Agora é lei: Instituto Nacional de Ações Comunitárias é declarado de utilidade pública

26 de março de 2019


Descrição da imagem #PraCegoVer: Vereador Isaac Lino (PSC), fala ao microfone na tribuna da Câmara.

Foto: Ricardo Bittner

A presidente da Câmara de Suzano, vereadora Gerice Lione (PR), a esposa do Prefeito da Academia, publicou hoje (26) a lei que declara de utilidade pública o Instituto Nacional de Ações Comunitárias, localizado no Jardim São Bernardino. A legislação é de autoria do parlamentar Isaac Lino Monteiro (PSC).

De acordo com Monteiro, a finalidade do Instituto Nacional de Ações Comunitárias (Indac) é “reconhecer que a vida comunitária é o alicerce fundamental de uma sociedade civilizada, que respeita os direitos do próximo, cumpre seus deveres e age com cidadania, ética e moral”.

Para o parlamentar, incentivar a formação de comunidades solidárias é um passo importante para o desenvolvimento dos municípios. “Trata-se de uma sociedade civil, filantrópica e sem fins lucrativos, que tem cumprido com perfeição seu trabalho”, afirma.

De acordo com a justificativa feita pelo vereador, o Indac foi fundado 1994 e nos últimos anos tem atendido em regime de externato 120 adolescentes, com alimentação, cursos de informática, aulas instrumentos musicais, pintura em tela e artesanato manual e industrial.

Utilidade pública

A declaração de utilidade pública permite que entidades civis se inscrevam em editais e tenham acesso a recursos públicos.