10ª Sessão Ordinária – 05 de abril de 2017
Ata da Décima Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao quinto dia do mês de abril de dois mil e dezessete, às 18h04, deu-se início à Décima Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Vereador José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB), que convidou para assumirem, temporariamente, a Primeira Secretaria o Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van) e a Segunda Secretaria a Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD). O Senhor Presidente solicitou aos Senhores Vereadores que digitassem suas presenças no painel eletrônico. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, declarou aberta a Sessão. Em seguida, convidou o Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa) para fazer a leitura de um trecho bíblico de sua escolha. Logo após, o presidente convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Logo após, o Presidente, agradeceu a colaboração dos vereadores que ocuparam a primeira e a segunda Secretarias e pediu para assumir a Primeira Secretaria o Ver. Antonio Rafael Morgado – Prof. Toninho Morgado(PDT) e para assumir a Segunda Secretaria o Ver. Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol). Dando continuidade, o presidente perguntou se havia pedido de retificação da ata da 9ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestação, considerou-a aprovada solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS. 1) Moção nº 35/2017, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van), parabeniza a Faculdade Piaget, pela contemplação à nove estudantes suzanenses bolsas de 100% de estudo. 2) Moção nº 36/2017, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – PR (Gerice Lione), parabeniza os Policiais Militares Antônio Carlos do Carmo, Vanderlei Elias Peixoto, Fabiano Custódio da Silva e Deivison Rêgo Lione, pela conclusão do Curso de Formação de Sargentos. 3) Moção nº 37/2017, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa), parabeniza o Engenheiro Valter Rodrigo de Oliveira da Empresa Fort e toda sua equipe pelo excelente serviço prestado na construção da Praça da Biblía da Vila Amorim na Cidade de Suzano. 4) Moção nº 38/2017, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS) aplauso ao Jornal OI, pela campanha “Do Seu Lado”, que antecedeu à edição de número 1.000 e ao novo projeto gráfico do jornal impresso. 5) Moção nº 39/2017, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS), aplauso ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação de Suzano, Nazih Youssef Franciss, pela aquisição de cinco novos ônibus escolares e a criação de aproximadamente 1.000 vagas de creche, nos primeiros 100 dias de exercício de mandato. 6) Moção nº 40/2017, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD), parabeniza o Grupo de Atiradores de 2017 do Tiro de Guerra e seus integrantes, pela sua participação no ato cívico em comemoração aos 68 anos da emancipação de Suzano. 7) Moção nº 42/2017, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD), parabeniza o Secretário de Trânsito Sr. José Alves Pinheiro Neto, “Netinho do Sindicato” pelo excelente serviço prestado na Secretaria de Trânsito do Município de Suzano. 8) Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2017 – Mesa – Dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes. 9) Projeto de Lei nº 18/2017, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – Prof. Toninho Morgado(PDT), denomina “Cyro Esposito Junior”, a atual Rua “08”, do loteamento denominado Jardim das Lavras Mirim, localizado no Distrito de Palmeiras de São Paulo, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo, e dá outras providências. ? Encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS. ? Ofício Administrativo nº 57/2017, do Executivo Municipal – Ofícios nº 323, 390, 391, 395 a 421, 425, 428 a 430, 438 a 462, 468, 470 e 471/GP/2017, em resposta a requerimentos. ? Ofício Administrativo nº 58/2017 – Secretaria Municipal de Governo – Ofício nº 114/SMG/2017, em resposta à indicação 480/2017. ? Ofício Administrativo nº 59/2017 – Caixa Econômica Federal – Ofício nº 0080/2017/SR PENHA/SP – liberação de recursos financeiros – apoio a projetos de Infraestrutura Turística – Revitalização de Praças Públicas. ? Ofício Administrativo nº 60/2017 – Ministério da Educação – FNDE – CM30758/2017 – liberação de recursos financeiros: PNAE – Alimentação escolar – ensino fundamental – R$ 273.067,00. PNAE – Alimentação escolar – pré-escola – R$ 81.535,20. PNAE – Alimentação escolar – creche – R$ 95.294,20. Quota 002 – R$ 1.071.773,90. ? Ofício Administrativo nº 61/2017 – Ministério da Educação – FNDE – CM30759/2017 – Liberação de recursos financeiros: PDDE – Educação Integral – parcela 001 – R$ 8.280,00. ? Ofício Administrativo nº 62/2017 – Ministério da Educação – FNDE – CM30760 – Liberação de recursos financeiros: PDDE – Educação Integral – parcela 001 – R$ 31.338,00. ? Ofício Administrativo nº 63/2017 – Ministério da Educação – FNDE – CM30761/2017 – liberação de recursos: PDDE – Educação Integral – parcela 001 – R$ 3.312,00. ? Ofício Administrativo nº 64/2017 – Ministério da Educação – FNDE – CM30762/2017 – liberação de Recursos Financeiros: PDDE – Educação Integral – parcela 001 – R$ 4.140,00. ? Ofício Administrativo nº 65/2017 – Ministério da Educação – FNDE – CM30763/2017 – Liberação de Recursos: PDDE – Educação Integral – parcela 001 – R$ 828,00. ? Ofício Administrativo nº 66/2017 – Ministério da Educação – FNDE – CM30764/2017. PDDE – Educação Integral, parcela 001 – R$ 4.140,00. ? O Senhor Presidente informou que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Dando prosseguimento, solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNAMIDADE. Requerimentos 843 (O Senhor Presidente informou que, ao final do Expediente, prestariam um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Geralda Catarina de Jesus.), 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 856, 857/2017, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso(PRB). Requerimentos 845(Encaminhado à Ordem do Dia, por solicitação do autor, e constou como Item 5.) 