História de Suzano

Índios e colonizadores
Viviam no território de Suzano os índios guaianás. Outras tribos, de tempos em tempos, passavam por aqui. Com a chegada dos colonizadores, os índios foram expulsos e as terras, ocupadas.

Desde o século 16 já era conhecido o local onde hoje está situado o município de Suzano. Incursões à caça de índios ou de ouro já aconteciam com pessoas vindas do litoral, inicialmente de São Vicente (fundada em 1532). Depois, já com os povoados de São Paulo de Piratininga, São Miguel Paulista e Itaquaquecetuba, a região foi se tornando mais conhecida. A principal atividade era a agricultura.

No primeiro documento que descreveu a área atual de Suzano, datado de 10 de dezembro de 1609, foi dada uma sesmaria* a um certo “Rodrigues”, que iria dos: “Campos de Ytacurubitiba no caminho que fez Gaspar Vaz que vae para Boigi Mirim a saber partindo da barra dum rio que se chama Guayao por elle arriba até dar em outro no que se chama... dali dará volta a demarcação pelas faldas do outeiro da banda do sudoeste e correrá avante até dar no rio grande Anhemby e por orio grande abaixo até dar digo até tornar aonde começou a partir a assim mas meia... com dois capões que estão de fronte da dita dada a saber um capão que se chama de Ytucurubitiva e outro... assupeva...”

“Guayao” era a grafia dada na época ao rio Guaió. Segundo historiadores, as terras ficavam entre os rios Guaió e Taiaçupeba – dois dos afluentes do rio Tietê que cortam Suzano.

Outros documentos semelhantes também descrevem Suzano. É o caso da sesmaria datada de 10 de abril de 1723, concedida a Santos Martins, cuja área ficava entre os rios Taiaçupeba Mirim e Taiaçupeba Guassu, ao sul da atual Vila Ipelândia: “de meia légua de comprido por uma de largo, no caminho que vai da dita vila (Santa Anna das Cruzes) para a de Santos, na passagem chamada Tijuco Preto”.

Em documento de delimitação da Vila de Mogi das Cruzes, primeiro núcleo populacional da região, datado de 1663, é citada a “Estrada Real do Guaió”, por onde passariam todos os que viessem do litoral ou de São Paulo em direção à vila. Essa estrada ficava ao sul da atual sede do município de Suzano, entre os rios Guaió e Taiaçupeba Mirim.

Descoberta do ouro
Na região conhecida na época como Caagaçu, na divisa entre Suzano e Ribeirão Pires, foram descobertos veios de ouro nas últimas décadas do século 17. Era ouro de aluvião, que é encontrado no leito e nos vales dos rios. A descoberta levou o governo a nomear o capitão Antônio Correia de Lemos, em 1699, para administrar as minas. Ele foi sucedido, em 1750, pelo capitão Bruno Neves. No final do século 18, as lavras auríferas ao sul da região teriam se esgotado, mas pesquisas históricas apontam que chegaram a ser as mais importantes da Capitania** de São Vicente.

Nesse percurso da Estrada Real do Guaió, próximo à cabeceira do rio Taiaçupeba Mirim, a paragem começou a receber mais gente e se tornou um núcleo populacional conhecido por Taiaçupeba. Com o aumento da circulação de pessoas, por volta de 1720, o padre Antonio de Souza Oliveira ergueu no local a primeira capela, em honra a Nossa Senhora da Piedade.

Tempos depois, em 20 de setembro de 1750, tomou posse como administrador da capela Antonio Frazão Meirelles. Ele registrou em um documento o que encontrou: mais de 70 itens, entre eles objetos raros de serem encontrados numa capela na época, como dois confessionários, um sino de quatro arrobas, um cálice de prata, dois castiçais de bronze e tecidos finos para a imagem de Nossa Senhora.

A busca pelo ouro atraiu cada vez mais pessoas ao entorno da Capela de Nossa Senhora Piedade. Na segunda metade do século 18, estabeleceu-se na região o rico e poderoso fazendeiro Antonio Francisco Baruel. Ele tinha muitos escravos, o que era uma demonstração de riqueza, e há registros de um anúncio em jornal de São Paulo, datado de 1779, em que ele pede a captura de sete escravos que teriam fugido de sua propriedade levando ouro.

Nessa época, o local, antes conhecido por Taiaçupeba, passou a ser denominado pelo sobrenome de seu mais importante proprietário, Baruel. Mesmo depois de a família ter desaparecido da região, a designação do local continuou a ser Baruel.

