Câmara de Suzano vota amanhã (4) projeto de apoio social à mulher vítima de violência doméstica
Descrição da imagem #PraCegoVer: vereador Max do Futebol fala ao microfone na Tribuna da Câmara. Ele usa blazer e camisa social.
Foto: Ricardo Bittner
Será votado amanhã (4) na Câmara de Suzano um projeto de lei que dispõe sobre apoio social e amparo à mulher vítima de violência doméstica no âmbito municipal, de autoria do vereador Max Eleno Benedito (PRP), o Max do Futebol. A sessão ordinária terá início às 18 horas, no Plenário do Palácio “Deputado José de Souza Candido” (rua dos Três Poderes, 65, Jardim Paulista).
A propositura busca garantir vagas do Programa Frente de Trabalho a mulheres vítimas de violência doméstica. “A mulher que sofre com violência doméstica está em situação de vulnerabilidade e merece do poder público um olhar cuidadoso e generoso”, justifica o parlamentar. ”Com a lei em questão, a mulher poderá ser provedora de sua família, bem como também conseguir resgatar sua autoestima”, completa.
Ele destaca que a delegada Silmara Marcelino, da Delegacia de Defesa da Mulher de Suzano, é favorável ao projeto, já que muitas mulheres acabam se submetendo a situações de violência por dependerem financeiramente do marido ou companheiro. “O objetivo principal desta lei é dar à mulher autonomia, independência financeira e, consequentemente, reforçar seu poder de escolha dentro da sociedade”, afirma Max do Futebol.
De acordo com o projeto, se aprovado, a Prefeitura disponibilizará 5% das vagas, a serem lançadas em editais anuais, para mulheres vítima de violência. Para ter direito à vaga, a propositura estabelece que é preciso apresentar denúncia acompanhada da liminar ou do boletim de ocorrência policial e relatório da assistência social da equipe multidisciplinar da Delegacia de Defesa da Mulher. Também é necessário que a mulher não esteja trabalhando.
Também serão votados na sessão ordinária de amanhã dois projetos de decreto legislativo de autoria do vereador José Silva de Oliveira (MDB), o Zé Lagoa, para entrega de Medalha “Antonio Marques Figueira” a Genaldo Domingos da Costa e Benedito Aparecido Affonso.