IPTU e manutenção da cidade dominam audiência de Finanças
Descrição da imagem #PraCegoVer: sentado em sua cadeira na mesa diretiva, o presidente da Câmara Leandrinho acompanha a apresentação do secretário de Planejamento e Finanças, Itamar Corrêa Viana.
Crédito da foto: Ricardo Bittner
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2018 e ações de manutenção da cidade foram os principais assuntos tratados pelos vereadores durante a audiência pública da Secretaria de Planejamento e Finanças, realizada na tarde de hoje (28) na Câmara de Suzano.
A audiência tinha como objetivo avaliar as metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2017, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O secretário de Planejamento e Finanças, Itamar Corrêa
Viana, apresentou os relatórios orçamentários do período e as aplicações de recursos. Nas áreas de Educação e Saúde foram superados os limites mínimos previsto por lei, chegando a 26,53% na Educação (o mínimo é 25%) e a 22,48% na Saúde (o mínimo é de 15%). Ele destacou que a Prefeitura está investindo 130% a mais no próprio município. “Estamos retomando a capacidade de investimento”, frisou.
Questionado pelo vereador Edirlei Junio Reis (PSD), o professor Edirlei, sobre a previsão de entrega dos carnês do IPTU, Viana disse que aguardou a publicação da Lei Complementar, aprovada pela Câmara em 14 de fevereiro, que reduz para até 27% o limite máximo no aumento do imposto em relação ao ano passado. “A lei foi publicada na sexta-feira passada (16), e enviamos o material para a gráfica no dia seguinte”, afirmou. Ele disse que os carnês serão encaminhados à administração municipal por lotes e que solicitou uma “força-tarefa” aos Correios para que a entrega seja feita com rapidez aos munícipes.
O parlamentar Antonio Rafael Morgado (PDT), o professor Toninho Morgado, perguntou se, com a nova Lei Complementar, houve decréscimo no IPTU em alguns casos. O secretário confirmou que houve redução no imposto a partir da aplicação da lei, chegando a -57%.
O professor Toninho Morgado e o professor Edirlei também perguntaram na audiência sobre a realização do processo licitatório para contratação de empresa responsável pela manutenção da iluminação pública, uma vez que os munícipes pagam a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). “Tenho andado pela cidade toda e vejo que vivemos um período de escuridão”, disse Toninho.
Viana respondeu que a licitação foi recentemente liberada pelo Tribunal de Contas do Estado. “Uma vez licitado, teremos condições plenas de fazer a manutenção”, garantiu. “Mas temos uma demanda alta para resolver”, completou.
O professor Toninho Morgado também questionou sobre a realização de Operação Tapa-Buraco nos bairros da região de Palmeiras. O secretário afirmou que há um planejamento para a realização do serviço pelo município, que também passa pela região de Palmeiras. “Ainda não deu tempo de alcançar devido ao estado que encontramos a cidade”.
Questionado por um munícipe, o secretário disse que a Lei Complementar aprovada na semana passada trará impacto ao orçamento de 2018. “Os orçamentos dos anos anteriores nós fizemos o possível com o IPTU que havia”, disse. “Queremos daqui a três anos entregar uma cidade melhor”.
O presidente da Câmara, Leandro Alves de Faria (PR), o Leandrinho, agradeceu as informações prestadas pelo secretário e elogiou a atuação do governo perante os dados orçamentários apresentados. “Acredito que o governo vai caminhar a largos passos”, disse.
Também estiveram presentes na audiência de Finanças os vereadores José Daniel da Costa (PSC), o Daniel dos Fogos; Neusa dos Santos Oliveira (PSD), a Neusa do Fadul; e Rogério Gomes do Nascimento (PRP), o Rogério da Van.