O povoado que vivia no Baruel continuou se desenvolvendo. Com a chegada da estrada de ferro São Paulo Railway, construída pelos ingleses, até Rio Grande (atual Rio Grande da Serra), havia a expectativa de construção de um ramal ferroviário entre a estação de Rio Grande e Jacareí, no Vale do Paraíba. Tanto que foi instalada a primeira escola da região: uma “cadeira de primeiras letras para o sexo masculino”, junto à Capela de Nossa Senhora da Piedade, em 28 de março de 1870.

A construção do ramal ferroviário até o Baruel, porém, não se concretizou. O que teve início foi a obra da ligação ferroviária entre Rio de Janeiro e São Paulo, pela Companhia Ferrocarril, em 1873. Isso provocou uma alteração radical nos rumos do desenvolvimento e do centro populacional de Suzano. Com isso, a região do Baruel se estagnou, enquanto que o crescimento da cidade voltou-se para os lados do Guaió.

Vila da Concórdia
O trecho ferroviário entre São Paulo e Mogi das Cruzes foi inaugurado em 6 de novembro de 1875, com uma primeira parada na região de Guaianases. Bem no centro dos oito quilômetros de ferrovia que cortam o atual território de Suzano, entre os rios Guaió e Taiaçupeba Açu, conhecido como Campos de Mirambava, foi construída uma segunda parada para o embarque de lenha, que recebeu o nome de Piedade devido à proximidade (cerca de dez quilômetros ao sul) e à importância do vilarejo de Baruel, com sua Capela de Nossa Senhora da Piedade.


Antonio Marques Figueira

Junto à Parada Piedade, o jovem o português Antonio Marques Figueira, que trabalhava para a estrada de ferro, construiu sua casa, a primeira do local. Outros moradores se instalaram por ali. Pensando na necessidade de haver uma ocupação regular da cidade, Marques Figueira juntou-se a outros proprietários da região, como o major Francisco Pinheiro Froez, o major Guilherme Boucault e o conde João Romariz, com o objetivo de fundar uma cidade planejada e com uma estação de trem de passageiros.

Romariz desenhou, então, um projeto de arruamento, que partia da Parada Piedade, aprovado por decreto federal em agosto de 1890. A projeção já indicava um local para a construção de uma igreja, no quadrilátero entre as ruas Francisco Glicério, Benjamim Constant, Monsenhor Nuno e Felício de Camargo, o que se concretizou em 20 de janeiro de 1897, quando foi inaugurada a capela de São Sebastião (no local em que hoje está a Igreja Matriz de São Sebastião).

“Vila da Concordia” foi o nome dado ao local, fundado em 11 de dezembro de 1890. O nome de batismo, porém, nunca se popularizou: a região continuou a ser chamada de Guaió, nome do rio existente no local e que formava pântanos e brejos.

Em 11 de abril de 1891, depois da encampação da Ferrocarril pela Estrada de Ferro Central do Brasil, o povo local conseguiu que, no lugar da parada, fosse inaugurada a Estação Piedade. Em 1892, a vila recebeu uma classe para meninos. E em 1894 foi inaugurado o posto telegráfico.

Entrando no século 20, a estação de madeira já mostrava sinais de sua precariedade. A comunidade que vivia em seu entorno dependia da venda de carvão, lenha e madeira e temia a desativação da estação.

Os líderes locais foram, então, solicitar ao engenheiro da Estrada de Ferro Central do Brasil, residente em Mogi das Cruzes, que construísse uma estação de alvenaria. O engenheiro Joaquim Augusto Suzano Brandão providenciou os estudos e autorizou a construção, descrita como feita em “alvenaria de tijolo com área de 58,91m e plataforma cimentada coberta de zinco”. A plataforma servia para embarque para São Paulo, de um lado, e, de outro, para Mogi das Cruzes.

De vila a distrito
Em 22 de dezembro de 1907, em homenagem ao engenheiro, a estação recebeu o nome de Suzano em um ato público. E em 11 de dezembro de 1908, 18 anos depois da fundação, a vila também passou a se chamar Suzano.

Um documento produzido por lideranças locais datado de 1919 informava, entre outros dados, que o vilarejo possuía 500 construções habitadas, colégio eleitoral com 50 cidadãos, distrito policial, mercado, igreja, duas escolas públicas para meninos e meninas e fazendas. Foi este documento que embasou o pedido para que a vila de Suzano fosse elevada a Distrito de Mogi das Cruzes.

Em dezembro de 1919, pela Lei Estadual nº 1.705, promulgada pelo então presidente do Estado Altino Arantes, a vila de Suzano, então com 2.707 habitantes, foi elevada a Distrito de Mogi das Cruzes. O ato oficial de instalação só veio a ocorrer efetivamente em 4 de maio de 1920, depois da nomeação, três dias antes, do subprefeito Antonio José da Costa Conceição.

A partir dos anos de 1920, com a chegada das primeiras fábricas, Suzano começou a crescer rapidamente. Instalaram-se no distrito a Vinícola Sóvis e a Sedas Maluf.

Mas a agricultura continuou a ser a principal força da economia do distrito. Milho, feijão, cana, mandioca, batata, tomate, rabanete, repolho, alface, couve, chicória e escarola estavam entre os principais produtos produzidos no distrito, que nesta época já contava com os primeiros imigrantes japoneses.

Suzano chegou a ser o maior produtor de morangos do Brasil. Os produtos seguiam para os grandes centros de trem e, depois, de caminhão, quando foi inaugurada a estrada São Paulo-Rio de Janeiro, em 1924.

Na década de 1930, a iluminação chegou ao distrito pela The São Paulo Tramway, Light and Power, a Light. E os primeiros ônibus, da empresa Nobuyohi Kodama, começaram a circular no trajeto Suzano-Palmeiras-Ouro Fino-Ribeirão Pires.

Na década de 1940, Suzano contava com cerca de 6.000 moradores. Este número pulou para 11.157 na década seguinte.

A emancipação
Embora a arrecadação do distrito fosse alta –chegou a ser a maior entre os distritos de Mogi no final da década de 1940–, ela não se refletia em benefícios para Suzano, que tinha muitos problemas de infraestrutura. Com a eleição de três representantes de Suzano para a Câmara de Mogi em 1947 (José da Costa Soares, Thadeu José de Moraes e Anis Fadul), iniciou-se um movimento pela emancipação político-administrativa do distrito.

Políticos, industriais, comerciantes, operários e lideranças de vários segmentos se solidarizaram à causa. Depois de um trabalhoso processo de alistamento, foi realizado um plebiscito no dia 10 de outubro de 1948, um dos requisitos para que o distrito requeresse sua autonomia. Votaram no plebiscito 1.938 eleitores, sendo que 1.925 foram favoráveis à emancipação, oito contra e um votou em branco.

Em 24 de dezembro do mesmo ano foi promulgada a Lei Estadual nº 233, assinada pelo então governador Adhemar de Barros, com a aprovação a instalação de Suzano como município autônomo a partir de 1º de janeiro de 1949. A missão seguinte seria eleger prefeito e vereadores.

As eleições para os primeiros vereadores e prefeito foram realizadas em 13 de março de 1949. Abdo Rachid venceu o concorrente José Mariano de Souza Coutinho Júnior. Os primeiros 13 vereadores eleitos e empossados no município, na mesma data, foram: Alberto Nunes Martins, Anis Fadul, Antônio José Pereira, Antônio Rachid, Benedito Gonçalves Pereira, Firmino José da Costa, Francisco Marques Figueira, José Adelino Moreira de Azevedo, José Gonçalves Capela, Paulo Magário, Pedro Nakamura, Thadeu José de Moraes e Yoshikawa Masayuki.

A cerimônia de posse foi realizada no antigo Cine Suzano, na Praça João Pessoa, no dia 2 de abril de 1949. A data foi definida posteriormente para as comemorações de aniversário da cidade.

A elevação a comarca
Depois de conquistada a emancipação e realizadas as eleições, o desafio seguinte foi elevar Suzano a comarca, o que representa a independência no Poder Judiciário. O pleito, iniciado em 1957 pelos vereadores João Antônio Módolo e Herculano Américo Pero e pelo prefeito João Alves Machado, foi acolhido pelos deputados estaduais Paulo Teixeira de Camargo e Blota Júnior. O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa e transformado na Lei Estadual nº 5.285, sancionada em 31 de dezembro de 1958.

A promulgação veio em 18 de fevereiro de 1959, pelo governador Jânio da Silva Quadros. A instalação da Comarca só foi realizada em 25 de maio de 1962. O primeiro juiz titular foi José Dourador e o primeiro promotor, Benedito José Barreto Fonseca.

 Baseado nos livros “Suzano Estrada Real”, de Suami de Paula Azevedo, e “Memórias de Suzano – Histórias e fotos de todos os tempos, do vilarejo a cidade grande”, de Simone Leone, Carla Fiamini, Douglas Pires e Gisleine Zarbietti.

 

Notas
* Sesmaria: na época do Brasil Colônia, o território brasileiro foi dividido em capitanias hereditárias, que eram lotes de terras entregues a nobres e pessoas de confiança da Coroa Portuguesa. A finalidade desta divisão era a de não perder o controle sobre o território brasileiro e colonizar o país. Desta forma, o Brasil foi dividido em 15 regiões, cortadas em linhas imaginárias paralelas à linha do Equador de norte a sul. As sesmarias dividiam essas terras em lotes menores, doados aos sesmeiros.
** Capitania: as capitanias hereditárias foi um sistema criado pelo rei de Portugal, Dom João III, em 1534, para colonizar o Brasil e evitar invasões. O território brasileiro foi dividido 15 faixas de terra, entregues para os donatários, que eram responsáveis pela administração territorial e a colonização dessas áreas.
*** Feitor: pessoa responsável pela administração de trabalhadores ou de uma fazenda.

