Câmara vota dois projetos sobre Meio Ambiente na sessão de amanhã (16)

15 de agosto de 2017


Descrição da imagem #PraCegoVer: Vereador Joaquim Rosa discursando, em pé, na tribuna

Descrição da imagem #PraCegoVer: Vereador Joaquim Rosa discursando, em pé, na tribuna

Foto: Ricardo Bittner/Câmara de Suzano

A Câmara de Suzano votará dois projetos referentes ao Meio Ambiente amanhã (16). A sessão ordinária tem início às 18 horas, no Palácio “Deputado José de Souza Candido”.

O primeiro projeto da pauta cria o selo “Amigo do Meio Ambiente” e é de autoria do vereador Joaquim Rosa (PR). A propositura concede o selo às pessoas físicas ou jurídicas que divulguem, estimulem, ajudem ou colaborem para o desenvolvimento de ações de proteção ao meio ambiente.

Os interessados em conseguir permissão de uso deverão pleiteá-la junto à Secretaria do Meio Ambiente. A análise será feita e, se concedido, o selo terá validade de um ano. “É de grande valia para o município lançar um projeto desta natureza. Ele não considera somente a preservação do meio ambiente, mas também ações que possibilitam a transformação da nossa sociedade no que se refere à biodiversidade”, pontuou o vereador.

“Queremos cuidar da natureza e isso é uma resposta a uma série de problemas existentes no município. Desmatamento, poluição da cidade e do solo, do ar e de recursos hídricos como rios, lagos e lagoas. São atitudes simples para que cada um possa fazer a sua parte. Adquirir hábitos sustentáveis e eficientes para preservar e contribuir com a natureza”, garantiu.

A segunda propositura é um projeto de Lei complementar de autoria do Executivo, que revoga a Lei Complementar 203/2011, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente. Segundo a justificativa dada no documento, a norma foi promulgada, mas nunca executada. Além isso, o município já possui a Lei 3382/1999, que criou o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA.