Câmara de Suzano aprova projeto que prevê multa de R$ 18 mil para quem provocar incêndios
Descrição da Imagem: #PraCegoVer: Vereador Zé Lagoa, em pé, na Tribuna
Foto: Ricardo Bittner
Foi aprovado na sessão de hoje (9) da Câmara de Suzano o projeto de lei de autoria do vereador José Silva de Oliveira (MDB), o Zé Lagoa, que prevê multa de R$ 18.189 para quem provocar incêndio em mata ou em áreas de preservação permanente, assim como para quem se utilizar do fogo como método facilitador de capinação ou limpeza de qualquer área. A propositura recebeu um substitutivo assinado por vários vereadores, devido a mudanças no texto original.
O valor de R$ 18.189 é o máximo que o projeto indica. O texto ainda cita multas a partir de R$ 735,30 nos casos de poluição atmosférica pela queima ao ar livre de pneus, borrachas, plásticos, embalagens de agrotóxicos, resíduos industriais ou outros materiais combustíveis e de madeiras, mobílias, resíduos vegetais e lixo doméstico. No caso de reincidência, a penalidade será aplicada em dobro.
Além deste projeto, os vereadores aprovaram também outros quatro itens, entre eles, uma propositura que autoriza a prefeitura a firmar um termo de convênio com o Serviço Social da Indústria (Sesi) para a realização do projeto “Sesi – SP Atleta do futuro”.