Vila da Concórdia, Vila da Piedade, Susano e... Suzano
Antes de se chamar Suzano, nossa cidade teve outros nomes. O primeiro deles foi Vila da Concórdia. Depois, passou a se chamar Vila da Piedade. Tempos depois, tornou-se São Sebastião do Guaió, por causa da primeira missa celebrada na igreja construída ali, em 20 de janeiro de 1897, que é o Dia de São Sebastião. Em 11 de dezembro de 1908, recebeu o nome que se tornou oficial: Suzano.

A grafia Susano foi dada pela lei estadual nº 8.092/1964. A correção para Suzano, em face do parecer nº 345/1984, da Procuradoria Geral do IBGE, foi dada pela lei estadual nº 7.810/1992.
Fonte: IBGE

Dados do município
O município de Suzano, que hoje conta com 206 quilômetros quadrados, está localizado na região do Alto Tietê, entre a zona leste da Grande São Paulo e o Vale do Paraíba. Faz divisa com os municípios de Itaquaquecetuba a norte, Mogi das Cruzes a leste, Santo André a sul, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires a sudoeste, Ferraz de Vasconcelos a oeste e Poá a noroeste.


Capela de São Sebastião de Guaió


Arruamento

Foto aérea 1935

Engenheiro Suzano Brandão

SÍMBOLOS MUNICIPAIS

Bandeira
A bandeira municipal de Suzano, assim como o brasão, é de autoria do heraldista professor Arcinos Antonio Peixoto de Faria, da Enciclopédia Heráldica Municipalista.
O heraldista Arcinos idealizou a bandeira do município de Suzano da seguinte forma: - será terciada em faixa, sendo as faixas laterais vermelhas e a do centro branca, carregada de sobre-faixa azul, que parte dos vértices de um triângulo isósceles branco, firmado na tralha, onde o brasão municipal é aplicado.
A bandeira municipal de Suzano obedece a tradição da heráldica portuguesa, da qual herdamos os cânones e regras. Assim sendo, obedecendo a essa regra geral, com opção pelo estilo terciano em faixa, o brasão aplicado na bandeira representa o Governo Municipal e o triângulo isósceles branco, onde é aplicado, representa a própria Cidade-Sede do Município; o triângulo é símbolo heráldico da liberdade, igualdade e fraternidade e a cor branca simboliza a paz, amizade, trabalho, prosperidade, pureza e religiosidade. A faixa branca central, carregada de sobre-faixa azul, representa a irradiação do Poder Municipal que se expande a todos os quadrantes de seu território; a cor azul é símbolo de justiça, nobreza, perseverança, zelo e lealdade. As faixas vermelhas representam as propriedades rurais existentes no território municipal, a cor vermelha simboliza dedicação, amor-pátrio, audácia, intrepidez,coragem e valentia.

Fonte: SALVARANI NETO, Jorge. Suzano: noções históricas e evolução das legislaturas: roteiro para sessões legislativas. Suzano, SP: Ed. do Autor, 2005.

