Pregoeiro e Equipe de Apoio

Pregoeiro Oficial:  Sr. Claudio Cesar Rodriguez
Pregoeiro Substituto:  Sr. Alexandre Jaquel

Contato: cpl_eap@camarasuzano.sp.gov.br

Equipe de Apoio: 

Titulares:

Dr. Júlio Mayer
Sr. Alexandre Jaquel                  
Sra. Cacilda Castanheda Lima  
Sr. Jucelino da Silva Ferreira   
Srta. Pollyana Pires    

Suplentes:

Sr. Leandro Nunes Sanchez Cores
Sra. Rita de Cássia Eiras Canton

Os pregoeiros e a equipe de apoio da Câmara Municipal de Suzano tem por missão realizar licitações nas modalidades pregão presencial e pregão eletrônico. Compete ao pregoeiro:

- Coordenar o processo licitatório

- Receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pelo setor responsável pela sua elaboração e pela equipe de apoio

- Conduzir a sessão pública;

- Credenciar os interessados;

- Receber os envelopes os envelopes das propostas de preços e da documentação de habilitação;

- Verificar e julgar as condições de habilitação;

- Realizar a abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a classificação dos proponentes;

- Conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de menor preço;

- Indicar o vencedor do certame;

- Elaborar e assinar a Ata do Pregão;

- Conduzir os trabalhos da Equipe de Apoio;

- Adjudicar o objeto, quando não houver recurso;

- Encaminhar o processo devidamente instruído após a adjudicação à autoridade superior e propor a homologação; e

- Havendo recurso, encaminhá-lo à autoridade competente, com todas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários, para subsidiar a decisão.

São atribuições da equipe de apoio ao pregoeiro:

Assistir e auxiliar o pregoeiro na operacionalização dos trabalhos relativos ao certame, sendo que a legislação determina que a equipe de apoio seja integrada por maioria de servidores ocupantes de cargo efetivo ou de emprego de natureza permanente. Dessa forma, embora a função de pregoeiro possa ser exercida por ocupante exclusivo de cargo em comissão, é obrigatório que os integrantes da equipe de apoio tenham vinculação permanente com a Administração Pública, visando estimular a profissionalização destas funções.