41ª Sessão Ordinária – 13 de dezembro de 2018
Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao décimo segundo dia do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às 18 horas, dá-se início à Quadragésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Assume a Primeira Secretaria o Ver. Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado. Assume a Segunda Secretaria o Ver. Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). O Senhor Presidente solicita ao setor de informática que consigne presença dos vereadores presentes no plenário. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, abre a sessão e solicita que o Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso leia um trecho bíblico de sua escolha. Logo após, o Presidente convida todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. A seguir, o Senhor Presidente pergunta se há pedido de retificação das atas das 13ª, 14ª e 15ª Sessões Solenes e da 40ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestações, considera-as aprovadas. O Senhor Presidente agradece a presença do ex-vereador José Renato e o Presidente da OAB, Wellington da Silva Santos. A seguir, solicita ao primeiro secretário que faça a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procede: RESUMO DE PROJETOS. 1) Moção nº 133/2018, de autoria do Ver. Marcos Antonio dos Santos, parabeniza e homenageia o Sr. Secretário Claudinei Valdemar Galo, e a equipe que realiza serviços da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, Antonio Carlos dos Santos, Antonio dos Santos, João Eduardo Gomes, Jonathan Santos Ribeiro da Silva e Nilton Alves P. Junior. 2) Projeto de Lei nº 68/2018, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel, denomina Rua MARIO DA CUNHA, a atual Rua “3”, do loteamento denominado Recreio Rio Bonito, localizado no Distrito de Palmeiras de São Paulo, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo. 3) Projeto de Lei nº 69/2018 – Lisandro Luis Frederico – Institui no Município de Suzano o mês “Dezembro Verde”, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais. ♦ O Senhor Presidente informa que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS. ● Ofício Administrativo nº 119/2018 – Executivo Municipal – Ofícios 2386 e 2421/GP/2018, em resposta a requerimentos. ● Ofício Administrativo nº 120/2018 – Secretaria Municipal de Governo – Ofício 340 e 341/SMG/2018, em resposta a indicações. ● Ofício Administrativo nº 121/2018 – MINISTÉRIO DO ESPORTE – Ofício 648/2018/CICON/CGCON/DGE/SECEX-ME – SEI, liberação de 2ª parcela do convênio 802075/2014, implantação de 10 núcleos do Programa Esporte e Lazer na Cidade – R$ 806.580,00. ♦ O Senhor Presidente informa que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Logo após, solicita ao primeiro secretário que faça a leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Requerimentos 3375, 3376, 3377, 3393, 3396, 3406 e 3409/2018, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso. Requerimentos 3413, 3415, 3416, 3417, 3418, 3419, 3420, 3421, 3422 e 3423/2018, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva. Requerimento 3401/2018, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis. Requerimentos 3383, 3386, 3390, 3391, 3392, 3394, 3407, 3408, 3410 e 3434/2018, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione. Requerimentos 3399, 3400, 3412 e 3414/2018, de autoria do Ver. Isaac Lino Monteiro. Requerimentos 3405, 3428, 3435, 3436 e 3441/2018 e Indicações 933, 934, 940, 941, 942, 946 e 947/2018, de autoria do Ver. Jaime Siunte. Indicação 925/2018, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato). Requerimento 3378/2018, de autoria do José Alves Pinheiro Neto. Indicações 935, 936, 937, 938, 939, 943 e 944/2018, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu. – Às 18h43, o Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto solicita a suspensão da sessão, por quinze minutos, para tratarem de assuntos pertinentes a Casa. – Às 19h05, o Senhor Presidente solicitou prorrogação por mais quinze minutos. Às 19h24, havendo quórum o Senhor Presidente reabre a sessão e solicita ao primeiro secretário que dê continuidade à leitura dos Requerimentos. Requerimentos 3351, 3353 e 3358/2018 e Indicação 945/2018, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria. – O Senhor Presidente cumprimenta o Sr. Afrânio Evaristo e o Sr. Arnaldo Marin Junior. – Requerimentos 3433, 3442, 3444, 3445, 3446, 3447, 3448 e 3449/2018, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico. Requerimentos 3430 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Antonio Mendes da Silva, informa o Senhor Presidente.), 3431 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do jovem Márcio André da Cruz, informa o Senhor Presidente.) e 3432/2018 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do