Pauta da Ordem do Dia –
15/12/2021 (QUARTA FEIRA) – 10 HORAS
PAUTA ORDEM DO DIA
FAÇA DOWNLOAD DA PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1. Única discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 058/2021 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2.022, e dá outras providências.
1 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 115/21 – Favorável
Quorum: Maioria Simples.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 024/2021 – JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO + 8 VEREADORES – Fica substituída a fixação de recursos no Projeto de Lei n° 058/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 e dá providências.
1 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 133/21 – Favorável
SUBEMENDA Nº 004/2021 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 24/2021, ao Projeto de Lei (PL) nº 058/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzano para o exercício de 2022, e dá outras providências, alterando-se a rubrica de destino do item d) da Emenda Substitutiva nº 24/2021.
1 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 133/21 – Favorável
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 022/2021 – MARCEL PEREIRA DA SILVA + 8 VEREADORES – Substitui a fixação de recursos no Projeto de Lei nº 058/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 e dá outras providências.
1 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 134/21 – Favorável
SUBEMENDA Nº 003/2021 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – EMENDA SUBSTITUTIVA N° 22/2021, ao Projeto de Lei (PL) nº 058/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzano para o exercício de 2022, e dá outras providências, alterando-se valores da rubrica de destino dos itens b) e e) da Emenda Substitutiva n° 22/2021.
1 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 134/21 – Favorável
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 010/2021 – LAZARIO NAZARE PEDRO + 11 VEREADORES – Fica substituída a fixação de recursos no Projeto de Lei nº 58/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município para exercício de 2022 e dá providências.
1 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 135/21 – Favorável
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 023/2021 – GERICE REGO LIONE + 8 VEREADORES – Fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 058/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2022 e dá outras providências.
1 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 136/21 – Favorável
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 030/2021 – JAIME SIUNTE + 11 VEREADORES – Fica substituída a fixação de recurso dentro do Projeto de Lei nº 058/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2022, e dá outras providências.
1 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 137/21 – Favorável
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 013/2021 – LEANDRO ALVES DE FARIA + 8 VEREADORES – Substitui a fixação de recursos no Projeto de Lei nº 058/2021, que estima a receita e fixa as despesas do Município de Suzano para o exercício de 2022 e dá providências.
1 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 138/21 – Favorável
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 012/2021 – LEANDRO ALVES DE FARIA + 8 VEREADORES – Substitui a fixação de recursos no Projeto de Lei nº 058/2021, que estima a receita e fixa as despesas do Município de Suzano para o exercício de 2022 e dá outras providências.
1 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 139/21 – Favorável
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 017/2021 – FÁBIO DINIZ DE OLIVEIRA + 9 VEREADORES – Fica substituída a fixação de recursos no Projeto de Lei n° 058/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 e dá providência.
1 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 140/21 – Favorável
SUBEMENDA Nº 002/2021 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 17/2021, ao Projeto de Lei (PL) nº 058/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzano para o exercício de 2022, e dá outras providências, alterando-se a rubrica de destino do item d) da Emenda Substitutiva no 17/2021.
1 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 140/21 – Favorável
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 019/2021 – DENIS CLÁUDIO DA SILVA + 7 VEREADORES – Fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 058/2021 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2022, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
1 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 141/21 – Favorável
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 020/2021 – DENIS CLÁUDIO DA SILVA + 7 VEREADORES – Fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 058/2021 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2022, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
1 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 142/21 – Favorável
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 021/2021 – DENIS CLÁUDIO DA SILVA + 7 VEREADORES – Fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 058/2021 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2022, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
1 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 143/21 – Favorável
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 025/2021 – MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA + 10 VEREADORES – Fica substituída a fixação de recursos no Projeto de Lei nº 058/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2022, e dá outras providências.
1 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 144/21 – Favorável
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 026/2021 – MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA + 10 VEREADORES – Fica substituída a fixação de recursos no Projeto de Lei nº 058/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2022, e dá outras providências.
1 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 145/21 – Favorável
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 011/2021 – JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA + 9 VEREADORES – Substitui a fixação de recursos no Projeto de Lei nº 058 /2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 e dá providências.
1 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 146/21 – Favorável
SUBEMENDA Nº 001/2021 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 11/2021, ao Projeto de Lei (PL) nº 058/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzano para o exercício de 2022, e dá outras providências, alterando-se a rubrica de destino dos itens a) e e) da Emenda Substitutiva nº 11/2021.
1 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 146/21 – Favorável
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 018/2021 – ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO + 7 VEREADORES – Substitui a fixação de recursos no Projeto de Lei nº 058/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 e dá providências.