846, 861, 862, 868/2017 e Indicações 573, 580, 581, 602/2017, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu – Pacola(DEM). Requerimentos 832, 870, 871, 872, 886/2017 e Indicações 572, 586, 587, 588 e 589/2017, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – Prof. Toninho Morgado(PDT). Indicações 578 e 579/2017, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB). Requerimentos 867, 874, 875, 876, 879, 880, 881, 883 e 884/2017, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado). Requerimentos 900, 902 e 903/2017, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD). Requerimentos 882, 599, 600, 601 e 604/2017, de autoria do Ver. Edimilson Tavares de Assis – PDT – (Edimilson Pau no Gato). Requerimentos 860, 863, 885, 887 e 889/2017, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – PR (Gerice Lione). Requerimentos 818, 833 e 847 e 890/2017, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa). Indicações 574, 575, 576, 577, 582 e 590/2017, de autoria do Ver. José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro). Requerimento 896/2017, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB). Requerimentos 839, 877 e 878/2017 e Indicações 571, 593, 594, 596 e 597/2017, de autoria do Ver. Jose Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa). Requerimentos 858 e 859/2017 e Indicações 531 e 585/2017, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho). Indicações 583, 584, 591, 592, 595, 869 e 888/2017, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS). Requerimentos 837 e 864(O Senhor Presidente informou que, ao final do Expediente, prestariam um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Luiz Choti Tiba.) e 866/2017, de autoria do Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB). Requerimentos 841, 842 e 844/2017, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol) e Requerimento 855 e 894/2017, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van). O Senhor Presidente cumprimentou a imprensa presente. – Em questão de ordem, a Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) pediu ao Senhor Presidente a inversão do Item 13 para o Item 1 e vice-versa. O Senhor Presidente após consultar os senhores vereadores, e estes aprovarem, acatou o pedido da vereadora. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. 1) Moção nº 44/2017, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD), parabeniza o lançamento do mais novo livro “Família uma ideia do céu” do escritor Bispo Julio Vertullo. ? Encaminhada à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviada às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. • Requerimento de urgência nº 894/2017, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van), incluiu a Moção nº 35/2017, na Ordem do Dia, como Item 6. • Requerimento de urgência nº 890/2017, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa), incluiu a Moção nº 37/2017, na Ordem do Dia, como Item 7. • Requerimento de urgência nº 869/2017, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS), incluiu a Moção nº 38/2017, na Ordem do Dia, como Item 8. • Requerimento de urgência nº 888/2017, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS), incluiu a Moção nº 39/2017, na Ordem do Dia, como Item 9. • Requerimento de urgência nº 900/2017, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD), incluiu a Moção nº 40/2017, na Ordem do Dia, como Item 10. • Requerimento de urgência nº 902/2017, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD), incluiu a Moção nº 42/2017, na Ordem do Dia, como Item 11. • Requerimento de urgência nº 903/2017, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD), incluiu a Moção nº 44/2017, na Ordem do Dia, como Item 12. • Requerimento de urgência nº 869/2017, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB), incluiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017, na Ordem do Dia, como Item 13. Quanto às Indicações, por já constarem seus resumos nas pastas dos Senhores Vereadores, a Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas diretamente ao Executivo Municipal. Dando continuidade, passou para a TRIBUNA LIVRE. Discursaram os vereadores: 1º) Com a palavra o Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa), que após fazer os cumprimentos de praxe, agradeceu os vereadores por reduzirem o número de requerimentos para que todos tenham oportunidade de falar na Tribuna Livre e manifestou: “No sábado, nós inauguramos a Praça na Vila Amorim e o prefeito deu início às obras de um Posto de Saúde. Essa praça foi muito bem trabalhada com muita dedicação, executada pelo responsável engenheiro