Número real da queda de arrecadação deve ser divulgado em setembro, afirma secretário de Finanças
Descrição da Imagen:#PraCegoVer: No primeiro plano da imagem, sentados atrás de uma mesa, o secretário de Planejamento e Finanças, Itamar Corrêa Viana, e o presidente da Câmara de Suzano, Joaquim Rosa. No segundo plano, também sentados atrás de mesas, os vereadores: Pacola, Maizena Dunga Vans, Leandrinho e Zé Pirueiro. Todos estão no Plenário do Legislativo de Suzano.
Crédito da foto: Vivian Turcato/Câmara de Suzano
O número real da queda de arrecadação da Prefeitura de Suzano deverá ser divulgado em setembro. A informação foi divulgada hoje, em audiência pública do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pelo secretário de Planejamento e Finanças, Itamar Corrêa Viana, na Câmara de Suzano. A atividade, que foi coordenada pelo presidente da Casa de Leis, Joaquim Rosa (PL), contou com a participação dos vereadores José Carlos de Souza Nascimento (PTB), o Zé Pirueiro; Alceu Matias Cardoso (Republicanos); Leandro Alves de Faria (PL), o Leandrinho; Rogério Gomes do Nascimento (PSDB), o Rogério da Van; André Marcos de Abreu (PSC), o Pacola; e Marcos Antonio dos Santos (PTB), o Maizena Dunga Vans.
Segundo explicou Viana, apenas em setembro que a administração municipal terá uma base melhor consolidada sobre a queda das receitas municipais. O questionamento foi feito pelo vereador Leandrinho durante a audiência. Viana argumentou que “em setembro, na época da discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) que teremos essa resposta com mais detalhes”, disse. Isso porque, segundo o secretário, a quarentena por conta do novo coronavírus tem, até o momento, dois meses de duração e até setembro a prefeitura terá novas projeções sobre a economia da cidade.
No entanto, Viana deixou claro que a previsão não é positiva. “O Brasil tinha uma previsão de retração de 3,34% do PIB (Produto Interno Bruto) antes da pandemia. Agora, novos estudos indicam retração de 6%. Tanto que possivelmente as diretrizes do orçamento podem ser revistas durante o ano que vem”, falou.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estima uma receita de R$ 863.999.666,05 para o município no ano que vem. Essa propositura, de acordo com a Constituição Federal, compreende as metas e as prioridades da administração pública.
Mitutoyo
O vereador Pacola questionou se a prefeitura já tem uma base de quanto deixará de arrecadar com o fechamento da multinacional Mitutoyo no município. “Além da queda da arrecadação, temos que pensar nos vários pais de família que ficarão sem emprego”, analisou. O presidente do Legislativo ressaltou que a previsão da empresa é demitir aproximadamente 90 funcionários.
Viana falou que o fechamento da Mitutoyo – “empresa que faz parte da história de Suzano” – foi decidido pela matriz no Japão e, por isso, a prefeitura não teria como interferir na questão. “Foi uma decisão global. Aqui em Suzano continuará a parte técnica da Mitutoyo”, disse. “Na terça-feira da semana que vem vou ter uma reunião com representantes da empresa e depois divulgo as informações para a Câmara”, adiantou.
Dados
Das receitas municipais para 2021, a maior parte é referente à arrecadação com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), projetada em R$ 109.623.791,00 (23%). Em seguida aparecem os valores a serem recolhidos a partir do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), com R$ 77.000.000,00 (14%); do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com R$ 12.000.000,00 (2%); e de taxas, com R$ 4.606.781,00 (1%). Se juntam a elas repasses estaduais e federais: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), 34%; Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 12%; Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), 6%; Imposto de Renda (IR), 4%; e outras fontes, 4%.