bebê Dominic Sara Anastácio Gama, informa o Senhor Presidente.) Requerimentos 3424 e 3426/2018, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito. Requerimentos 3437/2018, de autoria da Vereadora Neusa dos Santos Oliveira. Requerimentos 3402, 3403, 3427 e 3429/2018, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – Rogerinho. PROPOSITURAS RECEBIDAS EM PLENÁRIO 1ª) Moção nº 134/2018, de autoria do Ver. José Alves Pinheiro Neto, parabeniza o Nacional Futebol Clube do bairro Jardim São José, pelo título invicto do Campeonato de Futebol Sub20 2018, organizado pela Liga de Futebol Suzanense. ♦ O Senhor Presidente informa que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. • Requerimento de urgência nº 3453/2018, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, inclui eventuais emendas ao Projeto de Lei nº 60/2018. • Requerimento de urgência nº 3454/2018, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, inclui o Projeto de Lei nº 64/2018, de autoria do Executivo Municipal, e a Emenda Substitutiva nº 56/2018, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva, na pauta da ordem do dia como Item 2. Requerimento de urgência nº 3450/2018, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, inclui o Projeto de Lei Complementar nº 20/2018, na pauta da ordem do dia como Item 3. • Requerimento de urgência nº 3125/2015, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico, inclui nº Projeto de Lei nº 65/2018 na pauta da ordem do dia como Item 4. • Requerimento de urgência nº 3404/2018, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel, inclui o Projeto de Lei nº 68/2018 na pauta da ordem do dia como Item 5. • Requerimento de urgência nº 3451/2018, de autoria do José Alves Pinheiro Neto, inclui a Moção 134/2018 na pauta da ordem do dia como Item 6. Requerimento 3455/2018, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa) solicita a retirada de urgência de eventuais emendas recebidas no Projeto de Lei nº 60/2018, aprovada com o requerimento de urgência nº 3453/2018. • Requerimento de urgência nº 3411/2018, de autoria do Marcos Antonio dos Santos, inclui a Moção 133/2018 na pauta da ordem do dia como Item 7. Quanto às Indicações, por já constarem seus resumos nas pastas dos Senhores Vereadores, o Ver. Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol) solicita a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anuncia que as Indicações serão encaminhadas diretamente ao Executivo Municipal. A seguir, passa para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursam os Vereadores: 1º) Ver. Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado) que informa ter recebido da Secretaria de Cultura os documentos solicitados. Protocola um ofício, na mesa, para que a presidência da Casa solicite ao interventor da Santa Casa que atenda os pedidos da comissão de acompanhamento. 2º) Ver. Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado(PDT), que parabeniza a diretoria do PDT, presente na galeria. A seguir, às 19h44, o Senhor Presidente convida a todos para prestarem um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Antonio Mendes da Silva; do jovem Márcio André da Cruz e da bebê Dominic Sara Anastácio Gama, uma homenagem do Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans. A seguir, passa para a ORDEM DO DIA. Item 1 – Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 060/2018, de autoria do Ver. LEANDRO ALVES DE FARIA, dispõe sobre extinção de cargos públicos na Câmara Municipal de Suzano, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 492/2018: Contrário (REJEITADO na 40ª Sessão Ordinária 05.12.2018). Parecer da Comissão de Administração Pública nº 493/2018: favorável, por maioria de votos. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 494/2018: favorável. Quórum: maioria simples.
Emenda Aditiva nº 002/2018, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva, subscrito por mais oito vereadores, dispõe sobre a Adição de nova redação do Art. 1º do projeto de lei nº 60/2018, e dá outras providências.
O Senhor Presidente informa que o Projeto sai da pauta, conforme requerimento nº 3455/2018, e retorna à Diretoria Legislativa para as providências.
Item 2A – Única discussão e votação – APROVADA, COM 18 VOTOS “SIM” Emenda Substitutiva nº 56/2018, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado) Dá nova redação aos parágrafos 1º e 4º do art.1º, ao inciso XXII, do art.3º, ao inciso II do art. 6º, ao parágrafo único do art. 4º, ao art. 9º e ao art. 12 do Projeto de Lei nº 064/2018. Aprovada em regime de urgência recebe os pareceres das comissões permanentes: Comissão de Justiça e Redação nº 532/2018: favorável. Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 534/2018: favorável. Comissão de Finanças e Orçamento nº 533/2018: favorável.
Item 2 – Única discussão e votação – APROVADO, com 18 VOTOS “SIM”,- com a Emenda Substitutiva nº 56/2018 incorporada – o Projeto de Lei nº 64/2018, de autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre “Conselho Municipal de Turismo – COMTUR”; revoga a Lei Municipal 4.894 de 18 de maio de 2015 e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência recebe os pareceres das comissões permanentes: Comissão de Justiça e Redação nº 500/2018: favorável. Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 502/2018: favorável. Comissão de Finanças e Orçamento nº 501/2018: favorável. Quórum: maioria simples
Item 3 – Única discussão e votação – APROVADO, COM 15 Votos “SIM” , o Projeto de Lei Complementar nº 20/2018, de autoria da Mesa, altera o inciso II do artigo 149, da Lei Complementar nº 025/1996, que dispõe sobre a divisão do território do Município em Zonas de Uso; regula o parcelamento do solo; dispõe sobre os imóveis e as edificações em geral, e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 391/2018: favorável. Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente nº 415/2018: favorável. Comissão de Finanças e Orçamento nº 424/2018: favorável. Quórum: maioria absoluta.
Item 4 – Única discussão e votação – APROVADO, COM 18 Votos “SIM”, o Projeto de Lei nº 65/2018, de autoria do Lisandro Luis Frederico, estabelece, no âmbito do Município de Suzano, o RGA (Registro Geral de Animal) com a chipagem de cães e gatos e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência recebe os pareceres das comissões permanentes: Comissão de Justiça e Redação nº 528/2018: favorável. Comissão de Saúde nº 530/2018: favorável. Comissão Permanente de Proteção e Bem-Estar Animal nº 531/2018: favorável. Comissão de Finanças e Orçamento nº 529/2018: favorável. Quórum: maioria simples.
Ao final da votação o Ver. Lisandro Frederico agradece os Vereadores pela aprovação do projeto.
Item 5 – Única discussão e votação – APROVADO, COM 18 VOTOS “SIM” Projeto de Lei nº 68/2018, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel, denomina Rua MARIO DA CUNHA, a atual Rua “3”, do loteamento denominado Recreio Rio Bonito, localizado no Distrito de Palmeiras de São Paulo, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo. Aprovado em regime de urgência recebe os pareceres das comissões permanentes: Comissão de Justiça e Redação nº 522/2018: favorável. Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente nº 524/2018: favorável. Comissão de Finanças e Orçamento nº 523/2018: favorável. Quórum: maioria simples.
Item 6 – Única discussão e votação – APROVADA, COM 16 VOTOS “SIM”, a Moção nº 134/2018, de autoria do Ver. José Alves Pinheiro Neto, parabeniza o Nacional Futebol Clube, do bairro Jardim São José, pelo título invicto do Campeonato de Futebol Sub20 2018, organizado pela Liga de Futebol Suzanense. Aprovada em regime de urgência, recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 510/2018: favorável. Posta a Moção em discussão o Ver. José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato) pede a palavra e fala a respeito do time de futebol do Jardim São José. Cumprimenta o Sr. Nenê que está presente na galeria. Quórum: maioria simples. – Ao final da votação o vereador Netinho agradece os vereadores pela aprovação da Moção.
Item 7 – Única discussão e votação – APROVADA, COM 18 votos “SIM”, a Moção nº 133/2018, de autoria do Ver. Marcos Antonio dos Santos, parabeniza e homenageia o Sr Secretário Claudinei Valdemar Galo, e a equipe que realiza serviços da secretaria de Transito e Mobilidade Urbana Antonio Carlos dos Santos, Antonio dos Santos, João Eduardo Gomes, Jonathan Santos Ribeiro da Silva e Nilton Alves P Junior. Aprovada em regime de urgência recebe o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 509/2018: favorável. Posta a Moção em discussão, pedem a palavra os vereadores: 1º) Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB) que cumprimenta e enaltece o trabalho do secretário feito na cidade. Aparteado pelo Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei(PSD) que se soma aos elogios ao secretário. O Ver. Maizena pede uma salva de palmas ao Cowboy presente no plenário pelos serviços prestados na cidade. 2º) Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB), que elogia o secretário que tem atuado de maneira eficaz na cidade com um bom trabalho. Pede que as outras Secretarias sigam o exemplo da Secretaria em que o Sr. Galo atua. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente passa para a votação. Quórum: maioria simples. – O Ver. José Alves Pinheiro Neto tirou foto com o time de futebol homenageado, dentro do plenário. – Às 20h13, o Senhor Presidente suspende a sessão, por dez minutos, para organização da eleição da Mesa Diretora do Biênio 2019-2020. Às 20h35, o Senhor Presidente solicita aos Senhores Vereadores que digitem suas presenças para dar início aos trabalhos de escolha dos novos representantes da mesa diretora para o biênio 2019-2020. Havendo quórum, reabre a sessão e nomeia uma Comissão Fiscalizadora composta pelos Vereadores: Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso(PRB), Ver. Jaime Siunte(PTB) e José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB). Nomeia uma Comissão de Apuração composta pelos Vereadores: Verª. Gerice Rego Lione – PR (Esposa do Prefeito da Academia), Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD), Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogerinho). Logo após, o Senhor Presidente, nos termos do art. 19 da Lei Orgânica Municipal e art. 6 do Regimento Interno passa a relacionar os nomes dos candidatos inscritos na Diretoria Legislativa, que concorrerão à eleição da Mesa Diretora, sendo que a ordem obedeceu o protocolo da candidatura: Para PRESIDENTE os candidatos: Ver. LISANDRO LUIS FREDERICO – protocolo 9073, em 28/11/2018, às 14h55; Verª. GERICE REGO LIONE – protocolo 9082, em 29/11/2018, às 08h38; Ver. JOSÉ ALVES PINHEIRO NETO – protocolo 9320, em 07/12/2018, às 09h03. A seguir, pede ao Primeiro Secretário que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores, na ordem sequencial, e pede que cada qual faça na tribuna sua manifestação de voto. VOTARAM no VER. LISANDRO LUIS FREDERICO – PSD (LISANDRO DA ONG PAS) os vereadores: Lisandro Luis Frederico. VOTARAM na VERª. GERICE REGO LIONE – PR (ESPOSA DO PREFEITO DA ACADEMIA) os Vereadores: Alceu Matias Cardoso; André Marcos de Abreu; Antonio Rafael Morgado; Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza; Edirlei Junio Reis; Gerice Rego Lione; Isaac Lino Monteiro; Jaime Siunte; Joaquim Antonio da Rosa Neto; José Izaqueu Rangel; José Silva de Oliveira; Leandro Alves de Faria; Marcos Antonio dos Santos; Max Eleno Benedito; Verª. Neusa dos Santos Oliveira e Rogério Gomes do Nascimento. VOTARAM no VER. JOSÉ ALVES PINHEIRO NETO – PDT (NETINHO DO SINDICATO) os Vereadores: José Alves Pinheiro José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato). Obs.: Ver. Denis Claudio da Silva está ausente na votação. O presidente solicita que a Comissão nomeada apresente os resultados da apuração. Ver. LISANDRO LUIS FREDERICO 1(um) voto. Ver. GERICE REGO LIONE 16(dezesseis) votos. Ver. JOSÉ ALVES PINHEIRO NETO 1(um) voto. Fica eleita PRESIDENTE, com 16(dezesseis) votos, para o biênio de 2019-2020 a VERª. GERICE REGO LIONE – PR (ESPOSA DO PREFEITO DA ACADEMIA). Para VICE- PRESIDENTE os candidatos: Ver. JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO – protocolo 9081, em 29/11/2018, às 08h16. O Senhor Presidente pede que o Primeiro Secretário faça a chamada nominal dos senhores vereadores, na ordem sequencial, e cada qual faça na tribuna sua manifestação de voto. VOTARAM NO VER. JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO os Senhores Vereadores: Alceu Matias Cardoso; André Marcos de Abreu; Antonio Rafael Morgado; Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza; Denis Claudio da Silva; Edirlei Junio Reis; Gerice Rego Lione; Isaac Lino Monteiro; Jaime Siunte; Joaquim Antonio da Rosa Neto; José Alves Pinheiro Neto; José Izaqueu Rangel; José Silva de Oliveira; Leandro Alves de Faria; Lisandro Luis Frederico; Marcos Antonio dos Santos; Max Eleno Benedito; Verª. Neusa dos Santos Oliveira e Rogério Gomes do Nascimento. – O presidente solicita que a Comissão nomeada apresente os resultados da apuração. Ver. JOAQUIM ANTONIO DA ROSA José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato) 19 (dezenove) votos. Fica eleito VICE-PRESIDENTE, com 19 (dezenove) votos, para o biênio de 2019-2020, o Ver. JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO. Para PRIMEIRO SECRETÁRIO o candidato: Ver. EDIRLEI JUNIO REIS – protocolo 9383, em 11/12/2018, às 08h41. Pede para que o Primeiro Secretário que faça a chamada nominal dos senhores vereadores, na ordem sequencial, e cada qual faça na tribuna sua manifestação