Valter, da empresa Fort, por isso eu fiz uma Moção de Aplauso para ele. Ficamos sabendo, durante a inauguração da praça, que a pedra fundamental do Posto, o prefeito vai entrar com um projeto de lei, pedindo a nomeação do Posto como Vereador Marçal Rosa. Uma luta muito grande de muita gente lá do nosso bairro. Venho também hoje a esta tribuna lembrar que dia 10, segunda-feira agora, completam dois anos do falecimento do Marçal. Venho lembrar também que nesse curto período de mandato do meu filho, Vereador Marçal Rosa, ele conquistou aqui muitas parcerias. Fez muitas amizades. Era uma pessoa que eu e a mãe dele conseguimos passar um bom ensinamento. Ele era uma pessoa muito educada. Todos aqui que o conheceram concordam comigo. Era uma pessoa muito bem preparada para fazer de Suzano uma cidade melhor. Ele tinha como um grito final que falava sempre: “Avante, Suzano”! Ele acompanhava o nosso hino. Era isso o que ele queria. E é isso que estou aqui para fazer. Fui eleito com votos que ele deixou já preparado para mim. Então, fui candidato algumas vezes, depois quando eu já estava querendo desistir da vida política, ele me disse que não ia deixar a minha luta para trás, e que ele iria seguir em frente. Ele foi candidato, acabou ficando como primeiro suplente, e depois, por uma fatalidade, depois de um ano, acabou assumindo por um ano e quatro meses. É mais para lembrar e uma forma de homenageá-lo. Ele fez um trabalho digno, um trabalho honesto, correto. Dessa vida ele não levou nada, como ninguém leva, mas também não deixou nada financeiro. Ele não guardou tesouros para si. Ele guardou tesouros no céu. Acredito e tenho fé que o Marçal está junto de Deus. E na segunda-feira, na Paróquia São Sebastião, será rezada uma missa em intenção ao Marçal pelos dois anos de falecimento. Eu agora, com certo pesar, venho ressaltar que o prefeito falou que entra com o projeto pedindo a nomeação do posto como Marçal Rosa. Eu falo para vocês, de todo o meu coração, eu preferia que fosse ele aqui pondo o nome no Posto como Vereador Joaquim Rosa. Muito obrigado, Senhores!” O Senhor Presidente cumprimentou o subtenente Assuíres e sua esposa Bernardete; o Subtenente Marcio Biscáglia e Guarda Municipal. 2ª) Com a palavra a Verª. Gerice Rego Lione – PR (Gerice Lione), que após fazer os cumprimentos de praxe, cumprimentou todos os ex-vereadores presentes, o subtenente do Tiro de Guerra, Assuíres, sua esposa Bernardete e toda a equipe dele presente. Agradeceu a Guarda Municipal. Falou a respeito da reunião realizada em 31 de março com os moradores do Jardim Dora, do Alto do Boa Vista e da Vila Vogue. Disse: “Eu, com o secretário de transportes, Netinho do Sindicato, estivemos lá para falar da rota do ônibus da Vila Cunha para adentrar ao bairro, pois foram feitas várias solicitações dos moradores daqueles bairros e somente o Duchen passa por lá, fazendo com que o horário seja muito extenso. O pessoal tem de sair dos bairros ir até a Índio Tibiriçá, um trajeto muito distante, sendo expostos a muitos assaltos. Quero agradecer ao Netinho pelo atendimento da minha solicitação da faixa de pedestre na Escola do SESI. E a lombada que ainda não foi realizada ali na Gato Cinzento, mas espero por isso também. Obrigada, Netinho, pela sua competência, e é por isso que hoje acontece uma Moção de Aplauso para o senhor. Muito Obrigada. E é com muita satisfação que venho falar do investimento de quase R$ 47 milhões no Distrito de Palmeiras, para realização de saneamento básico que terá início da segunda fase, no segundo semestre de 2017. Estivemos reunidos com os superintendentes da Sabesp, Sr. Eduardo, o Sr. Mendes e toda sua equipe e o projeto prevê duas fases. Na primeira fase estão os bairros Parque Buenos Aires, Região do Lago, Região do Dora, construídas duas elevatórias e na segunda fase está o Jardim Brasil, Parque Heroísmo e toda aquela região. Quero cumprimentar o prefeito Rodrigo Ashiuchi e toda a sua equipe pela organização da festa de aniversário do município, no Parque Max Feffer; o secretário Nasih pela inauguração da creche no Jardim Europa, Professora Marisa Barbosa Faria e quero cumprimentar o secretário de Saúde, Dr. Luís Guillaumon, Mauro Vaz e toda equipe do Pronto Socorro da Santa Casa, pela inauguração da reforma lá, que até pouco tempo o teto havia desabado. Boa noite a todos.” 3º) Com a palavra o Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van), que após fazer os cumprimentos de praxe, cumprimentou também sua esposa e sua filha, o subtenente Assuíres e sua esposa Bernardete, e o subtenente Biscáglia. Cumprimentou o TG 02/041, que faz, este mês, doação de sangue no hemocentro da Santa Casa. Venho aqui, nesta noite, parabenizar ao excelentíssimo prefeito Rodrigo Ashiuchi e a toda nossa população pela belíssima festa de comemoração aos 68 anos de emancipação política da nossa amada cidade e por todo o trabalho que ele vem desenvolvendo juntamente com todas as Secretarias. Quero dizer que fiquei muito contente com a dedicação de todos os envolvidos nesta festa, e com todas as inaugurações que já realizamos em nossa cidade. Aproveito para parabenizar nossa primeira dama Larissa Antoniassi Ashiuchi pela iniciativa da campanha do agasalho que irá beneficiar famílias carentes. Quero também parabenizar a Faculdade Piaget, por oferecer nove bolsas de estudo, cem por cento gratuitas, em vários cursos dessa instituição de ensino. Quanto à região da Casa Branca, vejo a necessidade de Cultura e um local de lazer onde as pessoas da região, de qualquer idade, possam frequentar, compartilhando conhecimento. Por isso, na semana passada, fiz um requerimento, solicitando ao nosso Excelentíssimo Prefeito sobre a possibilidade de implantação de um Centro Cultural na nossa Casa Branca. Quero nesta noite, aproveitar para mandar um abraço a todos eleitores que confiaram em mim, e a todos os munícipes da cidade de Suzano. Boa Noite!” 