Lisandro propõe que Secretaria Municipal de Educação realize audiências públicas
Descrição da imagem #PraCegoVer: o vereador Lisandro Frederico (PSD), fala ao microfone na Câmara.
Foto: Ricardo Bittner
O vereador Lisandro Frederico apresentou um projeto de lei que torna obrigatória a realização, pela Secretaria de Educação de Suzano, de audiências públicas de prestação de contas. Na proposta, apresentada na Câmara, Lisandro propõe que as informações e os resultados da rede municipal de educação sejam tornadas públicas de quatro em quatro meses, semelhante ao que já ocorre com as Secretarias Municipais de Saúde e de Finanças.
“Os vereadores e a sociedade suzanense precisam conhecer como está sendo gerida a Educação na cidade e quais são os planos para os alunos e os profissionais”, afirmou Lisandro. Em Suzano, são aproximadamente 26 mil alunos na rede municipal, distribuídos em 82 unidades escolares.
De acordo com o projeto, o secretário municipal de Educação e sua equipe deverão apresentar os dados na Câmara. A proposta enfatiza que a audiência deverá ocorrer no período noturno “para facilitar a participação da comunidade”.
Lisandro conta que entre as informações que deverão ser apresentadas estão: quantidade de alunos matriculados e transferidos, professores ativos e afastados, ocorrências envolvendo violência verbal e física, nota média por grupo escolar e faixa etária, informações sobre a merenda, requisições do Passe Livre, entre outras.
Representantes do Conselho Municipal de Educação e de pais ou responsáveis de alunos, o Conselho Tutelar e o departamento de saúde mental do município terão direito a manifestação. “A participação da sociedade nas políticas públicas é fundamental para que os serviços possam ser aprimorados, portanto, Suzano não pode deixar de oferecer melhores condições para que toda a comunidade escolar tenha espaço para relacionamento e debate, com efetiva participação dos órgãos competentes e busca de aprimoramento nas políticas educacionais do município”, afirmou Lisandro.
O vereador revelou que a ideia de apresentar a proposta surgiu durante reuniões em que ele participou no Conselho Municipal de Educação. “Percebi que vários educadores têm dificuldades em compreender os indicadores da educação, por isso, a importância de um debate centralizado. O próprio Conselho manifestou o desejo de promover audiências junto ao Legislativo”, disse o parlamentar.
Lisandro avalia que o acompanhamento dos indicadores da administração municipal é fundamental para aprimorar a eficiência da gestão pública. “O uso das audiências públicas já é usual, assim, este projeto pretende apenas estender a discussão para o campo da Educação”, disse.
“Além da relevância do tema, é importante destacar que a pasta da Educação consome a maior parte do orçamento da Prefeitura. Nosso objetivo é unir os reais representantes da sociedade e da comunidade escolar para debater e, oportunamente, propor melhorias ao setor de Educação”, destacou Lisandro.
RAUL BRASIL
Na justificativa do projeto, o vereador destacou que o massacre na Escola Raul Brasil causou uma grande aproximação de pais de alunos com as escolas de Suzano, no entanto, é preciso estabelecer formas mais efetivas para que os pais participem e acompanhem a educação dos filhos. “Após a tragédia tenho recebido muitos pais e grupos de alunos preocupados com o futuro da educação. É difícil manter esta aproximação da família com a escola sem estabelecer políticas para isso. A audiência pública é uma forma dos pais participares e verem o que o governo está fazendo e, principalmente, onde quer chegar”, finalizou.
Texto de autoria e responsabilidade da assessoria do vereador Lisandro.