Brasão


O brasão de armas de Suzano, idealizado e descrito pelo heraldista professor Arcinos, acima citado, em termos próprios de heráldica constitui-se de:
- escudo sanítico encimado pela corda mural de oito torres, de argente, em campo de bláu, posta em abismo, uma águia heráldica estendida, de argente armada e bicada de góles, cantonada de quatro brandões de argente, acesos de góles. Chefe argente carregado de um capacete romano de góles, sobreposto a duas setas de sable, entrecruzadas, com apoios do escudo, à destra e sinistra, duas chaminés de góles fumegantes, nascente de um listel de bláu brocante sobre engrenagens de argente, onde se inscreve, em letras argentinas, o topônimo identificador “Suzano” ladeado pelos milésimos “1919” e “1948”.
A interpretação simbólica do brasão descrito em termos heráldicos é a seguinte:
- o escudo sanítico, usado para representar o brasão de armas de Suzano, foi o primeiro estilo de escudo introduzido em Portugal por influência francesa, herdado pela heráldica brasileira como evocativo da raça colonizadora e principal de formação de nossa nacionalidade;
- a coroa mural que o sobrepõe é o símbolo universal dos brasões de domínio que, sendo de argente (prata), de oito torres das quais apenas cinco são visíveis em perspectiva no desenho classifica a cidade representada na segunda grandeza, ou seja, sede de comarca;
- atendendo às condições de evolução histórica da cidade, a representação icnográfica das peças móveis do campo de escudo perenizam as armarias dos “brandões”, lembrando a figura do engenheiro Joaquim Augusto Suzano Brandão, que por ter incluído nos planos da Estrada de Ferro Central do Brasil a construção de uma estação no Guaió, como era denominado o atual topônimo “Suzano”, um dos prenomes do ilustre cidadão;
- a cor bláu (azul) do campo do escudo simboliza em heráldica a justiça, nobreza, perseverança, zelo e lealdade;
- a águia heráldica é símbolo do poder, da vitória, do império, da prosperidade, simboliza também a benignidade, generosidade e liberalidade, porque esta ave, apesar de feroz, faz partícipes de sua presa as aves menores, e também porque não procura vingar-se de animais inferiores. Usaram-na os persas, egípcios e romanos nos seus estandartes desfraldados que pressagiavam a vitória; daqui que simboliza poder e arrojo para o cometimento de grandes empresas;
- o metal argente (prata) em que a água é representada, é hieróglifo heráldico de paz, amizade, trabalho, prosperidade,pureza e religiosidade; a palavra “Brandão” é o nome heráldico da tocha ou archote; é o símbolo da ciência, amor e ardor patriotismo, sendo o emblema da luz, conhecimento, saber; nas armarias da família Brandão, constam os quatros brandões acantonados à água, permanecendo a mesma disposição no brasão de Suzano, conforme justificados;
- em chefe (parte superior do escudo) de argente (prata) o capacete romano de góles (vermelho), brocante sobre setas de sable (preto) é o símbolo de São Sebastião, padroeiro da cidade, lembrando no brasão o espírito de seu povo;
- como apoios do escudo, à destra e sinistra, as chaminés de góles (vermelho) e as engrenagens de argente (prata) representam as indústrias florescentes do município;
- a cor góles (vermelho) é símbolo de dedicação, amor pátrio, audácia,intrepidez, coragem e valentia;
- no listal de bláu (azul), em letras argentinas (prateada) inscreve-se o topônimo identificador “Suzano“ ladeado pelos milésimos (1919 – da sua fundação e 1948 – de sua emancipação política).

A lei que alterou a data do Brasão da Bandeira de Suzano
A Lei nº 2.536/91 de 10 de maio de 1991 alterou o “caput” do artigo 19 da Lei nº 1.314 de 18 de dezembro de 1972, em seu final para: “... topônimo identificador “Suzano” ladeado por milésimos “1919” e “1949”.
A razão foi para justificar que a primeira data estava absolutamente correta (pois refere-se à 27 de dezembro de 1919), data em que a vila da Concórdia foi elevada para a categoria de distrito de Suzano, anexo ao município de Mogi das Cruzes, sendo a Lei nº1.705/19 promulgada pelo então Presidente do Estado, Dr. Altino Arantes e a segunda data do brasão – “1949” -, embora a promulgação da lei nº 233 que emancipou a cidade de Suzano fora feita pelo Governador do Estado dr. Adhemar Pereira de Barros, votada e aprovada pela Câmara dos Deputados em 24/12/1948, somente em 01/01/1949 foi juridicamente homologada,assim como somente no mesmo ano, em 13/03/1949 é que foi empossado o primeiro Prefeito da cidade e a primeira Câmara dos Vereadores.

Fonte: SALVARANI NETO, Jorge. Suzano: noções históricas e evolução das legislaturas: roteiro para sessões legislativas. Suzano, SP: Ed. do Autor, 2005.

Hino a Suzano
O hino municipal, como os demais símbolos do município de Suzano, foi previsto também através da Lei 1.314 de 08/12/1972, através do artigo 18, que determinou ser símbolo do município e autorizou o Poder Executivo a contratar serviços de um compositor ou instituir concurso entre compositores, para a escolha do hino municipal, cuja regulamentação obedecerá, em princípio, a presente lei e o prescrito no Decreto-lei 4.545 de 31/07/1942, com relação ao Hino Nacional.
Entretanto, somente após dezesseis anos é que, através de um concorrido e disputado concurso promovido pela municipalidade é que o Hino a Suzano foi escolhido.
O hino vencedor foi estabelecido como símbolo oficial pela Lei nº 2.347, de 30 de junho de 1989, promulgada pelo Prefeito Estevam Galvão de Oliveira.
O vencedor do concurso, professor José de Gouvêa, foi autor da letra e música do Hino a Suzano.

Fonte: SALVARANI NETO, Jorge. Suzano: noções históricas e evolução das legislaturas: roteiro para sessões legislativas. Suzano, SP: Ed. do Autor, 2005.

