Câmara de Suzano aprova antecipação de feriados municipais
Descrição da imagem #PraCegoVer: em primeiro plano, foto da Galeria da Casa de Leis, com vereadores de costas para a câmera. Em segundo plano, estão os vereadores da Mesa Diretiva no Plenário.
Foto: Vivian Turcato
A Câmara de Suzano aprovou na sessão ordinária de hoje (24) a antecipação de feriados municipais por decreto, como forma de reduzir a circulação de pessoas e evitar o aumento de contágios pelo novo coronavírus (Covid-19). A propositura é de autoria do Executivo e foi aprovada com 14 votos favoráveis.
De acordo com o projeto de lei, podem ser antecipados os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra de 2021, além dos feriados do aniversário de Suzano, de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra de 2022.
Segundo a mensagem enviada à Casa de Leis pelo prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi (PL) a propositura segue o que foi definido pela Prefeitura de São Paulo, que adotou a medida de antecipar feriados municipais para fomentar o isolamento social “neste momento em que a pandemia dá mostras mais acentuadas e o sistema público de saúde, assim como a rede hospitalar particular, está atendendo no limite de suas capacidades”. De acordo com o chefe do Executivo, a “proximidade geográfica do município em relação à Capital” torna imprescindível a adoção da mesma sistemática.
Os vereadores também aprovaram na sessão o projeto do Executivo de abertura de crédito adicional no valor de R$ 3.150.000,00, decorrentes de excesso de arrecadação, para auxiliar no combate à pandemia do novo coronavírus. O valor é destinado à manutenção de 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e dez leitos de enfermaria, pelo período de 90 dias, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (Hospital Auxiliar de Suzano).
Tribuna Livre
Alguns vereadores usaram seus tempos de Tribuna Livre para defenderem a utilização do tratamento precoce contra a Covid-19. O parlamentar Joaquim Rosa (PL) reconheceu a polêmica em torno do tema e disse que não defende que as pessoas sejam medicadas sem terem sintomas da doença, mas que os médicos possam avaliar a situação de cada paciente e prescrever quando julgarem necessário. Ele também disse que questionou o secretário de Saúde, Pedro Ishi, da ausência de ivermectina nos postos de saúde, mas não obteve resposta.
O presidente do Legislativo, Leandro Alves de Faria (PL), o Leandrinho, afirmou que, apesar de não ter comprovação do Ministério da Saúde, nem da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o tratamento precoce tem salvado pessoas. Ele revelou que se tratou com o chamado “kit covid” quando foi diagnosticado com a doença, no ano passado. “Não sou médico para dizer se é certo ou errado, mas estamos desesperados para tratar essa situação”, afirmou ele, que defendeu que as pessoas recebam a prescrição de um médico para iniciar o tratamento, após a confirmação de que estão infectadas com o novo coronavírus.
O parlamentar Edirlei Junio Reis (PSDB), o professor Edirlei, lembrou que já tinha trazido o tema à Casa de Leis. Ele disse que questões partidárias têm que ser postas de lado para salvar vidas. “Não pode politizar o tratamento”, ressaltou.
O vereador Jaime Siunte (PSDB), que é proprietário de uma farmácia no município, afirmou que o remédio funciona. Ele ainda pediu a ampliação da fiscalização da Prefeitura para que a lei que multa pessoas que andam sem o acessório seja cumprida.
O parlamentar Rogério Castilho (PSB) também disse que recebeu muitas reclamações em suas redes sociais de munícipes que não estão sendo atendidos quando solicitam a fiscalização de aglomerações. Ele pediu a adoção de canais alternativos para que a população possa fazer as denúncias.
O parlamentar André Marcos de Abreu (PSC), o Pacola pediu que o município coloque os garis e lixeiros entre os grupos prioritários para receber a vacina contra a Covid-19. “São pessoas que estão muito expostas ao vírus”, justificou.
O vereador Denis Claudio da Silva (DEM), o filho do Pedrinho do Mercado, elogiou o anúncio do Governo do Estado de colocar no grupo prioritário de vacinação os profissionais de Educação e Segurança. Ele demonstrou preocupação com as crianças que estão há um ano sem aulas na rede municipal e disse que questionará o secretário de Educação, Leandro Bassini, sobre o número de acessos à plataforma de ensino à distância.
Já o vereador Fábio Diniz (PTB) pediu que os motoristas e cobradores sejam colocados no grupo prioritário. Ele informou que recebeu a notícia na data de hoje de que quase 40 profissionais do transporte público estão contaminados com o novo coronavírus.
Os vereadores Márcio Alexandre de Souza (PL), o Márcio Malt, e José de Oliveira Lima (PDT), o Zé Oliveira, pediram atenção da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social por estarem recebendo muitas solicitações de ajuda de pessoas em situação de vulnerabilidade social por causa da pandemia. Por solicitação deles, o presidente da Casa de Leis disse que irá enviar um ofício em nome do Legislativo para que o secretário da pasta, Geraldo Garippo, apresente as ações que vêm sendo realizadas para minimizar esta questão.
O vereador Antonio Rafael Morgado (PDT), o professor Toninho Morgado, ressaltou o empenho do Legislativo para contribuir com as demandas ocasionadas pela pandemia, que vão de questões sociais e emocionais a econômicas.
Suspensão das atividades
A partir de amanhã (25), a Câmara de Suzano estará as suas atividades suspensas, conforme ato da mesa publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município esta semana. A medida foi tomada para evitar novos contágios pelo novo coronavírus, uma vez que a Casa de Leis registrou casos confirmados e suspeitos entre funcionários e vereadores.
Desta forma, estão suspensas as sessões ordinárias e reuniões ordinárias de comissões pelo período de 15 dias, assim como os prazos das comissões temporárias ou permanentes. Este período poderá ser prorrogado ou cancelado, mediante convocação dos vereadores pela Presidência da Casa de Leis e/ou edição de novo ato. No caso de a suspensão perdurar por 30 dias ou mais, ficará suspenso o recesso parlamentar de julho. O ato da mesa também informa que não haverá expediente interno e externo, sendo vedado o acesso nas dependências do Legislativo, salvo em casos excepcionais e essenciais.