4º) Com a palavra o Ver. Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS), que após fazer os cumprimentos de praxe, falou a respeito de três Moções que fizera, referentes às situações de violência. Primeiro, lembrou do caso ocorrido com o ator José Mayer, que se envolveu em assédio à uma figurinista da Rede Globo e, por causa disso, as mulheres promoveram a campanha “Mexeu com uma, mexeu com todas”. Segundo, falou sobre os usuários de drogas, das consequências que são provocadas nas famílias, na sociedade e a sobre a falta de políticas públicas para atender esse público. E, em terceiro, falou sobre os transgêneros, aqueles que têm expressão diferente da identidade. Uma expressão masculina ou feminina, mas diferente da identidade. Falou a respeito das mortes das travestis: Dandara, Mirela e Barbie. Disse que a ONG Transgender Europe fez um levantamento e mostrou que o Brasil é primeiro país que está com mais crimes motivados pela homofobia. Manifestou: “Eu quis falar sobre esses três pontos para enaltecer a atitude tomada aqui no município de Suzano, por meio de uma iniciativa do Jornal OI Diário, “Do seu Lado”. O jornal com esse poder de atingir a população iniciou a campanha e usou essa ferramenta para mostrar à sociedade problemas que as pessoas não querem enfrentar. Problemas muitas vezes que as pessoas riem quando querem enfrentar, que são os crimes de ódio, o preconceito. As mulheres hoje enfrentam a visão machista. Os usuários de drogas enfrentam a falta de políticas públicas para recuperação da pessoa. E a homofobia enfrenta o preconceito que está generalizado e enraizado na nossa população. A iniciativa do jornal OI foi fundamental para dar espaço para as pessoas que conseguiram superar essas dificuldades para hoje voltarem a ter uma vida normal. O mais surpreendente é que é uma campanha sem interesse comercial, que busca uma evolução pessoal. Acho muito bacana quando as empresas têm essa responsabilidade social de promover uma consciência diferente nas pessoas, para conseguirem avançar em alguns temas que, infelizmente, a sociedade não quer avançar.” Finalizou cumprimentando o Sr. Nazih Youssef Francis pela criação de mil vagas de creche, nos primeiros cem dias de exercício de mandato. – O Senhor Presidente: “Eu quero parabenizar o filho do jornalista Nelson. E também quero deixar aqui muito obrigado ao Cabo Winer e o sargento Lutembergue. Essa lembrança aqui foi da Ver. Gerice Lione. Obrigado, Sargento, obrigado Cabo! Muito obrigado, que Deus ilumine seus trabalhos!” – 5º) Com a palavra, o Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD), que após cumprimentar a todos os presentes e aos internautas falou a respeito do 68º aniversário da cidade. Disse que nem sempre é possível agradar a todos, mas pontuou os elementos positivos em que o prefeito Rodrigo Ashiuchi e seus secretários se dedicaram para a realização do aniversário da cidade, mas como tornar a cidade melhor para seus munícipes. Falou: “Então eu quero deixar registrado aqui que foi um bom trabalho, deixo aqui os parabéns ao Prefeito, à sua equipe, aos seus secretários, que nesse levantamento de cem dias, onde, com certeza, o Prefeito vai anunciar, logo em breve, acredito que dia dez, todas as suas ações, mas eu quero destacar aqui entre elas, a reforma do PS e a contratação de mais médicos. Na mesma localização foi desenvolvido um setor de atendimento para mulher que, com certeza está de encontro com reivindicações e o atendimento a essa classe, como já foi dito, sofre uma série de preconceitos, de afrontas, de agressões e, isso vem sim trazer dignidade para a mulher suzanense. Entrega de duas escolas, revitalização do parque, enfrentamento na hora de dificuldades como foi ali na enchente no Maitê e acredito que isso foram pontos positivos que foram realizados e o suzanense tem enxergado isso. Está no ideal? Não! Ainda falta muito a ser feito, mas de maneira nenhuma o suzanense pode fechar os olhos e dizer que nada foi feito”. Reconheceu o trabalho e a dedicação do secretário de trânsito, Netinho, toda a sua equipe e Sr. Sérgio que juntos têm feito Suzano fluir melhor, principalmente no trânsito. Disse que ele seria homenageado com uma moção nesta noite. Parabenizou o Bispo Julio Cezar Vertulo, que fez o lançamento do livro “Família uma ideia do céu”. Todos sabem aqui que a minha bandeira é família, nosso maior patrimônio e sempre vou me posicionar, lutar e vou reivindicar as causas que vão de encontro ao interesse da família tradicional. Nunca vou fugir disso, sempre vou militar em favor da família tradicional. Nós vamos lutar por isso e venho aqui parabenizar o bispo Júlio porque ele tem esse carinho, essa concepção de que a família é a base, é a célula principal da sociedade e que quando a família se desestrutura, quando a família chega a ser destruída não existe mais sociedade. A