Ouça o Hino a Suzano

COMO FUNCIONA A

CÂMARA DE SUZANO

COMO FUNCIONA A CÂMARA

O que é a Câmara?
A Câmara é o órgão que exerce o Poder Legislativo no âmbito do município. Na esfera federal, O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado), com os deputados e senadores, e na esfera estadual, pela Assembleia Legislativa, com os deputados estaduais.

Qual o papel da Câmara e dos vereadores?
A Câmara tem as funções legislativa (elaboração de leis), fiscalizadora/de controle (fiscalização da conduta político-administrativa dos agentes políticos), julgadora (julgamento do prefeito, vice-prefeito e vereadores em processos de cassação de mandato), de assessoramento (indicação de sugestões legislativas e administrativas ao prefeito) e de administração (relativa aos serviços internos).

A função legislativa consiste em deliberar (decidir depois de consulta aos vereadores) por meio de emendas à Lei Orgânica, Leis, Decretos Legislativos e Resoluções sobre todas as matérias de competência do município.

A função de fiscalização da Câmara abrange a contabilidade financeira, orçamentária e patrimonial do município e das entidades da administração indireta, exercida sobre o prefeito, secretários municipais, Mesa Diretiva da Casa de Leis e vereadores, com exceção dos agentes administrativos, sujeitos à ação hierárquica.

A função administrativa diz respeito à administração interna do Legislativo, a regulamentação de seu funcionalismo e a escrituração e a direção de seus serviços auxiliares.

São os vereadores e vereadoras que exercem o papel de fiscalizar o Poder Executivo, representar a população e cobrar as demandas necessárias para o desenvolvimento do município.

Quantos vereadores há em Suzano?
A Câmara de Suzano é composta por 19 vereadores, eleitos pelo voto direto e popular a cada quatro anos. Atualmente, estamos na 17ª legislatura, que começou em 1º de janeiro de 2017 e terminará em 31 de dezembro de 2020.

Como os vereadores se reúnem?
Os vereadores se reúnem em sessões, que são realizadas no Plenário “Vereador Francisco Marques Figueira” e conduzidas pelo presidente da Câmara.

As sessões podem ser:
Sessão ordinária: realizada às quartas-feiras, com início às 18 horas, aberta ao público. Os vereadores tratam de diversos assuntos, sempre obedecendo ao Regimento Interno da Câmara.
Sessão extraordinária: convocada pelo presidente da Câmara e realizada em dias e horários diferentes dos fixados para as sessões ordinárias, para tratar de um assunto específico.
Sessão solene: convocada pelo presidente para comemorações ou homenagens especiais, como a entrega de Título de Cidadão Suzanense, Medalha Antonio Marques Figueira, Medalha Tiradentes, Medalha Zumbi dos Palmares e Honra ao Mérito.

O que é uma sessão ordinária?
A sessão ordinária tem a duração de quatro horas, podendo ser prorrogada por um prazo máximo também de quatro horas. É dividida em:
Expediente (18 às 20 horas): aprovação da ata da sessão anterior e leitura de moções, ofícios, requerimentos e indicações. É no expediente que os vereadores se inscrevem e fazem uso da Tribuna, podendo se manifestar sobre assuntos de livre escolha.
Ordem do Dia (20 às 22 horas): é neste período que os vereadores discutem e votam as proposições. A pauta deve ser definida até 48 horas antes da sessão e enviada aos vereadores num prazo de até 24 horas antes da sessão.

O que são proposições?
As proposições são o conjunto de matérias apresentadas pelos vereadores, que podem ou não ser votadas pela Câmara. Elas podem ser:

Moção: é uma proposição utilizada pelos vereadores para expressar, por exemplo, protesto, repúdio, apoio, congratulação, louvor.

Requerimento: é uma solicitação feita pelo vereador a órgãos municipais, estaduais ou federais, sujeita a votação do Plenário ou ao despacho do presidente da Câmara. O requerimento pode ser verbal ou escrito, de acordo com as circunstâncias.

Indicação: é uma sugestão feita pelo vereador ao prefeito para a execução de obras no município. Esta sugestão não é colocada em votação e não requer resposta do prefeito, ao contrário do requerimento, cujos órgãos têm que responder ao vereador.

Projetos: é por meio deles que a Câmara exerce a função legislativa. Os projetos podem ser apresentados por vereadores (individualmente ou em conjunto) ou pelo Executivo. Os projetos podem ser:

- Projetos de Emenda à Lei Orgânica: visam alterar, suprimir, aditar ou substituir a redação da Lei Orgânica do município.

- Projetos de Lei Complementar ou ordinária: são destinados a regular matérias de competência da Câmara, com a sanção do prefeito.

