Questões tributárias do município são analisadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara

17 de janeiro de 2017


Vereadores Joaquim Rosa (presidente), Lisandro da ONG PAS (relator) e Rogério da Van (membro) compõem a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Suzano. Fotos: Ricardo Bittner

Vereadores Joaquim Rosa (presidente), Lisandro da ONG PAS (relator) e Rogério da Van (membro) compõem a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Suzano.
Fotos: Ricardo Bittner

 

A Comissão de Finanças e Orçamento é uma das dez comissões permanentes da Câmara de Suzano. Compõem a comissão em 2017 os vereadores Joaquim Antonio da Rosa Neto (PR), o Joaquim Rosa (presidente); Lisandro Luis Frederico (PSD), o Lisandro da ONG PAS (relator); e Rogério Gomes do Nascimento (PRP), o Rogério da Van (membro).

Compete à Comissão de Finanças e Orçamento, segundo o regimento interno da Casa de Leis, opinar sobre projetos referentes à matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública e outras que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do município ou acarretem responsabilidades para o erário. Também é analisada por esta comissão a proposta orçamentária municipal, sugerindo ou promovendo as modificações necessárias e as emendas que lhe forem apresentadas, e ainda as proposições que fixarem os salários dos servidores.

Os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento também elaboram a redação final do Projeto de Lei Orçamentária; do Projeto de Decreto Legislativo sobre os subsídios do prefeito e verba de representação dele e do vice-prefeito; e ainda do Projeto de Resolução sobre a remuneração dos vereadores.

Cabe a esses parlamentares, ainda, participar de encontros técnicos com representantes do Executivo para discutir os critérios de aplicação de recursos e efeitos da limitação de empenho, assim como a respectiva execução orçamentária, inclusive de ações que são objeto de emendas parlamentares, e as projeções de necessidade de recursos para os exercícios seguintes.

 

Comissões

A Câmara de Suzano definiu no dia 2 de janeiro a composição das dez comissões permanentes, que têm como principal função analisar o conteúdo das proposituras antes de serem colocadas em votação. Todas contam com três vereadores. O mandato segue até 31 de dezembro deste ano.

 

Confira abaixo a composição das comissões:

 

Justiça e Redação

Presidente: Leandro Alves de Faria (PR), o Leandrinho

Relator: Denis Claudio da Silva (DEM), o Denis filho do Pedrinho do Mercado

Membro: Edirlei Júnio Reis (PSD), o professor Edirlei

 

Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Presidente: Edirlei Júnio Reis (PSD), o professor Edirlei

Relator: Max Eleno Benedito (PRP), o Max do Futebol

Membro: Marcos Antonio dos Santos (PTB), o Maizena

 

Finanças e Orçamento

Presidente: Joaquim Antonio da Rosa Neto (PR), o Joaquim Rosa

Relator: Lisandro Luis Frederico (PSD), o Lisandro da ONG PAS

Membro: Rogério Gomes do Nascimento (PRP), o Rogério da Van

 

Administração Pública

Presidente: Leandro Alves de Faria (PR), o Leandrinho

Relator: Antonio Rafael Morgado (PDT), o professor Toninho Morgado

Membro: Marcos Antonio dos Santos (PTB), o Maizena Dunga Vans

 

Política Urbana e Meio Ambiente

Presidente: Lisandro Luis Frederico (PSD), o Lisandro da ONG PAS

Relator: Rogério Gomes do Nascimento (PRP), o Rogério da Van

Membro: Isaac Lino Monteiro (PSC), o Isaac

 

Ética Parlamentar

Presidente: Carlos José da Silva (PSDB), o Carlão da Limpeza

Relator: Joaquim Antonio da Rosa Neto (PR), o Joaquim Rosa

Membro: José Carlos de Souza Nascimento (PTB), o Zé Pirueiro

 

Política Social

Presidente: Lisandro Luis Frederico (PSD), o Lisandro da ONG PAS

Relator: Gerice Rego Lione (PR), a Gerice Lione

Membro: Max Eleno Benedito (PRP), o Max do Futebol

 

Segurança Pública

Presidente: Gerice Rego Lione (PR), a Gerice Lione

Relator: Carlos José da Silva (PSDB), o Carlão da Limpeza

Membro: Isaac Lino Monteiro (PSC), o Isaac

 

Economia

Presidente: Antonio Rafael Morgado (PDT), o Professor Toninho Morgado

Relator: José Silva de Oliveira (PMDB), o Zé Lagoa

Membro: Neusa dos Santos Oliveira (PSD), a Neusa do Fadul

 

Saúde

Presidente: Gerice Rego Lione (PR), a Gerice Lione

Relator: José Carlos de Souza Nascimento (PTB), o Zé Pirueiro

Membro: Carlos José da Silva (PSDB), o Carlão da Limpeza