11ª Sessão Ordinária – 12 de abril de 2017
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao décimo segundo dia do mês de abril de dois mil e dezessete, às 18h04, deu-se início à Décima Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Vereador José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB), que convidou para assumirem, temporariamente, a Primeira Secretaria a Verª. Gerice Rego Lione – PR (Gerice Lione) e a Segunda Secretaria o Ver. Edimilson Tavares de Assis – PDT – (Edimilson Pau no Gato). O Senhor Presidente solicitou aos Senhores Vereadores que digitassem suas presenças no painel eletrônico. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, declarou aberta a Sessão. Em seguida, convidou a Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) para fazer a leitura de um trecho bíblico de sua escolha. Logo após, o presidente convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. A seguir, o Presidente, agradeceu a colaboração dos vereadores que ocuparam a primeira e a segunda Secretarias e pediu para assumir a Primeira Secretaria o Ver. Antonio Rafael Morgado – Prof. Toninho Morgado(PDT) e para assumir a Segunda Secretaria o Ver. Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol). Dando continuidade, o presidente perguntou se havia pedido de retificação da ata da 10ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestação, considerou-a aprovada e solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS. 1) Moção nº 45/2017, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van), parabeniza a Presidente do Fundo Social de Solidariedade e dirigente do Saspe, Larissa Antoniassi dos Santos Ashiuchi, pelo lançamento da Campanha do Agasalho 2017, “A solidariedade aquece corações”. 2) Moção nº 46/2017, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – PR (Gerice Lione), parabeniza os judocas Suzanenses Vanessa Billard e Valmir Gomes, pela conquista das medalhas de ouro e bronze na Copa São Paulo. 3) Moção nº 47/2017, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van), parabeniza o Diretor de Trânsito Sérgio Rodrigues por serviços prestados à cidade. 4) Moção nº 48/2017, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – PR (Gerice Lione), parabeniza os atletas de Sumô Suzanenses do Projeto Lutas como Forma de Educação, Eduarda Corado, Corina Clemente, Giovana Noenata, Sara Gomes, Gustavo Bezerra e Professora de Sumô Luciana Watanabe, pela conquista das 5 medalhas de ouro, no Campeonato Paulista de Sumô Mirim e Infantil. 5) Projeto de Lei nº 19/2017, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a doação de bens e serviços ao Poder Público Municipal, e dá outras providências. 6) Projeto de Lei nº 20/2017, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a celebração de Termo de Cooperação com iniciativa privada para os fins que especifica, e dá outras providências. ? Encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS. ? Ofício Administrativo nº 67/2017, de autoria do Executivo Municipal, Ofícios 464, 474 a 488, 490, 491, 507 a 555, 557, 559 a 564, 571 e 573/GP/2017, em resposta a requerimentos. ? Ofício Administrativo nº 69/2017, de autoria do Executivo Municipal – PA/PMS nº 06691/2013 – Termo de Aditamento Contrato 004/2013, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Suzano. 9) ? Ofício Administrativo nº 70/2017, da Secretaria de Segurança Cidadã – Ofício 059/2017/SMSC-sgb – resposta ao requerimento 868/2017. ? O Senhor Presidente informou que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNAMIDADE. Requerimentos 873 e 891/2017, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso(PRB). Requerimentos 928, 929 e 933/2017, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu – Pacola(DEM). Requerimentos 947, 949, 950, 954, 955, 956 e 958/2017 e Indicações 615, 622, 623, 624, 625 e 626/2017, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – Prof. Toninho Morgado(PDT). Indicações 618, 627 e 628/2017, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB). Requerimentos 901, 904, 905, 908, 909, 911, 912, 914, 916, 917, 918, 919, 920, 924, 931, 935 e 937/2017, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado). Requerimento 838/2017 e Indicação 605/2017, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD). Indicações 619 e 620/2017, de autoria do Ver. Edimilson Tavares de Assis – PDT – (Edimilson Pau no Gato). Requerimentos 915, 921, 925, 930, 942, 943 e 945/2017 e Indicação 612/2017, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – PR (Gerice Lione). Indicação 608/2017, de autoria do Ver. Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac). Requerimentos 906, 913 e 946/2017, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa). Requerimentos 922 e 926/2017, de autoria do Ver. José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro). Requerimento 865, 966 e 968/2017 e Indicações 611 e 617/2017, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB). Requerimentos 892, 897, 898, 899 e 934/2017 e Indicações 603, 609 e 610/2017, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa). Requerimentos 895, 923, 927, 934, 936 e 938/2017 e Indicações 606, 607, 613 e 616/2017, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho). Requerimentos 941 e 959/2017, de autoria do Ver. Lisandro Luis Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS). Requerimentos 932, 939 e 944/2017, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol). Requerimentos 907, 940/2017(O Senhor Presidente informou que, ao final do Expediente, prestariam um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Claudio Vacari.), de autoria da Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD). Requerimento 893, 948 e 952/2017, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van). PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. Requerimento: de pesar: 963/2017(O Senhor Presidente informou que, ao final do Expediente, prestariam um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Josefa Maria da Silva.), de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa). REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. • Requerimento de urgência nº 966/2017, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB), incluiu o Projeto de Lei nº 19/2017 na Ordem do dia, e constou como Item 3. • Requerimento de urgência nº 968/2017, de autoria do Ver. José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSDB), incluiu o Projeto de Lei nº 20/2017 na Ordem do Dia, e constou como Item 4. • Requerimento de urgência nº 948/2017, de autoria o Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van), incluiu a Moção nº 45/2017 na Ordem do Dia, e constou como Item 5. • Requerimento de urgência nº 942/2017, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – PR (Gerice Lione), incluiu a Moção nº 46/2017 na Ordem do Dia, e constou como Item 6. • Requerimento de urgência nº 952/2017, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van), incluiu a Moção nº 47/2017 na Ordem do Dia, e constou como Item 7. • Requerimento de urgência nº 945/2017, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – PR (Gerice Lione), incluiu a Moção nº 48/2017 na Ordem do Dia, e constou como Item 8. O Senhor Presidente cumprimentou o vereador da cidade Poá, Edinho do Kemel, o Sr. Xavier e o Sr. Sérgio e sua família. O Ver. Max Eleno Benedito pediu para o presidente convidar o vereador de Poá para acompanhar os trabalhos dentro do plenário. O Senhor Presidente formou uma comissão com os vereadores Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol), Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac) e com Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) para recepcionar o vereador Edinho do Kemel. Quanto às Indicações, por já constarem seus resumos nas pastas dos Senhores Vereadores, o Ver. Antonio Rafael Morgado – Prof. Toninho Morgado(PDT) solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas diretamente ao Executivo Municipal. Dando continuidade, passou para a TRIBUNA LIVRE. Discursou o Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van), que após fazer os cumprimentos de praxe, cumprimentou sua esposa, sua filha, seus amigos Alan e Andressa, Cileide do táxi, Solange e o vereador Edinho do Kemel. Deu os parabéns ao prefeito Rodrigo Ashiuchi e todas as secretarias pela prestação de contas dos 100 dias do início do mandato. Agradeceu o empenho de todos os secretários e funcionários da prefeitura de Suzano e finalizou: “Em especial, quero agradecer ao meu amigo Sérgio Rodrigues, diretor da secretaria de trânsito e mobilidade urbana, pela sua dedicação e trabalho junto a esta Secretaria. Quero que saiba da minha admiração e respeito, por você. Fizeram uma moção de aplauso, mas fiz questão de parabenizá-lo, porque estou acompanhando o seu trabalho. Não posso deixar de falar de minha preocupação com a retirada da base da polícia militar da Casa Branca. Quero pedir a todos nobres pares e à prefeitura do município de Suzano e ao 32º batalhão através do seu comandante que haja uma união de todos para que encontremos uma solução e um local para alocar essa base. Então, peço a você, Gerice, que tem mais contato, aos nobres Vereadores Zé Lagoa e Edirlei, que nos unamos para que tenhamos uma solução, porque a segurança lá está precária, se tirarmos a base acho que vai piorar um pouco mais a situação da Casa Branca, não só lá, mas como outros bairros que também precisam. Peço a colaboração de todos vocês. Obrigado. Boa noite”. Por ordem de inscrição, o Senhor Presidente chamou o Ver. Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSD), como ele não estava presente no momento, às 19h09, encerrou o Expediente e convidou a todos para prestarem um minuto de silêncio pelos falecimentos da Sra. Josefa Maria da Silva, uma homenagem do Ver. José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa) e pelo falecimento do Sr. Claudio Massamitsu Anzai – Claudio Anzai(PSDB) Vacari, uma homenagem do Ver. Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho) e da Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD. A seguir, passou para a ORDEM DO DIA. Item 1 – RETIRADO, a pedido do Ver. Alceu Matias Cardoso (por divergências do Parecer da Comissão de Justiça e Redação), e com a anuência de todos os vereadores, o Parecer Contrário n.º 023/2017 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 097/2016, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – Pastor Alceu Cardoso(PRB), dispõe sobre a divulgação do “Disque Denúncia contra a Pedofilia” nas mangas dos uniformes, dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 023/2017: contrário. Quórum maioria simples.
Item 2 – Única discussão e votação – Aprovada, sem discussão, com 18 votos “SIM”, a Moção nº 001/2017, de autoria do Ver. Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB), parabeniza e homenageia os Senhores Mantenedores e Gestores do Hospital e Maternidade Santa Maria de Suzano. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 043/2017: favorável. Quórum maioria simples.
Item 3 – Única discussão e votação – Aprovado, sem discussão, com 17 votos “SIM”, o Projeto de Lei nº 19/2017, de autoria do Executivo Municipal,
dispõe sobre a doação de bens e serviços ao Poder Público Municipal, e dá outras providências. Tendo o projeto sido aprovado em regime de urgência, às 19h16, o Senhor Presidente suspendeu a sessão e convocou as comissões permanentes competentes, pelo tempo necessário, para se reunirem e exararem seus pareceres por escrito. Às 19h40, havendo quórum, o Senhor Presidente reabriu a sessão e leu os pareceres das comissões: Comissão de Justiça e Redação nº 153/2017: favorável. Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente nº 154/2017: favorável. Comissão de Administração Pública nº 155/2017: favorável. Comissão de Finanças e Orçamento nº 156/2017: favorável. Quórum maioria simples.
Item 4 – Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 20/2017, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a celebração de Termo de Cooperação com iniciativa privada para os fins que especifica, e dá outras providências. Tendo sido aprovado em regime de urgência, às 19h42, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, pelo tempo necessário, para que as comissões permanentes competentes se reunissem e exarassem seus pareceres por escrito. – O presidente cumprimentou o secretário de esportes, Arnaldo Marin Junior, Nardinho, presente à sessão e o convidou para assistir os trabalhos dentro do plenário, a pedido do Ver. José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa). – Às 19h58, havendo quórum, o Senhor Presidente reabriu a sessão.
Item 4-A – Única discussão e votação – Aprovada, sem discussão, com 15 votos “SIM”, a Emenda Substitutiva nº 02/2017, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. A Emenda Substitutiva recebeu os pareceres da Comissão de Justiça e Redação nº 165/2017: favorável. Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente nº 166/2017: favorável. Comissão de Administração Pública nº 167/2017: favorável. Comissão de Finanças e Orçamento nº 168/2017: favorável.
Item 4 – Única discussão e votação – Aprovado, e incorporada ao projeto a Emenda Substitutiva nº 02/2017, sem discussão, com 16 votos “SIM”, o Projeto de Lei nº 20/2017, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a celebração de Termo de Cooperação com iniciativa privada para os fins que especifica, e dá outras providências. Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões: Comissão de Justiça e Redação nº 169/2017: favorável. Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente nº 172/2017: favorável. Comissão de Administração Pública nº 170/2017: favorável e Comissão de Finanças e Orçamento nº 171/2017: favorável. Quórum maioria simples.