- Projetos de Decreto Legislativo: visam à regular as matérias de privativa competência da Câmara, sem a sanção do prefeito, para produzir efeitos externos.

- Projetos de Resolução: destinam-se a regular as matérias de caráter político ou administrativo, sobre que deva a Câmara pronunciar-se para produzir efeitos internos.

Quem dirige a Câmara?
A Mesa Diretiva. Ela é formada pelo presidente da Câmara, o vice-presidente, o primeiro secretário e o segundo secretário. A composição da mesa é feita por meio de eleição entre os próprios vereadores, para um mandato de dois anos.

A Mesa Diretiva tem funções: legislativa (apresentar projetos de Resolução de assuntos da administração; definir remuneração do prefeito, vice, secretários, vereadores; assinar autógrafos e atas) e administrativa (tomar providências quanto ao preenchimento e vacância dos cargos; abrir sindicância ou inquéritos administrativos; abrir licitações; promulgar emendas à Lei Orgânica do Município; assinar atos pertinentes aos vereadores ou portarias dos funcionários).

Presidente
O presidente representa a Câmara quando ela se pronuncia coletivamente, abre e fecha as sessões, concede a palavra aos vereadores, coloca projetos em votação e anuncia o resultado, convoca sessões extraordinárias e solenes, distribui as proposições para análise das comissões, entre outras coisas.

Vice-presidente
Substitui o presidente quando ele não pode estar presente, desempenhando as suas atribuições.

Primeiro secretário
Assina atas e autógrafos, anuncia a matéria do dia ao Plenário, fiscaliza as despesas e inspeciona os trabalhos da secretaria. Assume a Vice-Presidência ou a Presidência da Câmara na ausência do vice ou do presidente, respectivamente.

Segundo secretário
Fiscaliza a redação das atas e assina-as depois do primeiro secretário. Assume a Primeira Secretaria na ausência do primeiro secretário, e a Presidência da Câmara na ausência do presidente e do vice.

O presidente da Câmara vota?
Só em caráter excepcional, como: desempate no número de votos favoráveis ou contrários de uma matéria; quando a matéria exigir quórum de dois terços dos membros da Câmara para aprovação; e na eleição da Mesa Diretiva.

Comissões
A Câmara de Suzano conta com dez comissões permanentes, cada uma composta por três vereadores (presidente, relator e membro). Cada comissão tem o dever de se reunir e opinar sobre proposições do tema a que se refere. São elas:

Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente
Comissão de Política Social
Comissão de Economia
Comissão de Educação, Cultural, Esporte e Turismo
Comissão de Administração Pública
Comissão de Ética Parlamentar
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Saúde

Existem outras comissões?
Existem comissões temporárias, com caráter especial e as de representação. São elas:

Comissão Especial de Inquérito (CEI): apura irregularidades sobre determinado fato
Comissão Processante: apura infrações político-administrativas do prefeito e vereadores no desempenho de suas funções
Comissão de Representação: representam a Câmara em atos externos
Comissão de Acompanhamento: acompanha o desenvolvimento de determinados serviços, obras e eventos

Como as pessoas podem acompanhar o trabalho do Legislativo suzanense?
Qualquer cidadão ou cidadã pode acompanhar as sessões da Câmara. As sessões ordinárias são realizadas às quartas-feiras, a partir das 18 horas.

O trabalho dos vereadores e vereadoras também pode ser acompanhado pelo portal www.camarasuzano.sp.gov.br, que disponibiliza notícias, pautas das sessões e a legislação municipal, além de requerimentos, indicações e projetos votados.

prédios legislativos


CINE SUZANO

De 2 de abril a 12 de outubro de 1949, a Câmara de Suzano funcionou no Cine Suzano, na rua Benjamin Constant, em frente à Praça João Pessoa. Abaixo, relato do livro “Suzano: noções históricas e evolução das legislaturas”, de Jorge Salvarani Neto, 2005:
“(...) às dezesseis horas, sob a presidência do M.M. Juiz da 74ª Zona Eleitoral, Dr. Silvio Barbosa, foram empossados os primeiros vereadores e o primeiro Prefeito da cidade de Suzano, senhor Abdo Rachid, eleitos no pleito realizado em 13 de março de 1949. Após a cerimônia de posse, no mesmo dia realizou-se a primeira sessão da Câmara Municipal, de onde foram eleitos o Presidente da Câmara Municipal, Thadeu José de Moraes, o primeiro secretário, Pedro Nakamura e o segundo secretário, Benedito Gonçalves Pereira (...)”.

Foto: Reprodução do livro “Memórias de Suzano: histórias e fotos de todos os tempos, do vilarejo à cidade grande”, de autoria de Simone Leone, Carla Fiamini, Douglas Pires e Gisleine Zarbietti, 2009.