política não consegue resolver, nenhuma entidade mais consegue resolver quando existe a dissolução da família. Então se existe uma entidade, uma associação ou algo na qual se vale a pena lutar é pela família. Sempre vou dedicar o meu mandato a isso. Quero deixar registrado aqui os meus parabéns ao Bispo Júlio, por levantar essa bandeira aqui na cidade, em pleitear e lutar para que as famílias sejam preservadas e mantidas.” Finalizou enaltecendo o trabalho social, voluntário, que as igrejas católicas ou protestantes promovem na recuperação de pessoas desgarradas das famílias.. E essas igrejas não recebem absolutamente nada por isso. “Bem fez o Vereador Isaac em propor a marcha em Suzano, porque precisamos cultivar os bons hábitos, para que não possamos deixar que se perca a essência daquilo que temos de mais precioso em toda esfera, que é a família. Parabéns ao Bispo Julio e à Igreja Cristã Mundial. Vou homenagear o TG 02/041 em breve”, disse o vereador. – O Senhor Presidente cumprimentou o João Antonio de Souza, o Ceará, e convidou o secretário Netinho para assistir os trabalhos dentro do plenário. – 6º) Com a palavra o Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB), que após fazer os cumprimentos de praxe veio falar do seu contentamento e do seu orgulho de pertencer à cidade e ser seu representante, visto que o prefeito vem desempenhando um excelente trabalho para o município. Entusiasmado comentou sobre as obras realizadas: “Eu falo bem no nosso Prefeito Rodrigo Ashiuchi aos quatro cantos da cidade e me orgulho de falar que essa cidade hoje tem um Prefeito, porque em menos de cem dias ele inaugurou uma creche na Casa Branca. Sábado agora ele inaugurou uma creche no Jardim Europa, inaugurou uma praça na Vila Amorim, deu início a uma UBS na Vila Amorim. Isso para o nosso município é maravilhoso! Significa que o Prefeito enxerga, ele quer crescer na cidade, Sr. Presidente. Digo mais, ele colocou uma base dentro do Max Feffer, uma base que estava abandonada a qual ninguém dava nada, isso é muito importante. Os munícipes têm que saber que o Prefeito está fazendo, e nos quatro cantos da cidade, Vereadora Gerice, eu me orgulho de falar dele. Tem mais também, o Pronto Socorro da nossa Santa Casa foi reformado em 60 dias, a UBS da Jardim Europa foi reformada em 60 dias, porque ele começou depois de janeiro. É importante para o nosso município ter uma pessoa que tem um comprometimento. Gente, no Max Feffer, eu e vários Vereadores aqui inauguramos a base policial da GCM, fiquei o dia todo com o Prefeito. Inclusive Secretário Netinho, quero parabenizar o Senhor porque eu vi o serviço e desempenho do Senhor no domingo. Eu cheguei 8h30 da manhã, eu e vários Vereadores. Saí às onze horas da noite e o secretário Netinho estava lá na frente com o pessoal do trânsito. Em nome do senhor, quero parabenizar a todos os secretários”. O vereador falou sobre o parque que ficou lindo após o prefeito ter o arrumado, com área de lazer para as crianças e pista de skate para os adolescentes. Agradeceu o tenente chefe de Instrução do Tiro de Guerra, Subtenente Assuíres da Silva Filho e toda a sua equipe com a segurança prestada no local, juntamente com a Guarda Municipal. Finalizou dizendo que iria tentar mudar o nome do deputado André do Prado para André Suzano, porque ele ficou o final de semana, sexta e sábado, o dia todo participando das inaugurações do Posto de Saúde e creche. 7º) Com a palavra o Ver. Antonio Rafael Morgado – Prof. Toninho Morgado(PDT), que após cumprimentar o presidente, a mesa, os vereadores, o público presente, cumprimentou especialmente seu amigo Valter do Parque Palmeiras, que faz parceria com a primeira dama Larissa Ashiuchi na questão do fundo social. Fez uma homenagem rápida à sua filha, Ana Júlia, que completa sete anos. Cumprimentou o Executivo que vem cumprindo aquilo que os vereadores sonham que é ter um governo que realmente trabalha em prol da cidade. Falou que é isso que enche um vereador de satisfação e alegria, como demonstrou o vereador Maizena. Com relação ao Parquinho Palmeiras, pediu aos vereadores que todos se unissem para que em torno do parque e na região do Ana Rosa, São Luiz, Jardim Amazonas, Jardim do Lago e demais bairros de Palmeiras, dessem atenção, porque eles estão precisando de socorro. Informou os moradores do Parque Palmeiras, que ele conversou pessoalmente com o senhor Wellington, um dos diretores da Radial e que ele lhe garantiu que, em pouco tempo, o ônibus que faz percurso pelo Vila Fátima vai descer, fazendo o trajeto pelo Parque Palmeiras. Disse: “Assim que o serviço tapa buraco possa ser feito num determinado trecho do Parque Buenos Aires, que está muito ruim, o próprio Wellington vai convidar o Prefeito e alguns Vereadores. Eu já convido os senhores para entrar no primeiro circular e entregar mais essa linha, essa ampliação de linha para os moradores do Parque Palmeiras. Então eu quero comunicar a vocês que isso já está garantido. A Radial já garantiu isso, só falta resolvermos aquele trecho que os vereadores conhecem bem, que precisa ser resolvido. Quero deixar aqui um abraço e só fazer uma observação: eu encontrei um senhor hoje na rua, ele ficou feliz com uma sacolinha de medicamentos e falou: ‘Toninho, aqueles medicamentos Dersani, medicamento para controle de diabetes, controle de hipertensão estão aqui, agora eu consegui ali no postinho de saúde. Coisas que há quatro anos ficaram ausentes e sem ter isto’. Quero então, parabenizar os senhores. Boa noite!” 