1 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 147/21 – Favorável
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 027/2021 – GIVALDO FREITAS DOS SANTOS + 7 VEREADORES – Fica Substituída a fixação de recursos no Projeto de Lei nº 058/2021, que estima a receita e fixa despesa do município para o exercício de 2022 e a das outras providências.
1 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 148/21 – Favorável
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 032/2021 – MAX ELENO BENEDITO + 11 VEREADORES – Fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 058/2021, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Suzano para o Exercício de LOA – 2022, e dá outras providências.
1 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 149/21 – Favorável
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 029/2021 – ARTUR YUKIO TAKAYAMA + 16 VEREADORES – Fica substituída a fixação de recursos no Projeto de Lei nº 58/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 e dá outras providências.
1 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 150/21 – Favorável
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 033/2021 – NELSON DOS SANTOS + 15 VEREADORES – Fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 058/2021 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2022 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
1 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 151/21 – Favorável
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 014/2021 – EDIRLEI JUNIO REIS + 7 VEREADORES – Fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 058/2021 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício 2022, e dá outras providências.
1 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 152/21 – Favorável
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 015/2021 – EDIRLEI JUNIO REIS + 7 VEREADORES – Fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 058/2021 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício 2022, e dá outras providências.
1 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 153/21 – Favorável
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 016/2021 – ANDRÉ MARCOS DE ABREU + 10 VEREADORES – Fica substituída a fixação de recursos no Projeto de Lei n° 058/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 e dá providências.
1 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 154/21 – Favorável
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 028/2021 – ANTONIO RAFAEL MORGADO + 7 VEREADORES – Substitui a fixação de Recursos no Projeto de Lei nº 58/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para exercicio de 2022 e dá outras providências.
1 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 155/21 – Favorável
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 031/2021 – MARCOS ANTONIO DOS SANTOS + 10 VEREADORES – Fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 058/2021 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2022, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
1 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 156/21 – Favorável
VER. LEANDRO ALVES DE FARIA
Presidente
DOUGLAS FRANCISCO MARTINS DA SILVA
Diretor Legislativo
15/12/2021 (QUARTA FEIRA) – 14 HORAS
PAUTA ORDEM DO DIA
FAÇA DOWNLOAD DA PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA
1. Única discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 044/2021 – LAZARIO NAZARE PEDRO – Institui no calendário oficial do Município de Suzano o Dia da Igreja Universal do Reino de Deus, a ser comemorado anualmente no dia 9 de julho.
1 – Parecer Comissão Justiça e Redação nº 116/21 – Favorável
2 – Parecer Comissão Educação, Cult., Esp. e Turismo nº 051/2021 – Favorável
3 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 096/21 – Favorável
Quorum: Maioria simples
2. Única discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 048/2021 – JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do serviço de Disque Denúncia de Violência, abuso e exploração sexual contra a mulher nos termos da Lei Federal nº 10.714/2003 e Lei Estadual nº 15.458/2014 no âmbito municipal, e dá outras providências.
1 – Parecer Comissão Justiça e Redação nº 134/21 – Favorável
2 – Parecer Comissão Política Social nº 012/21 – Favorável
3 – Parecer Comissão Segurança Pública nº 008/21 – Favorável
4 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 107/21 – Favorável
Quorum: Maioria simples
3. Única discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 050/2021 – LAZARIO NAZARE PEDRO – Autoriza o Chefe do Executivo a implantar o Programa Família Acolhedora no Município de Suzano, como forma de regulamentar a Lei Federal nº 12.010/2019, que alterou o artigo 34 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
1 – Parecer Comissão Justiça e Redação nº 139/21 – Favorável
2 – Parecer Comissão Política Social nº 014/21 – Favorável
3 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 108/21 – Favorável
Quorum: Maioria simples
4. Única discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2021 – LEANDRO ALVES DE FARIA – Dispõe sobre as alterações dos artigos 56 e 75 da Lei Complementar nº 039, de 22 de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de Suzano), e dá outras providências.
1 – Parecer Comissão Justiça e Redação nº 178/21 – Favorável
2 – Parecer Comissão Economia nº 011/21 – Favorável
3 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 166/21 – Favorável
Quorum: Maioria Absoluta
5. Única discussão e votação do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2021 – MESA DIRETIVA – Disciplina a realização de Audiências Públicas na Câmara Municipal de Suzano, e dá outras providências.
1 – Parecer Comissão Justiça e Redação nº 177/21 – Favorável
2 – Parecer Comissão Ética Parlamentar nº 003/21 – Favorável
3 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 167/21 – Favorável
Quorum: Maioria simples
VER. LEANDRO ALVES DE FARIA
Presidente
DOUGLAS FRANCISCO MARTINS DA SILVA
Diretor Legislativo