 

RUA MARECHAL DEODORO
De 19 de outubro de 1949 a 29 de março de 1950, as sessões da Câmara passaram a ser realizadas no prédio da rua Marechal Deodoro, sem número, onde também funcionava a Prefeitura. O local foi cedido pelo empresário Carlos Molteni.
Fonte: livro “Suzano: noções históricas e evolução das legislaturas”, de Jorge Salvarani Neto, 2005.

 

RUA ABDO RACHID
O professor Jorge Salvarani Neto conta no livro “Suzano: noções históricas e evolução das legislaturas: roteiro para sessões legislativas” que a Câmara de Suzano funcionou numa travessa sem nome, que liga as ruas Campos Salles e Felício de Camargo (atualmente rua Abdo Rachid), de 12 de abril de 1950 a 28 de maio de 1952. “Nesse local, havia uma série de pequenos sobrados residenciais, sendo que um deles foi gentilmente cedido pela Indústria Sóvis”, relata.
Foto: Reprodução do livro “Suzano: noções históricas e evolução das legislaturas”, de Jorge Salvarani Neto, 2005.

SALÃO NA RUA ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA
De acordo com o professor Jorge Salvarani Neto, no livro “Suzano: noções históricas e evolução das legislaturas: roteiro para sessões legislativas”, entre 23 de agosto de 1950 e 7 de março de 1951 as sessões da Câmara foram transferidas provisoriamente para um salão localizado próximo à atual Associação Cultural Suzanense, na rua Armando de Sales Oliveira.

RUA CAMPOS SALLES
Com a inauguração do Paço Municipal, a Câmara de Suzano começou a funcionar junto com a Prefeitura, a partir de 4 de junho de 1952, num prédio construído na rua campos Salles. A Casa de Leis permaneceu neste local até 31 de dezembro de 2001.
A inauguração do prédio contou com a presença de importantes figuras políticas, como o governador do Estado de São Paulo, Lucas Nogueira Garcez; os deputados estaduais Franco Montoro, Pacheco Chaves, Abreu Sodré e Dervile Alegreti; e o deputado federal Cunha Bueno. Houve apresentação da Corporação Musical da Guarda Civil do Estado de São Paulo.
Fonte: livros “Suzano: noções históricas e evolução das legislaturas”, de Jorge Salvarani Neto, 2005 e “Memórias de Suzano: histórias e fotos de todos os tempos, do vilarejo à cidade grande”, de Simone Leone, Carla Fiamini, Douglas Pires e Gisleine Zarbietti, 2009.
Fotos: Nelva Ferreira/Acervo da Câmara de Suzano

RUA PARANÁ
A partir de janeiro de 2002, a Câmara passou a funcionar na rua Paraná, no então novo Paço Municipal, ocupando o subsolo do prédio da Prefeitura, cuja entrada principal fica na rua Baruel. A inauguração foi oficializada em sessão solene no dia 5 de abril de 2002.
O Paço Municipal recebeu posteriormente o nome de “Prefeito Firmino José da Costa”, já que foi projetado e teve as obras iniciadas na gestão dele à frente da administração municipal, nos anos de 1980.
Fonte: livros “Suzano: noções históricas e evolução das legislaturas”, de Jorge Salvarani Neto, 2005 e “Memórias de Suzano: histórias e fotos de todos os tempos, do vilarejo à cidade grande”, de Simone Leone, Carla Fiamini, Douglas Pires e Gisleine Zarbietti, 2009.
Fotos: Acervo da Câmara de Suzano e Ricardo Bittner

PALÁCIO DEPUTADO JOSÉ DE SOUZA CANDIDO - RUA DOS TRÊS PODERES

A atual sede da Câmara de Suzano foi inaugurada numa cerimônia no dia 16 de dezembro de 2016. O prédio, batizado de Palácio “Deputado José de Souza Candido”, fica na rua dos Três Poderes, 65, no Centro, em um terreno de 8.800 metros quadrados, com 4.275,50 metros quadrados de área construída. Esta é a primeira sede própria do Legislativo suzanense.

O Plenário, local que recebe as sessões e audiências públicas, tem uma área de 807,60 metros quadrados. A Galeria do Plenário, onde a população poderá acompanhar os trabalhos da Casa de Leis, comporta 184 pessoas sentadas.

Os gabinetes de vereadores têm sala privativa, sala de trabalho, recepção e banheiro. O gabinete da Presidência conta com a sala da Presidência e o gabinete do vereador. Há no local três salas de reuniões. No pátio interno há uma praça com bancos para descanso. O primeiro e segundo pavimentos abrigam a estrutura administrativa da Casa de Leis.

Foto: Ricardo Bittner