8º) Com a palavra o Ver. André Marcos de Abreu – Pacola(DEM), que após cumprimentar a todos falou da situação da região de Palmeiras, que há anos está abandonada. Com referência ao discurso do Vereador Morgado, na questão do Parque Palmeiras com a linha do ônibus, informou que ele já havia conseguido, no final do mandato passado, uma lâmina para passar a máquina e arrumar a descida da Vila Fátima, por onde vai passar o ônibus. Disse que a secretária Carminha somente asfaltara do túnel até o pé da ponte, porque as eleições estavam chegando. Completou: “Este Vereador também, desde o ano passado, já tem a palavra do Eriton, dos responsáveis da Radial, por meio do Ronaldo que sempre nos ajudou, e muito lá, que o ônibus certamente vai passar. Conheço já até o percurso. Ele vai passar pela descida, vai entrar à direita, na rua onde mora o Ronaldo, e vamos recuar um pouquinho aquela feira e, dessa forma, tenho certeza de que em poucos dias, assim que as nossas licitações, Ronaldo, estiverem prontas, o prefeito já se prontificou em arrumar, principalmente aquela subida. Nós teremos um ônibus lá sim. O que me traz aqui, Senhor Presidente, são esses jovens que estão aqui, lutando por uma causa muito justa, querendo o projeto de lei, em nome do José Lucas, lá em Palmeiras. Veja bem, Vereador Toninho, Palmeiras é de conhecimento de todos nós de que não temos uma área de lazer digna. Vamos lutar! Comprometi-me hoje com a população de Palmeiras, o meu gabinete vai estar dia e noite, se preciso, à disposição, mas vamos conseguir sim, juntos. O vereador sozinho, costumo dizer que, não é nada. Agora, junto com vocês, unidos, aqui, Vereador Toninho, se perguntar, aí tem quase quinze bairros unidos em prol dessa causa do skate. Esse moleque, José Lucas de Oliveira, que morreu em cima de um skate, atropelado por um carro, se tivéssemos um espaço mínimo para ele brincar, ou mesmo um espaço de skate, nenhum carro o atropelaria. Mais uma vez vou deixar muito claro: o que estiver ao alcance deste vereador, certamente, estarei com vocês. Deus abençoe a todos! Obrigado, Ronaldo. Obrigado a todos vocês.” O Senhor Presidente Cumprimentou os manifestantes do jovem José Lucas de Oliveira, presentes na sessão, pelo bom comportamento. Às 20h, não havendo vereadores inscritos para o uso da palavra, o presidente convidou a todos para prestarem um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Geralda Catarina de Jesus – uma homenagem do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso(PRB) – e pelo falecimento do Sr. Luiz Choti Tiba, uma homenagem do Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB). A seguir, passou para a ORDEM DO DIA. Item 1(invertido Item 13) – Única discussão e votação – Aprovado, sem discussão, com 17 votos “SIM”, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2017, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes. Tendo sido aprovado em regime de urgência, o Senhor Presidente, à 20h04, suspendeu a sessão, pelo tempo necessário, para as comissões permanentes competentes se reunirem e exararem seus pareceres, por escrito, nas proposições recebidas. Às 20h21, havendo quórum, o Senhor Presidente reabriu a sessão e leu os pareceres das comissões. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 130/2017: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 137/2017: favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 138/2017: favorável. Quórum maioria simples.
Item 2 – Única discussão e votação – Aprovado, sem discussão, com 17 votos “SIM”, o Projeto de Lei nº 003/2017, de autoria do Ver. Jose Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa), fica instituído no calendário oficial do Município o evento denominado “Torneio Dokokai de Suzano” realizado todos os primeiros domingos de cada mês. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 036/2017: favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 054/2017: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 089/2017: favorável. Quórum maioria simples.
O Ver. Antonio Rafael Morgado – Prof. Toninho Morgado(PDT) solicitou ao Senhor Presidente que a votação das Moções fosse simbólica. Após o Senhor Presidente consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, acatou a solicitação do Vereador.
Item 3 – Única discussão e votação – Aprovada, sem discussão, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 010/2017, de autoria da Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD), parabeniza a Equipe Neonatal da Irmandade da Santa Casa de Suzano pelo relevante serviço prestado à população, em especial, a realização de parto com o nascimento de Trigêmeos no último dia 20/02/17. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 078/2017: favorável. Quórum maioria simples.
Item 4 – Única discussão e votação – Aprovado, sem discussão, com 17 votos “SIM”, o Projeto de Lei Complementar nº 001/2017, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho), altera o Artigo 146 da Lei Complementar 025 de 01 de Março de 1996 e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 093/2017: favorável. Parecer da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente nº 109/2017: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 108/2017: favorável. Quórum maioria absoluta.