Os Vereadores Antonio Rafael Morgado e Max Eleno Benedito solicitaram ao Senhor Presidente que a votação das Moções fosse simbólica. Após o Senhor Presidente consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, acatou a solicitação dos Vereadores.
Item 5 – Única discussão e votação – Aprovada, sem discussão, por unanimidade dos vereadores presentes, a Moção nº 45/2017, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van), parabeniza a Presidente do Fundo Social de Solidariedade e dirigente do Saspe, Larissa Antoniassi dos Santos Ashiuchi, pelo lançamento da Campanha do Agasalho 2017, “A solidariedade aquece corações”. Tendo sido aprovada em regime de urgência recebeu o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 164/2017: favorável. Quórum maioria simples.
Item 6 – Única discussão e votação – Aprovada, sem discussão, por unanimidade, a Moção nº 46/2017, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – PR (Gerice Lione), parabeniza os judocas Suzanenses Vanessa Billard e Valmir Gomes, pela conquista das medalhas de ouro e bronze na Copa São Paulo. Tendo sido aprovada em regime de urgência recebeu o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 161/2017: favorável. Quórum maioria simples.
Item 7 – Única discussão e votação – Aprovada, por unanimidade, a Moção nº 47/2017, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van), parabeniza o Diretor de Trânsito Sérgio Rodrigues por serviços prestados à cidade. Tendo sido aprovada em regime de urgência recebeu o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 163/2017: favorável. Posta a moção em discussão, o Ver. Antonio Rafael Morgado pediu a palavra e manifestou o seu apoio à moção e enfatizou o trabalho do diretor de trânsito, junto com o secretário Netinho, no centro de Palmeiras, onde foram feitas faixas de pedestres, atendendo a pedidos dos vereadores. Quórum maioria simples.
Item 8 – Única discussão e votação – Aprovada, sem discussão, por unanimidade, a Moção nº 48/2017, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – PR (Gerice Lione), parabeniza os atletas de Sumô Suzanenses do Projeto Lutas como Forma de Educação, Eduarda Corado, Corina Clemente, Giovana Noenata, Sara Gomes, Gustavo Bezerra e Professora de Sumô Luciana Watanabe, pela conquista das 5 medalhas de ouro, no Campeonato Paulista de Sumô Mirim e Infantil. Tendo sido aprovada em regime de urgência, recebeu o parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 162/2017: favorável. Quórum maioria simples.
Nada mais havendo a tratar, às 20h14, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Décima Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Sétima Legislatura, da qual lavrou esta ata, que vai pela Mesa assinada. Compareceram a esta Sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – PRB(Pastor Alceu Cardoso); André Marcos de Abreu – Pacola(DEM); Antonio Rafael Morgado – PDT (Prof. Toninho Morgado); Carlos José da Silva – PSDB(Carlão da Limpeza); Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – PSD (Prof. Edirlei); Edimilson Tavares de Assis – PDT – (Edimilson Pau no Gato); Gerice Rego Lione – PR (Gerice Lione); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PR (Joaquim Rosa); José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro); José Izaqueu Rangel – PSDB (Zaqueu Rangel); José Silva de Oliveira – PMDB (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PR (Leandrinho); Lisandro Luís Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – PRP (Max do Futebol); Neusa dos Santos Oliveira – PSD (Neusa do Fadul) e Rogério Gomes do Nascimento – PRP (Rogério da Van).
Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 12 de abril de 2017
VER. JOSÉ IZAQUEU RANGEL – ZAQUEU(PSDB)
Presidente
Ver. Antonio Rafael Morgado
PDT- (Prof. Toninho Morgado)
1º Secretário
Ver. Max Eleno Benedito – PRP
(Max do Futebol)
2º Secretário