Pauta da Ordem do Dia –

PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/09/2018 (QUARTA FEIRA) – 18 HORAS

ORDEM DO DIA

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1. Única discussão e votação do PARECER CONTRÁRIO N.º 359/2018 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao VETO Nº 006/2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Veto Total ao autógrafo nº 047/2018 referente ao Projeto de Lei nº 065/2017 de autoria do Ver. André Marcos de Abreu que estabelece desconto compulsório para devedores da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

1 – Parecer Comissão Justiça e Redação nº 359/18 – Contrário

Quorum: 2/3 para aprovação do Parecer Contrário

 

2. Única discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Modifica o Anexo IX da Lei Complementar Municipal nº 039, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

1 – Parecer Comissão Justiça e Redação nº 303/18 – Favorável

2 – Parecer Comissão Economia nº 315/18 – Favorável

3 – Parecer Relator Especial Finanças e Orçamento nº 370/18 – Favorável

Quorum: Maioria absoluta

 

3. Única discussão e votação da MOÇÃO Nº 076/2018 – ALCEU MATIAS CARDOSO – MOÇÃO DE APLAUSO – Homenagem ao 4° aniversário do Templo de Salomão, que foi comemorado no último dia 31 de julho de 2018.

1 – Parecer Comissão Justiça e Redação nº 300/18 – Favorável

Quorum: Maioria simples

 

4. Única discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Institui o “Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais – REFIS-2018” no Município de Suzano, e dá outras providências.

1 – Parecer Comissão Justiça e Redação nº 355/18 – Favorável

2 – Parecer Comissão Pol. Urb. M. Amb. nº 367/18 – Favorável

3 – Parecer Comissão Adm. Pública nº 363/18 – Favorável

4 – Parecer Comissão Saúde nº 369/18 – Favorável

5 – Parecer Comissão Trânsito, Transporte e Mob. Urbana nº 368/18 – Favorável

6 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 364/18 – Favorável

Quorum: Maioria absoluta

 

 

VER. LEANDRO ALVES DE FARIA

Presidente

DOUGLAS FRANCISCO MARTINS DA SILVA

Diretor Legislativo