Executivo retira projeto que revogaria “Lei do Silêncio”

13 de fevereiro de 2019


Descrição da imagem #PraCegoVer: vereadores sentados atrás de suas mesas durante última sessão ordinária.
Foto : Ricardo Bittner

O prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi (PR), retirou da Câmara o projeto de Lei Complementar nº 07/2017, de sua autoria que visava a revogação da Lei Complementar Municipal n° 256/14, que dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem-estar e do sossego público, mais conhecida como a “Lei do silêncio”. Sendo assim, não houve votação sobre este assunto.

Os parlamentares votaram sete itens na sessão ordinária de hoje (13). Foram aprovadas cinco moções de aplausos e dois projetos de Lei. O primeiro, de autoria do vereador Edirlei Junio Reis (PSD), o professor Edirlei, que dispõe sobre a criação de uma “Calçada da fama”, em frente a Biblioteca Municipal de Suzano, no Centro Cultural Francisco Moricone.

Já o segundo, foi o projeto de Lei n°57/18 que busca tornar o Instituto Nacional de Ações Comunitárias (Indac), uma entidade de utilidade pública. O vereador Isaac Lino Monteiro (PSC), é o autor do projeto.