Ao final da votação, o Ver. Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho) agradeceu os vereadores pela aprovação do projeto.
Item 5 – Única discussão e votação – Aprovado, por unanimidade dos vereadores presentes, o Requerimento nº 845/2017, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu – Pacola(DEM), solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Suzano para que realiza estudos junto à Secretaria competente para a construção de um espaço de Lazer e Recreação para população de Palmeiras com pista de skate e uma quadra poliesportiva nas proximidades do Centro Cultural de Palmeiras Prof. Luiz Antonio da Silva, no bairro Recanto Feliz. Posto o requerimento em discussão, o Ver. André Marcos de Abreu pediu a palavra. Com a palavra o Ver. André Marcos de Abreu – Pacola(DEM): “Senhor Presidente, Senhores Vereadores, serei breve. Hoje tivemos aqui entre sessenta a setenta pessoas, Ver. Toninho Morgado. Como já falei hoje na Tribuna Livre, solicitando e pedindo apoio à este Vereador para que fosse feita uma área de lazer na região de Palmeiras. Este vereador se prontificou a ajudar. Coloquei à disposição a nossa emenda impositiva a que temos direito, para que fosse investido lá com aval do nosso Executivo. Já, de antemão vou cobrar os Vereadores de Palmeiras, para que se puderem ajudar nessa causa, uma causa justa. Estão querendo homenagear um garoto que morreu no skate; um carro o atropelou quando andava naquelas ruas, porque lá não tem nem avenida. Tenho certeza, se cada um fizer um pouquinho, certamente nós não teremos outras camisetas com fotos de ninguém aqui, não é, Vereador. Acho que o pessoal que se encontrava aqui já foi embora, mas estou mais uma vez lutando, brigando por aquela região que nós sabemos que é completamente abandonada. Tenho certeza que seria uma homenagem justa ao jovem José Lucas, que morreu no acidente, atropelado, porque não tem lá uma área adequada para praticar aquela atividade. Então, com o apoio dos nobres pares, junto com o nosso Prefeito, que vem se empenhando e muito pelo nosso Município, nós arrumaremos um espaço adequado para que possamos então evitar esses acidentes. Obrigado e peço o voto de vocês. Boa noite, obrigado.”
Item 6 – Única discussão e votação – Aprovada, sem discussão, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 35/2017, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van), parabeniza a Faculdade Piaget, pela contemplação a nove estudantes suzanenses bolsas de 100% de estudo. Tendo sido aprovada em regime de urgência, recebeu o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 131/2017: favorável. Quórum maioria simples.
Item 7 – Única discussão e votação – Aprovada, sem discussão, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 37/2017, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa), parabeniza o Engenheiro Valter Rodrigo de Oliveira, da Empresa Fort e toda sua equipe pelo excelente serviço prestado na construção da Praça da Bíblia da Vila Amorim, na cidade de Suzano. Tendo sido aprovada em regime de urgência, recebeu o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 132/2017: favorável. Quórum maioria simples.
Item 8 – Única discussão e votação – Aprovada, sem discussão, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 38/2017, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS), ao Jornal OI, pela campanha “Do Seu Lado”, que antecedeu à edição de número 1.000 e ao novo projeto gráfico do jornal impresso. Tendo sido aprovada em regime de urgência, recebeu o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 128/2017: favorável.
Item 9 – Única discussão e votação – Aprovada, sem discussão, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 39/2017, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS), ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação de Suzano, Nazih Youssef Franciss, pela aquisição de cinco novos ônibus escolares e à criação de, aproximadamente, 1.000 vagas em creches, nos primeiros 100 dias de exercício de mandato. Tendo sido aprovada em regime de urgência, recebeu o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 129/2017: favorável. Quórum maioria simples.
