Câmara de Suzano aprova projetos que beneficiam Educação

8 de dezembro de 2021


Descrição da imagem #PraCegoVer: vereadores sentados atrás de suas mesas no Plenário da Câmara. Todos usam máscara de proteção facial.

Foto: Ricardo Bittner

A Câmara de Suzano aprovou na sessão ordinária da tarde de hoje (8) três projetos de lei de autoria do Executivo que beneficiam a área da Educação. A votação foi acompanhada por funcionários da rede municipal de ensino, bem como pelo secretário de Educação, Leandro Bassini.

O primeiro deles foi o que altera dispositivos da lei municipal 4.392/2010, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Suzano. O vereador Antonio Rafael Morgado (PDT), o professor Toninho Morgado, que é membro da Comissão de Educação do Legislativo, explicou que a propositura busca oferecer gratificações, que variam entre 50% e 100% da remuneração, para os funcionários que vierem a exercer os cargos de assistente de diretor, coordenador pedagógico, agente de apoio à inclusão, agente de apoio à pessoa com surdez e professor em atendimento educacional especializado.

O presidente da Câmara, Leandro Alves de Faria (PL), agradeceu o empenho dos parlamentares para aprovar o projeto. “Isso mostra que a parceria entre Executivo e Legislativo vem dando certo. Quem ganha com isso são os alunos”, afirmou.

O segundo projeto de lei da Educação aprovado pelos vereadores foi o que institui o Programa Prevenir a Violência Escolar, tornando-o parte da rede de proteção do município para garantir direitos e proteção a crianças e adolescentes da rede municipal de Educação. Professor Toninho Morgado explicou que este é um trabalho que já vem sendo desenvolvido, mas que a partir da implementação da lei municipal, passará a ser institucionalizado.

O terceiro projeto de lei da área educacional que os vereadores votaram favoravelmente foi o que institui no Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE) e estabelece normas para a transferência, execução e prestação de contas dos recursos financeiros destinados a este fim. O parlamentar Denis Claudio da Silva (DEM), o filho do Pedrinho do Mercado, disse que a elaboração deste projeto demonstra a confiança do secretário de Educação em sua equipe. “Ele está passando aos diretores a responsabilidade de administrar o dinheiro público, de forma a desburocratizar ações como a limpeza de uma caixa d’água, a reposição de torneira que é furtada”, exemplificou.

Também foram aprovados na sessão outros dois projetos de lei e um projeto de lei complementar de autoria do Executivo, além de um projeto de lei de autoria do vereador Joaquim Rosa (PL), um projeto de decreto legislativo do vereador Denis e quatro moções: uma de autoria do vereador professor Toninho Morgado; uma do vereador Max Eleno Benedito (Podemos), o Max do Futebol; e duas de autoria da vereadora Gerice Lione (PL), a esposa do Prefeito da Academia.