Audiência pública sobre projeto que proíbe fogos de artifício lota Câmara de Suzano
Descrição da imagem #PraCegoVer: Vereador Lisandro em pé na tribuna, discursando
Foto: Ricardo Bittner
A galeria da Câmara de Suzano ficou lotada na audiência pública realizada na noite de ontem (19) para debater o projeto de Lei 045/2017 de autoria do vereador Lisandro Frederico (PSD). Mesmo com uma tentativa de manifestação para atrapalhar os trabalhos, organizada por um pequeno grupo de pessoas contrárias ao projeto, a Casa de Leis conseguiu concluir a audiência que foi agendada justamente para oferecer o debate, dentro da legalidade, do assunto que é considerado por alguns suzanenses como polêmico. Os discursos foram interrompidos diversas vezes para que Lisandro solicitasse silêncio para o desenvolvimento do debate.
A mesa de discussão foi composta pelos vereadores Lisandro, Gerice Lione (PR), a esposa do Prefeito da Academia e José Silva de Oliveira (PMDB), o Zé Lagoa. Também fizeram parte do debate o Juiz de Direito de Arujá, Sandro Cavalcanti Rollo; a presidente da Comissão de Proteção e Defesa Animal da Ordem dos Advogados de Suzano (OAB), Ariana Anari Gil; a médica veterinária Alessandra Digenova; a psicóloga do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Débora Priscila Panhoto; representando os Idosos de Suzano, Carlos Alberto Fernandes; representando os lojistas do comércio de fogos de artifício, Douglas Ponte Moreno; o advogado contrário ao projeto, João Maurício Marques da Silva e o presidente da Associação Brasileira de Pirotecnia, Eduardo Tsugyama.
Além deles, a audiência pública contou ainda com a presença dos seguintes parlamentares: Rogério Gomes do Nascimento (PRP), o Rogério da Van; Neusa dos Santos Oliveira (PSD), a Neusa do Fadul; Joaquim Rosa (PR); Leandro Alves de Faria (PR), o Leandrinho; José Carlos de Souza Nascimento (PTB), o Zé Pirueiro e André Marcos de Abreu (DEM), o Pacola.
Os participantes favoráveis ao projeto ressaltaram a importância da aprovação desta propositura que não beneficiará apenas os animais da cidade, mas também e, principalmente, as pessoas diagnosticadas com autismo e os idosos. Segundo os discursos deste grupo, o estampido que os fogos soltam ao serem disparados pode gerar diversas reações negativas aos animais e nas pessoas. Enforcamento e atropelamento de cachorros, crianças autistas sofrendo com crise de nervosismo entre outros reflexos ocasionados pelo som alto. Além disso, também foi falado que os fogos de artifício também prejudicam o meio ambiente.
Já o grupo contrário ao projeto se baseou na suposta “inconstitucionalidade” da propositura e pelas eventuais demissões que a proibição poderá gerar nas três lojas legalizadas da cidade.
Assim como sempre acontece nas audiências públicas da Câmara, após os discursos das autoridades, foram lidas perguntas formuladas pelo público presente.
O vereador Pacola foi até a Tribuna para opinar sobre o projeto. De acordo com ele, a Câmara e toda sociedade deveriam se unir para conquistar melhorias à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e não destinar tantas horas de trabalho para um projeto como esse. “Temos sim que pensar nos animais, mas temos que pensar primeiro nas crianças da Apae e nos trabalhadores”, argumentou.
Balanço
Para Lisandro, o objetivo da audiência foi alcançado. “Ouvir o lado contrário é muito importante, foi por isso que propus essa audiência. Infelizmente usaram de expediente questionável para impedir a fala dos favoráveis, mas ainda assim os vereadores puderam conhecer os dois lados. Estou muito contente em ver o apoio popular. Algumas pesquisas já mostram mais de 70% de aprovação ao projeto. Isso mostra que a população está consciente e entende a importância de respeitar o direito de tantas pessoas e animais”, argumentou Lisandro. “Além disso, foi extremamente importante a participação do Juiz de Arujá que desmistificou essa ideia que algumas pessoas tentaram induzir à população e aos vereadores de que este projeto é inconstitucional. Ele ressaltou que o município tem todo direito de legislar quando a intenção é proteger o meio ambiente e a fauna”, ressaltou o parlamentar.
O projeto segue em tramitação na Casa e ainda não conta com data para ser votado.