Item 10 – Única discussão e votação – Aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 40/2017, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD), parabeniza o Grupo de Atiradores de 2017 do Tiro de Guerra e seus integrantes, pela sua participação no ato cívico em comemoração aos 68 anos da emancipação de Suzano. Tendo sido aprovada em regime de urgência, recebeu o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 134/2017: favorável. Posta a Moção em discussão, o Ver. Edirlei Junio Reis pediu a palavra. Com a palavra o Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD): Mais uma vez quero deixar meu boa noite a todos. Como disse anteriormente, deixei por último esta moção porque o tempo não seria suficiente para falar da moção e deixei para esse segundo momento. No aniversário da nossa cidade, durante as apresentações do Parque Max Feffer, muitos aqui que estiveram lá puderam ver a participação efetiva de diversas classes, entidades, escolas, em especial, a participação do TG 02/81, que é o tiro de guerra da nossa cidade e, nós percebemos que a entrada, a aplicação, a saída, o respeito, tudo o que foi praticado pelo Tiro de Guerra abrilhantou a festa. Porque nós percebemos que juntamente com a policia militar, nós tivemos também no aniversário da Cidade o resgate do amor à Pátria, do amor à Cidade, valores que infelizmente têm sido esquecidos pelos nossos jovens, esquecidos de serem cultivados. Atitudes como essas, participações como essas nos eventos, elas resgatam, abrilhantam e fazem a sociedade refletir a importância que é o Tiro de Guerra e o Exército Brasileiro, assim como as Forças Armadas na nossa Cidade e no nosso país. Então, não poderia deixar de aqui dar os parabéns ao Subtenente Assuíres e Márcio Biscáglia Vieira que estão desempenhando um excelente trabalho à frente do Tiro de Guerra e tem formado mais que atiradores, tem formado homens, combatentes que no futuro próximo, se não adentrarem as fileiras militares estarão servindo a nossa Pátria em outras áreas, mas servindo com amor e construindo uma cidade melhor. Tenente, quero aqui aproveitar o ensejo para dizer que no dia 21/03, eu enviei ao ilustre Prefeito da nossa Cidade o pedido para que se volte a comemorar no nosso município, o Sete de Setembro, o desfile cívico. Fiz isso a partir de um requerimento, estou aguardando a resposta e acredito que, com aquilo que ele viu no dia dois, creio eu que não haverá óbices nem nada para obstruir a realização do desfile no dia sete. Quero deixar aqui relatado que o documento protocolado está aguardando resposta. Caminhando para o final, eu quero de maneira muito sutil, acredito que muito importante, nomear aqueles que participaram do evento, de maneira bem rápida não vai ser o nome de guerra vai ser o primeiro nome, acredito que é mais fácil para identificação, porque pode ter um nome de guerra que eu diga que é o mesmo do outro. Quero iniciar pelo subtenente Assuíres e subtenente Marcio, na sequência dos atiradores quero parabenizar aqui o Alexandre, Nelson, Alessandro, Kelvin, Mauro, Lincon, Lucas, Rogério, Everton, Rômulo, Rogério, Adriel, Leonardo, João, Matheus, Gabriel, Matheus Alves, Matheus Henrique, Cristofer, Douglas, Felipe Miranda, Fabrício, Luan, Guilherme, Felipe Sobral, Alan, Cleber, Danilo, Fernando, Gabriel, Daniel, Raul Farias, Willian, Rafael, Ivanilson, Alexsander, Diego, Gabriel, Walison, Lucas, Diego, Alan, Caíque, Willian, Guilherme, Jonathan, Matheus, Caio, Vinicius, Diogo, Éron, Adilson, Vitor, Rodrigo, Igor, Bruno, Caio, Thiago, Matheus, Gabriel, Vitor, Geconias, Washigton, Jonathan. Gabriel, Caio, Reginaldo, Felipe, Ricardo, Eduardo, Gabriel, Cristian, Willian, David, Lucas, Henrique e Mauricio. Parabéns a vocês! Peço a permissão que vocês se coloquem de pé, peço a plateia que possa saudá-los com uma salva de palmas. Quero terminar a minha fala aqui nesta noite com a seguinte expressão: “Brasil!” Meu boa noite a todos.” Quórum maioria simples.
Item 11 – Única discussão e votação – Aprovada, sem discussão, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 42/2017, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD), parabeniza o Secretário de Trânsito Sr. José Alves Pinheiro Neto, “Netinho do Sindicato”, pelo excelente serviço prestado na Secretaria de Trânsito do Município de Suzano. Tendo sido aprovada em regime de urgência, recebeu o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 135/2017: favorável. Quórum maioria simples.
Item 12 – Única discussão e votação – Aprovada, sem discussão, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 44/2017, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD), parabeniza o lançamento do mais novo livro “Família uma idéia do céu”, do escritor Bispo Julio Vertullo. Tendo sido aprovada em regime de urgência, recebeu o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 136/2017: favorável. Quórum maioria simples.
Item 13(invertido Item 1) – Única discussão e votação do Projeto De Resolução Nº 001/2017 – Mesa Diretiva – Suprime a alínea “d” do artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, e dá outras providências. Parecer Comissão Justiça e Redação nº 037/2017: favorável. Parecer da Comissão de Ética Parlamentar nº 041/2017: favorável. Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 086/2017: favorável. Quórum maioria simples. Tendo o projeto recebido a Emenda Substitutiva nº 001/2017, subscrita por dezoito vereadores, o Senhor Presidente retornou-o às comissões permanentes competentes para exararem seus pareceres. Nada mais havendo a tratar, às 20h51, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Décima Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Sétima Legislatura, da qual lavrou esta ata, que vai pela Mesa assinada. Compareceram a esta Sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – PRB(Pastor Alceu Cardoso); André Marcos de Abreu – Pacola(DEM); Antonio Rafael Morgado – PDT (Prof. Toninho Morgado); Carlos José da Silva – PSDB(Carlão da Limpeza); Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – PSD (Prof. Edirlei); Edimilson Tavares de Assis – PDT – (Edimilson Pau no Gato); Gerice Rego Lione – PR (Gerice Lione); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa); José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro); José Izaqueu Rangel – PSDB (Zaqueu Rangel); José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho); Lisandro Luís Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol); Neusa dos Santos Oliveira – PSD (Neusa do Fadul) e Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van).
Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 05 de abril de 2017
VER. JOSÉ IZAQUEU RANGEL – ZAQUEU(PSDB)
Presidente
Ver. Antonio Rafael Morgado
PDT- (Prof. Toninho Morgado)
1º Secretário
Ver. Max Eleno Benedito – PRP
(Max do Futebol)
2º Secretário