ATA Nº 014/2021

COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Aos 09dias do mês de junho de 2021, às 16:00 horas no gabinete 06 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto, compareceram os vereadoresJaime Siunte e Dênis Cláudio da Silva, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Iniciada a reunião sob a presidência do vereadorJoaquim Rosa, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:

Projeto de Lei nº 030/2021 de autoria do nobre vereador Rogério Aparecido Castilho, que “Institui No âmbito do município de Suzano, o “Programa IPTU Verde”, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 031/2021 de autoria do Executivo Municipal, que “Acresce e altera dispositivos da Lei Municipal nº 3998, de 02 de dezembro de 2005 que criou o “Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA”, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 de autoria do Executivo Municipal, que “Atualiza o Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências”.

Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.

Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria das Comissões Permanentes e Webdesigner.

Câmara Municipal de Suzano, 09 de junho de 2021.

VereadorJoaquim Antonio da Rosa Neto – Presidente

VereadorJaime Siunte– Relator

Vereador Dênis Cláudio da Silva –Membro