de voto. VOTARAM no VER. EDIRLEI JUNIO REIS os Senhores Vereadores: Alceu Matias Cardoso; André Marcos de Abreu; Antonio Rafael Morgado; Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza: Denis Claudio da Silva; Edirlei Junio Reis; Gerice Rego Lione; Isaac Lino Monteiro; Jaime Siunte; Joaquim Antonio da Rosa Neto; José Alves Pinheiro Neto; José Izaqueu Rangel; José Silva de Oliveira; Leandro Alves de Faria; Lisandro Luis Frederico; Marcos Antonio dos Santos; Max Eleno Benedito; Verª. Neusa dos Santos Oliveira e Rogério Gomes do Nascimento. – O Presidente solicita que a Comissão nomeada apresente os resultados da apuração. Ver. EDIRLEI JUNIO REIS recebe 19 (dezenove) votos. Fica eleito PRIMEIRO SECRETÁRIO, com 19(dezenove) votos, para o biênio de 2019-2020 o VER. EDIRLEI JUNIO REIS. Para SEGUNDO SECRETÁRIO os candidatos: Ver. JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA – protocolo 9078, em 28/11/2018, às 15h44. Pede para que o Primeiro Secretário faça a chamada nominal dos senhores vereadores, na ordem sequencial, e cada qual faça na tribuna sua manifestação de voto. VOTARAM no Ver. JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA os Senhores Vereadores: Alceu Matias Cardoso; André Marcos de Abreu; Antonio Rafael Morgado; Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza: Denis Claudio da Silva; Edirlei Junio Reis; Gerice Rego Lione; Isaac Lino Monteiro; Jaime Siunte; Joaquim Antonio da Rosa Neto; José Alves Pinheiro Neto; José Izaqueu Rangel; José Silva de Oliveira; Leandro Alves de Faria; Lisandro Luis Frederico; Marcos Antonio dos Santos; Max Eleno Benedito; Verª. Neusa dos Santos Oliveira e Rogério Gomes do Nascimento. – Solicito que a Comissão nomeada apresente os resultados da apuração. Ver. JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA recebeu 19(dezenove) votos. Fica eleito SEGUNDO SECRETÁRIO, com 19(dezenove) votos para o biênio de 2019-2020 o VEREADOR JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA. Com a anuência de todos os Vereadores, usaram a palavra para agradecer a votação, a presidente eleita Verª. Gerice Rego Lione – PR (Esposa do Prefeito da Academia) e o Primeiro Secretário, Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei(PSD). Não havendo contestação, fica proclamada eleita a mesa ora composta, que tomará posse no dia 01/01/2019, encerrando o mandato em 31/12/2020. Às 21h06, o Senhor Presidente solicita a suspensão da sessão para a confecção da ata e pede que os vereadores aguardem para a leitura e aprovação. Às 21h16, havendo quórum, o Senhor Presidente reabre a sessão e solicita ao primeiro secretário que faça a leitura da ata. O Ver. Max Eleno Benedito, em questão de ordem, solicita a dispensa da leitura. Após o Senhor Presidente consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, acata a solicitação do Vereador e passa para a aprovação da ata. Aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a deliberar, o Presidente agradece a presença de todos e encerra a Quadragésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Exercício da Décima Sétima Legislatura, da qual lavra esta ata, que é pela mesa assinada. Comparecem a esta sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu(PRB); André Marcos de Abreu – Pacola(DEM); Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado(PDT); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB); Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD); Gerice Rego Lione – PR (Gerice Lione); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Jaime Siunte (PTB); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa); José Alves Pinheiro Neto – Netinho do Sindicato (PDT); José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB); José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho); Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol); Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) e Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogerinho).
Obs.: O Vereador José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro) está licenciado.
O Ver. Rogério Gomes do Nascimento solicitou alteração do nome de Rogério da Van para Rogerinho.
Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 12 de dezembro de 2018
VER. LEANDRO ALVES DE FARIA – PR (LEANDRINHO)
Presidente
VER. Antonio Rafael Morgado – PDT (Prof. Toninho Morgado)
1º Secretário VER. Max Eleno Benedito – PRP
(Max do Futebol)
2º Secretário