Em audiências públicas, secretário apresenta LDO e presta contas do 1º quadrimestre aos vereadores de Suzano
Descrição da imagem #PraCegoVer: sentados atrás da Mesa Diretiva da Câmara, estão o secretário de Planejamento e Finanças, Itamar Viana; a presidente da Câmara, Gerice Lione (ao centro); o diretor de Receita da Prefeitura, Ademilson Souza Freire; e o contador Marcelo Portela.
Foto: Ricardo Bittner
O secretário municipal de Finanças e Orçamento, Itamar Corrêa Viana, apresentou na tarde de hoje (29) o balanço das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2019 aos vereadores. A audiência pública foi comandada pela presidente da Câmara de Suzano, vereadora Gerice Lione (PR), a esposa do Prefeito da Academia.
De acordo com o relatório apresentado, até 30 de abril de 2019 a Prefeitura já executou o pagamento de R$ 271.740.874,24, o que equivale a 33,80% da receita prevista. O valor total orçado para este ano é de R$ 803.998.082,10.
Nos quatro primeiros meses do ano, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) atingiu o montante de R$ 4,29 milhões, o que representa 43,62% da previsão inicial. Para o secretário, isso é um indicador de que o imposto está retornando para o cidadão. “O carnê também ficou disponível na Internet, o que permitiu que várias pessoas tivessem tempo hábil para se programar para pagá-lo”, afirmou.
O Imposto sobre Serviços (ISS) atingiu o valor de R$ 22,74 milhões no primeiro quadrimestre, o que representa 37,73% do orçamento. Já o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) foi de 3,48%, o que equivale a 28,97% da previsão inicial. Em taxas, o município arrecadou R$ 2,17 milhões no período, o que representa 37,82% do previsto para 2019.
As transferências correntes (valores referentes a repasses do governo federal) atingiram R$ 168,95 milhões, o que equivale a 32,18% do previsto para o ano. Segundo Viana, este valor é menor do que o previsto inicialmente, o que está sendo compensado pela arrecadação municipal.
Na audiência, também foram informados os dados relativos às despesas do município no primeiro quadrimestre, que atingiram um total de R$ 214.053.926,62. Como a receita total é de R$ 290.802.76,33, há um superávit de R$ 76.748.949,71.
O secretário também disse que o resultado primário no período, de R$ 71.249.673,88, indica que os gastos estão compatíveis com a arrecadação.
Questionamentos
Após a apresentação, os vereadores e o público presente puderam fazer perguntas para esclarecer dúvidas. A presidente da Câmara questionou o secretário sobre o andamento da licitação para a compra de maquinário para a Prefeitura, cujos convênios já foram aprovados pela Câmara, totalizando cerca de R$ 8,8 milhões, e sobre o nível de inadimplência do IPTU no município. Viana disse que está sendo realizado um segundo processo licitatório para aquisição dessas máquinas, já que no primeiro as empresas credenciadas não apresentaram os requisitos legais. Sobre a inadimplência do IPTU, ele afirmou que está em torno de 22% e que o número de munícipes que não paga o imposto vem caindo.
O vereador Leandro Alves de Faria (PR), o Leandrinho, parabenizou o secretário pela condução da pasta de Planejamento e Finanças e perguntou sobre o valor atual da dívida do município. Viana informou que está em R$ R$ 108 milhões, o que significa que R$ 78 milhões foram pagos nos últimos meses.
O parlamentar Rogério Gomes do Nascimento (PRP), o Rogério da Van, questionou sobre isenção de IPTU para idosos de baixa renda e pessoas com deficiência e o secretário informou que estuda formas de não lançar o IPTU na base, ao invés de fazer o recadastramento anual.
O vereador Antonio Rafael Morgado (PDT), o professor Toninho Morgado, parabenizou a equipe da Secretaria de Planejamento e Finanças pelo trabalho e questionou sobre a isenção do IPTU às famílias atingidas por enchente. Viana explicou que o processo está em andamento no Jurídico da Prefeitura, mas que é um direito adquirido por estas famílias.
O parlamentar Marcos Antonio dos Santos (PTB), o Maizena Dunga Vans, questionou sobre os valores de arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Viana informou que o saldo atual é de R$ 4,3 milhões e que foram colocadas mais de 3 mil lâmpadas de led no município, além de realizados serviços de manutenção de reatores.
O vereador André Marcos de Abreu (DEM), o Pacola, também elogiou o trabalho realizado pela secretaria de Planejamento e Finanças. Também estiveram presentes à audiência os vereadores Alceu Cardoso (PRB), o pastor Alceu Cardoso; Edirlei Junio Reis (PSD), o professor Edirlei; Joaquim Rosa (PR); e José Silva de Oliveira (MDB), o Zé Lagoa. O diretor de Receita da Prefeitura, Ademilson Souza Freire, e o contador Marcelo Portela também compuseram a mesa de autoridades.
LDO
Pela manhã, o secretário de Planejamento e Finanças fez a entrega simbólica do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), à presidente do Legislativo, durante audiência pública que tratou do tema. Também participaram da reunião os vereadores pastor Alceu Cardoso, Joaquim Rosa e Zé Lagoa, além do diretor de Orçamento da Prefeitura, William Nakamura.
A LDO traz as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o ano de 2020. A proposta projeta a receita e a despesa do município para o exercício do próximo ano em R$ 838.961.000,00. A pasta que ficará com o maior valor é a Educação, com R$ 220 milhões.
Viana e Nakamura explicaram que são levadas em consideração, para elaboração da LDO, taxas de inflação, riscos fiscais, cenário econômico federal e municipal. “Se a economia não cresce, diminuem os repasses para o município”, exemplificou Viana. Ele também ressaltou que a proposta de lei traz uma projeção, que pode ser revista na Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser apresentada à Casa de Leis no segundo semestre.
Descrição da imagem #PraCegoVer: De pé, atrás da Mesa Diretiva da Câmara, Itamar Corrêa Viana faz a entrega simbólica da LDO à presidente do Legislativo, Gerice Lione.
Foto: Ricardo Bittner