Lisandro encerra o semestre com 27 projetos apresentados
Descrição da imagem #PraCegoVer: vereador Lisandro Frederico fala ao microfone na Tribuna da Câmara.
Foto: Ricardo Bittner
O vereador Lisandro Frederico (PSD) terminou o primeiro semestre de 2019 com 27 projetos apresentados na Câmara de Suzano. Ele é o parlamentar que mais apresentou propostas, sendo a grande maioria destinada à causa animal. Transparência do poder público, educação, saúde, assistência social e meio ambiente também foram temas de projetos elaborados nesta primeira metade do ano.
Ao longo do mandato, Lisandro obteve conquistas importantes de garantia de direitos dos animais. Ações concretas que reduziram o número de animais abandonados no município. “Por meio das nossas emendas impositivas, possibilitamos a criação do programa de castração, além do serviço de cadastro e de microchipagem. Criamos o canal de fiscalização de maus-tratos e conquistamos a compra de um carro exclusivo para que a equipe de fiscais da causa animal pudesse trabalhar” destacou o vereador.
Lisandro totaliza, desde o início do mandato, quase 400 indicações para a realização de serviços em toda a cidade. Somente neste primeiro semestre, o parlamentar realizou mais de 100 processos legislativos, entre pedidos de fiscalização e indicações.
Mais do que o número expressivo de ações parlamentares, Lisandro repetiu neste semestre o que vem fazendo desde que assumiu o mandato: a luta por uma Câmara autônoma e independente.
Lisandro protagonizou uma verdadeira batalha contra as votações em caráter de urgência de projetos de lei encaminhados de última hora pelo Executivo. “Ao encaminhar um projeto com este tipo de tramitação, não há como os vereadores analisarem a proposta de forma detalhada. Não temos nenhuma condição de verificar se aquilo é benéfico ou não para os suzanenses e quais serão seus impactos, sejam eles financeiros ou de garantia de direitos”, ressaltou.
Prática comum adotada pelo prefeito de Suzano, o projeto em caráter de urgência chega ao Legislativo no mesmo dia da votação em plenário. Assim, recebe parecer das comissões permanentes durante o andamento da sessão ordinária, sem nenhum tipo de avaliação detalhada por parte dos parlamentares ou pela sociedade civil organizada. “A Lei Orgânica do Município determina que cada comissão permanente tem, no mínimo, três dias para analisar o projeto encaminhado pelo Executivo e, então, apresentar um parecer, mas, este prazo, em Suzano, não é respeitado”, revelou Lisandro.
Nos recorrentes episódios de projeto em caráter de urgência, Lisandro exige os três dias para análise, porém, o pedido sempre é rejeitado e a proposta acaba sendo aprovada em Plenário, sem que possa haver um efetivo debate na Câmara e junto à população. “Desta forma, o parlamento atua como uma secretaria da Prefeitura quando, na verdade, precisa ter um papel autônomo, independente, para que tenha plenas condições de fiscalizar as ações do Executivo”, afirmou Lisandro.
Lisandro também tem se empenhado na busca por mais transparência do Poder Público. Ele denunciou o escândalo dos gastos com publicidade em Suzano, que já consumiu mais de R$ 2 milhões do Orçamento Municipal, somente neste primeiro semestre. Ele acionou o Ministério Público para que os promotores analisem a falta de transparência nos gastos excessivos da Prefeitura. “A Câmara não pode ser omissa e aceitar este tipo de situação. Temos que exercer um papel de protagonista e esta foi a minha luta neste semestre e continuará sendo”, disse.
O vereador também tem exigido que a Prefeitura cumpra a Legislação e responda os Requerimentos de Informações aprovados pela Câmara. Os requerimentos são a principal ferramenta do Poder Legislativo para fiscalizar os serviços públicos. Por duas vezes ele denunciou o prefeito de Suzano por suposta obstrução de processos de fiscalização, porém, as denúncias foram arquivadas. “Os requerimentos não são respondidos ou, quando são, as respostas são superficiais e sem nenhum tipo de transparência”, criticou Lisandro.
Destaques
Ao longo do mandato Lisandro protagonizou diversas denúncias de desrespeito com a causa animal, além de liderar no Legislativo a luta contra o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), contra a redução do programa do Passe Livre e contra o aumento das passagens de ônibus.
Neste semestre, o vereador manteve a rotina de fiscalizar os serviços públicos oferecidos no município. Por diversas vezes visitou o Pronto-Socorro, os postos de saúde, as escolas e flagrou diversos problemas. “Diariamente eu cobro da administração municipal um trabalho sério e em defesa dos suzanenses. Mais do que uma simples exigência, recorro e denuncio os descasos ao Ministério Público”, finalizou.
* Texto de autoria e responsabilidade da assessoria do vereador Lisandro Frederico.