favorável. Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 063/2021: Favorável. Comissão de Finanças e Orçamento nº 161/2021: Favorável. Quórum: de dois terços. ITEM 10 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade dos vereadores presentes, o PROJETO DE LEI Nº 077/2021, de autoria do Executivo Municipal, altera e acresce os dispositivos que especifica a Lei Municipal nº 5048, de 06 de janeiro de 2017, e dá outras providências. – Aprovado em regime de urgência recebeu os pareceres das comissões permanentes: Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 199/2021: Favorável. Parecer da Comissão de Política Urbana e de Meio Ambiente nº 32/2021: Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 64/2021: Favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 162/2021: Favorável. Quórum: de maioria simples. ITEM 11 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos vereadores presentes, a MOÇÃO Nº 061/2021, de autoria dos vereadores Leandro Alves de Faria, Antonio Rafael Morgado, Jaime Siunte, André Marcos de Abreu, Artur Yukio Takayama, Denis Cláudio da Silva, Edirlei Junio Reis, Fábio Diniz de Oliveira, Gerice Rego Lione, Givaldo Freitas dos Santos, Joaquim Antonio da Rosa Neto, José Oliveira Lima, Lazário Nazaré Pedro, Marcel Pereira da Silva, Marcio Alexandre de Souza, Marcos Antonio dos Santos, Max Eleno Benedito, Nelson dos Santos e Rogério Aparecido Castilho, parabeniza o ex-vereador Sr. Félix José Romanos, pelo lançamento do livro “Provas de Amor: Histórias de Esperança na Luta Contra as Drogas”, em que narra uma linda história de superação na luta contra as drogas. – Aprovada em regime de urgência recebeu o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 200/2021: Favorável. Quórum: de maioria simples. Após a votação o Senhor Presidente parabenizou o homenageado. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e quarenta minutos, o Senhor Presidente, encerrou a Quadragésima Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – Pacola (PSC); Antonio Rafael Morgado – PDT(Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – DEM (Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PSDB); Fabio Diniz de Oliveira (PTB); Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira); Lazario Nazare Pedro – Republicanos (Lazaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PTB (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio do Santos – PTB (Maizena); Max Eleno Benedito – Podemos (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul) e Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).
Obs.: 1) O Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PTB (Pedro Ishi) está licenciado.
PLENÁRIO MARQUES FIGUEIRA, 1º de dezembro de 2021
VEREADOR LEANDRO ALVES DE FARIA
Presidente
VER. ANTONIO RAFAEL MORGADO VEREADOR JAIME SIUNTE
Primeiro Secretário Segundo Secretário